Moralidade

Depois de tanto "mal-dizer", e de tato deitar abaixo, parece que esta notícia passa ao lado de muita gente aqui no forum... vá-se lá perceber...

de qualquer maneira aqui fica o meu [^][^][^][^][^] para a actual equipa de ministros, e principalmente para o ministro das finanças. Sem serem brilhantes, estão pelo menos muito acima da mediocridade a que nos vinham habituando os sucessivos governos anteriores.



PS- eu não sou PS, e não votei Socrates nas últimas eleições, por isso escusam de me fazer ataques pessoais.


citação:Originalmente colocada por Boomerang

Depois de 30 anos de regabofe é Socrates o primeiro a dar um safanão no status quo: que não lhe doam as mãos!


Sócrates anuncia Lei para acabar com acumulação de vencimentos e reformas

O primeiro-ministro anunciou hoje que os funcionários públicos e os titulares dos cargos políticos vão deixar de poder acumular vencimentos e pensões de reforma na íntegra, uma medida que atinge directamente dois dos seus ministros. José Sócrates garantiu que “não existirão situações de excepção”.
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citação:Originalmente colocada por Rasec

Depois de tanto "mal-dizer", e de tato deitar abaixo, parece que esta notícia passa ao lado de muita gente aqui no forum... vá-se lá perceber...

citação:Originalmente colocada por Boomerang

Depois de 30 anos de regabofe é Socrates o primeiro a dar um safanão no status quo: que não lhe doam as mãos!


Sócrates anuncia Lei para acabar com acumulação de vencimentos e reformas

O primeiro-ministro anunciou hoje que os funcionários públicos e os titulares dos cargos políticos vão deixar de poder acumular vencimentos e pensões de reforma na íntegra, uma medida que atinge directamente dois dos seus ministros. José Sócrates garantiu que “não existirão situações de excepção”.
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Sim mas sabes dizer se concretamente tem efeitos imediatos e se os titulares das pastas da Finanças , Obras Publicas e Persidente do GOv. Reg. da Madeira, são abrangidos no imediato!?
É que o anuncio foi muito dubio- foi feita em linguagem politica -!?

Aliás o Gabinete do Alberto João comunicou precisamente o que Socrates anunciou agora, recebe o ordenado e 1/3 da reforma (ou vice versa não estou bem certo).
Eu digo que:
Estando na reforma e sendo convidado, suspende a reforma e respectiva pensão e passa a receber consoante o cargo que assume, e efectua os respectivos descontos para a reforma.
Não abdicando da reforma não assume o cargo.

Injusto ???
É, e muito, reformar-se antes dos 65 quando os outros a isso não tem direito !
Ahh já agora nenhum ninguém devia ocupar lugares de deputados após os 65 anos, a principal razão seria renovar os representantes dos eleitores, para evitar muitas "acomodações".
 
Pelo que pude perceber os 2 ministros vão desde já situar-se sob o efeito dessa lei.

Bonito de ver vai ser a reacção do troglodita madeirense quando a nova Lei o começar a morder também...

Pode ser que venham os «talibans» do costume dizer que tal lei foi feita por medidda para o Alberto João, sendo por isso inaceitável...
 
Já agora qual é a moralidade desta medida:

Numa altura em que se pede aos portugueses para apertarem o cinto e que se prevê uma subida de apenas dois por cento nos salários da Função Pública, o ministro Alberto Costa decidiu aumentar o vencimentos de 83 juízes dos tribunais administrativos e fiscais.

De acordo com a edição de sábado do jornal «Público», o aumento dos vencimentos destes juízes é de 35 por cento e tem efeitos retroactivos desde Janeiro de 2004.

Em causa estão os juízes que acederam à carreira sem frequentarem o habitual curso do Centro de Estudos Judiciários e receberam apenas uma formação acelerada durante um estágio de seis meses realizado em 2003.

Estes juízes estavam a ser remunerados pelo índice 100 e reivindicavam passar a ser pagos pelo índice 135. Mas, segundo o estatuto dos magistrados judiciais, esta progressão na carreira só deveria acontecer depois dos juízes completarem três anos de serviço efectivo, o que só aconteceria a 01 de Janeiro de 2006.
Alberto Costa antecipou-se e decidiu subir o escalão de pagamento a estes 83 juízes. A decisão do ministro estará baseada em pareceres e deliberações do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

http://forum.tvi.iol.pt/view.php?site=tvi&bn=tvi_info&key=545531

Apois é ..... magistrados adeliberarem para juizes ou será o contrário, a classe defender classe ou a classe a defenders os magistrdaos e juizes [8)][8]

Irra estou baralhado (mas eles não).:(
 
Mais uma infeliz decisão tomada em causa própria:

...A decisão do ministro estará baseada em pareceres e deliberações do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
 
A popularidade do silêncio

.... para a continuação do estado de graça do Governo a lei da rolha que Sócrates impôs. Ministro não fala, secretário de Estado não pia e a popularidade mantém-se em alta.

....

Não admira, pois, que seguindo esta estratégia que mantém índices de popularidade em alta, o Governo passe a reunir clandestinamente, e não sendo de bom tom abandonar o país, para cumprir à risca a política de restrição da despesa pública, se retire para as Berlengas. Vai chatear o faroleiro, mas que importa perder um voto quando milhões ficam aliviados e aplaudem o afastamento e o silêncio? Depois não é de desprezar o que se poupa em automóveis, motoristas, seguranças. Nas Berlengas,o cabo de mar dá conta do assunto sem grandes preocupações e o mar, que às vezes é bravo em torno dos ilhéus, calará com o fragor do rebentamento das ondas, as ondas de protesto contra um Governo que prometeu o céu e, em silêncio longínquo, oferece o banquete infernal com a mesma ementa dos governos anteriores. Não subiriam os impostos. Eles aí estão a crescer como o trigo quando chove.

....

. Os direitos dos trabalhadores não seriam afectados e aí está o novo programa de reformas que põe o funcionalismo público em estado de choque. Os polícias já foram informados de que não há massa, o pagode vai pagar como sempre pagou e os espertalhaços safarem-se como sempre se safaram.

...

E a demagogia, que aposta sempre no novo-riquismo, mente nas palavras mesmo que queira fazer política séria. É por isso que as sondagens estão certas: Eh, pá, temos que fazer sacrifícios? Então vamos lá fazê-los, pois já estamos habituados. Mas não aldrabem mais. Calem-se! Ao menos não nos vendam o vigésimo premiado. Ou como diz um dos velhos ‘slogans’ da esquerda, lido ao contrário: Os pobres que paguem a crise! São mais e já estão habituados.

...

Artigo completo em

http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=162593&idselect=93&idCanal=93&p=94
 
Vejamos a moralidade no Banco de Portugal

Os Administradores do banco de Portugal também apertam o Cinto 60
viaturas novinha

Estando nós habituados a ver o Dr. Vitor Constâncio a defender, dia
sim dia não, a contenção da massa salarial, em especial a dos
funcionários públicos, e tendo sido que o Governo decidiu que os
assalariados que auferem de salário mínimo só podem ter aumentos
equivalentes a uma bica por dia de trabalho efectivo, não deixou de
ser uma feliz coincidência saber que os administradores do Banco de
Portugal também apertam o cinto.

Pois, apertam o cinto de viaturas novinhas em folha: o governador,
Vítor Constâncio, teve direito a um BMW 530 D, no valor de 67400 euros
(13400 contos). Para dois administradores foram um Saab Sport Sedam
2.2, no valor de 37 mil euros (7400 contos) e um Volvo V40 1.9D, de
36730 euros(7363 contos). E para que o motorista do Dr. Vitor
Constâncio não se sentisse diminuído também levou um Peugeot 206
color line.
No Banco de Portugal existem 56 viaturas atribuídas para 1794
funcionários, o que dá um carrinho por cada 32 almas. O mesmo rácio
aplicado à DGCI implicaria que esta disporia de um parque com nada
menos que com 406 viaturas, o que agora dava um jeitão para cumprir as
últimas ordens do senhor ministro, e ir a correr atrás de todos os
que devem impostos a ver se davam um remendinho no buraco orçamental.
E se aplicado aos 700.000 funcionários públicos isso implicaria que o
Estado deveria ter qualquer coisa como 21.875 viaturas, o que dava
ocupação à Ford Europa por uns tempinhos.

Ao que parece, o Banco de Portugal dá o exemplo de uma forma
original: quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é
estúpido ou não tem arte. E o Dr. Vitor Constâncio, que há uns tempos
aumentou o seu próprio vencimento, de estúpido não parece ter mesmo
nada, o que podia era andar um pouco mais calado.
 
Ninguém quer largar o "tachinho" !!??

Nova moralidade


O gabinete do ministro das Obras Públicas está a analisar um relatório, da Inspecção-Geral das Finanças, sobre contratações cruzadas entre administradores da CP e da REFER. As nomeações garantem novos empregos para os administradores findo o mandato e possibilitam salários que variam entre os 4500 e 5000 euros.

SIC

Em causa estão contratações cruzadas entre administradores das duas empresas do sector ferroviário, que constam no relatório da Inspecção-Geral das Finanças.

Os dois gestores António Rosinha e Pires da Fonseca da CP foram contratados para a REFER. Por seu lado, Luís Miguel Silva e José Marques Guedes da REFER foram contratados pela CP.

Estas contratações cruzadas garantem aos gestores, quando terminarem os mandatos em 2007, lugares como assessores, com ordenados até 5000 euros, carro, telefone, cartão de crédito e outras regalias.

Inspecção-Geral das Finanças investigou nomeações

As nomeações, feitas entre Fevereiro e Junho do ano passado, chamaram à atenção da Inspecção-Geral das Finanças. A investigação começou no princípio do ano, ainda durante a anterior legislatura.

O relatório final passou pelo Ministério das Finanças e chegou às mãos do ministro Mário Lino há cerca de um mês. O gabinete do ministro dos Transportes está ainda a analisar o conteúdo.

Contactada pela SIC, a REFER entende que não deve comentar enquanto o Ministério dos Transportes não analisar o relatório. Quanto à CP, apesar de várias tentativas, ainda não foi possível obter um comentário.

Há ainda a suspeita de uma outra contratação semelhante, a de Silva Rodrigues, actual presidente da Carris que, alegadamente, foi contratado pela REFER.

A SIC conseguiu apurar que o nome do presidente da Carris não consta deste relatório.


http://www.sic.pt/online/noticias/d...ão+de+contratações+cruzadas+na+REFER+e+CP.htm
 
E cá fica mais uma para o monologo da Moralidade.


Despesas: ministro da Justiça com mais condutores do que Campos e Cunha

Costa tem 5 motoristas

Jorge Paula
Alberto Costa conta com cinco condutores ao seu serviço como ministro da Justiça
Os gabinetes do ministro da Justiça e dos secretários de Estado dispõem de onze motoristas ao seu serviço, assim distribuídos:

cinco para o gabinete do ministro, Alberto Costa

três para o gabinete do secretário de Estado Adjunto do ministro da Justiça, Conde Rodrigues

três para o gabinete do secretário de Estado da Justiça, Tiago Silveira.

Estes onze motoristas respeitam apenas ao Ministério da Justiça (MJ) propriamente dito, não sendo contabilizados todos os profissionais ao serviço das direcções-gerais, como a dos Serviços Profissionais, sob a tutela deste Ministério.


A título de comparação, e como exemplo, o anterior ministro da Justiça, Aguiar Branco, afirmou ao CM que, no seu tempo, “o ministro tinha dois motoristas e cada um dos [três] secretários de Estado tinha um só”. Aguiar Branco admitiu não se recordar de quantos mais motoristas estariam ao serviço do MJ e se os então quatro chefes de gabinete dispunham ou não de motorista.

No actual Governo, por exemplo, o gabinete do ministro de Estado e das Finanças, Campos e Cunha, dispõe só de três de motoristas, segundo adiantou ao CM fonte deste gabinete (não são contabilizados os motoristas ao serviço dos gabinetes de cada um dos secretário de Estado deste Ministério). Também segundo o respectivo assessor, o gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, dispõe de dois motoristas: um para o ministro, outro para o chefe de gabinete.

Face a esta proporção, o MJ lembra que “esse número está previsto na lei”, em concreto no despacho 45/2000, assinado pelos ex-ministros das Finanças, Pina Moura, e da Justiça, António Costa. Um despacho que “fixa” os já referidos números de motoristas: cinco para o gabinete do ministro, três para os gabinetes de cada um dos secretários de Estado. Ao CM, fonte do meio judicial, solicitando anonimato, considerou os onze motoristas “um verdadeiro exagero”, aproveitando para criticar os quatro motoristas ao serviço do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), presidente e dois vice-presidentes, “muitas vezes para irem até St.ª Apolónia [desde a Praça do Comércio, onde fica o STJ]”.

UM QUARTEIRÃO DE AUTOMÓVEL

Já depois de empossado como ministro, Alberto Costa fez-se transportar, no passado dia 5 de Maio, de automóvel e motorista a uma cerimónia no Conselho Superior de Magistratura, no Largo do Corpo Santo a escassos 250 metros de distância do Ministério daJustiça, ou dois quarteirões, no Terreiro do Paço.

A distância era de tal modo curta que a jornalista de um canal televisivo chegou a perguntar ao ministro se: “tem medo de andar a pé?”.

Na mesma cerimónia do CSM, também os secretários de Estado Adjunto do ministro da Justiça, Conde Rodrigues, e da Justiça, Tiago Silveira, se fizeram transportar em automóvel do Ministério , cada um na sua própria viatura.

Rui Arala Chaves
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=165748&idselect=181&idCanal=181&p=0
 
citação:Originalmente colocada por Excalibur



UM QUARTEIRÃO DE AUTOMÓVEL

Já depois de empossado como ministro, Alberto Costa fez-se transportar, no passado dia 5 de Maio, de automóvel e motorista a uma cerimónia no Conselho Superior de Magistratura, no Largo do Corpo Santo a escassos 250 metros de distância do Ministério daJustiça, ou dois quarteirões, no Terreiro do Paço.

A distância era de tal modo curta que a jornalista de um canal televisivo chegou a perguntar ao ministro se: “tem medo de andar a pé?”.
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Pois, deve ter.
 
A Moral de alguns "funcionários publicos"

É o governo prega a moral, aperta com a função publica em termos de regalias e previlégios mas esquece-se que tem pés de barro, sengundo noticia hoje nalguma imprensa, desde o inicio da legislatura - em MARÇO - foram registadas no parlamento perto de 400 faltas por absentismos, algumas das quais não são sequer justificadas.

Sendo assim pergunto eu, estes funcionários que são pagos pelo herário publico e eleitos para defender os deveres e direitos do cidadão não deviam dar o exemplo !?

Ou o governo só vê o que está mal com onde convém !?

Politicos "MADE IN PORTUGAL"
 
citação:Originalmente colocada por Excalibur

A Moral de alguns "funcionários publicos"

É o governo prega a moral, aperta com a função publica em termos de regalias e previlégios mas esquece-se que tem pés de barro, sengundo noticia hoje nalguma imprensa, desde o inicio da legislatura - em MARÇO - foram registadas no parlamento perto de 400 faltas por absentismos, algumas das quais não são sequer justificadas.

Sendo assim pergunto eu, estes funcionários que são pagos pelo herário publico e eleitos para defender os deveres e direitos do cidadão não deviam dar o exemplo !?

Ou o governo só vê o que está mal com onde convém !?

Politicos "MADE IN PORTUGAL"
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Pois...
 
Neste pais existem DIPLOMATAS de CARREIRA, pagos para desempenhar as referidas funções e estão na "prateleira" ou seja sem colocação além fronteiras, mas isso o que interessa, interessa é o compadrio senão vejamos:


OCDE Ferro Rodrigues oficializado

O conselho de ministros nomeou Ferro Rodrigues como chefe da delegação portuguesa junto da OCDE ( Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico). E escolha do ex-liderdo PS é justificada pela “vasta experiência académica e profissional em economia”. Ao antecessor Basílio Horta, que atingiu o termo do regular período de exercício de funções diplomáticas, foi atribuído um cargo no MNE (Ministério dos Negócios Estrangeiros).


Será esta a compensação pela traiçãozinha de Jorge Sampaio ao não convocar eleições!?


Politicos "MADE IN PORTUGAL"
 
Moralidade e outra Perola do "ABC".


Nomeação - Primeiro-ministro coloca ex-assessora em Bruxelas

Sócrates abre excepção

Tiago Sousa Dias

Sócrates emitiu um despacho conjunto com o ministro das Finanças para criar uma vaga para Maria Rui
O primeiro-ministro assinou um despacho para desbloquear, a título excepcional, a contratação da sua ex-assessora, Maria Rui, para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas, na qualidade de conselheira de Imprensa. Um cargo ao qual Maria regressa passados dois anos, onde deverá auferir cerca de 10 mil euros brutos por mês, de acordo com fontes de Bruxelas, e onde poderá ficar durante 6 anos.

Segundo as regras, este “descongelamento excepcional”, conforme se lê no referido despacho, só pode ser subscrito pelo chefe do Executivo, mesmo que se trate de uma contratação por três anos, renovável ou não, por mais três, e com ou sem vínculo directo à Administração Pública. O despacho, que data de 24 de Agosto, só se reporta à abertura da vaga e não a quem a irá ocupar. O nome de Maria Rui para o cargo foi confirmado por António Carneiro Jacinto, porta-voz dos Negócios Estrangeiros. O mesmo porta-voz diz que “não se trata de uma entrada na Função Pública”.

O deputado do PSD, Mário David, que também foi secretário de Estado dos Assuntos Europeus, questiona a razão de criar uma vaga, a título excepcional, quando o lugar é ocupado por Jaime Leitão, diplomata de carreira. O mesmo parlamentar lança a dúvida do ponto de vista político: se Jaime Leitão “não pediu para sair”, então, o cargo vai ser ocupado “por uma ex-assessora do primeiro-ministro que manifestou vontade de regressar a Bruxelas”.

Jaime Leitão vai regressar a Lisboa para presidir à missão preparatória da presidência da União Europeia, no último semestre de 2007, e, segundo fontes de São Bento, foi o próprio que pediu para sair, fechando-se assim o lugar. Por isso, teve de ser o primeiro-ministro, a título excepcional, a reabrir a vaga, dada a importância da REPER num momento em que se começa já a preparar a presidência portuguesa da União Europeia. O Conselho de Ministros, recorde-se, renovou as comissões de serviço dos elementos da REPER para assegurar esse processo. O CM tentou contactar Maria Rui, mas sem sucesso.

O PERCURSO DE MARIA RUI

Maria Rui acompanha José Sócrates desde o tempo em que o actual primeiro-ministro era ministro do Ambiente. Saíu para a REPER, em Bruxelas, antes da queda do Governo de António Guterres. A ex-assessora de Sócrates regressou a Portugal em Maio de 2003 e na altura cumpriu funções no Grupo Parlamentar do PS, com António Costa a liderar a bancada.

Maria Rui nunca perdeu contacto com José Sócrates. Mais tarde, fará a campanha das eleições europeias e retoma, a partir daí, a assessoria a José Sócrates. Desde então, foi, primeiro, assessora do secretário-geral do PS, e, depois, do primeiro-ministro. Até finais de Julho de 2005.

FALTA A NOMEAÇÃO

Bettencourt Picanço, dirigente do Sindicato dos Quadros Técnicos, explicou ontem ao CM que os termos em que o despacho foi redigido pode “indiciar que se passou de uma nomeação política para uma nomeação para a Administração Pública”.

Agora, só o despacho de nomeação poderá esclarecer em que regime Maria Rui é contratada: se por um determinado período (três anos renováveis ou não) ou se há vínculo à Função Pública num momento em que se discutem cortes e as admissões no sector estão congeladas desde o tempo de Manuela Ferreira Leite. Na REPER, recorde-se, é prática corrente as requisições à Administração Pública.

A outra dúvida que levanta o caso, noticiado pelo ‘Jornal de Negócios’, é saber, por exemplo, se Jaime Leitão receberá o restante montante da comissão de serviço que está a prestar em Bruxelas. Um conselheiro pode ganhar até meio milhão de euros brutos pelos três anos. Contudo, segundo explicou ao CM uma fonte de São Bento, a saída de Jaime Leitão só acarretaria custos adicionais se, porventura, fosse o Estado português a “afastar” o diplomata do cargo. Que, segundo a mesma fonte, não aconteceu.

O QUE É A REPER

FUNCIONÁRIOS

A REPER tem quase 50 funcionários. Dois terços são diplomatas nomeados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e técnicos indicados por ministérios. Um terço é do secretariado.

MANDATOS

Os funcionários da REPER equiparados a conselheiros de Embaixada, como é o caso dos assessores de Imprensa, têm um mandato de três anos renováveis por mais três anos.

FUNÇÕES

Um assessor de Imprensa da REPER tem como principal função fazer a ligação com os jornalistas portugueses que estão em Bruxelas e também com a Imprensa de outros países.
Cristina Rita

In CM Hoje
 
pa eu kero e ser gestor publico ou empresario ke e o q esta a dar.
 
Nomeações: requisição para o Ministério da Saúde

Nova assessora de luxo

Tiago Sousa Dias

Carmen Pignatelli, secretária de Estado Adjunta e da Saúde, nomeou Paula Maria Mendes Nanita Lopes Oliveira para sua assessora técnica, que deverá receber um salário base superior ao do próprio primeiro-ministro.

De acordo com o despacho publicado anteontem no ‘Diário da República’, o vencimento de Paula Maria Oliveira, actualmente a desempenhar as funções de assessora da carreira técnica superior do quadro do Ministério da Educação, será o correspondente à sua remuneração do lugar de origem (sendo técnica superior, o seu vencimento actual não será menos de 2500 euros) acrescida da quantia mensal de 2571,84 euros. Na prática, a nova assessora técnica terá dois vencimentos, que lhe renderão um total de, pelo menos, 6071 euros ilíquidos. Mas não é tudo. A este total serão acrescidas despesas de representação de valor igual às auferidas pelos adjuntos do Gabinete da secretária de Estado, mais subsídios de refeição, de férias e de Natal.

Em suma, a nova assessora terá um vencimento superior à própria secretária de Estado ou mesmo do ministro da Saúde, Correia de Campos, que ganha cerca de 4500 euros mais despesas de representação. Note-se que o vencimento base do primeiro-ministro é de 5287,67 euros, mais 2115,68 euros de despesas de representação. O do ministro das Finanças é de 4582,29 euros, mais 1832,91 euros de despesas de representação e o vencimento de um secretário de Estado é apenas da ordem dos 4200 euros, mais 1400 de despesas de representação.
José Rodrigues

In CM 23-09-05
 
POR UMA QUESTÃO DE MORAL E PARA NÂO SER ACUSADO DE MENCIONAR SEMPRE NOTICIAS DE MEIOS DE COMUNICAÇÂO SOCIAL SENSACIONALISTA, FAREI COMENTÁRIOS QUANDO (se fôr) REVELADO O VALOR DO DITO SALÁRIO.
Desculpem mas o caps é mesmo e só para chamar a tenção.

AR: comunistas querem saber vencimentos e reformas

Governo não revela salário de Constâncio

Vítor Constâncio
O Governador do Banco de Portugal ganha por ano quase o dobro do presidente da Reserva Federal dos EUA.

Quem o diz é o dirigente do PCP Agostinho Lopes, que, num requerimento enviado ontem ao presidente da Assembleia da República (AR), Jaime Gama, refere que o vencimento anual de Vítor Constâncio é de 272.628 euros (14 meses/ano) e o de Alan Greenspan de 146 mil euros. Ou seja, uma diferença de 126.628 euros. No referido requerimento, Agostinho Lopes apresenta aqueles valores baseando-se em informações tornadas públicas recentemente no ‘Independente’. Ou seja, não há quaisquer dados oficiais sobre estes valores. Aliás, o parlamentar não o poderia fazer, porque os vencimentos dos dirigentes do Banco de Portugal (BP) não são públicos. Por essa razão há mesmo quem aponte falta de transparência.

Instado a comentar o assunto, fonte do BP afirmou ao CM que a instituição não comenta os salários dos governadores. Em comparação, nos EUA, o salário do presidente da Reserva Federal é público e está disponível no ‘site’ da instituição: 120 mil dólares (cerca de 100 mil euros, e não 146 mil euros como diz Agostinho Lopes) ao alcance de qualquer internauta. Basta um clique. Os salários dos responsáveis do BP são regulados pelo artigo 40 da lei Orgânica do BP, que diz que são definidos por uma comissão de vencimentos composta por três pessoas: o ministro das Finanças, que pode ser substituído por alguém por ele nomeado, um ex-governador, tradicionalmente o mais antigo, e o responsável pelo Conselho Fiscal do BP. Actualmente as três personalidades são: Miguel Beleza (ex-governador do BP), Rui Vilar (presidente da Fundação Gulbenkian), e Pinto Barbosa, antigo governador do BP. O CM contactou o Ministério das Finanças para perceber quanto tempo demorará a responder a este requerimento e que dados pretende fornecer. Sem sucesso.

AGOSTINHO LOPES VOLTA À CARGA

O deputado e membro do Comité Central do PCP, Agostinho Lopes, voltou ontem a entregar um requerimento sobre os vencimentos e reformas do Conselho de administração do Banco de Portugal. A primeira versão reporta ao dia 1 de Julho e tinha por destinatário o primeiro-ministro, José Sócrates. Só um mês e 21 dias depois, chegou a resposta: “A entidade competente para responder ao requerimento mencionado em epígrafe é o ministro das Finanças” , refere a Presidência do Conselho de Ministros.

Indignado pela demora e sem esclarecimentos, o também dirigente do Comité Central do PCP escreve no referido texto que “é no mínimo estranho que não tivesse sido possível a Presidência do Conselho de Ministros ou o Senhor ministro dos Assuntos Parlamentares terem feito no imediato o reencaminhamento do mesmo requerimento”.
Neste processo, Agostinho Lopes conclui que a “desburocratização é, para o Governo, um ‘slogan’ publicitário”.
José Rodrigues, com C.R.

In CM
 
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