[Sociedade] Nas brumas da Justiça

[Phoenix]

Na ordem do dia, e a dar que pensar.

Ou será para pensar ?

O aeroporto da Justiça enevoado

02 | 12 | 2009 08.10H
Isabel Stilwell


Na semana passada, aterrei no Campus da Justiça, no Parque das Nações.

A localização é fabulosa, mesmo sobre o rio.

Os prédios de vidro, lindos.

A sinalização fantástica.

A decoração de interiores do Tribunal Criminal, o único que visitei, moderna e funcional.

Ou seja, a fachada da justiça melhorou.

O resto continua igual.

As testemunhas todas convocadas para a mesma hora, sejam elas duas ou 20.

Resultado: a fila para a identificação sai para a rua.

Passo seguinte: o acesso através de um detector de metais. Ninguém contesta o princípio, mas o resultado: uma única via (a segunda não funcionava), que sem RX para as malas, obriga a esmiuçar as carteiras das senhoras, o que ninguém consegue em menos de dez minutos. Réus, advogados e testemunhas olham o relógio aflitos.

Chegaram a horas à recepção, mas para a «chamada» já estão atrasados, e promete demorar.

Aí alguém diz: «Descansem, a hora do julgamento foi adiantada».

Levanta-se a cabeça e repara-se num placard electrónico, como o do aeroporto, que dá indicações dos julgamentos, e fabuloso, fantástico, nalguns pisca a amarelo a palavra «adiado», e noutras vai mudando a hora conforme o atraso.

Rio-me: será que o nevoeiro impede a descolagem de julgamentos ou a aterragem de um juiz?

Decididamente, estamos no Aeroporto da Justiça.

Os convocados amontoam-se.

Conto cabeças: estão ali mais de 30 pessoas, de ambas as partes, tudo ao monte.

São para três julgamentos marcados em simultâneo para o mesmo juiz.

Fazem a chamada.

Só para o julgamento em que testemunho há 17 pessoas.

São já 10h30 da manhã, não é preciso saber fazer contas de cabeça, para perceber que a maioria de nós não vai ser ouvida.

Mas o tribunal só chega a esta conclusão às 11h40.

Adiam o julgamento.

Não esperavam que toda a gente comparecesse, explicam.

Nem a justiça espera que a justiça funcione.

O tempo do dia do cidadão para nada.

Vou voltar a ser convocada e, se me atrasar ou não comparecer, pago, no mínimo, mais de 200 euros de multa.

Mesmo que o julgamento venha de novo a ser adiado.

Ineficácia à parte, enquanto a justiça não mostrar respeito pelas pessoas, não pode pedir que a respeitem.

E não mostra.

 

[0005]

isso não pode ser verdade! não acredito!
tu como eu, devemos ser extraterrestres![]

tudo funciona bem, nós é que não percebemos[]

 

[Karma]

Andam a gozar com as pessoas...

 

[fixxe77]

Mas isso de pagar 200 euros é mesmo verdade???!!!!!:sh):sh)

 

[Phoenix]

Mas isso de pagar 200 euros é mesmo verdade???!!!!!:sh):sh)

Parece que sim ...

ARTIGO 619.º
(Rol de testemunhas - Desistência de inquirição)​

1. As testemunhas serão designadas no rol pelos seus nomes, profissões e moradas e por outras circunstâncias necessárias para as identificar.
2. A parte pode desistir a todo o tempo da inquirição de testemunhas que tenha oferecido, sem prejuízo da possibilidade de inquirição oficiosa, nos termos do artigo 645.º.
​

ARTIGO 629.º
Consequências do não comparecimento da testemunha​

4 - O juiz ordenará que a testemunha que sem justificação tenha faltado compareça sob custódia, sem prejuízo da multa aplicável, que é logo fixada em acta.
5 - A sanção referida no número anterior não é aplicada à testemunha faltosa quando o julgamentoseja adiado por razão diversa da respectiva falta, desde que a parte se comprometa a apresentá-la no dia designado para a realização da audiência.​

 

[Blackshadow]

E... qual é a novidade?

Isso, infelizmente, é o dia-a-dia de quem anda nos Tribunais.

Se todo o mal da Justiça fosse esse... []

Há tribunais onde qualquer um entra, sem qualquer vigilância e queixam-se por haver algum controlo...

Melhores dias virão, espero!

Cumprimentos,

 

[dysplay21]

Um conselho, se virem um por exemplo um assalto, antes de irem ter com a policia para dizerem que viram isto e aquilo certifiquem se de que realmente viram algo interessante para um julgamento, porque senão pode ser que vão a tribunal perder as vezes um dia inteiro para dizer "olá boa tarde" e coisas do estilo "vi uma sombra" ou "não vi nada senhor juiz" ou ainda "estava dentro do café não vi nada".
Parece parvo mas é o pão nosso de cada dia. Era de esperar que a policia fizesse uma triagem das testemunhas que lhes interessam, e não apenas convocar toda a gente que estava no local.
A justiça em Portugal parece o circo

 

[36crazyfists]

Um conselho, se virem um por exemplo um assalto, antes de irem ter com a policia para dizerem que viram isto e aquilo certifiquem se de que realmente viram algo interessante para um julgamento, porque senão pode ser que vão a tribunal perder as vezes um dia inteiro para dizer "olá boa tarde" e coisas do estilo "vi uma sombra" ou "não vi nada senhor juiz" ou ainda "estava dentro do café não vi nada".
Parece parvo mas é o pão nosso de cada dia. Era de esperar que a policia fizesse uma triagem das testemunhas que lhes interessam, e não apenas convocar toda a gente que estava no local.
A justiça em Portugal parece o circo

Infelizmente não parece... :sh)

 

[Valium]

Na última vez que fui notificado como testemunha, tive desde as 14h até às 17h a secar para ser ouvido por vídeo conferência.
Depois de muito questionar, chegou-se à conclusão que tinha faltado a luz no tribunal e não conseguiam informar. Tive que lá voltar, mais duas horas de seca até ser ouvido.