Artigo de opinião do Ministro da Saúde, Correia de Campos, publicado no jornal Público, edição de 6 de Dezembro de 2007.
A política do Ministério da Saúde (MS) de desenvolver o atendimento regular de consultas externas programadas, quer em hospitais quer em centros de saúde, em vez de responder à procura, apenas com urgências e consultas de SAP, continua a dar resultados positivos.
Assim, na comparação entre 2004 e 2006, as consultas externas hospitalares aumentaram 9,4 por cento, ou seja, mais 865,8 milhares de consultas. No mesmo período, as urgências hospitalares subiram 5,1 por cento, ou seja, mais 311,4 milhares, abaixo das consultas.
As consultas em centros de saúde, programadas, subiram 3,5 por cento, ou seja, mais 923,2 milhares. Mas as consultas em “SAP e afins”, não programadas, baixaram 10,3 por cento, ou seja, 743,2 milhares de consultas a menos.
No total, em dois anos (2004 a 2006), adicionando consultas programadas em hospitais e centros de saúde, a utilização aumentou 4,8 por cento, ou seja, mais 1.669 milhares de consultas. Adicionando urgências e “SAP e afins”, no mesmo período, a utilização baixou 3,2 por cento, ou seja, menos 432 mil contactos.
O SNS não só ampliou a sua oferta-utilização global em ambulatório, líquida, em mais 1,237 milhares de actos, como reduziu a importância relativa das consultas de urgência e em “SAP e afins”, de 28 por cento para 26 por cento - o que significa indiscutível melhoria da qualidade.
Esta tendência acentuou-se, em 2007, com os dados já colhidos dos primeiros nove meses. Adicionando urgências hospitalares e consultas em “SAP e afins”, a importância relativa do atendimento não-programado no total de contactos em ambulatório baixou de 25,9 por cento para 23,8 por cento, sendo provável que para todo o ano de 2007 não suba acima dos 24 por cento.
É expectável que, quando terminar 2007, se acentue esta tendência de redução da importância relativa dos contactos não-programados - o que é positivo.
Algumas consultas de urgência e muitas de “SAP e afins” são consultas com menor valor acrescentado que uma consulta programada em hospital ou em centro de saúde.
Ela representa redução de procura trivial, pelo facto de os meios programados – centro de saúde e hospital – terem ampliado a sua resolutividade, isto é, os cidadãos sentirem que a sua assistência lhes resolveu os problemas, sem necessitarem de voltar ao SAP ou à urgência.
Pode também ser atribuível ao novo atendimento telefónico do Centro de Atendimento Saúde 24. E até pode acontecer que parte desta procura corresponda a estractos sócio-económicos médio-alto e alto e tenha sido encaminhada para o sector privado, onde se observa um aumento de oferta de atendimento permanente, em Lisboa (Público, 01/12/2007).
É indiscutível a reorientação do sistema para a melhoria da qualidade, normalmente associada a consultas programadas.
A mais importante melhoria no acesso em ambulatório consiste no lento mas firme crescimento das primeiras consultas no total das consultas, tanto em hospitais como nos centros de saúde.
No sector hospitalar, as primeiras consultas passaram de 24,9 por cento em 2005 para 26 por cento no total acumulado até Agosto do ano de 2007.
E nos centros de saúde, as primeiras consultas, no total dos atendimentos, subiram de 20,2 (2004) para 26,6 por cento (2007, oito meses). O SNS aperfeiçoa-se de forma consistente.
Correia de Campos
Ministro da Saúde
Fonte: Público, edição de 6 de Dezembro de 2007
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