Objecto encontrado. Que direitos tenho?

Viriauto

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A semana passada usei os serviços do metro. Entrei na carruagem, sentei-me e reparei que debaixo do banco à minha frente se encontrava uma máquina fotográfica provavelmente esquecida por alguém.
Na carruagem só estava eu e um casal de velhotes mais atrás.
Peguei na máquina, liguei-a e verifiquei que estava em chinês, japonês ou outro idioma asiático.

Sai na estação da minha área de residência e em casa enviei um e-mail aos serviços perdidos e achados do metro a referir o sucedido e a perguntar se alguém os tinha contactado.
Entetanto consegui por a máquina em Português para ver se havia alguma foto do hotel onde estariam ou de alguma pista que me ajudasse a encontrar o dono.
Apenas encontrei uma foto de um albergue em Espanha um mês antes, contactei o hotel a explicar o que aconteceu, disse a data e se me poderiam fornecer um e-mail ou contacto. Disseram que iam averiguar e até agora nada...
Entetanto o metro respondeu-me ao e-mail dizendo apenas para entregar a máquina e a que balcão me dirigir, sem me dizerem se tinham encontrado o dono ou não, terminaram o e-mail com uma série de ameaças legais caso não o faça. Não gostei nada dessa atitude!

Estou a pensar entregar na PSP, no entanto tenho algumas questões:

- caso o legítimo proprietário não apareça, tenho direito a ficar com a máquina?
- posso ficar como fiel depositário?

Segundo o artigo 1323 do código civil tenho esse direito mas estou mesmo a ver o PSP que me atender a dizer que não, que tem de ficar lá e passado uns tempos pega na máquina e leva-a para casa.
Posso entregar em qualquer posto da PSP ou tem de ser perto do local onde encontrei?

Gostava mesmo que a máquina fosse devolvida ao legítimo dono, até porque têm fotos de mais de um mês. Recordações que provavelmente não vai repetir.
No entanto caso o dono não tenha informado a perda prefiro ficar eu com a máquina do que deixá-la ir para leilão, para casa de um PSP ou ficar a apodrecer no posto!
 
Fazes o que está descrito na f.a.q. do site dos perdidos e achados.

>Caso o achador não saiba a quem pertence o bem e manifeste intenção de fazer sua a coisa perdida, se não for reclamada pelo dono dentro do prazo de um ano (a contar do anúncio ou aviso), deve providenciar pela sua guarda (observando-se o disposto no artigo 1323.º do Código Civil) cabendo às forças de segurança unicamente registar e anunciar o achado.

E se quiseres ir um pouco mais alem sempre podes usar sites como este: http://www.stolencamerafinder.com
 
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Já soube de casos iguais ao teu em que o achador publicou algumas fotos da máquina no facebook com as caras visíveis e, de partilha em partilha, chegou ao conhecimento do dono da máquina. Não é assim tão estranho ou inverosímil, já que estamos "todos" a seis conhecidos de distância no máximo de outra pessoa qualquer pessoa no mundo.
 
Direitos não terás muito, talvez apenas usucapião de bens móveis com boa fé. Eu não metia nos perdidos e achados de coisa nenhuma porque provavelmente vai para prenda de Natal de alguém. Para além disso o metro não tem direitos sobre objectos perdidos na sua infraestrutura e as ameaças parecem-me fúteis. Por agora esperaria que o hotel dissesse alguma coisa.
 
Esquece a máquina, o dono já deve ter outra e pode até já ter saído do país. Pode é querer recuperar as fotos das férias e nesse caso, a sugestão que o SrTobias e o ClioII deram era o que fazia.
 
Há uns anos valente encontrei no Via Catarina uma máquina. Deixei o contacto ao funcionário da H&M para, caso aparecesse o dono, entrar em contacto comigo. Apareceu e depois do envio da morada do dono, fiz-lhe chegar por correio. [;)]
 
Entrega-a na PSP. Caso contrário, dado que já informaste o metro que a tens, podes ser acusado de apropriação ilícita.

http://bdjur.almedina.net/item.php?field=item_id&value=75342

No próprio portal dos perdidos e achados, do ministério da administração interna, diz lá explicitamente que não é necessário entregar. Se o fizer vai automaticamente para leilão passado um ano.
Caso queira ficar com ele tem que ir a uma esquadra para que eles registem que é ele que o tem e que fica encarregue da guarda do mesmo.

Se fizer isso não lhe caem em cima por o ter em casa. Caso contrário no pior dos casos ainda pode ir preso um ano.
 
Entrega-a na PSP. Caso contrário, dado que já informaste o metro que a tens, podes ser acusado de apropriação ilícita.

http://bdjur.almedina.net/item.php?field=item_id&value=75342
É difícil acusar alguém de apropriação ilícita quando esse alguém tudo faz ao seu alcance para devolver o bem, é perder tempo em tribunal.

A titulo de curiosidade, repare-se como o tribunal densifica o verbo "apropriar" http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e71...b829c41a546ffe3080257e3c003d54f4?OpenDocument
 
Podes ficar com a maquina.

Entregar nos perdidos e achados ou na psp, cai em saco roto pois alguém fica com ela.

Mete uma foto num grupo de vendas e rapidamente chegas a alguém.
 
Já partilhei no facebook. Duvido que chegue a algum lado pois pelo que vi nas fotos creio que são coreanos.

Vou mesmo tentar entregar na PSP e ver se posso ficar como fiel depositário.
Tenho de entregar no posto da área onde encontrei ou posso fazê-lo no posto mais perto de casa?
A PSP cruza as informações entre si?
 
Confesso que estou pasmado com a bondade do OP e do seu esforço em cumprir algo que é moralmente aplaudivel. Pensava que já não existiam pessoas assim.

Palmas para ti, excelente iniciativa apr:)
 
Não sei como vais resolver esse problema, mas boa atitude. Eu teria ficado com a câmara para a vender no eBay.
 
Uns 30 anos atras aquisiçao de uma maquina qualquer representava sacrificio financeiro quem quizesse adquirir, mas nos dias de hoje é tudo descartavel e o preços sao acessiveis. Quem perdeu ja partiu para outra. Se tens boa fé em entregar isso ao dono poderá ser muito trabalhoso para ti e andares com tua identificaçao nas entidades competendes a baila e ser chamado periodicamente e perder tempo.
Faz lembrar certa vez meu pai encontrou uma carteira e de boa fe foi entregar a policia e o resto nem conto...
 
Já partilhei no facebook. Duvido que chegue a algum lado pois pelo que vi nas fotos creio que são coreanos.

Vou mesmo tentar entregar na PSP e ver se posso ficar como fiel depositário.
Tenho de entregar no posto da área onde encontrei ou posso fazê-lo no posto mais perto de casa?
A PSP cruza as informações entre si?


Fazes a participação de achado , ficas como fiel depositário, mencionando essa intenção na participaçãp.
Ao fim de um ano se não aparecer ninguém a reclamar , passa a ser tua propriedade.
Podes ir a um qualquer posto da GNR ou esquadra da PSP .
A informação fica disponível para todo o território nacional e ilhas .
 
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