Celsius
Membro histórico
"O alerta é dado, aliás, pelo próprio chefe do Ministério Público. Pinto Monteiro refere que faltam 40 magistrados do MP para suprir as carências e que, sem estes meios, o mapa judiciário vai "naufragar". O sindicato do MP diz que são, pelo menos, cem os procuradores em défice, uma vez que há 60 recém-licenciados em Direito com a função de substitutos de magistrado da procuradoria.
E este número está a aumentar: ainda na passada semana foram nomeados dois substitutos para as comarcas de Carrazeda de Ansiães e de Vila Flor, que se juntam, assim, a dezenas de outras localidades, nomeadamente do Algarve, Beira Interior e distrito do Porto, que ficaram sem procuradores. "São jovens bem-intencionados, mas profundamente inexperientes, pelo que a qualidade do seu trabalho será sempre muito inferior à de um magistrado", estima um membro do Conselho Superior do MP (CSMP), organismo ao qual cabe a gestão da colocação dos procuradores.
Ressalta, deste modo, a ideia de que o Governo apostou mais nas carruagens da nova locomotiva judicial do que no reforço dos maquinistas, embora Conde Rodrigues afaste do ministério o ónus do problema. "Foi o CSMP que indicou o número de procuradores que entendia necessário destacar", diz o secretário de Estado. "Isso é verdade, mas o Governo foi fortemente avisado de que não haveria magistrados que chegassem para preencher todas as vagas", contrapõe a fonte do CSMP."
Este é apenas um excerto de um artigo jornalistico que se pode ler integralmente em:
Câmara dos Solicitadores
Mas o tema que se pretende tratar é este:
Como é sabido há falta de magistrados do Ministério Público em Portugal. Por essa razão muitas vezes para as comarcas mais pequenas são nomeados licenciados em direito que exerçem as mesmissimas funções de eventuais procuradores que aí fossem colocados, sendo que esta figura já existe há mais de 25 anos!
No site da PGr estão inscritos os critérios de selecção os quais entraram em vigor sensivelmente em 2004.
A minha pergunta é o que acham disto?
E este número está a aumentar: ainda na passada semana foram nomeados dois substitutos para as comarcas de Carrazeda de Ansiães e de Vila Flor, que se juntam, assim, a dezenas de outras localidades, nomeadamente do Algarve, Beira Interior e distrito do Porto, que ficaram sem procuradores. "São jovens bem-intencionados, mas profundamente inexperientes, pelo que a qualidade do seu trabalho será sempre muito inferior à de um magistrado", estima um membro do Conselho Superior do MP (CSMP), organismo ao qual cabe a gestão da colocação dos procuradores.
Ressalta, deste modo, a ideia de que o Governo apostou mais nas carruagens da nova locomotiva judicial do que no reforço dos maquinistas, embora Conde Rodrigues afaste do ministério o ónus do problema. "Foi o CSMP que indicou o número de procuradores que entendia necessário destacar", diz o secretário de Estado. "Isso é verdade, mas o Governo foi fortemente avisado de que não haveria magistrados que chegassem para preencher todas as vagas", contrapõe a fonte do CSMP."
Este é apenas um excerto de um artigo jornalistico que se pode ler integralmente em:
Câmara dos Solicitadores
Mas o tema que se pretende tratar é este:
Como é sabido há falta de magistrados do Ministério Público em Portugal. Por essa razão muitas vezes para as comarcas mais pequenas são nomeados licenciados em direito que exerçem as mesmissimas funções de eventuais procuradores que aí fossem colocados, sendo que esta figura já existe há mais de 25 anos!
No site da PGr estão inscritos os critérios de selecção os quais entraram em vigor sensivelmente em 2004.
A minha pergunta é o que acham disto?
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