Quarto arrendado - Problemas...

[zeus]

Bem, agora faço eu um desenho, para que não permita que abusem de si:

1.- O inquilinos têm em seu poder o pagamento multibanco das despesas de água, luz e gás (mas as facturas são em nome da senhoria) e as transferências bancáriasd e pagamento das rendas;

2- A senhoria é a proprietária da casa e tem como morada de residência a morada da casa que aluga (embora não more lá)

Imagine que os inquilinos (com razão aparente) vão a tribunal contestar a ilegalidade do arrendamento (sem contrato e sem recibos).

Agora imagine que, em tribunal, a senhoria diz que permitiu o usufruto da casa a essas pessoas (sem nunca assumir que são inquilinos) considerando que elas pagariam as despesas inerentes ao usufruto (o pagamento das facturas de água, luz e gás estão assim explicados e não constituem prova de nada, a não ser disto) e pagariam também um determinado valor pela desvalorização da casa durante o período de estadia (a desvalorização das casa é fácil de provar actualmente) assim como um valor pela depreciação/utilização dos interiores - WC, cozinha e móveis, o que explicaria a transferência bancária que fizeram.

Desde que a senhoria consiga:
1. demonstrar que não obteve benefício económico nenhum (o que num arrendamento < 1 ano e com vários inquilinos é fácil) mas apenas obteve um pagamento que permitiria manter o seu valor patrimonial (as tais transferências da renda);
2. demonstrar que mora na casa (a morada de residência assim o prova; assim como as facturas em seu nome).

Diga-nos: Acha assim tão linear o juíz assumir que se trata de uma situação de arrendamento ilegal?

Eu sei que este exemplo parece um bocado rebuscado, mas provavelmente é esse o plano da senhoria caso algum inquilino queira "protestar" em tribunal e, todos sabemos o que um bom advogado e uma justiça ineficaz consegue fazer em Portugal.

Não pactue com situações ilegais. Simples (mas sujeitando-se a actualizações anuais; a prazos exigidos pelos senhorios - os espinhos desta rosa).

Exemplo muitíssimo rebuscado, para não dizer do arco-da-velha, e que nada tem a ver com este caso concreto.

Ainda assim, tenho ideia que a senhoria teria de passar sempre recibo dos valores recebidos, e depois colocaria essas tais despesas de deterioração na sua declaração anual às finanças. Teria de colocar os lucros e as despesas.

 

[Seah]

Pois, mas olhe que o exemplo rebuscado que dei, já se passou realmente.
Se o tal dinheiro recebido não representar rendimento, não pode ser considerado lucro, essa é a questão. Assim trata-se de um usufruto e não de um arrendamento, precisamente justificado pelo facto de que num arrendamento a senhoria não mora na casa.

Num tribunal, muitas vezes, nada é o que parece infelizmente.

Ps: A falha dessa senhoria é receber por transferência bancária. Se recebesse em dinheiro vivo, a palavra da proprietária valeria muito mais do que a palavra de uns auto-clamados inquilinos, certo?

 

[SilverArrow]

Zeus... continuas a querer ter razão sem a teres.

Já te explicaram vezes sem conta, que não há contrato, não há direitos.
Mas tu preferes rebater as ajudas dos outros do que aceitares a situação e veres com a tua namorada o melhor passo a dar.

Mas continuo a achar que é tudo uma tempestade num copo de água, apenas por alguns pontuais acessos à casa para mostrar um quarto vago.

 

[v7]

Esta situação de pagar a renda sem recibos é como comprar coisas roubadas a um ladrão.

Ambas alimentam as situações, que não são desejáveis.

 

[zeus]

Concordo plenamente, v7... Espero que em breve a situação mude.

 

[zeus]

Pois, mas olhe que o exemplo rebuscado que dei, já se passou realmente.
Se o tal dinheiro recebido não representar rendimento, não pode ser considerado lucro, essa é a questão. Assim trata-se de um usufruto e não de um arrendamento, precisamente justificado pelo facto de que num arrendamento a senhoria não mora na casa.

Num tribunal, muitas vezes, nada é o que parece infelizmente.

Ps: A falha dessa senhoria é receber por transferência bancária. Se recebesse em dinheiro vivo, a palavra da proprietária valeria muito mais do que a palavra de uns auto-clamados inquilinos, certo?

A falha é receber por transferência bancária e as contas das despesas correntes estarem em nome das inquilinas.

Mas em tudo o resto estás certo, infelizmente.

 

[Obtuso]

A falha é receber por transferência bancária e as contas das despesas correntes estarem em nome das inquilinas.

Mas em tudo o resto estás certo, infelizmente.

O titular do contrato das contas tambem foi alterado? Ou apenas as facturas sao enderecadas as inquilinas?

 

[zeus]

O titular do contrato são as inquilinas.

 

[Real]

[]

Estou a falar de mais de uma dezena de contratos de arrendamento e todos têm a cláusula de actualização...

Ganancioso querer uma actualização...[]

Eu arrendei recentemente um apartamento e o contrato menciona a actualização anual segundo o tal coeficiente. []

 

[Seah]

O titular do contrato são as inquilinas.

Assim não se percebe (a senhoria não é lá muito inteligente)...só falta mesmo o contrato.

Eh pá, as amigas que se juntem e aluguem uma casa para elas, com o prazo que puderem assumir, está na cara que é o melhor para ela como inquilinos e para o sistema de impostos. Ou então, aguardam que o quarto seja alugado e submetem-se aos caprichos da senhoria, pois não devem ficar muito mais tempo.

Mas, só uma atenção: um contrato de arrendamento com vários inquilinos, creio que pressupõe a solidariedade contratual entre os inquilinos (isto é, num contrato com 3 inquilinas, se duas delas bazarem ou não pagarem, a terceira paga tudo até contestar a situação em tribunal). É complicado porque não há relação familiar/matrimonial entre inquilinos; Se o contrato for feito apenas para uma inquilina, esta não pode subalugar os quartos (o subaluguer ,geralmente, é explicitamente proibido na maior parte dos contratos de arrendamento ).
Alguns tipos de senhorios exploram essas mesmas fragilidades, daí eu ter escrito antes, que geralmente fica mais caro sem contrato e por períodos curtos (e que o senhor confirmou no seu caso).

 

[DocJRA]

Esta situação de pagar a renda sem recibos é como comprar coisas roubadas a um ladrão.

Ambas alimentam as situações, que não são desejáveis.

Tens toda a razão, mas como senhorio numa cidade de estudantes também tenho a dizer que são mais os inclinos que assim querem do que o oposto.

Aliás, nestes anos todos que arrendo casa/quartos apenas por uma vez houve alguém disposto a fazer um contracto como manda a lei.

Os restantes preferem não o fazer.

Isto é, de vez em quando lá vêm pedir facturas, mas depois não querem assinar a papelada, passar a água/luz/gás/tvcabo etc para o nome destes, responderem perante danos patrimoniais do inventário, pagar ao canalizador para lá ir sempre que decidem despejar uma frigideira com 1 litro de óleo a ferver pelos canos, pagar ao pintor pelo estuque arrancada por fotos coladas, etc.

Relativamente há situação do tópico, nem vale a pena pronunciar-me. :sh)

 

[Jbranco]

E eu a pagar impostos que nem um cão...

 

[Seah]

Tens toda a razão, mas como senhorio numa cidade de estudantes também tenho a dizer que são mais os inclinos que assim querem do que o oposto.

Aliás, nestes anos todos que arrendo casa/quartos apenas por uma vez houve alguém disposto a fazer um contracto como manda a lei.

Os restantes preferem não o fazer.

Isto é, de vez em quando lá vêm pedir facturas, mas depois não querem assinar a papelada, passar a água/luz/gás/tvcabo etc para o nome destes, responderem perante danos patrimoniais do inventário, pagar ao canalizador para lá ir sempre que decidem despejar uma frigideira com 1 litro de óleo a ferver pelos canos, pagar ao pintor pelo estuque arrancada por fotos coladas, etc.

Relativamente há situação do tópico, nem vale a pena pronunciar-me. :sh)

Também tenho essa impressão, daí o preço de um arrendamento com contrato (e prazos definidos e responsabilidades assumidas) ser normalmente inferior ao preço sem contrato (com prazo incerto mas com mais risco para o senhorio apesar de não pagar impostos).

Os contratos implicam direitos e obrigações e muitos estudantes não querem nada disso.
Preferem facilidades, mas com direitos (como a situação inicialmente descrita neste tópico) e depois admiram-se...

 

[AntonioGT]

Vou meter a colher neste tópico.

Uma pergunta , a tua namorada ainda lá está?

e vou dar um exemplo, e não me digam que está desenquadrado da realidade.

aqui no reino unido, só te alugam com contrato (vá a maioria), pedem te referencias bancarias, ligam se for necessário para o teu emprego a confirmar o teu salário, e digo-vos, com casas mais pequenas, decrépitas que as que existem em Portugal.[]

Ps: isto tudo para um quarto também .

pps: quer me parecer que elas nao querem alugar um apartamento inteiro, pois aí a responsabilidade seria maior []

 

[Seah]

E eu a pagar impostos que nem um cão...

Olhe que assim, apesar da carga fiscal, é melhor!
Há menos risco para o proprietário em caso de desavenças que possam proporcionar estragos patrimoniais, consegue planear melhor os rendimentos pois os prazos estão estabelecidos e aluga pelo ano todo (que acaba por compensar).

No caso dos alugueres a estudantes, a pergunta típica dos estudantes inquilinos: "e em Julho, Agosto e Setembro a renda paga-se? É que as aulas só começam acabem a 15 julho e começam a 15 Setembro..."

[8b]
Depois, sujeitam-se a pagar o mesmo valor anual de rendas, mas a dividir pelos 9 meses. É obra[8b]

 

[Seah]

António GT: e provavelmente parece-te bem!
Estou a especular (pq o caso não é comigo e o forunista Zeus melhor te poderá dizer), mas os muitos casos que conheço desejam mesmo a ausência de responsabilidades!!! E depois sujeitam-se.

 

[AntonioGT]

Nem mais seah []

 

[DocJRA]

Olhe que assim, apesar da carga fiscal, é melhor!
Há menos risco para o proprietário em caso de desavenças que possam proporcionar estragos patrimoniais, consegue planear melhor os rendimentos pois os prazos estão estabelecidos e aluga pelo ano todo (que acaba por compensar).

No caso dos alugueres a estudantes, a pergunta típica dos estudantes inquilinos: "e em Julho, Agosto e Setembro a renda paga-se? É que as aulas só começam acabem a 15 julho e começam a 15 Setembro..."

[8b]
Depois, sujeitam-se a pagar o mesmo valor anual de rendas, mas a dividir pelos 9 meses. É obra[8b]

Nem me lembrei de referir esse pormenor. :sh)

Mas é também umas das principais razões pelas quais não querem assinar nada.

Poupam mais nesses 2 meses sem pagar do que aquilo que recebem ao meter as rendas no IRS.

 

[v7]

Tens toda a razão, mas como senhorio numa cidade de estudantes também tenho a dizer que são mais os inclinos que assim querem do que o oposto.

Aliás, nestes anos todos que arrendo casa/quartos apenas por uma vez houve alguém disposto a fazer um contracto como manda a lei.

Os restantes preferem não o fazer.

Isto é, de vez em quando lá vêm pedir facturas, mas depois não querem assinar a papelada, passar a água/luz/gás/tvcabo etc para o nome destes, responderem perante danos patrimoniais do inventário, pagar ao canalizador para lá ir sempre que decidem despejar uma frigideira com 1 litro de óleo a ferver pelos canos, pagar ao pintor pelo estuque arrancada por fotos coladas, etc.

Nem me lembrei de referir esse pormenor. :sh)

Mas é também umas das principais razões pelas quais não querem assinar nada.

Poupam mais nesses 2 meses sem pagar do que aquilo que recebem ao meter as rendas no IRS.

Eu até compreendo essas divergências de interesses, consigo ver-me no papel de quem aluga uma casa e quer pagar o minimo possível e ter poucas obrigações, agora acho é que se deve adequar os níveis de exigência à situação.

Lá porque a senhoria entra sem tocar à porta e apanha uma das inquilinas (numa zona de serventia) a passar a ferro em fio dental e top less não me parece que seja razão para grandes dramas. []

 

[MrsX]

No que toca ao arrendamento a estudantes, o fazer contrato, apesar de ser o ideal, é difícil. Um estudante desiste, muda de faculdade, gosta de mobilidade, uns acabam o curso e saem mais cedo que outros, e fazer um contrato implica demasiadas responsabilidades nas quais eles não estão interessados.

Enquanto estudante estive nas duas situações (com e sem contrato) e quando fiz contrato começaram as dificuldades quando uma de nós acabou o curso e ficou um quarto vago. O nome dela estava no contrato e lá tivemos nós que andar a fazer e desfazer contratos e o novo ficou apenas em nome das outras 4. Entretanto entrou mais uma pessoa e para não estar a fazer novos contratos pessoa passou a "reportar" a nós. Entretanto eu saí e como o meu nome estava no contrato lá tiveram que o refazer mais uma vez.