Referendo sobre o Aborto - Saiu hoje a legislação

[mazda3csport]

O melhor é pensar neste referendo como:


Deseja que o ser vivo seja eliminado?

Legalmente =____

Ilegalmente =____

Vai ser mto mais simples depois como e legal abortar nem vale a pena pensar em preservativos ou outros metodos, para que? Se houver algum azar simplesmente, Elimina-se!

 

[PinkStar]

Vou fazer um trabalho na cadeira de etica sobre o aborto... Se quizerem dar umas sugestoes...

VOu aproveitar este topico.

O meu professor que é todo de esquerda (e nao o esconde) é presidente da comissao de ética de Portugal e defensor do aborto. Deu-nos um texto para criticarmos na cadeira de ética. No texto a autora brasileira so fala de questoes historicas, religioes e da sociedade, nao declara se é a favor ou contra (embora se note que é a favor em certas expressoes), o grupo decidiu para alem de falar dos assuntos do texto em contexto da etica (a autora nao da espaço para criticas) falarmos tambem da realidade portuguesa no momento, particularmente a questao do referendo.

Nós somos os 3 a favor do aborto, eu a unica rapariga, e 2 rapazes (um deles catolico), e queremos referir as questoes da etica na questao do aborto sem mostrar (muito) a nossa opiniao pessoal (nao seria etico). Mas como o professor critica abertamente governos de direita (e tb o ps) e "grita" com as mulheres em que nos diz que nao somos livres, pois se nao somos livres de fazer o que quizermos com o nosso corpo, nao temos liberdade, e ao mesmo tempo presidente da comissao etica portuguesa (tendo sido a sua tese de dotouramento "a ética") nao sabemos como abordar o tema.

Ja temos alguns temas como os obvios, religiao e medicina; alguns dados estatisticos e comparar a realidade portuguesa com a brasileira (visto a autora ser brasileira), mas estamos com receio qto á apresentaçao. O que me aconselham? Levar as questoes sempre com base na etica? Ou será que o cidadão professor pretende algo mais, e damos-lhe o que ele quer?

Como voces vêm a questao da etica nesta referendo do aborto?
(gostaria principalmente de ter opinioes do ppl do SIM, sao menos radicais do que os arcaicos do nao... ora aqui ta algo que nao é ético........ oops )

 

[BrunoTRF]

citação:Originalmente colocada por mazda3csport

O melhor é pensar neste referendo como:


Deseja que o ser vivo seja eliminado?

Legalmente =____

Ilegalmente =____

Vai ser mto mais simples depois como e legal abortar nem vale a pena pensar em preservativos ou outros metodos, para que? Se houver algum azar simplesmente, Elimina-se!

Que radicalismo...

Eu já nem me digno a responder..[|)]

 

[ManuelJasmim]

Na prática este debate é uma conversa de surdos.

Já todos decidiram em quem vão votar, só faltam os que ainda não sabem se vão votar.

Sinceramente, a minha esperança é que os indecisos não votem.

Mas já agora, umas boas boas razões para votar NÃO:

Voto não, porque:

1º Interromper a vida é crime e um crime deve ser punido.
2º Porque sou contra a cultura da irresponsabilidade. O aborto resulta porque há pessoas que não assumem a responsabilidade da sua sexualidade.
3º Porque não somos bichos, porque não somos ignorantes, porque temos consciencia e sentimentos.
4º Porque o aborto não resolve nada.
5º Porque hoje só engravida quem quer.
6º Porque todas as situações de duvida já estão previstas na actual lei.
7º Porque o acto a que teimosamente chamam de IVG é um acto tenebroso em que o feto é arrancado à vida e à mãe.


Sete boas razões!

 

[BrunoTRF]

Pelo teu prisma, matar um deficiente mental que vai na rua, já não é crime! E se souberes que alguém é fruto de uma violação, também lhe mandas um balázio e ficas na boa...

Tanta hipocrisia...Estou mesmo farto!![8]

EDIT: isto de uma forma exagerada, claro, mas a ideia percebe-se

 

[mazda3csport]

citação:Originalmente colocada por BrunoTRF

citação:Originalmente colocada por mazda3csport

O melhor é pensar neste referendo como:


Deseja que o ser vivo seja eliminado?

Legalmente =____

Ilegalmente =____

Vai ser mto mais simples depois como e legal abortar nem vale a pena pensar em preservativos ou outros metodos, para que? Se houver algum azar simplesmente, Elimina-se!

Que radicalismo...

Eu já nem me digno a responder..[|)]

Nem vale a pena. Contra factos não há argumentos!
Votem com consciencia e não se deixem levar pelas lavagens cerebrais que alguns andam ai a fazer! A questão é só uma eliminar seres vivos livremente, sim ou nao?

 

[Tuareg]

Todos os dias se "eliminam" LEGALMENTE milhões de seres vivos neste planeta...

 

[TURBO]

citação:Originalmente colocada por Torque

http://www.womenonwaves.org/set-1020.245-pt.html

Código de Cores do Mapa:

VERMELHO:
O aborto é ilegal em todas as circunstâncias ou é permitido apenas em caso de risco de vida da mulher

ROSA:
O aborto é permitido por lei apenas em risco de vida ou para proteger a saúde física da mulher

AMARELO:
O aborto é permitido por lei apenas em risco de vida ou para proteger a saúde mental da mulher

AZUL:
O aborto é permitido por lei com base em motivos socioeconómicos

BRANCO:
Aborto permitido mediante requisição



Vermelho do Mapa

Américas e Caraíbas:
Brazil, Colombia, Chile, Dominican Republic, El Salvador, Gustamala, Haiti, Honduras, Mexico, Nigaragua, Panama, Paraguay, Venezuela,

África Sub-Sara:
Angola, Benin, Central African Rep.Chad, Congo, Côte d'Ivoire, Dem. Rep. of Congo, Gabon, Guinea- Bissau, Kenya, Lesotho, Madagascar, Mali, Mauretania, Mauritius, Niger, Nigeria, Senegal, Somalia, Tanzania, Togo, Uganda.

Médio Oriente e África do Norte:
Afghanistan, Egypt, Iran, Lebanon, Libya, Oman, Sudan (r), Syria, United Arab Emirates, Yemen.

Ásia e Pacifico:
Bangladesh, Indonesia, Laos, Myanmar, Papua New Guinea, Philippines, Sri Lanka.

Europa:
Ireland, Malta.

Rosa do Map

Américas e Caraíbas:
Argentina, Bolivia, Costa Rica, Ecuador, Peru, Uruguay

África Sub-Sara:
Burkina Faso, Burundi, Cameroon, Eritrea, Ethiopia, Guinea, Malawi, Mozambique, Zimbabwe

Médio Oriente e África do Norte:
Kuwait, Morocco, Saudi Arabi

Ásia e Pacifico:
Pakistan, South Korea, Thailand

Europa:
Poland, Portugal

Elucidativo Torque.

 

[Tuareg]

citação:Originalmente colocada por Manuel Jasmim

Na prática este debate é uma conversa de surdos.

Como é da praxe lá se vão multiplicando as pequenas notícias sobre o aborto, continuando a não ser perceptível nos meios de comunicação a destrinça do problema fulcral que surge neste referendo, e que a maioria das pessoas ainda não captou (nem vai captar...); aquele da multimilenar confrontação Natura-Cultura...

Trata-se de um problema filosófico abrangente e não de um comum problema restritivo à política, ou a técnica, ou mesmo de natureza exclusivamente ética. Como já deplorei diversas vezes, só políticos irresponsáveis, inconscientes e/ou ignorantes podem conceber que uma questão destas vá a referendo, preferindo fazer de conta que as massas compreendem e diferenciam aclaradamente noções de ser vivo, de ser humano, de pessoa, de criança, de feto, de embrião, de máquina biológica, etc, etc...

Entre os defensores do «NÃO» e os do «SIM» não há real troca de argumentos nem diálogo pela simples razão de que se expressam a partir de referenciais diferentes, de planos desfasados que quando convergem é para chocarem sem intersecção: uns falam no nível zero (o rés-do-chão, a Natura), os outros falam do nível 1 (o 1º andar, a Cultura).

Uns pensam estar isolados na defesa da vida, vendo no outro um inimigo da mesma, e sendo-lhes inexistente como plano de argumento válido esse 1º andar, onde a noção básica de Vitalidade é submetida à subtilizeza e crivo das características secundárias (ditas diferenciadoramente humanas, resultado evolutivo, adaptativo) provenientes da Cultura, como o são o desenvolvimento e guiamento intelectual (sem prponderância impulsiva, instintiva, visceral) da Vontade, a emergência da noção de dignidade da vida e não a vida qualquer custo, a rejeição de um proprietário divino do sujeito, a sensibilidade do distinguir entre potência e essência, entre sujeito e o objecto que ainda não é sujeito. Os outros definem-se como estando isolados na defesa do primado desta secundariedade evolutiva, desta delicada filigrana conceptual, sobre a primaridade vital.

Ao nível das élites, que manejam e distiguem os conceitos atrás referidos, trata-se, essencialmente, de um confronto entre filosofias não convergentes: aquela da concepção finalista versus essa outra da concepção instrumentalista da existência. Para os primeiros o Homem é o filho de deus, a sua obra final e sentido último da existência do universo, da realidade, de tudo. Para os outros o Homem é apenas mais um ente no mar da diversidade, sem filiação divina nem planos priveligiados a si destinados, não passando de mais uns pózinhos à deriva na imensidão dos cosmos, resultado aleatório de um programa adaptativo da máquina da energia que nos envolve.

E sobre tudo isto diz-se ao povo para fazer uma opção grosseira após o tradicional carnaval de lavagem cerebral que são as campanhas propagandistas.

http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=227482&idselect=90&idCanal=90&p=200

http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1282388&idCanal=91

 

[CarpeDiem]

14 Razões para votar SIM

Porque somos cidadãs e cidadãos responsáveis e comprometidos/as com a defesa dos direitos humanos e queremos intervir neste debate não como eleitoras/es de um ou outro partido político, ou mesmo sem partido, mas antes como pessoas conscientes dos seus deveres e direitos cívicos.

[1] Porque está em causa o respeito pela dignidade, autonomia e consciência individual de cada pessoa e pelos princípios da igualdade e da não discriminação entre mulheres e homens.

[2] Porque somos a favor de uma maternidade e paternidade plenamente assumidas e responsáveis antes e depois do nascimento.

[3] Porque o direito à maternidade consciente e à saúde reprodutiva são direitos fundamentais.

[4] Porque as mulheres, como os homens, têm direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar.

[5] Porque somos a favor da vida em todas as suas dimensões.

[6] Porque é um elemento essencial do Estado de direito o princípio da separação entre a Igreja Católica ou qualquer outra confissão religiosa e o Estado.

[7] Porque o que está em causa não é o 'direito ao aborto', nem ‘ser a favor do aborto’, mas antes o respeito pelas mulheres que decidem interromper uma gravidez até às 10 semanas, por, em consciência, não se sentirem em condições para assumir uma maternidade.

[8] Porque a penalização do aborto dá origem à interrupção voluntária da gravidez em situação ilegal e insegura, o que tem consequências gravosas para a saúde física e psicológica das mulheres que a ela recorrem.

[9] Porque uma lei penal ineficaz e injusta é uma lei constitucionalmente ilegítima.

[10] Porque consideramos que a sujeição das mulheres a processos de investigação, acusação e julgamento pelo facto de fazerem um aborto atenta contra os valores da sua autonomia e dignidade enquanto pessoas humanas.

[11] Porque nenhuma proposta de suspensão do processo liberta as mulheres da perseguição policial e judicial que antecede o julgamento, envolvendo sempre uma devassa da sua vida privada, e deixando a pairar necessariamente sobre elas uma ameaça de sanção que pode vir a concretizar-se no futuro.

[12] Porque a proibição do aborto dá origem à gravidez forçada o que se traduz em violência institucional.

[13] Porque uma lei que despenalize o aborto não obriga nenhuma mulher a abortar.

[14] VAMOS VOTAR SIM NO PRÓXIMO REFERENDO.

 

[J.R.]

citação:Originalmente colocada por Tuareg

Lá está o detalhe que arrasa, Torque: Portugal de braço dado com a vanguarda civilizacional do 3º Mundo...

Depende do que se entende por civilização.

E tb partir de um mapa mentiroso não ajuda.

ROSA:
O aborto é permitido por lei apenas em risco de vida ou para proteger a saúde física </u>da mulher
AMARELO:
O aborto é permitido por lei apenas em risco de vida ou para proteger a saúde mental </u>da mulher

ARTIGO 140º
Exclusão da ilicitude do aborto

1.- Não e punível o aborto efectuado por médico, ou sob a sua direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida quando, segundo o estado dos conhecimentos e da experiência da medicina:

a) Constitua o único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o compor ou para a saúde física ou psíquica</u> da mulher grávida;

Não compreendo como um país AZUL é mais avançado "civilizacionalmente", como a Finlândia.
Os ricos Finlandeses, por Lei não podem, só os pobres[^][^].
É cá um avanço...

A nossa LEI é IGUAL à Espanhola e a muitas outras.
Se a practica dela é ineficaz e se vai LIBERALIZAR até às 10 semanas.
Tudo bem.
Votarei SIM.

Mas não me venham cá com superioridades intelectuais ou civilizacionais e tratarem quem é pelo "direito à vida" como retrógado.

 

[pcnunes7]

citação:Originalmente colocada por J.R.

citação:Originalmente colocada por pcnunes7

Igualdade

Presumo que estejas a falar de condições económicas e das idas a Espanha.
Isso não tem nada a ver.
A Constituição só é válida em Portugal.
Se tu fores para um país com Pena de Morte não se aplica a Lei Portuguesa.
Como tal a Igualdade é já assegurada em Portugal.

Oh J.R., que confusão...

eu quando me refiro ao Principio da Igualdade, faço uma interpretação extensiva, no sentido de, é desigual o facto da actual lei impedir que as mulheres tenham tratamentos distintos pela sua capacidade financeira, ou seja, quem não tem dinheiro tem que se sujeita<r à clandestinidade e aos perigos inerentes a esta, enquanto quem tem maior capacidade financeira, faz um aborto com toda a segurança...

 

[pcnunes7]

citação:Originalmente colocada por J.R.

citação:Originalmente colocada por Tuareg

Lá está o detalhe que arrasa, Torque: Portugal de braço dado com a vanguarda civilizacional do 3º Mundo...

Depende do que se entende por civilização.

E tb partir de um mapa mentiroso não ajuda.

ROSA:
O aborto é permitido por lei apenas em risco de vida ou para proteger a saúde física </u>da mulher
AMARELO:
O aborto é permitido por lei apenas em risco de vida ou para proteger a saúde mental </u>da mulher

ARTIGO 140º
Exclusão da ilicitude do aborto

1.- Não e punível o aborto efectuado por médico, ou sob a sua direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida quando, segundo o estado dos conhecimentos e da experiência da medicina:

a) Constitua o único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o compor ou para a saúde física ou psíquica</u> da mulher grávida;

Não compreendo como um país AZUL é mais avançado "civilizacionalmente", como a Finlândia.
Os ricos Finlandeses, por Lei não podem, só os pobres[^][^].
É cá um avanço...

A nossa LEI é IGUAL à Espanhola e a muitas outras.
Se a practica dela é ineficaz e se vai LIBERALIZAR até às 10 semanas.
Tudo bem.
Votarei SIM.

Mas não me venham cá com superioridades intelectuais ou civilizacionais e tratarem quem é pelo "direito à vida" como retrógado.

no minimo, incoerentes, muitos são, pelo que referi anteriormente

 

[To]

Mas qual é a dúvida?
Não estamos a tratar aqui de um assunto político ou religioso!
A lei actual já é suficiente.
Considero que estamos em presença de um ser humano por volta das 4 semanas: embrião com 6 a 8 mm e com o sistema nervoso, coração, pulmões, intestinos, etc. a desenvolverem-se.
O aborto, a não ser quando existe perigo de vida para a mãe ou má-formação do embrião que impossibilite uma vida com um mínimo de dignidade, é um crime grotesco.
Fico incrédulo quando ouço pessoas com "dois dedos de testa" a justificarem o aborto livre com a "saúde psíquica da mulher" e "coitadinhos mais vale não nascerem, pois vão viver num meio degradado" ou "a barriga é da mulher, ela pode fazer o que lhe apetecer" e "deve-se acabar com a vergonha das mulheres presas por abortarem ilegalmente"!
Eu em relação a isto sou curto e grosso!:
1- "saúde psíquica da mulher": é um argumento do mesmo calibre qua "senhor juíz matei aquela pessoa porque passou-me uma coisa pela cabeça!"
2- "coitadinhos mais vale não nascerem, pois vão viver num meio degradado": argumento típico de uma classe dita superior para a qual o Mundo seria melhor sem os pobres que estragam a paisagem e incomodam!
3- "a barriga é da mulher, ela pode fazer o que lhe apetecer": é verdade... mas esquecem que estão lá dois seres vivos, dois seres humanos...
4- "deve-se acabar com a vergonha das mulheres presas por abortarem ilegalmente": se é uma jovem mãe apanhada numa situação difícil o Estado ou qualquer um deve lhe dar ajuda, de forma a que não tenha que passar por tal martírio novamento, se é alguém que utiliza o aborto como método contraceptivo frequentará um curso de esclarecimento sobre a vida sexual e a "comadre" é enfiada na prisão!
Lembrem-se que esta é uma questão ética, de civilização, não é por alguns países (propagandeados por provincianos bacocos) ditos desenvolvidos (certamente não nesta área!)terem o aborto liberalizado de lei ou de facto que devemos apoiar este imenso retrocesso da nossa civilização... portanto tirem um puco de tempo para pensarem pelas vossas cabeças, não seguiam a moda das "causas fracturantes" e "devemos fazer como no N da Europa pois eles são avançados" e impeçam a barbaridade, a vergonha do aborto livre, pois qualquer argumentação a favor do aborto livre é pura desonestidade intelectual para não lhe chamar de imbecibilidade com palavras lindas... e votem "Não" é a única solução boa, pois a outra...

 

[rtavares]

Mas alguém acredita mesmo que uma mulher na posse das suas faculdades mentais vai usar o aborto como método contraceptivo???

Já agora, ninguém leu a entrevista duma médica francesa de planeamento familiar (não me lembro do nome) que saiu na VISÃO há umas semanas? Entre outros dados interessantes, descobri que aqueles assassinos dos Franceses, que andam a "matar bebés" a pedido há 30 anos, têm a 2ª taxa de natalidade mais elevada da Europa. Que atentado à Vida e Natalidade que anda por aquelas bandas...

 

[Tuareg]

citação:Originalmente colocada por Tó

3- "a barriga é da mulher, ela pode fazer o que lhe apetecer": é verdade... mas esquecem que estão lá dois seres vivos, dois seres humanos...

...impeçam a barbaridade, a vergonha do aborto livre, pois qualquer argumentação a favor do aborto livre é pura desonestidade intelectual para não lhe chamar de imbecibilidade com palavras lindas... e votem "Não" é a única solução boa, pois a outra...

ERRO 1: o feto não é um ser humano, nem um indivíduo, nem uma criança e muito menos uma pessoa. Vais ter que voltar a ler Platão e Aristóteles para compreenderes de vez a diferença entre essência e potência, para evitares o pensar sobre um iceberg de erro...

ERRO 2: Já pela época do Iluminismo, poderás consultar avanços significativos do pensamento humano, onde a Vontade surge, finalmente, como prioridade e primado primeiro do indivíduo, porque fulcral no seu direito à procura e explorar da ideia de felicidade. Tal vontade só pode ser contrariada e limitada quando colidir com o os direitos de outro indíviduo que o embrião ou o feto não são... Já muito se garantiu ao atribuir alguns direitos ao feto.

Quanto a esta pérola:

«qualquer argumentação a favor do aborto livre é pura desonestidade intelectual para não lhe chamar de imbecibilidade com palavras lindas»

o seu valor está definido implicitamente como um marco memorável da mais subtil e sofisticada argumentação que já apareceu por aqui...

 

[To]

Tuareg...
Ponto 1: se não consideras um embrião às 4 semanas como um ser humano tu lá sabes, estás no teu direito!
Quanto a Platão e Aristóteles: são filósofos, sendo muito importantes para a Civilização Europeia, mas eles pensam de acordo com a época e meio em que vivem! Nessa altura nas "poleis" gregas não consideravam o recém-nascido como fazendo parte da comunidade e muitos morriam ou abandonados ou antes de receberem o seu nome (cerca de 7 a 9 dias depois do parto) e serem integrados na comunidade. Em todos os seus escritos percebe-se a importância do mundo que rodeia estes homens: Platão defende uma sociedade de castas, controlada de forma totalitária pelos filósofos (adivinhem lá!) e Aristóteles defende a desigualdade natural do Homem: uns são naturalmente livres e outros naturalmente escravos (lindo, não é...?).
Talvez devesses ler o "Juramento de Hipócrates" que é dos mais belos monumentos em defesa da dignidade do ser humano!
Ponto 2: "A minha liberdade termina onde começa a liberdade dos outros". O aborto livre choca com o direito à vida de um ente mais fraco que precisa de protecção e esquecer isso é abrir a porta a todo o tipo de abusos criminosos!
E sim o embrião e o feto têm direitos, pois já são um ser humano esboçado, em desenvolvimento; já reparaste que com a tua "argumentação" tolerarias que um recém-nascido fosse eliminado, pois não participa da razão (tão cara aos cartesianos...) e ainda está em formação, sendo estremamente frágil?

Quanto ao que tu chamas de "pérola" é a verdade pura e simples, e eu não pretendo ser subtil e sofisticado pois quero que tu me compreendas!
Pára para pensares um bocado... vamos colocar uma situação hipotética:
Alguns anos atrás a tua mãe está grávida, e vai na 10ª semana, mas infelizmente ela foi abandonada pelo teu pai, a família dela não apoia a sua gravidez e, para cúmulo do azar, está desempregada, ficando com uma depressão, ora de acordo com os defensores do aborto livre ela tem direito a fazer uma "interrupção voluntária da gravidez" (nota que o aborto é uma coisa tão abominavél que nem gostam de se referir a ele e utilizam eufemismos...) e tu, infelizmente, não estavas aqui.

 

[Tuareg]

A inexistência não se avalia em termos de felicidade ou infelicidade (somente a existência pode ser assim focada). Sentias-te triste ou alegre antes de existir?!...

A definição de ser humano (ou de foca, ou de mosquito...) decorre de um certo nível mínimo de funcionalidades presentes e activas na máquina biológica específica a cada espécie. O ser humano surge na fase final da gravidez, fase em que o cérebro adquire funcionalidade e complexidade mínima que distingue o nível humano. É neste passo que o feto passa a criança. A pessoa surge bem mais tarde (em alguns casos nunca surge por motivo de deficiência profunda).

O ser humano tem direitos inalienáveis garantidos ainda que mais restritos que a pessoa. O feto tem menos direitos que o ser humano, mas mais que o embrião, e este mais que as células estaminais, e estas mais que a forma de vida abstracta e irredutivelmente mais simples, e esta mais que a não-vida... Trata-se de um natural princípio de gradação (erigido por formas vivas!...)!, pois a vida não tem toda o mesmo nível de significado e capacidade expressiva.

 

[To]

Que raio de argumentação é essa?
Se não existo não estou aqui para discutir, se existo, só a partir de um certo nível de desenvolvimento é que tenho capacidade de me comprender como ser humano.
O que tu dizes é o mesmo que "uma criança de um ano não tem capacidade para apreender filosóficamente a sua existência, logo não tem direito a tê-la protegida"!
Tuareg a questão aqui não é a gradação dos direitos de um animal (humano ou não), é que o embrião ou o feto são já seres humanos.
Embora não tenham ainda raciocínio e estejam em desenvolvimento participam já da dignidade humana, especialmente porque são totalmente indefesos; tal como um doente em coma profundo ou um bébé com uma semana!
Verifico que admites direitos ao embrião e ao feto, pois compreendes que é um erro de concepção negá-los.
Ora se admites isso, também deves admitir que defender essa posição e defender o aborto é totalmente incompatível!

 

[Tuareg]

O embrião e o feto não são seres humanos: são formas pré-humanas no embrião, proto-humanas no feto. E é por isso que uma dinâmica divergente de desenvolvimento pode alterar tais formas para algo não humano. Essas formas tem, na sua generalidade, potencial para progressão para a forma humana. Porém é esse mesmo o fulcro da questão: o humano, para mais quando dotado de inteligência e consciência desenvolvidas (definido como pessoa), goza da supremacia natural da sua vontade (esteio do seu direito inalienável à felicidade, felicidade essa que existe somente enquanto ideia plenamente acessível à pessoa, embora se conceda também ao ser humano! Daí que a criança recém-nascida e mesmo o feto significativamente desenvolvido tenham garantido um elevado nível de protecção.) sobre a potencialidade das formas de vida que lhe sucedem inferiores em nível de desenvolvimento. As formas pré e proto-humanas ocupam o mais elevado patamar desse nível que é inferior ao nível que define o ser humano.