Vocês fala muito mas um dia pode ser que tenham de engolir a fanfarronice dessa defesa cega dos dirigentes desportivos.
Eu não punha as mão no fogo por NENHUM DIRIGENTE desportivo, sou simpatizante do Benfica e serei um dos primeiros a aplaudir qualquer medida punitiva, chame-se ele Veiga ou Vieira, parasitas nunca interessaram á sociedade.
Acho que estão a confundir Fuga a Impostos, e a mais valias ao fisco, com CORRUPÇÃO (a atroco de dinheiro ou bens )e TROCA DE INFLUÊNCIAS (para garantir um resultado), mas o que interessa são titulos não interessas como é que alguns resultados possam aparecer.
E sobre o que se diz abaixo ainda não vi cabalamente ninguém em algum lado sair completamente ilibado de acusações.
O que diz a lei
Tráfico de influência:
Art.º 335 Código Penal (CP)
Comete o crime quem abusar da sua influência junto de uma entidade pública para tentar obter uma decisão a troco de uma vantagem (patrimonial, não patrimonial ou promessa). O tráfico de influência mantém-se quando é utilizada uma interposta pessoa e a vantagem é para terceiro. Punido com pena que vai de multa a 5 anos de prisão.
Corrupção passiva para acto ilícito:
Art.º 372 CP
Acontece quando um funcionário público (ou equiparado) beneficia de uma vantagem que pode ser patrimonial, não patrimonial ou uma mera promessa para realizar qualquer acto ou omissão contrários aos deveres do seu cargo. O corrompido é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos.
Corrupção activa para acto ilícito:
Artº. 374 CP
Acontece quando alguém para obter um acto ou uma omissão que o favorece dá ou promete a um funcionário vantagem (patrimonial ou não) que não lhe seja devida. O corruptor é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos.
Falsificação de documentos:
Art. 256 CP
Quem com intenção de prejudicar alguém ou de obter um benefício ilegítimo fabricar documento falso ou alterar um verdadeiro é punido com pena de prisão até 3 anos ou multa.
Abuso de poder:
Art. 382 CP
O funcionário que abusar de poderes ou violar deveres inerentes às suas funções com intenção de prejudicar alguém ou de obter um benefício ilegítimo é punido com pena de prisão até 3 anos ou multa.
Corrupção desportiva passiva e activa:
Decreto-lei 390/91
O crime têm o mesmo perfil que o s previstos no código penal com a diferença que o corrompido e o corruptor são pessoas integradas numa competição desportiva. O acto ou omissão deve ser destinado a alterar ou falsear o resultado de um jogo. A punição varia consoante a qualidade do agente, os árbitros, os treinadores e os dirigentes são mais penalizados.
Acabou-se um mundo à parte?
José Manuel Fernandes
22/04/2004 - Publico
Durante longos anos teve-se em Portugal a sensação que existiam dois mundos distintos. Num moviam-se os cidadãos normais; o outro era o mundo do futebol. Neste último acumulavam-se as suspeitas, as acusações, as insinuações, as denúncias concretas ou gerais, mas nada parecia acontecer aos principais protagonistas.
Pior: por vezes figuras que, se não fossem dirigentes desportivos, seriam provavelmente tratados como delinquentes normais, pareciam ganhar um estatuto de "impunidade" enquanto estivessem à frente dos destinos do futebol, em especial se fossem presidentes de um grande clube. O facto de Vale e Azevedo só ter sido acusado e preso depois de ter deixado a direcção do Benfica e de Jorge Gonçalves, o "bigodes", só ter sido objecto de um mandato de captura quando já saíra do Sporting e estava fugido em Angola reforçara mesmo a ideia de que ser dirigente desportivo era uma espécie de salvo-conduto já que as polícias, a justiça e as investigações ficavam à porta dos clubes.
Pior ainda: os mistérios sobre as origens do dinheiro que circula nalguns clubes, criando legítimas suspeitas de que no mundo do futebol seria frequente o branqueamento de capitais, suspeitas reforçadas numa entrevista dada em 2001 a este jornal por Maria José Morgado. Com a agravante de surgirem muitas vezes associadas a ligações perigosas entre muitos clubes e as autarquias locais, com autarcas e dirigentes desportivos a acumularem funções ou a viverem na mais profunda promiscuidade. Recorde-se, de resto, que o famoso "caso Fátima Felgueiras" também envolvia o clube local.
A mega operação ontem desencadeada pela Polícia Judiciária parece indicar que esse mundo à parte acabou. Apesar de, por enquanto, os clubes aparentemente envolvidos serem pequenos e de divisões secundárias, o facto da operação envolver algumas das figuras de topo do futebol português, com destaque para Valentim Loureiro, presidente da Liga de Clubes, e Pinto de Sousa, presidente do Conselho de Arbitragem da Federação, parece indicar que deixou de haver intocáveis.
Sem colocar em causa a presunção de inocências de todos os que estão a ser investigados e foram detidos para averiguações, a dimensão da operação "Apito dourado" (podia-se ter evitado este mau gosto, mas enfim...) indicia uma vontade de alterar um estado das coisas marcado pelo irremediável apodrecimento. Nenhum sector da vida pública - e o futebol, gostemos ou não, ocupa um lugar único no espaço público - pode sobreviver à multiplicação das suspeições, algumas delas alimentadas por parte dos seus mais altos responsáveis, como as que se acumularam ao longo dos anos.
O mundo do futebol pode não ser pior do que qualquer outro sector da vida portuguesa, como gostava de repetir Valentim Loureiro sempre que surgiam acusações de corrupção, lavagem de capitais, compadrio político ou fuga ao fisco. Mas também não pode ser tratado de forma diferente - e existia a convicção generalizada que, temerosos das paixões clubísticas, os poderes públicos e judiciais hesitavam quando se aproximavam dos estádios para levar o império da lei até ao mais recôndito dos seus recantos.
Ninguém deve estar pois surpreendido pelo que ontem sucedeu. Muito menos chocado. Ou preocupado. Pelo contrário: o que surpreende é apenas se falar por agora de alguns clubes pequeninos. "Cadê" o "sistema"?
Pedido feito pela PJ
PGR vai investigar denúncia de fuga de informação favorável a Pinto da Costa
Lusa
25/09/2006
O director da Polícia Judiciária vai solicitar à Procuradoria-Geral da República a abertura de uma investigação criminal à suspeita de fuga de informação no interior instituição que dirige a favor do presidente do FC Porto, Pinto da Costa, no âmbito do processo Apito Dourado.
A edição de hoje do "Correio da Manhã" (CM) avança que a decisão do director nacional da PJ, Alípio Ribeiro, foi tomada na sequência de uma notícia publicada ontem no mesmo diário, segundo a qual Pinto da Costa foi avisado por um alto funcionário da PJ de que seria detido e alvo de buscas domiciliárias.
De acordo com o mesmo jornal, esse aviso "frustrou a estratégia da investigação, por ter sido o único suspeito a não ser surpreendido pela Polícia Judiciária".
Em declarações ao "Correio da Manhã", ontem à noite, Alípio Ribeiro afirmou: "A Polícia Judiciária não poderia ficar indiferente a uma situação destas, mas também não pode nem deve investigar-se a si própria, até por ser um caso de relevância criminal, mais do que disciplinar".
Segundo Alípio Ribeiro, "não existe na PJ do Porto qualquer processo disciplinar sobre esse caso", o que, em seu entender, "constitui mais uma razão para se actuar".
Alípio Ribeiro disse ainda que quer "tudo esclarecido" porque "a Judiciária não pode pactuar com este tipo de situações, venham de onde vierem".
"Além da eventual violação do segredo de justiça e dos deveres funcionais, estaria assim em causa uma acção contra a realização da própria justiça", acrescentou o director da PJ.
A notícia avançada ontem pelo "Correio da Manhã" foi desmentida pelo ex-director da PJ do Porto Ataíde das Neves, que, em declarações ao "24horas" desmente que Pinto da Costa tenha sido avisado por um inspector da Judiciária de que iria ser detido no âmbito do Apito Dourado.
O juiz Ataíde das Neves, actualmente a exercer funções de desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra, garantiu ao "24horas" que se trata de "uma notícia completamente falsa e sem fundamento, baseada num simples boato".
Apito Dourado
DIAP do Porto vai investigar suspeita de fuga de informação favorável a Pinto da Costa
Lusa
27/09/2006
O Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto foi encarregue de investigar a suspeita de fuga de informação no caso Apito Dourado que terá favorecido o presidente do FC Porto, Pinto da Costa.
Fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) disse à agência Lusa que o director nacional da Polícia Judiciária (PJ), Alípio Ribeiro, entregou na segunda-feira o pedido formal para que fosse aberto um processo de investigação à suspeita de fuga de informação sobre o mandado de busca à casa do presidente do FC Porto, arguido no processo Apito Dourado.
A fuga de informação, atribuída a um elemento da PJ do Porto, terá permitido a Pinto da Costa ausentar-se do país, evitando a sua detenção e frustrando as próprias buscas, avançou o jornal "Correio da Manhã".
Na sequência da notícia do jornal, Alípio Ribeiro afirmou que "a Polícia Judiciária não poderia ficar indiferente a uma situação destas, mas também não pode nem deve investigar-se a si própria, até por ser um caso de relevância criminal, mais do que disciplinar".
Judiciária investiga novas escutas telefónicas no Apito Dourado
setembro 08, 2006
A CORRUPÇÃO NO FUTEBOL É TRATADO COMO UMA BRINCADEIRA
É uma grande brincadeira o que se passa no futebol português, e depois é tudo arquivado porque são todos uns Anjinhos
Temos mais uma pérola do DN de 7.9.2006 que passo a referir com a devida vénia ao DN.
Esquema dos árbitros atingiu o Sporting
O Sporting foi outra das equipas que terão sido prejudicadas pelas arbitragens, na época 2003/2004, devido a um complexo jogo de bastidores. No processo "Apito Dourado" há uma referência ao jogo Gil Vicente-Sporting (a 22 de Fevereiro de 2004), em que se descrevem movimentações antes da partida. Porém, por falta de provas que sustentassem uma acusação de corrupção desportiva, o caso foi arquivado.
O jogo foi arbitrado por Paulo Paraty e a Polícia Judiciária (PJ) interceptou, dias antes da partida, contactos entre o empresário António Araújo, que mantém negócios com o FC Porto, e um dos auxiliares que fazia equipa com o árbitro do Porto, Devesa Neto. "Eu depois de amanhã ligo-lhe, que eu precisava de, eu precisava de falar com o Paulo(...) que preciso de lhe dar uma palavrinha, está bem?", disse Araújo a Devesa Neto. Neste mesmo dia, Paraty fala com Devesa Neto ao telefone e, pela conversa, o outro árbitro assistente do jogo, Serafim Nogueira, "iria beneficiar o Gil Vicente e um terceiro clube, o FC Porto", segundo refere o Ministério Público de Gondomar no despacho de arquivamento.
"O Serafim vai vacinado, vai benzido(...) vai benzido pelo lado norte. Bruxo. Vai benzido por dois lados até(...) pelo Minho e pelo norte". Foi esta a troca de palavras entre os dois que levantou suspeitas. Até porque, na mesma conversa, Devesa Neto disse: "Ele também nunca pode fazer muito, o jogo dá na televisão, percebes?".
O jogo acabou empatado (1-1) e o MP afirma que, com este resultado, o Sporting perdeu dois pontos e atrasou-se na luta pelo título. No relatório da peritagem ao jogo, são elencados vários lances em que ficaram por punir faltas ao Gil Vicente que poderiam resultar na "possibilidade do Sporting marcar golo".
Porém, não foram recolhidos indícios suficientes para avançar com a acusação pelos crimes de corrupção activa e passiva aos intervenientes neste caso.
Ontem, o Boavista FC reagiu às notícias publicadas nos últimos dois dias pelo DN, associando-as ao jogo do próximo fim de semana entre os axadrezados e o Benfica. Em comunicado, a direcção do Boavista afirma que "tal facto poderá ser interpretado como tentativa de condicionamento ou forma de turvar o ambiente que rodeia o jogo
(os meus agradecimento ao DN)
Apito Dourado: Nova lei demonstra inconstitucionalidade
O jurista bracarense Artur Marques, advogado de José Luís Oliveira no processo «Apito Dourado», considera que a eventual alteração pelo Governo da lei sobre a corrupção no desporto «demonstra que a actual está ferida de inconstitucionalidade».
Em declarações à Agência Lusa, Artur Marques disse que «o Governo vem reconhecer politicamente, e de forma implícita, os argumentos expendidos em recurso feito em 15 de Maio para o Tribunal de Instrução de Gondomar pedindo a inconstitucionalidade de parte da acusação no processo 'Apito Dourado'».
«Suscitei a questão e o constitucionalista Gomes Canotilho concordou com a tese, em parecer que seguiu apenso ao recurso», frisou o advogado do então presidente do Gondomar Sport Clube, principal arguido naquele caso de corrupção no futebol, adiantando que a nova lei pode ter como consequência a anulação de quase todo o processo.
No requerimento entregue no Tribunal a pedir a instrução do processo, o advogado alega que o decreto-lei 390/91 de 10 de Outubro, o qual «qualifica como crime comportamentos que afectem a verdade e lealdade da competição desportiva», foi feita pelo Governo com base numa autorização legislativa da Assembleia da República que é «inconstitucional» Segundo Artur Marques, a inconstitucionalidade da autorização legislativa resulta de esta «não definir o objecto e o alcance» do decreto-lei a criar pelo Governo.
A tese do jurista baseia-se no facto de que o crime de corrupção só pode ser praticado por «funcionários» e os dirigentes desportivos apenas podem ser considerados «funcionários» no âmbito do decreto-lei 390/91.
Sendo este inconstitucional, teriam de ser arquivados os alegados crimes praticados pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Gondomar e então presidente do clube local, que dis**** a Liga de Honra de futebol.
José Luís Oliveira é acusado de um total de 47 crimes, 26 crimes dolosos de corrupção activa e 21 crimes dolosos de corrupção desportiva activa.
A defesa do arguido invoca, também, a nulidade das escutas telefónicas, por terem sido feitas sem controlo pelo juiz de instrução e sem prazos, conforme determina o Código de Processo Penal.
Esta nulidade foi, também, pedida pelo presidente da Câmara de Gondomar e da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, Valentim Loureiro, em requerimento entregue, recentemente, pelo advogado Amílcar Fernandes.
Valentim Loureiro, acusado de 26 crimes de corrupção activa sob a forma de cumplicidade e dois crimes de prevaricação, pede também a audição do ex-primeiro-ministro Durão barroso e do presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Gilberto Madaíl.
Para além de José Luís Oliveira, também outros dois arguidos, os dirigentes do Sousense Américo Neves e Agostinho Duarte da Silva, ambos acusados de um crime de corrupção desportiva activa, pediram ao tribunal que seja considerada inconstitucional a lei que pune a corrupção no desporto.
A 08 Fevereiro, o despacho de acusação do processo «Apito Dourado», sobre a alegada corrupção no futebol português, envolveu 27 arguidos.
Para além dos dois autarcas, foram indiciados o vereador Joaquim Manuel de Castro Neves, acusado de 19 crimes dolosos de corrupção desportiva activa, e o ex-presidente do Conselho de Arbitragem da FPF), José António Pinto de Sousa, acusado de 26 crimes dolosos de corrupção passiva para acto ilícito.
Estão, ainda, envolvidos 12 árbitros de futebol.
O Governo quer fazer aprovar uma lei que regula a responsabilização de pessoas colectivas no âmbito da corrupção desportiva.
Com a nova legislação, será possível julgar clubes por crimes de corrupção, à semelhança do que já acontece noutros países da União Europeia. Actualmente, a lei portuguesa prevê apenas a punição de pessoas singulares.
Diário Digital / Lusa
14-09-2006 14:29:00
Corrupção no futebol vai até aos juniores
Carlos Rodrigues Lima
João, jogador de futebol nos juniores do Leixões, comentou com o pai que a sua equipa tinha jogado mal e que o Braga, que venceu a partida por 2-1, foi superior. O filho do empresário António Araújo (constituído arguido no processo "Apito Dourado") disse ainda que o árbitro até perdoou algumas grandes penalidades à sua equipa e que mesmo o golo de honra foi marcado na sequência de um fora-de-jogo não assinalado. O jovem jogador desconhecia, porém, que na véspera do jogo o seu pai andou numa correria para, alegadamente, obter favores do árbitro Francisco Vicente, prometendo-lhe que se beneficiasse o Leixões ficaria na 2.ª categoria.
Este é apenas um exemplo do conjunto de certidões extraídas do processo "Apito Dourado", que foram espalhadas por 30 comarcas do País, do Minho aos Açores, e cujo desfecho final (arquivamento ou acusação) não foi possível apurar. São vários casos que podem constituir uma espécie de "Enciclopédia da Corrupção no Futebol". E desengane-se quem pensava que este era só um fenómeno das principais ligas. Os indícios recolhidos pelo procurador Carlos Teixeira e pela equipa da Polícia Judiciária do Porto passaram (além da II Divisão B, cujo maior processo está em Gondomar a aguardar a abertura da fase de instrução) pela Liga de Honra, III Divisão, campeonatos distritais e de juniores.
Uma das situações diz respeito ao jogo Fafe-Vizela, da II Divisão B, época 2003/2004. Arbitrado por Pedro Sanhudo, terminou com a vitória do Vizela por 1-0. Três dias antes, Benjamim Castro, chefe do departamento de futebol do Vizela, perguntou a Sanhudo se podia "estar à vontade no domingo". "Dorme descan- sado", respondeu o árbitro. O relatório do observador detectou vários erros graves que prejudicaram o Fafe. Uns dias depois do jogo, Pedro Sanhudo comentou com Sérgio Jesus (também árbitro de futebol) as prendas recebidas: "Trouxemos um carregamento, Deus nos livre... que nem cabia na mala", descrevendo: camisas Ralph Lauren, camisolas Lacoste, calças Levis e caixas de vinho. Tudo para a equipa de arbitragem.
Pedro Sanhudo era presidente do Núcleo de Árbitros do Baixo Tâmega. E terá recebido muitas "prendas" para a associação: uma arca congeladora, uma impressora e até obras, por parte da câmara local onde estava sediada, Marco de Canaveses. Esta relação valeu ao antigo autarca Avelino Ferreira Torres a suspeita de peculato, por, alegadamente, ter colocado trabalhadores da autarquia a fazer obras na sede dos árbitros. A utilização de mão-de-obra da câmara foi confirmada por Pedro Sanhudo em conversa com um amigo: "Ele gastou lá dinheiro como o ****** naquela *****, e isso ele ajudou-me, mas isso já foi à parte. A câmara foi só a mão-de obra, a areia... E não era, não estava contratado isso, mas ele, prontos, ele conseguiu desviar lá areia e tijolo, aquilo também é barato. (...) De resto foi tudo nós e está ali uma obra de luxo." Numa vigilância, a PJ do Porto constatou que a sede dos árbitros estava em obras e que Avelino Ferreira Torres era quem as supervisionava.
Pedro Sanhudo surge também associado ao jogo Paços de Ferreira- -Marco de Canaveses, campeonato distrital de juniores. Uns dias antes, sugeriu a Avelino Ferreira Torres o nome de Óscar Coutinho, árbitro da sua "confiança". O ex-autarca ainda teve um encontro com o árbitro e sugeriu o nome à Associação de Futebol do Porto. Dito e feito, mas o Marco foi goleado por 5-1. E Óscar Coutinho confessaria, por telefone, a Pedro Sanhudo: "Mas aquilo não deu a mínima hipótese, um gajo ainda tentou empurrar, empurrar (...), houve foras-de-jogo que um gajo deixou seguir, eu de passes cortei tantos, o treinador do Paços de Ferreira até deitava as mãos à cabeça. (...) Eles se vissem os fora-de-jogo, os fora-de- -jogo que passaram! O treinador, eu nem expulsei o treinador do Paços de Ferreira porque ele tinha razão. Ele até punha as mãos à cabeça."
Outro caso: Gandarela-Arco de Baúlhe, para os quartos-de-final da Taça da Associação de Futebol de Braga, época 2003/2004. No intervalo do jogo, o árbitro, Vasco Vilela, disse a um elemento da direcção do Arco de Baúlhe que aconselhou os avançados da equipa a procurarem o contacto físico com o adversário: "Ó pá, tens que te enrolar com ele, ******! Não é encostares-te a ele e deitares-te." Chegou a dizer que anulou deliberadamente um ataque do Gandarela, assinalando fora-de-jogo: "Foi na horinha certa, pá! Pronto... Vamos ver o resto, na segunda parte." Apesar de tudo, o Gandarela venceu o jogo por 1-0. E no final, Vasco Vilela desabafou com o mesmo dirigente: "Doze minutos que dei [período de compensação]. Nem assim."
http://dn.sapo.pt/2006/09/11/tema/corrupcao_futebol_ate_juniores.html
Declarações bombásticas provocam verdadeira erupção no meio
Árbitro denuncia corrupção no futebol distrital
Polémicas é o mínimo que se pode dizer das declarações feitas pelo árbitro José São Pedro, que no domingo participou no programa ‘Apito Final’, da Rádio Elmo, de Pinhel. O árbitro falou em corrupção no futebol distrital e disparou em vários sentidos, referindo, nomeadamente, ter sido alvo de tentativas de suborno por parte do presidente do Sporting do Sabugal que, segundo atestou em declarações feitas durante o referido programa desportivo, lhe terá oferecido dinheiro em vésperas de alguns jogos. São Pedro refere em concreto o jogo do Sabugal-Souropires, para o qual terá sido aliciado com uma quantia de 150 contos, com o objectivo de favorecer a equipa do Sabugal. Mas as acusações surgem em todas as direcções com o árbitro a alertar os clubes para que “abram os olhos” e a citar nomes. Em directo, São Pedro chegou mesmo a pedir a demissão de nomes ligados à Associação de Futebol da Guarda (AFG).
Sobre esta polémica, Joaquim Ribeiro, presidente do Conselho de Arbitragem da AFG, disse ao nosso Jornal que irá “actuar de acordo com os regulamentos internos do órgão”. Segundo aquele responsável, neste momento está já a decorrer um inquérito do Conselho de Disciplina, aguardando-se, por enquanto, pelas respectivas conclusões. Joaquim Ribeiro adiantou ainda que o árbitro José São Pedro não se encontra, nesta altura, suspenso da actividade. Contudo, avançou que o árbitro em causa não deverá ser nomeado para arbitrar jogos, enquanto não estiver concluído todo o inquérito em curso.
Pouco surpreendido com as declarações de São Pedro parece ter ficado Joaquim Valente. O presidente da Associação de Futebol da Guarda adiantou ao nosso Jornal que, decorrente do inquérito instaurado ao jogo do Vila Cortês-Trancoso, o árbitro São Pedro tinha avançado já com aquele tipo de acusações. Recorde-se que aquele jogo de futebol foi apitado por José São Pedro, na altura alvo de forte contestação. Valente subscreve, ainda, Joaquim Ribeiro, referindo que a AFG só irá actuar ou tomar medidas concretas após conclusão do inquérito que agora decorre.
http://www.novaguarda.pt/050203/g_reg10.htm
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