Subsídio nocturno.
- Thread starter Kevincego
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Sem 100% de certeza, mas... desde que toque em horário nocturno (depois das 22h) tem direito a subsídio de turno.
Não garanto, mas tenho quase 100% de certeza.
Ainda assim, é necessário verificar o que diz o contrato colectivo de trabalho que lhe diz respeito.
CHB
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Para se ser elegível para receber subsídio noturno, é necessário trabalhar:
7 a 11 horas diárias e estas horas têm de compreender o intervalo entre as 0 e as 5h da manhã.
Ou então,
Para efeitos de ser considerado trabalhador noturno, tem de trabalhar 3 horas noturnas por dia ou então o somatório das horas noturnas anuais têm de dar 3h no mínimo por dia.
No entanto, e dou-te o meu exemplo, trabalho das 15 - 24 e recebo subsídio noturno.
Já trabalhei das 22 - 7 e também recebia, mais como é óbvio, subsídio noturno.
Portanto, deduzo que, perante a lei, é mais uma questão de política de empresa do que propriamente lei.
carbookk
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[h=2]SUBSÍDIO NOTURNO: O QUE DIZ A LEI[/h][FONT="]Segundo o Código do Trabalho, é considerado trabalho nocturno todo aquele que é prestado num período que tenha a duração mínima de sete horas e máxima de onze horas, e que compreenda o intervalo entre a meia-noite e as 5 horas da manhã.[/FONT]
[FONT="]Na ausência de contrato coletivo de trabalho, o trabalho nocturno é o considerado entre as 22 horas de um dia e as 7 horas do dia seguinte.[/FONT]
[h=3]QUEM É CONSIDERADO TRABALHADOR NOTURNO?[/h][FONT=Exo 2, sans-serif]Um trabalhador nocturno é aquele que presta, pelo menos, três horas de [/FONT]trabalho normal [FONT=Exo 2, sans-serif]nocturno[/FONT] em cada dia ou que efectua durante o período nocturno parte do seu tempo de trabalho anual correspondente a três horas por dia, ou outra definida por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, diz o artigo 224.º.
[h=3]O TRABALHO NOTURNO TEM DIREITO A ALGUM SUBSÍDIO?[/h][FONT="]O Código de Trabalho determina, no seu artigo 266.º, que quem trabalha no período nocturno deve ser pago com um acréscimo de 25% relativamente ao pagamento de trabalho equivalente prestado durante o dia.[/FONT]
[FONT="]Na ausência de contrato coletivo de trabalho, o trabalho nocturno é o considerado entre as 22 horas de um dia e as 7 horas do dia seguinte.[/FONT]
[h=3]QUEM É CONSIDERADO TRABALHADOR NOTURNO?[/h][FONT=Exo 2, sans-serif]Um trabalhador nocturno é aquele que presta, pelo menos, três horas de [/FONT]trabalho normal [FONT=Exo 2, sans-serif]nocturno[/FONT] em cada dia ou que efectua durante o período nocturno parte do seu tempo de trabalho anual correspondente a três horas por dia, ou outra definida por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, diz o artigo 224.º.
[h=3]O TRABALHO NOTURNO TEM DIREITO A ALGUM SUBSÍDIO?[/h][FONT="]O Código de Trabalho determina, no seu artigo 266.º, que quem trabalha no período nocturno deve ser pago com um acréscimo de 25% relativamente ao pagamento de trabalho equivalente prestado durante o dia.[/FONT]
carbookk
New member
eu sei que o subsidio só era atribuído a quem trabalhasse após as 22h com horário total ou parcial, logo deduzi 4h e 8h durante a noite, mas já vi que só precisa no mínimo 3h diárias para ter direito após as 22h...
quanto a ser uma politica de empresa , não me parece pois isto é mais para quem trabalha com turnos rotativos pela noite dentro e não tanto pela em dois horários rotativo dentro do horário diurno, dai só apanhar uma hora no final...
CHB
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Eu só apanho 2 horas noturnas por dia e recebo subsídio noturno.
Antes fazia das 14 - 23 e também recebia subsídio noturno.
Daí que, apesar da lei, possa também existir intervenção por parte da empresa.
Ruibadboy
New member
Subsídio noturno, ou subsídio de turno?
Pessoal na área médica recebe uns 60€ por mês de subsídio de turno, independentemente de trabalhar x horas noturnas, ou até nenhumas nesse mês, já subsídio noturno depende dos contratos e do CCT, poderá ser das 20h às 07h.
Verificar o que o contrato diz e o coletivo de trabalho.
Pessoal na área médica recebe uns 60€ por mês de subsídio de turno, independentemente de trabalhar x horas noturnas, ou até nenhumas nesse mês, já subsídio noturno depende dos contratos e do CCT, poderá ser das 20h às 07h.
Verificar o que o contrato diz e o coletivo de trabalho.