citação:Originalmente colocada por Omega
O que está em causa é que por vezes o carro, as ajudas de custo ..... são simples remunerações encapotadas!
É lógico que isso tem que ser penalizado!
Só dessa forma quem ganha 1.000,00 em dinheiro passa a ser tributado da mesma forma que quem ganha 500,00 (tributado) em dinheiro e 500,00 em espécie (não tributado)!
E só dessa forma podemos todos, a prazo, pagar menos impostos!
Recordando o exemplo da ADSE, nada como puxar para baixo...
Eu não tenho carro de empresa, náo tenho telemovel, portagens pagas ou cartão de combustivel.
Tenho um carro de serviço comum (não o levo para casa e é partilhado por colegas) que só uso quando sou "obrigado" porque não aprecio os condicionalismos que a sua utilização acarreta.
Posso "meter kms" mas não o faço porque sou burro - tenho colegas que o fazem por tudo e por nada, o que me cria alguma aversão e me leva ao comportamento oposto, que assumo ser estupido.
No entanto, e por sentir na pele o jeito que um carro e um telemovel para uso total me fazia, é que considero que não tem qualquer fundamento estar a taxar este tipo de beneficios.
(EDIT: no meu caso, um fim-de-semana com amigos pode ser uma excelente ocasião para negócio profissional. Já aconteceu, e não raras vezes.
Dessa forma, a actividade profissional não se encerra no "9 às 5".
Muitas vezes vou ao escritório ao fim-de-semana e à noite.
A lógica do "horário de serviço" é uma lógica que em rigor só se pode associar a um tipo especifico de actividade - o serviço público.
As empresas seguem uma lógica de intensificação da actividade para além do mero expediente.
É claro que isto não exclui a utilização dos bens para uso pessoal)
As empresas privadas não deverão estar sujeitas ao crivo do Estado no que respeita às regalias materiais que concedem aos seus empregados.
Da mesma forma, os governantes, os deputados, as camaras municipais e todos os organismos do estado deverão ser escrutinados em relação todo e qualque beneficio de uso material que concedam aos seus empregados, e estes deverão ser taxados por isso.
Por uma questão moral. Quem os financia somos todos nós.
Mas sobre isso, e para além do caso dos gestores das empresas de capitais públicos, não ouvi ainda nada acerca da matéria.
É que na maioria dos serviços os funcionários públicos têm regalias completamente encapotadas.
Com a diferença que se tratam de organismos públicos raramente auditados - sim, o Tribunal de Contas foi uma farsa até hoje, a ver vamos com a nova legislação...
Por seu turno, as empresas (geralmente) pagam impostos e desenvolvem a sua actividade de forma autónoma, não tendo moralmente que prestar contas a quem quer que seja.