Cancelei matricula. Actual dono quer repor.

[rafsantos]

Manda-o fo***. Dizes que tens um problema? Qual problema?

[Twingo32v]

Ou sabendo onde esta o carro chamas a policia para o ir la buscar. Vai para a sucata...

[Vocsa]

Se pagaste estes anos de iuc podes pelo menos apresentar a conta à pessoa.... com juros.

[nogueiraribeiro]

Se pagaste estes anos de iuc podes pelo menos apresentar a conta à pessoa.... com juros.

Para quê? Se o novo dono nunca quis saber vai querer saber agora?

E se ele não quiser pagar, vai meter o caso em tribunal e andar outros 5 a 10 anos à espera de receber o que lhe pertence?

Claro que se o IUC fossem 150€ por ano durante 10 anos bem, já estamos a falar de algum dinheiro, agora se for pouco (tipo 30 a 50€ por ano) eu pura e simplesmente ignorava o novo dono completamente.

[Vocsa]

Pode sempre negociar a nova matricula, algo deste genero:

Iuc............................................... .....................300 euros
Juros............................................. ....................100 euros
Despesas várias e dores de cabeça........................100 euros
Taxa moderadora (da estupidez do comprador)...... 150 euros

Portanto o tipo por 500 euros podia ter uma matricula no carro com que anda.

[Ecoflex]

Para quê? Se o novo dono nunca quis saber vai querer saber agora?

E se ele não quiser pagar, vai meter o caso em tribunal e andar outros 5 a 10 anos à espera de receber o que lhe pertence?

Claro que se o IUC fossem 150€ por ano durante 10 anos bem, já estamos a falar de algum dinheiro, agora se for pouco (tipo 30 a 50€ por ano) eu pura e simplesmente ignorava o novo dono completamente.

Nesse caso, o user não mexe uma palha. O suposto dono do carro (aquele que não o colocou em nome dele) terá agora que desembolsar para poder ver a sua situação resolvida. Assim como o user desembolsou para resolver a dele. Ou é assim, ou sopas. Isto na minha opinião.

Agora, se a questão é não se chatear muito, então é ignorar, mas não é essa a intenção que o user parece ter...

[trepkos]

Vim aqui desenterrar este tópico porque tenho uma dúvida.

Estou interessado num carro com a matrícula cancelada.

Teria de fazer o quê para a voltar a repor e quais os custos?

[caditonuno]

Pode sempre negociar a nova matricula, algo deste genero:

Iuc............................................... .....................300 euros
Juros............................................. ....................100 euros
Despesas várias e dores de cabeça........................100 euros
Taxa moderadora (da estupidez do comprador)...... 150 euros

Portanto o tipo por 500 euros podia ter uma matricula no carro com que anda.

vendes-te por tão pouco???

Vim aqui desenterrar este tópico porque tenho uma dúvida.

Estou interessado num carro com a matrícula cancelada.

Teria de fazer o quê para a voltar a repor e quais os custos?

ainda não estava enterrado, aliás, só lhe ia limpar o pó daqui a 15 dias.

tens um post do bertone na página anterior a explicar todo o processo, sensivelmente a meio da página.

[nogueiraribeiro]

Nesse caso, o user não mexe uma palha. O suposto dono do carro (aquele que não o colocou em nome dele) terá agora que desembolsar para poder ver a sua situação resolvida. Assim como o user desembolsou para resolver a dele. Ou é assim, ou sopas. Isto na minha opinião.

Agora, se a questão é não se chatear muito, então é ignorar, mas não é essa a intenção que o user parece ter...

Não, repara, o novo proprietário é que tem que se mexer para resolver, mas o antigo proprietário (user do tópico) já liquidou os impostos que estavam para trás. Achas que as Finanças se vão preocupar em obter esse dinheiro do novo proprietário e devolve-lo ao anterior? Oxalá seja assim, mas não me parece que vá acontecer.

O cenário realista a meu ver é que o antigo proprietário tem que tentar, junto do novo proprietário reaver esse dinheiro, a bem (falando, o que me parece difícil visto o individuo nunca querer saber da situação) ou a mal (com recurso à justiça).

Se fosse eu, se o montante em dívida fosse reduzido, pura e simplesmente ignorava, mas se fosse significativo ai então avançava com um advogado.

[laglemos]

O atual proprietário não precisa da ajuda do miguel23 para nada! Basta pagar (muito) e consegue ter matricula ativa novamente! Por isso miguel23 da próxima vez que ele te contactar só tens de lhe dizer que não tens nada a ver com o assunto e ele se quiser tratar das coisas que se dessenrraque!

[SalazaR6]

Se fosse eu ainda lhe levava os juros que o estado nos leva a nós

[joliveira33]

O atual proprietário não precisa da ajuda do miguel23 para nada! Basta pagar (muito) e consegue ter matricula ativa novamente! Por isso miguel23 da próxima vez que ele te contactar só tens de lhe dizer que não tens nada a ver com o assunto e ele se quiser tratar das coisas que se dessenrraque!

Mas é possível voltar a activar a matricula sem uma declaração de venda? pois terá que haver tambem um registo de propriedade e pressuponho que nesta altura isso já nao exista na mao de quem tem o carro.
Eu nao me punha em figura de mauzao mas se tivesse de voltar a assinar uma nova declaração de venda apenas se o faria se fosse recercido dos valores gastos com pagamento de iuc e eventuais multas pagas e seria o unico esforço que faria o outro que se virasse agora.

[laglemos]

Se tem ou não declaração de venda é irrelevante para este caso. O user ao pedir o cancelamento administrativo da matricula assumiu que vendeu o carro!
Registo de propriedade tem de ter (embora ainda em nome do user)!

[caditonuno]

Se fosse eu ainda lhe levava os juros que o estado nos leva a nós

só os juros do estado? isso mais valor por danos morais... sempre era alguma coisa.

[Ecoflex]

Não, repara, o novo proprietário é que tem que se mexer para resolver, mas o antigo proprietário (user do tópico) já liquidou os impostos que estavam para trás. Achas que as Finanças se vão preocupar em obter esse dinheiro do novo proprietário e devolve-lo ao anterior? Oxalá seja assim, mas não me parece que vá acontecer.

O cenário realista a meu ver é que o antigo proprietário tem que tentar, junto do novo proprietário reaver esse dinheiro, a bem (falando, o que me parece difícil visto o individuo nunca querer saber da situação) ou a mal (com recurso à justiça).

Se fosse eu, se o montante em dívida fosse reduzido, pura e simplesmente ignorava, mas se fosse significativo ai então avançava com um advogado.

Não estou a perceber nada do que estás a dizer

Obviamente que não é a AT que vai pedir responsabilidades financeiras ao "esquecido"...nem acho que ninguém aqui falou nisso. O que se disse é que o user deveria pedir todas as despesas ao "esquecido" acrescidas de juros, chatices e mais o que ele quisesse, para ter o caso dele resolvido.

[joliveira33]

Se tem ou não declaração de venda é irrelevante para este caso. O user ao pedir o cancelamento administrativo da matricula assumiu que vendeu o carro!
Registo de propriedade tem de ter (embora ainda em nome do user)!

Pois eu nao conheço os procedimentos, mas sendo assim como referes entao qualquer um pode registar o veiculo em seu nome!
A ideia que tinha era que apesar de a matricula ficar cancelada, ainda continuava a existir propriedade do bem.
A nao ser que tenha sido o abate definitivo do veiculo.

[laglemos]

No procedimento administrativo para cancelamento de matrícula é identificada a pessoa a quem o carro foi vendido.

[joaobarbosajb]

Enquanto não mudarem os procedimentos de vendas de carros, isto vai continuar a acontecer...
Na minha opinião, quem vende entregava os papeis preenchidos e livrete ao Imt, quem compra ía levantar e pagava os custos. Assim ninguém fugia...

O carro foi vendido, há 10 anos, paciência. Eu não preocupava.

jbarbosa

[rafsantos]

Enquanto não mudarem os procedimentos de vendas de carros, isto vai continuar a acontecer...
Na minha opinião, quem vende entregava os papeis preenchidos e livrete ao Imt, quem compra ía levantar e pagava os custos. Assim ninguém fugia...

O carro foi vendido, há 10 anos, paciência. Eu não preocupava.

jbarbosa

Atualmente a lei já prevê coima para vendedor e comprador com o não cumprimento dos prazos da mudança de propriedade, são 120€ para cada um.
O vendedor tem a obrigação de informar o IMT da venda do veiculo, fornecendo identificação completa dos intervenientes bem como o documento de compra e venda devidamente preenchido com data e assinaturas de ambos, agora parece-me é que as pessoas desconhecem este procedimento, ou então não se importam.

[Tatucando]

desculpem estar a desenterrar o tópico mas estou numa situação idêntica á do user Miguel23.
em 1993 vendi um carro com declaração de venda assinada e datada. nunca foi regularizada a nova propriedade. em finais de 2007 a viatura apareceu na minha página das finanças e consequentemente o IUC para pagamento. o qual paguei. em janeiro de 2008 contactei o Imt e desenrolou-se o procedimento administrativo já atrás referido para que fosse possível o cancelamento da matricula e assim foi cancelada a matricula e a viatura deixou de constar como minha nas finanças.
ontem apareceu um individuo á minha procura, com os documentos do carro e com a declaração de venda que assinei em 1993, procurando resolver o problema da titularidade da viatura. dizendo ele que segundo o Imt, o qual já contactei, terá que ser o antigo proprietário (eu!!) a pedir a reativação da matricula, para que seja possivel fazer uma Inspeção B e após isso fazer o novo registo de propriedade.
Segundo o Imt, o periodo entre a reactivação da matricula e a comunicação à conservatória deverá ser cerca de 3 semanas. só após isso é que é possível efectuar o novo registo de propriedade.

O problema é que ninguém me garante, que após a reactivação da matricula, eu não fique de novo com o problema nas mãos. ou seja a reativação parece que é no momento em que se pede no Imt, logo a Inspeção B pode ser efectuada mas o tempo que demora entre o Imt e a Conservatória (cerca de 3 semanas) é que me deixa com receio de me meter de novo nesta chatice porque o individuo apos a matricula reativada e a inspeção feita pode não regularizar a propriedade, até porque me disse que o carro é para uma outra pessoa, que lhe irá adquirir!

O que opinam os mais entendidos? é mesmo necessário a minha intervenção ou existe outra forma de sem eu "ser nem visto nem achado" o individuo poder tratar da reativação da matricula e posterior regularização de propriedade?

Peço desculpa pelo testamento, mas estas situações hoje em dia não são faceis tendo em conta os vigaros que por ai andam, e não estou com vontade nenhuma de me voltar a meter nisto, apesar de poder considerar que talvez o individuo pode até nem ter culpa, pois acho que a viatura já mudou de mão diversas vezes

P.S. viatura é um Mini Moke, logo é provavel que tenha mudado de mão sem circular.

Obrigado pela atenção

[rafsantos]

O problema está resolvido, deixa estar como está. Quanto mais de mexe na "trampa" pior ela cheira. Quem não assumiu as suas responsabilidades agora que se lixe.

Quem te avisa teu amigo é...

[Tatucando]

O problema está resolvido, deixa estar como está. Quanto mais de mexe na "trampa" pior ela cheira. Quem não assumiu as suas responsabilidades agora que se lixe.

Quem te avisa teu amigo é...

exacto, mas fico com peso na consciência e se o tipo também foi apanhado neste imbróglio e é individuo sério?!! bem sei que quem vê caras não vê corações, mas...

[caditonuno]

vai dar algum pano para pangas se te meteres nisso. mas realmente é pena se alguém foi apanhado no meio. tenho um carro em que aconteceu isso, já ia na 3ª mão (eu) desde que passaram uma declaração de venda e ninguém tinha mudado. não tenho é a matrícula cancelada nem tive na altura, foi só ir ter com o antigo dono, que por sinal foi prestável. eu até tinha os documentos fotocopiados dele de há 8 anos e estavam válidos ainda mais um ano e tal. fiz apenas mudança de registo como se fosse ele a vender e eu a comprar.

[Twingo32v]

Sinceramente faria como o Rafsantos disse, o teu problema está resolvido...

Foste tu que em 2008 tiveste que pagar....foste tu que correste riscos, se alguem comprou um carro sem se preocupar com o estado legal do mesmo, e pior se andou assim ate o queree vender...santa paciência!

Ainda o ano passado mandei apreender 2! Venham eles chorar à minha porta!!

[Rodal]

Vocês sabiam que é ilegal cancelar matricula por falta de regularização do registo?

Só estou a dizer isto pois estas questões de comum acordo não tem problemas para ninguém, a mal o Estado pode obrigar 2 a pagar. Embora não conheça casos de donos que cancelaram que tivessem de responder em Tribunal por essa ilegalidade.

Se um veiculo existir, estiver inteiro, tem de ter vindo de algum sitio, não caiu do ceú, o possuidor pode ir buscar a matricula, vai é ter que pagar ao Estado, quanto ao anterior dono, continuara a ser isso mesmo, o anterior proprietário.

[blakke]

Se souberes onde está o carro vais lá buscá-lo com a policia. Está em teu nome é teu. A declaração de venda de ha 10 anos atras já não tem validade nehuma, há um prazo para tratar da documentação após se ter realizado a venda.

Quando ao resto eu nem mexia uma palha a não ser que a conversa comece logo com um "bom dia, queria devolver-lhe o dinheiro dos 10 anos de IUC que pagou por mim".

[rafsantos]

Vocês sabiam que é ilegal cancelar matricula por falta de regularização do registo?

Só estou a dizer isto pois estas questões de comum acordo não tem problemas para ninguém, a mal o Estado pode obrigar 2 a pagar. Embora não conheça casos de donos que cancelaram que tivessem de responder em Tribunal por essa ilegalidade.

Se um veiculo existir, estiver inteiro, tem de ter vindo de algum sitio, não caiu do ceú, o possuidor pode ir buscar a matricula, vai é ter que pagar ao Estado, quanto ao anterior dono, continuara a ser isso mesmo, o anterior proprietário.

Não não sabíamos, mas pelos vistos tu sabes, so que sabes mal.

Estes casos estão previstos na lei, e o cancelamento da matrículas é feito pela entidade responsável pelas mesmas.

Não vejo onde está a duvida acerca deste assunto, se ouvesse alguém responsável por um cancelamento indevido de uma matricula, esse alguém seria o IMT.

[Ecoflex]

Está na mesa, o pagamento de todas as despesas que já tiveste e que ainda vais ter com este processo, incluindo a transferência de propriedade?

Se sim, então não vejo problema em regularizar as coisas.

[farrapo]

Desde 1993 com o titular anterior, como é possível os proprietários atuais não se importarem...

[Rodal]

Não não sabíamos, mas pelos vistos tu sabes, so que sabes mal.

Estes casos estão previstos na lei, e o cancelamento da matrículas é feito pela entidade responsável pelas mesmas.

Não vejo onde está a duvida acerca deste assunto, se ouvesse alguém responsável por um cancelamento indevido de uma matricula, esse alguém seria o IMT.

Retirado do Forum da GNR:
Esclarecimento: regularização e alteração do registo de propriedade do veículo - constrangimentos no atendimento ao público.


De acordo com a legislação em vigor, o registo de propriedade dos veículos é da competência do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e não do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), que não detém qualquer base de dados de proprietários de veículos.
Esclarece-se ainda que a regularização e alteração do registo de propriedade não é realizada nos serviços do IMTT, mas no IRN, junto das Conservatórias do Registo de Veículos.
Conforme a legislação em vigor, em caso de transferência de propriedade, o novo proprietário deve regularizar o registo de propriedade no prazo de 60 dias a contar da data da venda do veículo, nos locais e postos de atendimento do registo automóvel. A não regularização do registo implica a manutenção de responsabilidades para aquele que se mantém como titular do registo de propriedade.
Se o registo de propriedade do veículo não for regularizado dentro do prazo, pode ser efetuado um pedido de apreensão administrativa do veículo, por falta de regularização da propriedade, nas Conservatórias do Registo Automóvel. Estes pedidos também são recebidos no IMTT, que assegura o respetivo envio para as entidades fiscalizadoras do trânsito (PSP e GNR), a quem compete a efetiva apreensão dos veículos.
O site Automóvel On-line do IRN não permite a cobrança da taxa de €10 devida pelo pedido de apreensão do veículo, pelo que este só se torna efetivo após o seu pagamento junto do IMTT.
Esclarece-se ainda que o cancelamento de matrícula por falta de atualização do registo de propriedade do veículo não é permitido pela legislação em vigor. Assim, a falta de regularização da situação e o consequente pedido de pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) ao proprietário ainda constante do registo não são suscetíveis de resolução por esta via.
Pode consultar no site do IMTT mais informação relativa a: