Mas afinal eles têm ou não autoridade para revistar o carro?

[BrunoDias]

algemando-me e isso não sei se ficava só pelo pedido de desculpas

[djs]

Por acaso no outro dia deu nas notícias uma operação stop aqui no Porto em que mandaram parar os carros todos e deu uma imagem de um cão a entrar para dentro de um carro, a saltar de um lado para o outro, a cheirar tudo e mais alguma coisa.

Quando vi isso pensei: "Será que se me mandarem parar, eu sou obrigado a deixar o cão entrar dentro do carro?".

É que nem sequer deixo o meu cão andar no carro, e se porventura o raio do cão da polícia calhasse de rasgar um dos estofos em pele???? Como é que se resolveria isso?

[Micky]

Comigo passou-se algo "parecido", mas foi a pé (carro estacionado a 4 metros) no Martim Moniz em lisboa.

Estava eu a passar pelo centro da praça quando sou abordado por um agente à paisana que me "arrebanhou" juntamente com todos os mendigos, carochos, quéfrô, ciganos... tudo!!
Como eu estavam mais 2 ou 3 pessoas "normais".
Fazem-nos esperar mais de meia hora e depois pedem-me para esvaziar os bolsos, carteira e mostrar identificação.
Mais uns 15min para ligar à central e confirmar os meus dados e no fim só dizem: "pode ir"!!!

Fiquei chateado!! Claro!!
Só lhes disse: "pelo menos um pedido de desculpas pelo incómodo não ficava nada mal!!" até que veio o "chefe" e pediu desculpas pelos colegas e a sua falta de tacto.

[FredMarques]

Eu depois passado três ou quatro dias troquei o carro por um igual mas completamente stock para não voltar a ter problemas uma vez que frequentava o bairro todos os dias e a horas menos proprias, mas o grande problema deveu-se a eu ter pelicula apsar de estar averbada não se via nada para dentro e a minha grande sorte foi não ter acelerado muito e ter ido a velocidade relativamente baixa se não ainda pensavam que eu estava a fugir

[Strider]

A mim aconteceu-me em 2008 na altura tinha um Punto GT amarelo pelas 23h30 fui deixar a minha mulher na casa da mãe e vinha a sair do bairro do Casal da Mira quando um Punto vermelho me vem a seguir achei estranho a situação, mal sai do bairro em direcção ao Casal de São Bras ao pé da Padeirinha da Serra metem os pirilampos no carro e bloquearam-me o carro de frente passados nem 30s aparecerem duas carrinhas do CI de shotgun empunhadas a dizer sai do carro (filho da "mãe") dá-me a droga, quero a droga onde é que a escondeste entretanto sai do carro meti as chaves em cima do tejadilho algemaram-me e revistaram o carro todo de uma ponta há outra desde terem aberto o capot e analizarem desde o recipiente do limpa-vidros, vareta do oleo, depois passaram para o porta bagagens tiraram pneu suplente e toda a tralha que la tinha e depois foram para o habitaculo onde enfiaram lá um cão, o qual me arranhou e sujou os estofos em pele e fiquei com o carro cheio de pelos.

Esta história agora fez-me lembrar a pobre senhora do Clio vermelho que no outro dia foi interceptada e algemada por supostamente ter acabado de cometer um assalto. Afinal ia apenas levar os filhos à escola e a policia tomou aquelas medidas baseados em "rumores que era aquele carros"...

Eles fizeram isso tudo e não perguntaram nada se eu autorizava ou não. Não tendo encontrado nada pediram há central para confirmar a matricula e a minha era 3X-18-XX e a que eles procuravam era 3X-19-XX sendo tambem um Punto GT amarelo

Pediram desculpa e foram-se embora

Esta história agora fez-me lembrar a pobre senhora do Clio vermelho que no outro dia foi interceptada e algemada porsupostamente ter acabado de cometer um assalto. Afinal ia apenas levar os filhos à escola e a policia tomou aquelas medidas baseados em "rumores que era aquele carro que tinha sido visto a abandonar a cena do crime"...

Estamos todos sujeitos a estas palhaçadas infelizmente...

[GTTDI]

Se não tens nada a esconder, qual é o problema? Muito gostam vocês de complicar a vida às autoridades. Quem não deve, não teme.

Dos melhores posts que já vi,em 9 anos de forum. Simples, directo e conciso

[GTTDI]

Por acaso no outro dia deu nas notícias uma operação stop aqui no Porto em que mandaram parar os carros todos e deu uma imagem de um cão a entrar para dentro de um carro, a saltar de um lado para o outro, a cheirar tudo e mais alguma coisa.

Quando vi isso pensei: "Será que se me mandarem parar, eu sou obrigado a deixar o cão entrar dentro do carro?".

É que nem sequer deixo o meu cão andar no carro, e se porventura o raio do cão da polícia calhasse de rasgar um dos estofos em pele???? Como é que se resolveria isso?

Concerteza que no caso de acontecer algum sarilho com os cães da PSP, de certo que paga o seguro dos animais ou as forças policiais. A utilização dos cães por parte da policia tem que estar legislada.

[nto]

Pode ser feita uma revista se recaírem fundadas suspeitas que um crime foi, está ou irá ser cometido ou que estão ocultados objectos que possam servir de prova ao mesmo. Mas, regra geral a menos que esteja em causa a vida humana não há necessidade de ir por ai pois seria a primeira coisa a ser posta em causa em julgamento e antes de julgar o crime iria ser julgada a revista.

Quem n deve n teme, qq pessoa q ao negar a revista seja informada que o carro fica aprendido no mínimo 12h é preciso ser maluquinho para a continuar a negar n tendo nada a esconder.

Como referes e bem, quem não deve, não teme.

Quanto à questão em si, há um Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa sobre a questão, por causa das suspeitas e medidas cautelares a que os agentes podem efectivar, sem existir uma prévia autorização nesse sentido.

O próprio Maia Gonçalves nas suas anotações do Código Processo Penal, defende esse entendimento.

[Phaster]

Claro , eu por acaso no outro dia estava na rua e azar dos azares o meu telemóvel toca mesmo ao lado dum polícia, pimba pediu-me logo a factura do CD de onde extrai a musica que estava como toque no aparelho de telecomunicações portátil e eu com os nervos digo que saquei da net e foram logo 120€ por ferir direitos de autor...

lol

agora ocorreu-me o seguinte, digamos que eu só oiço músicas no carro através de uma pen que está ligada ao rádio, eles podem tirar a pen e verificar os conteúdos da mesma?

[Ruie34]

É bom que mantenham esse mito dos CD's vivo, senão vou ter que começar a gramar Tony Carreira no carro do meu sogro .

Por mim podem revistar o carro todo, só me chateia se puserem um cão lá dentro, é que isso nem eu lá ponho...

[rucsantos]

Concerteza que no caso de acontecer algum sarilho com os cães da PSP, de certo que paga o seguro dos animais ou as forças policiais. A utilização dos cães por parte da policia tem que estar legislada.

Se estragarem algo toda e qualquer pessoa deve exigir o seu pagamento sempre que não se confirmem as suspeitas, como por exemplo , arrombamentos de porta no andar errado, para deter e revistar o mesmo. Já aconteceu em vários casos e as pessoas lesadas foram indemnizadas.
A utilização dos cães polícia está regulada e legitimada na lei orgânica da PSP, para acções de manutenção de ordem pública , e buscas. E o cão é para todos os efeitos um agente polícial com direito a cartão de identificação

[TommyPT]

Concerteza que no caso de acontecer algum sarilho com os cães da PSP, de certo que paga o seguro dos animais ou as forças policiais. A utilização dos cães por parte da policia tem que estar legislada.

O outro com um 4motion na inspecção também pensava que lhe iam pagar os danos na viatura...

Se estragarem algo toda e qualquer pessoa deve exigir o seu pagamento sempre que não se confirmem as suspeitas, como por exemplo , arrombamentos de porta no andar errado, para deter e revistar o mesmo. Já aconteceu em vários casos e as pessoas lesadas foram indemnizadas.
A utilização dos cães polícia está regulada e legitimada na lei orgânica da PSP, para acções de manutenção de ordem pública , e buscas. E o cão é para todos os efeitos um agente polícial com direito a cartão de identificação

Nem me lembrei do cão. Ai é que não deixava mesmo, se não meto o meu gato e o meu cão lá dentro ia mesmo meter o bicho sujo deles dentro do meu veiculo. Estofos em tecido são muito mais dificeis de limpar que estofos em pele e as unhas do bicho davam cabo do rubber touch.
Quando tirei a carta nunca me disseram nada sobre uma poça de baba dentro do veículo. Ele pode ter os cartões que quiser, não paga então não entra

[Drifter]

Por acaso no outro dia deu nas notícias uma operação stop aqui no Porto em que mandaram parar os carros todos e deu uma imagem de um cão a entrar para dentro de um carro, a saltar de um lado para o outro, a cheirar tudo e mais alguma coisa.

Quando vi isso pensei: "Será que se me mandarem parar, eu sou obrigado a deixar o cão entrar dentro do carro?".

É que nem sequer deixo o meu cão andar no carro, e se porventura o raio do cão da polícia calhasse de rasgar um dos estofos em pele???? Como é que se resolveria isso?

Tiro fotos do interior do veiculo antes de entrar o cao, e tiro fotos depois de entrar o cao.

Se sujou com pelos, baba ou estragou alguma coisa, peço as identificaçao do cao e do agente responsavel pelo mesmo, dirigo-me de imediato a esquadra, exponho a situaçao e peço livro de reclamaçao.

Nem me lembrei do cão. Ai é que não deixava mesmo, se não meto o meu gato e o meu cão lá dentro ia mesmo meter o bicho sujo deles dentro do meu veiculo. Estofos em tecido são muito mais dificeis de limpar que estofos em pele e as unhas do bicho davam cabo do rubber touch.
Quando tirei a carta nunca me disseram nada sobre uma poça de baba dentro do veículo. Ele pode ter os cartões que quiser, não paga então não entra

Nao deixavas entrar apreendiam-te o carro, e de uma maneira ou outro, o cao entrava la dentro.

No caso de sujidade ou danos, é comprova-los e ir de imediato a esquadra pertencente ao local da operaçao stop e redigir a devida queixa.

[TommyPT]

Tiro fotos do interior do veiculo antes de entrar o cao, e tiro fotos depois de entrar o cao.

Se sujou com pelos, baba ou estragou alguma coisa, peço as identificaçao do cao e do agente responsavel pelo mesmo, dirigo-me de imediato a esquadra, exponho a situaçao e peço livro de reclamaçao.

Depois enviam-te uma carta para casa a dizer que "já estava" não há testemunhas/provas e o crl a sete.
Em situação do cão até podiam apreender a viatura 12 horas e ser revistada manualmente, lá dentro é que o pulguento não entra.

[Pugas]

lol

agora ocorreu-me o seguinte, digamos que eu só oiço músicas no carro através de uma pen que está ligada ao rádio, eles podem tirar a pen e verificar os conteúdos da mesma?

Não, para isso é mesmo obrigatório mandado judicial, tal como (supostamente) n te abrem a correspondencia nem ouvem as tuas conversas telefónicas. Se pedirem para ver e n quiseres mostrar dizes q estão lá fotos da tua namorada nua, documentos altamente confidenciais do teu empregador ou o diário q manténs desde a infancia e q pretendes manter os mesmo privados.

Mesmo que o mandado fosse requerido, a menos q estejas envolvidos em esquemas paralelos, nenhum juiz emitiria o mesmo.

[LinoMarques]

A mim aconteceu-me em 2008 na altura tinha um Punto GT amarelo pelas 23h30 fui deixar a minha mulher na casa da mãe e vinha a sair do bairro do Casal da Mira quando um Punto vermelho me vem a seguir achei estranho a situação, mal sai do bairro em direcção ao Casal de São Bras ao pé da Padeirinha da Serra metem os pirilampos no carro e bloquearam-me o carro de frente passados nem 30s aparecerem duas carrinhas do CI de shotgun empunhadas a dizer sai do carro (filho da "mãe") dá-me a droga, quero a droga onde é que a escondeste entretanto sai do carro meti as chaves em cima do tejadilho algemaram-me e revistaram o carro todo de uma ponta há outra desde terem aberto o capot e analizarem desde o recipiente do limpa-vidros, vareta do oleo, depois passaram para o porta bagagens tiraram pneu suplente e toda a tralha que la tinha e depois foram para o habitaculo onde enfiaram lá um cão, o qual me arranhou e sujou os estofos em pele e fiquei com o carro cheio de pelos.

Eles fizeram isso tudo e não perguntaram nada se eu autorizava ou não. Não tendo encontrado nada pediram há central para confirmar a matricula e a minha era 3X-18-XX e a que eles procuravam era 3X-19-XX sendo tambem um Punto GT amarelo

Pediram desculpa e foram-se embora

Isso sim, era merecedor de uma bela queixa! Eu não teria deixado isso ficar assim! É que não mesmo!!

[ricardodsb]

Já agora, (e desculpem a utilização do tópico), a Polícia Municipal tem autoridade para fazer uma operação STOP?

[BrunoDias]

Eu também acho que a Policia não deve revistar as viaturas, sejam comerciais com mercadoria ilegal, ou na minha viatura particular quando levo um carregamento de tablets de chocolate.

o problema é que a fiscal, que supostamente ja não existe é que se preocupa com as mercadorias etc

1 vez fui com 1 fiat ducato ha balança, e nem quiseram os meus documentos, ou seja pouco importava se eu tinha carta ou não, o que importava era o peso

depois outras 2 coisas fantasticas

o agente mandou-me parar e pergunta, isto é ligeiro ou pesado

depois pede os documentos, eu dei o documento unico e ele diz-me então e o resto dos documentos??
e eu digo mas isso não é o documento unico?? e ele haaa pois estava destraido

[marelo]

Dos melhores posts que já vi,em 9 anos de forum. Simples, directo e conciso

Não é assim tão simples. Tudo depende da forma como as coisas são feitas, se for um otário de um polícia a abusar da situação, a falar com poucos modos achando-se donos do mundo (e não há só um ou dois, há imensas bestas destas) queria ver se não ficavas indignado com a situação, mesmo que não tivesses nada a esconder. Falar sobre o que acontece aos outros é fácil, mas se fosse contigo também te revoltavas. Agora se for um agente educado, que te respeite, te explique o que estão a fazer e tudo mais, com certeza que não me importaria que me revistassem o carro. O que me revolta é que por enquanto, mesmo que apanhe um otário de um polícia, vou ter de aceder e de boca calada a quase tudo que ele mande (porque simplesmente eles lixam-te a vida se não o fizeres, inventam multas e desculpas para o que estão a fazer etc), mas tenho esperança que um dia tenha dinheiro suficiente para que possa fazer realmente frente a estas pessoas.


Quanto a pergunta do Tommy, não faço a mínima ideia dos limites da polícia nestes casos, mas também gostaria imenso de saber

[tiagomp]

O meu problema foi que fui revistado e tinha um taco de basebol no porta bagagens, a coisa ficou logo negra e revistou quase tudo, antes disso ainda me perguntou se tinha algumas drogas ou navalhas. Não sei até que ponto é proibido o tal taco, mas caso isso seja mesmo ilegal vou comprar um cabo de uma enxada.

[Phaster]

O meu problema foi que fui revistado e tinha um taco de basebol no porta bagagens, a coisa ficou logo negra e revistou quase tudo, antes disso ainda me perguntou se tinha algumas drogas ou navalhas. Não sei até que ponto é proibido o tal taco, mas caso isso seja mesmo ilegal vou comprar um cabo de uma enxada.

se andasses com um set de tacos de golf se calhar não te dizia nada

[tiagomp]

se andasses com um set de tacos de golf se calhar não te dizia nada

Daqui a nada vem aí o pessoal perguntar para que quero o taco... Dúvido na ilegalidade da coisa, mas vou tentar saber, gás pimenta sei que é proibido, já agora o que acontecera se apanharem? (já andei uns tempos com isso)

[nto]

Daqui a nada vem aí o pessoal perguntar para que quero o taco... Dúvido na ilegalidade da coisa, mas vou tentar saber, gás pimenta sei que é proibido, já agora o que acontecera se apanharem? (já andei uns tempos com isso)

O gás pimenta está classificado como arma, sendo que a sua detenção é crime e pode ser punido com pena de prisão até 4 anos ou, com pena de multa até 480dias.

[Homer]

algemando-me e isso não sei se ficava só pelo pedido de desculpas

Eu não ficava de certeza. Mas isso sou eu que dou rédea (muito) curta às autoridades e sempre que possível faço vê-los que não são mais nem menos do que ninguém. A mim não me revistavam nem me insultavam, ficando só com um pedido de desculpas. Era saber a identificação de cada um dos presentes, o local, a hora e ir denunciar a situação, nem que fosse a um Super-Intendente qualquer, para que não se voltasse a repetir.

Se tiverem certezas sobre ao que vão, sim sr., agora comigo não andam a brincar aos polícias e a apalpar terreno ou a fazer suposições.

Mas isto sou eu.

[Maraki]

O meu problema foi que fui revistado e tinha um taco de basebol no porta bagagens, a coisa ficou logo negra e revistou quase tudo, antes disso ainda me perguntou se tinha algumas drogas ou navalhas. Não sei até que ponto é proibido o tal taco, mas caso isso seja mesmo ilegal vou comprar um cabo de uma enxada.

Não é proibido se estiver acompanhado da bola.

[Maraki]

Daqui a nada vem aí o pessoal perguntar para que quero o taco... Dúvido na ilegalidade da coisa, mas vou tentar saber, gás pimenta sei que é proibido, já agora o que acontecera se apanharem? (já andei uns tempos com isso)

Revelam-se tantos crimes neste forum.

[Jack47]

Olá!

Ora, eles para se decidirem a tentar revistar a viatura têm que suspeitar de alguma coisa. Ou melhor, de algum crime.

Por isso, na minha opinião, quem quiser evitar a rusga deve seguir o seguinte procedimento:


- O agente pergunta se pode revistar o carro ou se lhe podemos mostrar a mala, etc.

- Assumindo que o telemovel do condutor grava som e imagem (quase todos os nosso telemoveis o fazem hoje em dia), o condutor deve começar a gravar e pergunta: "Sou suspeito de algum crime?"

- Se ele responde que não está o problema resolvido, uma vez que caso o condutor não seja suspeito de qualquer tipo de crime o agente da autoridade não pode revistar a viatura e, mesmo que o agente insista em revistar, estará incorrendo ele próprio numa ilegalidade. Depois é apenas uma questão de arranjar um advogado e pedir algum tipo de indemnização ou compensação que se considere adequado. Se não se encontrar nada que incrimine o condutor, este pode até pedir algum tipo de penalização para o agente da autoridade, o que pode ser um prazer para alguns quando por algum motivo embirraram com o senhor agente... Aliás, tenho ideia que uma vez provada a ilegalidade da busca, ainda que ele encontre alguma coisa que não deva estar ali, todo o processo perde efeito perante a lei e no máximo apreendem o alegado material de "contrabando";

- Se ele responder que sim, que o condutor é suspeito de um crime, também terá mais tarde que sustentar essa suspeita em tribunal caso o condutor assim o entenda. E, como à partida podemos adivinhar, ele não terá forma de sustentar a suspeita caso o condutor possua registo audio e video de toda a situação e diálogo com o agente (admitindo que o condutor não é previamente já suspeito de algum crime, obviamente). No entanto, se ele neste caso insistir em revistar e acabar por encontrar alguma coisa, ainda que não consiga sustentar a suspeita inicial, tenho ideia que o condutor pode mesmo ficar em maus lençóis, dependendo neste caso a gravidade penal do grau de ilegalidade da "coisa" encontrada.


Dúvidas:

- Tenho dúvidas se será legal filmar este tipo de situações. Se se tratasse de uma situação privada acho que é mesmo ilegal usar as imagens para o que quer que seja, porém neste caso estamos a falar de uma situação típica de "atendimento ao público", pelo que não sendo uma situção privada acho que a filmagem pode servir como prova para defesa e acusação;

- Em "operações stop" em que eles estão lá à partida precisamente para revistar as viaturas, penso que não vale a pena sequer abrir a boca. Acho que aí revistam todos e não há nada que se possa fazer porque não revistam com base em suspeitas, mas sim por "rotina". Eu pelo menos já apanhei este tipo de operações umas 4 ou 5 vezes à entrada em Portugal pela fronteira e fiquei com a ideia de que eles revistariam na mesma ainda que eu me recusasse, por isso sempre os deixei fazer o trabalho deles. Porém, ainda que não tenha nada a esconder, sempre que poder evitar que me revistem a viatura por suspeitarem (sem qualquer razão) que sou um criminoso, prefiro tentar mesmo evitar. Só o facto de um qualquer senhor agente se lembrar de suspeitar de mim já é razão mais que suficiente para não lhe fazer a vontade caso a lei me permita agir dessa forma. Ele que vá suspeitar da $/&" #$% # @#$%€.


Como disse, isto é apenas a minha opinião e aceito perfeitamente que muitos não estejam de acordo com ela.

Dito isto, caso algum de vocês ande por aí com material susceptível de provocar dano a outros espero que sejam apanhados. Nem que os senhores agentes tenham que violar a lei para o fazer

-

[Maraki]

Olá!

Ora, eles para se decidirem a tentar revistar a viatura têm que suspeitar de alguma coisa. Ou melhor, de algum crime.

Por isso, na minha opinião, quem quiser evitar a rusga deve seguir o seguinte procedimento:


- O agente pergunta se pode revistar o carro ou se lhe podemos mostrar a mala, etc.

- Assumindo que o telemovel do condutor grava som e imagem (quase todos os nosso telemoveis o fazem hoje em dia), o condutor deve começar a gravar e pergunta: "Sou suspeito de algum crime?"

- Se ele responde que não está o problema resolvido, uma vez que caso o condutor não seja suspeito de qualquer tipo de crime o agente da autoridade não pode revistar a viatura e, mesmo que o agente insista em revistar, estará incorrendo ele próprio numa ilegalidade. Depois é apenas uma questão de arranjar um advogado e pedir algum tipo de indemnização ou compensação que se considere adequado. Se não se encontrar nada que incrimine o condutor, este pode até pedir algum tipo de penalização para o agente da autoridade, o que pode ser um prazer para alguns quando por algum motivo embirraram com o senhor agente... Aliás, tenho ideia que uma vez provada a ilegalidade da busca, ainda que ele encontre alguma coisa que não deva estar ali, todo o processo perde efeito perante a lei e no máximo apreendem o alegado material de "contrabando";

- Se ele responder que sim, que o condutor é suspeito de um crime, também terá mais tarde que sustentar essa suspeita em tribunal caso o condutor assim o entenda. E, como à partida podemos adivinhar, ele não terá forma de sustentar a suspeita caso o condutor possua registo audio e video de toda a situação e diálogo com o agente (admitindo que o condutor não é previamente já suspeito de algum crime, obviamente). No entanto, se ele neste caso insistir em revistar e acabar por encontrar alguma coisa, ainda que não consiga sustentar a suspeita inicial, tenho ideia que o condutor pode mesmo ficar em maus lençóis, dependendo neste caso a gravidade penal do grau de ilegalidade da "coisa" encontrada.


Dúvidas:

- Tenho dúvidas se será legal filmar este tipo de situações. Se se tratasse de uma situação privada acho que é mesmo ilegal usar as imagens para o que quer que seja, porém neste caso estamos a falar de uma situação típica de "atendimento ao público", pelo que não sendo uma situção privada acho que a filmagem pode servir como prova para defesa e acusação;

- Em "operações stop" em que eles estão lá à partida precisamente para revistar as viaturas, penso que não vale a pena sequer abrir a boca. Acho que aí revistam todos e não há nada que se possa fazer porque não revistam com base em suspeitas, mas sim por "rotina". Eu pelo menos já apanhei este tipo de operações umas 4 ou 5 vezes à entrada em Portugal pela fronteira e fiquei com a ideia de que eles revistariam na mesma ainda que eu me recusasse, por isso sempre os deixei fazer o trabalho deles. Porém, ainda que não tenha nada a esconder, sempre que poder evitar que me revistem a viatura por suspeitarem (sem qualquer razão) que sou um criminoso, prefiro tentar mesmo evitar. Só o facto de um qualquer senhor agente se lembrar de suspeitar de mim já é razão mais que suficiente para não lhe fazer a vontade caso a lei me permita agir dessa forma. Ele que vá suspeitar da $/&" #$% # @#$%€.


Como disse, isto é apenas a minha opinião e aceito perfeitamente que muitos não estejam de acordo com ela.

Dito isto, caso algum de vocês ande por aí com material susceptível de provocar dano a outros espero que sejam apanhados. Nem que os senhores agentes tenham que violar a lei para o fazer

-

As nulidades são bastante úteis nos processos. Não convém é andar a divulgar demasiado isso a todos os cidadãos, senão podem perceber o processo penal demasiado garantístico que temos actualmente, o que poderá pôr em risco a segurança de todos.

Por isso, e se querem continuar minimamente protegidos (ou querem preservar o pouco que resta) abstenham-se de ensinar truques. Quem quiser saber de direito que o estude.

Ensinar o que podem ou não fazer pode ser perigoso, lembrem-se que aquelas armas que a polícia apreendeu ilegalmente poderiam servir para vos espetar uma bala no meio da testa.

[TommyPT]

Olá!

Ora, eles para se decidirem a tentar revistar a viatura têm que suspeitar de alguma coisa. Ou melhor, de algum crime.

Por isso, na minha opinião, quem quiser evitar a rusga deve seguir o seguinte procedimento:


- O agente pergunta se pode revistar o carro ou se lhe podemos mostrar a mala, etc.

- Assumindo que o telemovel do condutor grava som e imagem (quase todos os nosso telemoveis o fazem hoje em dia), o condutor deve começar a gravar e pergunta: "Sou suspeito de algum crime?"

- Se ele responde que não está o problema resolvido, uma vez que caso o condutor não seja suspeito de qualquer tipo de crime o agente da autoridade não pode revistar a viatura e, mesmo que o agente insista em revistar, estará incorrendo ele próprio numa ilegalidade. Depois é apenas uma questão de arranjar um advogado e pedir algum tipo de indemnização ou compensação que se considere adequado. Se não se encontrar nada que incrimine o condutor, este pode até pedir algum tipo de penalização para o agente da autoridade, o que pode ser um prazer para alguns quando por algum motivo embirraram com o senhor agente... Aliás, tenho ideia que uma vez provada a ilegalidade da busca, ainda que ele encontre alguma coisa que não deva estar ali, todo o processo perde efeito perante a lei e no máximo apreendem o alegado material de "contrabando";

- Se ele responder que sim, que o condutor é suspeito de um crime, também terá mais tarde que sustentar essa suspeita em tribunal caso o condutor assim o entenda. E, como à partida podemos adivinhar, ele não terá forma de sustentar a suspeita caso o condutor possua registo audio e video de toda a situação e diálogo com o agente (admitindo que o condutor não é previamente já suspeito de algum crime, obviamente). No entanto, se ele neste caso insistir em revistar e acabar por encontrar alguma coisa, ainda que não consiga sustentar a suspeita inicial, tenho ideia que o condutor pode mesmo ficar em maus lençóis, dependendo neste caso a gravidade penal do grau de ilegalidade da "coisa" encontrada.


Dúvidas:

- Tenho dúvidas se será legal filmar este tipo de situações. Se se tratasse de uma situação privada acho que é mesmo ilegal usar as imagens para o que quer que seja, porém neste caso estamos a falar de uma situação típica de "atendimento ao público", pelo que não sendo uma situção privada acho que a filmagem pode servir como prova para defesa e acusação;

- Em "operações stop" em que eles estão lá à partida precisamente para revistar as viaturas, penso que não vale a pena sequer abrir a boca. Acho que aí revistam todos e não há nada que se possa fazer porque não revistam com base em suspeitas, mas sim por "rotina". Eu pelo menos já apanhei este tipo de operações umas 4 ou 5 vezes à entrada em Portugal pela fronteira e fiquei com a ideia de que eles revistariam na mesma ainda que eu me recusasse, por isso sempre os deixei fazer o trabalho deles. Porém, ainda que não tenha nada a esconder, sempre que poder evitar que me revistem a viatura por suspeitarem (sem qualquer razão) que sou um criminoso, prefiro tentar mesmo evitar. Só o facto de um qualquer senhor agente se lembrar de suspeitar de mim já é razão mais que suficiente para não lhe fazer a vontade caso a lei me permita agir dessa forma. Ele que vá suspeitar da $/&" #$% # @#$%€.


Como disse, isto é apenas a minha opinião e aceito perfeitamente que muitos não estejam de acordo com ela.

Dito isto, caso algum de vocês ande por aí com material susceptível de provocar dano a outros espero que sejam apanhados. Nem que os senhores agentes tenham que violar a lei para o fazer

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Curioso, ainda em Dezembro atravessei a fronteira e fui mandado parar.
No entanto o guarda foi sempre educado e sempre esteve a falar connosco em tom de brincadeira.
Pediu-nos os documentos e foi "lá para dentro", nem sequer ficou ninguém a vigiar-nos. 10 minutos depois voltou e pediu desculpa pela demora. Nem me mandou abrir a mala nem sair do carro. Perguntou só o que vínhamos fazer e no fim ainda nos deu indicações.

[Jack47]

As nulidades são bastante úteis nos processos. Não convém é andar a divulgar demasiado isso a todos os cidadãos, senão podem perceber o processo penal demasiado garantístico que temos actualmente, o que poderá pôr em risco a segurança de todos.

Por isso, e se querem continuar minimamente protegidos (ou querem preservar o pouco que resta) abstenham-se de ensinar truques. Quem quiser saber de direito que o estude.

Ensinar o que podem ou não fazer pode ser perigoso, lembrem-se que aquelas armas que a polícia apreendeu ilegalmente poderiam servir para vos espetar uma bala no meio da testa.

Totalmente de acordo. Nem tinha pensado nessa perspectiva. E até editava o post, mas como já foi citado 2 vezes vou apenas torcer para que não ande por aqui nenhum bandido mal informado que faça uso da minha opinião de senso comum, uma vez que isto me saíu simplesmente depois de ler aqui alguns colegas a dizer que eles necessitam suspeita justificada para poder agir no sentido da revista.

Obrigado pela chamada de atenção

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