Trabalhar alcoolizado até pode melhorar produtividade, dizem juízes

[LeonardoSinisgalli]

Até podiam ter entendido que o despedimento era desjustado, podendo o trabalhador ser sancionado de outra forma, menos grave, por ser a primeira vez que era apanhado, p.e..

Concordo com a parte técnica se alegaram "normas internas" essas tem que estar em algum lado, mas desconsiderar o facto de um trabalhador estar alcoolizado no posto de trabalho, podendo cpçpcar em risco outros e a si próprio, parece-me grave e uma "má mensagem".

Faz lembrar o da "coutada do macho lusitano".

Mas quem é que diz que estava alcoolizado? Essa é que é a questão. Não foi feita qualquer prova admissível desse facto. Logo, tudo o resto cai por terra.
A única coisa que me aborrece é que, por cada um que aqui diz "mata e esfola" porque deram razão ao trabalhador, existem outros tantos que diriam o mesmo se o acórdão fosse ao contrário (ainda que ao arrepio das mais elementares regras de produção de prova existentes em todos os países civilizados do planeta).

[TURBO]

Penso que já haja um membro com capacidade técnica na área a participar no tópico,

[TURBO]

(...)Afinal, questionam, que prejuízo para a sua imagem pode a firma alegar? Não há qualquer indício de que o homem estivesse a recolher o lixo “aos tombos e aos pontapés aos resíduos, murmurando palavras em língua incompreensível”.(...)

[Valium]

Mas quem é que diz que estava alcoolizado? Essa é que é a questão. Não foi feita qualquer prova admissível desse facto. Logo, tudo o resto cai por terra.
A única coisa que me aborrece é que, por cada um que aqui diz "mata e esfola" porque deram razão ao trabalhador, existem outros tantos que diriam o mesmo se o acórdão fosse ao contrário (ainda que ao arrepio das mais elementares regras de produção de prova existentes em todos os países civilizados do planeta).

Na minha opinião, mereciam um aplauso se, com a mesma decisão final, não deixassem de dar um "puxão de orelhas" ao trabalhador no lugar do tipo de comentários que fizeram.

(...)Afinal, questionam, que prejuízo para a sua imagem pode a firma alegar? Não há qualquer indício de que o homem estivesse a recolher o lixo “aos tombos e aos pontapés aos resíduos, murmurando palavras em língua incompreensível”.(...)

Por isso tinha mencionado, que se calhar uma repreensão escrita seria o suficiente.

[RAD]

Este juízes podem ter-se excedido nos comentários mais populistas e até proferido uma opinião sobre o modo de trabalhar cujo entendimento e percepção pode gerar confusão, mas a decisão está, do ponto de vista do direito, correcta.
Aliás, quem ler o texto da decisão por inteiro - coisa que os jornalistas não devem ter feito - percebe que o processo disciplinar foi muito mal conduzido.
Este acórdão acaba por ser uma chapada monumental no instrutor do processo disciplinar, que foi, simpaticamente chamado de "ignorante".

Aqui o está em causa é:

I – A utilização de documento que comprova que um trabalhador tinha determinado grau de álcool no sangue quando seguia como acompanhante numa viatura da empresa que se acidentou, sem que o empregador tenha demonstrado que o trabalhador lhe autorizou o acesso a tal documento, constitui prova ilegal e, como tal, não serve para demonstrar a realidade do facto.
II – Ao empregador que invoca a violação, pelo trabalhador, de uma norma interna que proíbe o consumo de álcool compete provar a existência dessa norma, não podendo limitar-se a afirmar que a norma resulta do bom senso.

Link: Acórdão do Tribunal da Relação do Porto

I - Não compreendo que o trabalhador tenha de autorizar o empregador a ter acesso ao teste de alcoolemia que lhe foi feito enquanto estava ao serviço. Isto é um detalhe técnico que acaba por defender o prevaricador.

II - Se o empregador invoca apenas a violação de uma norma interna e esta não está escrita, tenho de concordar com os juízes neste ponto.

[tugasaovolante]

Se eu me passar dos carretos e der um tiro na perna do patrão, depois de cumprir a pena de prisão ele tem de me reintegrar ? Na minha empresa não existe nenhuma norma que diga especificamente que não posso dar um tiro ao patrão (hoje estou de mau humor).

Atenção que não agredi o patrão foi a bala que lhe acertou não fui eu...

[RAD]

O consumo de álcool não pode, em circunstância alguma, melhorar o desempenho de um trabalhador, assevera o secretário de Estado-adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, a propósito de um acórdão do Tribunal da Relação do Porto.

Os juízes determinaram a reintegração de um empregado da recolha do lixo despedido estar a trabalhar alcoolizado. Nas considerações que tecem sobre o caso, os desembargadores chegam a admitir que a etilização pode melhorar o desempenho profissional: “Note-se que, com álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões, e por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de electrodomésticos”, escrevem, num acórdão datado do mês passado.

As reacções de estupefacção não se fizeram esperar. “Não é uma decisão muito usual, é verdade”, reconhece o presidente da Associação Sindical dos Juízes, Mouraz Lopes, acrescentando que o acórdão, “que apenas responsabiliza os três juízes que o assinaram, é passível de recurso”, embora, no seu entender, dificilmente possa ser alvo de escrutínio disciplinar por parte do Conselho Superior de Magistratura. “Não conheço nenhuma situação com uma fundamentação desta natureza”, conclui Mouraz Lopes.
A empresa para a qual trabalhava o empregado em causa, que apresentava uma taxa de alcoolemia no sangue de 2,4 gramas/litro, anunciou que vai recorrer. O administrador da Greendays, Almiro Oliveira, diz-se “deveras surpreendido e incomodado” com a decisão do Tribunal da Relação do Porto e garante que vai “fazer de tudo” para não readmitir o empregado, por uma “questão de bom senso”.

“Seria um absurdo readmitir um trabalhador que anda todos os dias alcoolizado, pondo em causa a sua segurança e a dos colegas”, frisa o mesmo responsável, em declarações à agência Lusa. Almiro Oliveira classifica a decisão do colectivo de juízes como “ridícula, absurda e surreal” por considerar que “é normal” as pessoas trabalharem alcoolizadas para esquecer as “agruras da vida”.

“Em circunstância alguma o consumo de álcool, independentemente da quantidade consumida, pode melhorar o desempenho de uma pessoa, de um trabalhador, seja ele funcionário de uma empresa de recolha de lixo, juiz de um tribunal, médico, enfermeiro, ou de um estudante”, observa, por seu turno, o secretário de Estado da Saúde.

“O consumo de álcool não substitui a terapêutica antidepressiva ou ansiolítica, pelo que não é aceitável que se afirme que o seu uso possa servir para ‘esquecer as agruras da vida’. Também é incorrecto especular que o esquecimento das ‘agruras da vida’, por via do consumo de álcool, possa levar a maior empenho no trabalho”, prossegue Fernando Leal da Costa.

O governante explica porquê: como as bebidas com etanol diminuem o desempenho muscular, os reflexos, a visão, a audição e o equilíbrio constituem “um factor de grande relevância para o aumento de riscos profissionais e de segurança”. Daí que não se possa aceitar, como defendem os juízes da Relação do Porto, que os trabalhadores exerçam funções “um pouco tontos”.

“Também não se espera que alguém possa tomar decisões quando estiver ‘um pouco tonto’, sejam elas de carácter judicial, político ou médico, já que é bem conhecido o efeito do álcool na diminuição de capacidade de decidir, matéria que os tribunais, as forças de segurança e as unidades de saúde avaliam sistematicamente”, alerta o secretário de Estado-adjunto do ministro da Saúde.

Também o inspector-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Pedro Pimenta Braz, já se pronunciou sobre o assunto, tendo afirmado, em declarações à TSF, que um trabalhador alcoolizado “é uma bomba em circulação no local de trabalho”: além de representar um risco elevado para si próprio e para terceiros, “em termos produtivos nem se comenta”.

O Tribunal da Relação do Porto disse não ter, nesta altura, ninguém habilitado para comentar o assunto, uma vez que o seu principal responsável se encontra de férias.

http://www.publico.pt/sociedade/noti...-saude-1601968

[danifcp]

Esta provado mais uma vez que decidir uma audiência embriagado da nestes desfechos

[luissousa6]

Não sei porquê mas as seguradoras, quando se trata de indemnização por acidente de trabalho, têm uma visão diferente destes magistrados........quem é que terá razão???



P.S.- suspeito que um dos juízes tenha sido submetido a uma neurocirurgia e o cirurgião estava alcoolizado para suportar as agruras do seu trabalho.....

[combozip]

Cheira-me que esse acordão foi lavrado depois do almoço pelos senhores juízes.......

[PEDROM]

Eu então quando me encharco,devo ficar bastante atraente.Toda a gente me diz: Estás lindo,estás!!!!!

[Drifter]

Acho mal... fumar um canhao tambem faz bastante bem, ate para a saude, e os senhores juizes disso ja nao falam, onde esta a equidade? Quero ver depois o estado a pagar os tratamentos ao figado.

[VitorPatricio]

Só agora é que entendi que os estudantes durante a Queima estão em trabalho, estão em estagio e embebedam-se para se prepararem para as agruras da época de Exames.

[Omega]

O Tribunal da Relação do Porto obrigou uma empresa de Oliveira de Azeméis a reintegrar um empregado da recolha do lixo que tinha sido despedido por se ter descoberto que estava a trabalhar alcoolizado.

Trabalhar alcoolizado até pode melhorar produtividade, dizem juízes - PÚBLICO

Sem comentários.

Bem .... sou levado a concordar!
Imaginem (quem sabe qual o meu trabalho) um colega meu, ou mesmo eu ir com os copos para o serviço ... principalmente serviço externo!

Aquilo era cada correcção que não havia siadap que aguentasse!!!

[pag]

Apenas uma palavra para qualificar este acórdão: RIDÍCULO!

[Two]

Vivemos na época das regulamentações. Se não está escrito não tem validade, e o bom senso e a inteligência das pessoas não serve para nada.

O nosso destino vai ser viver de acordo com regras, regulamentos e similares que nos vão definir tudo e mais alguma coisa.

Mais do que anedótica, esta situação é triste porque revela a formatação em que vivemos e o caminho que tomamos.

[330i]

Esta decisão espelha bem a buçalidade e a irracionalidade cada vez mais generalizada da nossa Justiça.

Perderam até a noção do ridiculo...

[pedrolimma]

O alcool em Portugal afecta tudo e todos..........desde o inicio do processo ate ao seu final. Por acaso o juiz nem quis ir mais longe se nao ainda obrigava a empresa a colocar este trabalhador a recolher o lixo so nas zonas de restaurantes e bares.
Em Portugal os tribunais sao tipo casinos.........ou tens sorte ou tens azar...........

[combozip]

Este acordão é um abre olhos para as empresas, que não têm um regulamento interno e quando existe é omisso em questões de álcool ou droga......e depois sujeitam-se.....o gajo que foi readmitido com um bom advogado ainda saca algum à empresa......é o triste país que temos......

[pedrolimma]

Lembram-se ?

uma das deputadas mais produtivas da assembleia
Deputada do PS detida com excesso de álcool proibida de conduzir por seis meses

[paulo14]

Espectáculo!
E eu que ainda pensava que em certas situações nem sequer era preciso haver avisos...
Até porque num caso destes, caso houvesse acidente de trabalho, e houvesse provas de embriaguez o seguro dizia logo adeus.
Já parece o da ambulância, multado por falta de dístico de fumador

Está aqui uma justiça bonita está!

[TheMoBsTeR]

Como sempre só se publica a parte sensacionalista da notícia. O fundamento aqui foi que a empresa não possuía nenhuma norma interna que proibisse os funcionários de trabalhar com uma quantidade X de álcool no sangue, e que os resultados não podiam ter sido usados sem o consentimento do trabalhador, ou seja, foi por isto que a empresa acabou por perder este processo, por falta de organização interna. Para quem não percebeu, o comentário dos juízes acerca de trabalhar alcoolizado foi apenas ironia, aliás eu pessoalmente achei piada. Mas há quem leve tudo à letra


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segundo o Tribunal da Relação do Porto, que confirmou recentemente uma sentença de primeira instância, os resultados das análises ao sangue nunca poderiam ter sido usados pela entidade patronal sem autorização do trabalhador.

Por outro lado, alegam ainda os juízes, não existe na Greendays nenhuma norma que proíba o consumo de álcool em serviço. Por isso, no seu acórdão, os magistrados deixam um conselho à firma: que emita uma norma interna fixando o limite de álcool em 0,50 gramas por litro, “para evitar que os trabalhadores se despeçam todos em caso de tolerância zero”.

“Vamos convir que o trabalho não é agradável”, observam ainda os desembargadores Eduardo Petersen Silva, Frias Rodrigues e Paula Ferreira Roberto. “Note-se que, com álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões, e por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de electrodomésticos”.

Afinal, questionam, que prejuízo para a sua imagem pode a firma alegar? Não há qualquer indício de que o homem estivesse a recolher o lixo “aos tombos e aos pontapés aos resíduos, murmurando palavras em língua incompreensível”.

As leis laborais não versam sobre os estados de alma do trabalhador, observam: “Não há nenhuma exigência especial que faça com que o trabalho não possa ser realizado com o trabalhador a pensar no que quiser, com ar mais satisfeito ou carrancudo, mais lúcido ou, pelo contrário, um pouco tonto”.

Existe uma diferença entre consumir álcool e estar embriagado. Não vou ser moralista porque já bebi bebidas alcoólicas em serviço e não repreendo quem o faça, dese que haja um limite. Quem já teve colegas embriagados sabe a diferença, o não deixar trabalhar, pedir felácios, despir-se, urinar no chão, entre outros, são consequências de uma atitude irresponsável que não pode nem deve ser ignorada.

[HMartinho]

Existe uma diferença entre consumir álcool e estar embriagado. Não vou ser moralista porque já bebi bebidas alcoólicas em serviço e não repreendo quem o faça, dese que haja um limite. Quem já teve colegas embriagados sabe a diferença, o não deixar trabalhar, pedir felácios, despir-se, urinar no chão, entre outros, são consequências de uma atitude irresponsável que não pode nem deve ser ignorada.

Tu deixavas que um cirurgião te fizesse uma cirurgia, com 0,4 g de etanol por litro de sangue? Falando naquelas cirurgias em que uma imprecisão de 1 mm, te poderia colocar paralisado, ou, pior ainda, de alguer definitivo no quintal do padre?

[TheMoBsTeR]

Tu deixavas que um cirurgião te fizesse uma cirurgia, com 0,4 g de etanol por litro de sangue? Falando naquelas cirurgias em que uma imprecisão de 1 mm, te poderia colocar paralisado, ou, pior ainda, de alguer definitivo no quintal do padre?

"desde que haja um limite"......................................

[CarlosL]

O pessoal do tribunal só poderia estar na brincadeira.

[500c]

Não critico o sentido do acórdão, pois todos sabemos que a justiça obedecesse a preciosismos ridículos muitos deles originados na nossa CRP, mas os comentários pessoais inseridos no mesmo, pelo seu conteúdo, parecem indiciar que o meritíssimo ou estava bêbado que nem um cacho ou costuma beber abundantemente antes de ir para casa suportar as agruras de ter uma mulher feia.

[HMartinho]

O pessoal do tribunal só poderia estar na brincadeira.

Ou na brincadeira, ou outra coisa bem pior, e que também começa com um b, e acaba em "eira".

[BLADERUNNER]

Não sei como pode haver pessoas a corroborar a ideia peregrina destes juízes de que beber uns copitos e trabalhar alcoolizado melhora o desempenho profissional e aumenta os índices de felicidade. Vindo do nosso sistema de justiça não é de estranhar, porque quando não funciona lentamente, funciona mal.

Mas o que mais me preocupa é a mensagem que passa para opinião pública.
Depois de décadas de campanhas de sensibilização para a moderação no consumo de álcool, especialmente antes de conduzir porque reduz a capacidade de reação e de atenção, estes anormais cheios de regalias que poucos no país têm o privilégio de ter, ilibam trabalhadores alcoolizados envolvidos num acidente de viação, difundindo a mensagem de que assim os trabalhadores esquecem as agruras da vida e até melhoram o seu desempenho profissional?!
Quem se responsabilizará por quem levar este conselho à letra e cause acidentes?
E se no acidente que estes trabalhadores altamente alcoolizados tiveram tivesse morrido alguém, onde estaria a louvável produtividade daquele trabalhador que bebia para ser mais feliz a aviar frigoríficos?
Se quando o camião teve o acidente se tivesse levasse a vida a um familiar dos excelentíssimos senhores doutores juízes, queria ver se eles iriam proferir uma sentença tão poética e floreada desresponsabilizando quem foi altamente irresponsável.
Mas como são uns intocáveis, limitam-se a interpretar um conjunto de normas jurídicas e a brincar com a vida das pessoas, dando-se ao luxo de nos brindar com diarreias cerebrais como esta. E o dinheiro dos meus impostos é usado para pagar mordomias a esta gente...

[PEDROM]

Este acordão é um abre olhos para as empresas, que não têm um regulamento interno e quando existe é omisso em questões de álcool ou droga......e depois sujeitam-se.....o gajo que foi readmitido com um bom advogado ainda saca algum à empresa......é o triste país que temos......

E é bom que as empresas também tenham um regulamento interno que puna quem aviar um murro nas trombas do patrão,porque senão e segundo a lei aqui da republica da bananas,tal acto não estaria regulamentado,e passível de um eventual despedimento.

[nathaniel]

obviamente, a empresa afectada recusa-se a reintegrar o trabalhador e vai recorrer