Violência doméstica (Cansado de assistir a espectáculos degradantes!)

[lll]

Já eu conheço um caso peculiar em que ela o acusou falsamente porque não lidou bem com a ideia do divórcio. Juntou umas amigas e virou o filho contra o pai.
O homem foi condenado e tem a vida desgraçada para sempre.

E do que já ouvi é o que elas mais fazem para tramar um tipo.

não tem muito de peculiar

falsas acusações de agressão são muito frequentes

[omnibus]

Já eu conheço um caso peculiar em que ela o acusou falsamente porque não lidou bem com a ideia do divórcio. Juntou umas amigas e virou o filho contra o pai.
O homem foi condenado e tem a vida desgraçada para sempre.

E do que já ouvi é o que elas mais fazem para tramar um tipo.

E conseguiu enganar o tribunal e tudo. Fónix que mente criminosa!

[lll]

como disse anteriormente, isso ocorre com muita frequencia

[nto]

Acontece de facto algumas dessas situações...

[Montecristo81]

Violência doméstica (Cansado de assistir a espectáculos degradantes!)

É compungente a facilidade com que colocam a tónica nas excepções e não na regra. Demonstra bem a falta de sensibilidade que ainda vai havendo muito na nossa sociedade quanto a estes temas.

[lll]

82% das acusações de violencia domestica em tribunal não se conseguem provar ou prova-se mesmo que são falsas

não sei se são excepções

[Rodal]

Em muitos casos parece-me que há problemas psiquiatricos subjacentes, ou consumo de álcool ou drogas

Se assim for, nos casos em que assim for, tratar apenas legalmente de um problema que tem a sua raiz na saúde mental, não vai ter grande resultado

Acompanhei um caso psiquiátrico, em que a mulher dizia que tinha sido vitima de agressões por 2 vezes muitos anos antes, trabalhava no Hospital e nunca apresentou qualquer hematoma, no entanto depois do marido ficar desempregado alegava que ele era um demónio e queria colocá-lo na rua. Ela esteve internada na Psiquiatria feminina durante 1 mês, o marido é que tomou sempre conta dos 2 filhos sozinho, a família dela nunca ajudou em nada, colocavam sempre a questão no facto dele estar desempregado, ela continua a ser seguida na Psiquiatria, mas diz que não é doente psiquiátrica, diz que foi apenas 1 esgotamento, entretanto vai arranjando problemas no serviço, com o marido, o Mundo é que está todo mal, ...
Como é que este País ajuda estas pessoas com problemas psiquiátricos mas que não assumem a doença?

(O marido devido à queixa de violência domestica foi submetido a uma avaliação voluntária por júri de Psiquiatras que concluíram que não tinha indícios de agressor).

[Montecristo81]

82% das acusações de violencia domestica em tribunal não se conseguem provar ou prova-se mesmo que são falsas

não sei se são excepções

São excepções e eu explico porquê. Em primeiro lugar o que diz não é verdade. A grande maioria dos casos que vai a tribunal acaba em sentenças. Os 82% de casos que fala são casos que não passam da abertura do inquérito ao julgamento. E isto acontece porquê? Não é porque as maquiavélicas das mulheres tentam tramar os homens mas depois vem o MP e descobre que elas eram umas trapaceiras. Isto acontece porque é um tipo de crime muito dependente da prova testemunhal e uma grande maioria das mulheres, em sede de inquérito, remete-se ao silêncio. Claro que podemos e devemos tentar perceber porque é que isto acontece.

[Rodal]

Depois de ter tomado conhecimento do caso que citei, mais tarde tive oportunidade de falar com um Psiquiatra que trabalha especificamente com violência domestica e tem vários artigos publicados sobre o assunto, quando lhe contei o caso, não ficou minimamente admirado, disse-me que em casos de pessoas com bom ou elevado nível económico em que o marido perde o emprego, é muito frequente falsas denuncias de violência domestica para ficarem com mais bens que num possível divorcio, que sendo pessoas informadas e cultas, as denuncias são muito eloquentes, mas depois de varias entrevistas começam a cair numa ou noutra contradição e a historia comovente não bate certo!

[lll]

São excepções e eu explico porquê. Em primeiro lugar o que diz não é verdade. A grande maioria dos casos que vai a tribunal acaba em sentenças. Os 82% de casos que fala são casos que não passam da abertura do inquérito ao julgamento. E isto acontece porquê? Não é porque as maquiavélicas das mulheres tentam tramar os homens mas depois vem o MP e descobre que elas eram umas trapaceiras. Isto acontece porque é um tipo de crime muito dependente da prova testemunhal e uma grande maioria das mulheres, em sede de inquérito, remete-se ao silêncio. Claro que podemos e devemos tentar perceber porque é que isto acontece.

podes dar links para esses dados, é que de memória a ideia que tenho é aquela que disse, 82% dos casos que vai a tribunal acaba por não resultar em condenação nenhuma

mas a memoria por vezes prega-nos partidas

[jktfah]

Não sei quais serão os dados.

Mas pode acontecer:

- arquivamento do inquérito;
- suspensão provisória do processo;

A acusação \ despacho de pronúncia e julgamento resulta sempre numa sentença (condenatória ou não).

Também em julgamento a recusa depoimento:


Artigo 134.º
Artigo seguinte
Recusa de depoimento

1 - Podem recusar-se a depor como testemunhas:
a) Os descendentes, os ascendentes, os irmãos, os afins até ao 2.º grau, os adoptantes, os adoptados e o cônjuge do arguido;
b) Quem tiver sido cônjuge do arguido ou quem, sendo de outro ou do mesmo sexo, com ele conviver ou tiver convivido em condições análogas às dos cônjuges, relativamente a factos ocorridos durante o casamento ou a coabitação.
2 - A entidade competente para receber o depoimento adverte, sob pena de nulidade, as pessoas referidas no número anterior da faculdade que lhes assiste de recusarem o depoimento.

É preciso muita colaboração da vitima e isso pode nem chegar, por isso é natural que haja poucas condenações. Serão à partida condenações leves também ( e a comunidade nem dá conta que o arguido foi condenado ).

[Montecristo81]

podes dar links para esses dados, é que de memória a ideia que tenho é aquela que disse, 82% dos casos que vai a tribunal acaba por não resultar em condenação nenhuma

mas a memoria por vezes prega-nos partidas

Também escrevi de memória, mas é ver as estatísticas do ministério da justiça. Tem dados sobre todos os tipos de crime. A sua ideia dos 82% deve ter vindo de umas notícias que saíram no ano passado, mas eram mesmo só entre ao número de ocorrências e os que chegavam de facto a tribunal.

[delta18]

Há pouco mais de 1 ano, fiz um post nas redes sociais sobre este assunto e já estive em imensas palestras sobre o tema, para além de se jurista.


A violência doméstica é algo que, infelizmente, sempre fez parte do quotidiano, mas os números de vítimas mortais têm aumentado num passado recente. Como tudo na vida, a base está na educação e valores transmitidos desde tenra idade, mas também a confiança e o medo na justiça pois se a educação ajuda a combater tais pensamentos, a Justiça impede que estes pensamentos se materializem!


Em Portugal, a percentagem de condenações pela prática do crime de violência doméstica ronda os 7% das queixas. E em 80% das situações, o agressor beneficia de pena suspensa, ou seja, a Justiça acaba assim por condenar à reclusão as vítimas, enquanto o agressor beneficia de liberdade.


Os juízes não estão obrigados a optar pela pena suspensa, mas é preciso realçar que a lei dá um sinal errado ao permitir a suspensão de pena, em crimes com molduras penais até cinco anos de cadeia, o que não acontece com nenhum outro país da Europa com que possamos comparar, como por exemplo a Alemanha onde a suspensão da pena tem um limite de até 1 ano, 5x menos…


Por outro lado, existem penalistas que são contra a alteração à lei em matéria de penas suspensas, defendendo que o que importa é dar formação aos magistrados e às polícias. Apostar mais na triagem, para se perceberem melhor os fatores de risco e que a violência doméstica é dos poucos casos, em Direito Penal, em que é possível salvar vidas porque o agressor dá sinais que a Justiça tem de saber interpretar, para poder impedir o homicídio da vítima e o suicídio do agressor.


Um dos problemas está no facto de o Ministério Público centrar toda a investigação no depoimento da vítima, negligenciando a produção de outras provas. Nomeadamente, as provas indiciárias.
A APAV, diz que não há articulação entre os vários serviços do Estado que intervêm nos processos de violência doméstica, desde o Ministério da Saúde, ao Ministério Público, passando pelas polícias. O que acontece na prática é que as vítimas são empurradas de um sítio para o outro, sem que haja a devida inter-relação.


A lei dá 72 horas para serem decretadas medidas de coação ao agressor e formas de proteção da vítima, mas por vezes passam meses. O tempo da Justiça não é o tempo das pessoas. E isso tem de mudar!


É preciso realçar que as vítimas de violência doméstica não são apenas os adultos, os filhos menores também sofrem. Sempre que há uma queixa de violência doméstica, a presunção deve ser a de que os menores estão em risco. Uma criança que é exposta à violência no seio da família vai desenvolver no mínimo stress pós-traumático, mesmo que nunca tenha presenciado diretamente cenas de agressão.


Algo que se insere na educação, e, provavelmente, mais tarde poderá ter comportamentos semelhantes!
Tanto o Ministério Público, como o da Saúde, as Polícias e os apoios à vítima, todos eles reconhecem erros, falhas e vontade (de língua) de fazer algo melhor, o que é certo é que devido à violência doméstica já morreram 12 pessoas desde o início do ano, 10 mulheres adultas, um homem adulto e uma criança de 2 anos de idade, isto tudo num país de “primeiro mundo” e “civilizado” com cerca de 10M de habitantes…
E quantas vítimas são alvo todos os dias de violência doméstica (física e/ou psicológica) e têm medo, receio e vergonha de denunciarem? …

[lll]

ontem à noite numa breve pesquisa e vi esses dados.

de todas as queixas apenas 7% acabam numa condenação, mas na breve pesquisa que fiz os dados que encontrei indicavam que 90% e não 80% do total das condenações como sendo de pena suspensa.
E dos processos que chegava a julgamento 58% acabavam em condenação, ou seja apenas 12% das queixas chega a julgamento. Não sei que parte é por falta de provas, que parte por se provar que a queixa é falsa.

não me admira que 80 ou 90% das agressões de violencia domestica receba uma pena suspensa, em Portugal é o comum em agressões, recoloco-o um artigo que coloquei noutro topico

A justiça é cega... e por vezes um bocado tola


Onde estão agora? Não se escondam!

Manuel Soares

A verdade é que o poder político decidiu alargar a possibilidade de suspensão da pena de prisão de 3 para 5 anos, para (dizia-se) facilitar a ressocialização dos condenados e reduzir a sobrelotação nas prisões.

13 de Março de 2019, 7:00

Neste alarido todo da violência doméstica, uma crítica recorrente é que os juízes condenam demasiadas vezes os agressores em penas suspensas porque desvalorizam este crime. É absurdo considerar que, de repente, 2300 juízas e juízes, duma ponta à outra do país, foram subitamente infectados por um vírus de incompetência e insensibilidade. Parece que já ninguém se lembra do que aconteceu em 2007. Eu recordo.
Naquela época, a vozearia, alimentada pelo governo de Sócrates, pelo PS e PSD, unidos no pacto político-parlamentar de SET2006, por académicos (como Rui Pereira, que viria a coordenar a unidade de missão para a reforma penal) e por alguns “idiotas úteis” na comunicação social, dizia exactamente o contrário: os tribunais prendem demais por qualquer bagatela. Sem entrar aqui nas teorias mais ou menos conspirativas, que associaram a reforma penal de 2007 aos estilhaços do processo “Casa Pia”, a verdade é que o poder político decidiu alargar a possibilidade de suspensão da pena de prisão de 3 para 5 anos, para (dizia-se) facilitar a ressocialização dos condenados e reduzir a sobrelotação nas prisões.


Mesmo não sendo fácil remar contra a maré, na altura os juízes alertaram para o risco do aumento de suspensões de penas em crimes mais graves “afectar as expectativas comunitárias na administração da justiça penal” (GEOT-ASJP, SET2006). Só para se ter uma noção dos crimes graves que passaram a admitir pena suspensa, eis alguns exemplos: tentativa de homicídio, violência doméstica com morte da vítima, violação, tráfico de pessoas, escravidão, rapto com tortura, abuso sexual de criança com cópula, lenocínio com menores até 14 anos de idade, roubo violento com arma, tortura com electrochoques, incêndio com benefício económico, espionagem e atentado contra o presidente da república.

Como era de esperar, a mudança da lei teve efeitos imediatos no aumento do número de condenações em pena suspensa e na consequente redução do número de presos. Em apenas 2 anos, de 2006 para 2008, a população prisional reduziu-se em 14,5%: 12.630 para 10.807 (PORDATA), tendo sido aplicadas 14.558 penas de prisão suspensa em 2010 (DGPJ). No crime de violência doméstica, em que foram proferidas 3464 sentenças de condenação entre 2012 e 2016, – 57,7% dos casos que chegaram a julgamento (Violência doméstica em 2016 – relatório anual de monitorização, 2017, MAI), pese embora todo o ruído, não há dados seguros para apurar com exactidão o número actual de penas suspensas. O estudo mais consistente que conheço aponta para 90% de penas de prisão suspensas. Contudo, tendo analisado apenas 70 sentenças, a base do estudonecessita de melhor validação (Violência doméstica: estudo avaliativo das decisões judiciais, CIG, 2016).
O alargamento da possibilidade de suspensão da pena de prisão a casos de maior gravidade fez com que muitos crimes, que antes seriam objecto de condenação em penas de prisão efectiva, passassem a ser punidos com penas suspensas. Uma visita a alguns dos casos recentemente noticiados de condenações em 5 anos de prisão suspensa, mostra bem as consequências da opção de política criminal de 2007: pai que tentou incendiar a casa com os filhos (Coimbra), maus tratos a alunos pelo professor (Barcelos), abuso sexual e prostituição de menor (Ponta Delgada), abuso sexual de menores pelo professor (Beja), peculato e falsificação por autarca (Portimão), abuso sexual de aluna pelo explicador (Viana do castelo), maus tratos a 3 filhas (Vila Real), exposição e abandono que levou à morte do filho (Lisboa), abuso de confiança e falsificação por bancário (Viseu), crimes relacionados com o BPP, praticados por João Rendeiro (Lisboa), abuso sexual de enteada menor (Santarém), abuso sexual de menor (Feira), burla em pensões por médico (Pombal), roubos com arma (Ponta Delgada), sequestro e tentativa de violação da mulher (Marco de Canaveses) e burlas com receitas por médico (Portimão). Antes de 2007, todos estes arguidos condenados em 5 anos teriam acabado na prisão.

Porque haverá então uma predominância de penas suspensas no crime de violência doméstica? Sem um estudo alargado e actualizado não é fácil dar uma resposta séria. Porém, os dados da experiência mostram que há 3 factores objectivos a considerar.
Em primeiro lugar, na esmagadora maioria das situações, a pena máxima prevista para o crime de violência doméstica é de 5 anos. Isso significa que, fora os casos excepcionais em que a vítima morre ou é gravemente ferida, o tribunal está sempre obrigado a suspender a pena quando se verificam os respectivos pressupostos, ainda que os factos sejam dos mais graves que é possível conceber numa moldura de pena até 5 anos. Em segundo lugar, em quase 3.500 condenações por ano (2010 a 2016), é preciso ter em conta que chegam a tribunal muitos crimes em que estão em causa comportamentos isolados, sem danos físicos ou psicológicos significativos, que não têm gravidade suficiente para justificar uma pena privativa da liberdade. Em terceiro lugar, não se pode ignorar que os pressupostos da suspensão da pena não dependem directamente da ilicitude do facto, do grau de culpa do agressor e dos danos causados à vítima, mas sim, fundamentalmente, da existência de um quadro social, familiar e profissional, na pessoa do condenado, que permita fazer um prognóstico positivo sobre a possibilidade de êxito da reinserção social em liberdade.

De todo o modo, convém recordar que a partir de 2007 Portugal ficou com o regime de suspensão da pena mais permissivo da Europa. Não só por causa do limite de 5 anos, apenas igualado pela França – nos restantes países varia entre 1 e 3 anos – mas também porque, ao contrário do que acontece noutros países, é possível aplicar uma pena suspensa mesmo que o condenado já tenha beneficiado anteriormente de igual medida. Não é, portanto, sério discutir as decisões dos nossos tribunais nos crimes de violência doméstica, sem olhar para esta realidade.
Dito isto, a pergunta que se impõe é esta: onde estão agora aqueles que em 2007 defenderam a mudança da lei? Porque estão todos calados? Não estou a defender o regresso ao modelo antigo – os políticos definem o quadro legal e os juízes cumprem. Se quiserem os tribunais também podem suspender penas até 10 anos de prisão ou mais. Mas depois têm de se responsabilizar. Não podem fugir quando for preciso pagar o preço de enfrentar a crítica social.

Presidente da Direcção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses

esta é a realidade que a grande maioria das pessoas desconhece, agressões violentas, sejam violencia domestica ou outro tipo de violencia, muito raramente são punidas com cadeia

o que cria um sentimento de impunidade em elementos violentos da sociedade

quanto à violencia domestica, referiste as crianças, faltou uma fatia da violencia domestica que raramente é referida, mas suspeita-se que tenha um peso assinalavel, até porque as vitimas são particularmente frageis e dependentes, a violencia contra idosos dependentes

quanto à presunção de que os menores estão em risco é preciso ser muito prudente em relação a isso, porque a presunção de culpa é bastante perigosa e há muitas pessoas, principalmente mães que fazem acusações de violencia domestica precisamente com o objetivo de se vingarem do ex e afastarem os filhos dos pais

devo lembrar que é das situações em que parece existir mais falsas denuncias, por isso instaurar o principio da presunção de culpa nestes casos também tem riscos consideraveis.

admiro-me como uma pessoa que se interessa pelo tema, jurista, refere que a base está na educação e valores e na confiança na justiça, o que está certissimo, mas há outro ponto que tem sido esquecido e sabe-se que tem um peso considerável nos casos mais graves, a saude mental e as dependencias, de alcool e drogas
este sistematico esquecimento da influencia destes factores, problemas psiquiatricos, alcoolismo e toxicodepencia em grande parte dos casos mais graves de violencia domestica é algo que me deixa um pouco perplexo

[Sonic2]

E conseguiu enganar o tribunal e tudo. Fónix que mente criminosa!

Não estragues as histórias da tasca

A verdade é que num divórcio as familias de ambos ficam logo muito polarizadas.

[lmrsa]

Não é só por isso, mas também é por isso que a violência doméstica é um crime público que portanto não carece de queixa da vítima para seguir os seus trâmites.
Eu acho que um cidadão tem sempre uma obrigação ética e moral de denunciar casos de crime que conheça, seja um roubo, seja um crime de sangue, seja violência doméstica ou o que for.
Claro que pode haver riscos de represálias por parte do agressor, a vítima até pode negar tudo e deixar uma pessoa mal vista, mas homem que é homem (ou mulher que é mulher) tem uma obrigação moral perante si próprio e perante a comunidade de fazer sempre o que está certo, mesmo quando isso acarreta chatices, e isso inclui naturalmente denunciar perante as autoridades aquilo que está mal.

Há muitos anos apercebi-me de um vizinho que batia na mulher, e possivelmente também nos filhos. Toda a vizinhança sabia mas ninguém fazia nada. O tipo estava bem integrado, tinha bom emprego, e em público até era uma pessoa educada e bem vista. Houve um dia em que não aguentei mais, farto de ouvir o miúdo mais velho a pedir ao pai que não batesse na mãe. Chamei a GNR e no dia seguinte fui la prestar declarações. O tipo não soube quem tinha denunciado (a polícia não pode dizer), mas o guarda que me atendeu por acaso era amigo dele. Mostrou-se muito admirado, insistiu que ele era um bom homem, mas pronto. Uns dias depois o tipo cruza-se comigo e ameaça-me de porrada por me andar a meter onde não era chamado. Muitas peripécias depois, que incluíram uma queixa da minha parte contra o guarda que tinha registado a ocorrência por se ter “esquecido” dela na gaveta, o casal acabou separado e ele condenado a não se aproximar da ex-mulher. Ao GNR foi aberto um processo disciplinar do qual nada resultou, mas o comandante que não era burro nenhum percebeu perfeitamente o que tinha acontecido e começou a atribuir-lhe as piores e mais duras tarefas a tal ponto que ele acabou por ter que pedir transferência para outra terra. Neste processo todo prestei declarações no MP, estive em reuniões da CPCJ por causa dos filhos, aceitei ser arrolado como testemunha e tive que ir a tribunal 4 vezes (mas só prestei declarações 2 vezes porque das outras duas as audiências foram adiadas, é a justiça que temos). Foram 3 anos e tal, algumas chatices, um inimigo para a vida, etc. Mas fiz o que tinha que ser feito e se um dia vir alguma coisa semelhante farei tudo de novo. Não se pode ficar calado. O silêncio dos outros é a vantagem dos cobardes.

Os meus parabéns pela tua atitude, verdadeiramente altruísta!

[cjr]

Não estragues as histórias da tasca

A verdade é que num divórcio as familias de ambos ficam logo muito polarizadas.

Ai, estas verdades absolutas...

[jktfah]

ontem à noite numa breve pesquisa e vi esses dados.

de todas as queixas apenas 7% acabam numa condenação, mas na breve pesquisa que fiz os dados que encontrei indicavam que 90% e não 80% do total das condenações como sendo de pena suspensa.
E dos processos que chegava a julgamento 58% acabavam em condenação, ou seja apenas 12% das queixas chega a julgamento. Não sei que parte é por falta de provas, que parte por se provar que a queixa é falsa.

não me admira que 80 ou 90% das agressões de violencia domestica receba uma pena suspensa, em Portugal é o comum em agressões, recoloco-o um artigo que coloquei noutro topico

A justiça é cega... e por vezes um bocado tola




Onde estão agora? Não se escondam!





esta é a realidade que a grande maioria das pessoas desconhece, agressões violentas, sejam violencia domestica ou outro tipo de violencia, muito raramente são punidas com cadeia

o que cria um sentimento de impunidade em elementos violentos da sociedade

quanto à violencia domestica, referiste as crianças, faltou uma fatia da violencia domestica que raramente é referida, mas suspeita-se que tenha um peso assinalavel, até porque as vitimas são particularmente frageis e dependentes, a violencia contra idosos dependentes

quanto à presunção de que os menores estão em risco é preciso ser muito prudente em relação a isso, porque a presunção de culpa é bastante perigosa e há muitas pessoas, principalmente mães que fazem acusações de violencia domestica precisamente com o objetivo de se vingarem do ex e afastarem os filhos dos pais

devo lembrar que é das situações em que parece existir mais falsas denuncias, por isso instaurar o principio da presunção de culpa nestes casos também tem riscos consideraveis.

admiro-me como uma pessoa que se interessa pelo tema, jurista, refere que a base está na educação e valores e na confiança na justiça, o que está certissimo, mas há outro ponto que tem sido esquecido e sabe-se que tem um peso considerável nos casos mais graves, a saude mental e as dependencias, de alcool e drogas
este sistematico esquecimento da influencia destes factores, problemas psiquiatricos, alcoolismo e toxicodepencia em grande parte dos casos mais graves de violencia domestica é algo que me deixa um pouco perplexo

Suspensão provisória de processo.
Suspensão de pena.
Penas de substituição e alternativa não privativas.
Principio da ressocialização, etc.
É o que temos.

[Picard]

E conseguiu enganar o tribunal e tudo. Fónix que mente criminosa!

Sim conseguiu. Infelizmente neste país com pelo menos duas testemunhas que levem o texto ensaiado, tudo se consegue provar. Com a agravante dos filhos que corroboraram a história. O MP e os magistrados dão muita importância ao que é dito pelas crianças. Os pedopsicólogos também deixam-se levar no embalo dos anteriores. O homem é sempre o bicho.

[jktfah]

Sim conseguiu. Infelizmente neste país com pelo menos duas testemunhas que levem o texto ensaiado, tudo se consegue provar. Com a agravante dos filhos que corroboraram a história. O MP e os magistrados dão muita importância ao que é dito pelas crianças. Os pedopsicólogos também deixam-se levar no embalo dos anteriores. O homem é sempre o bicho.

Depende, se o advogado for experiente e souber fazer perguntas quase de certeza que não passa.

[Picard]

Depende, se o advogado for experiente e souber fazer perguntas quase de certeza que não passa.

Acho que isso também foi um dos entraves...

[Progressive]

Sim conseguiu. Infelizmente neste país com pelo menos duas testemunhas que levem o texto ensaiado, tudo se consegue provar. Com a agravante dos filhos que corroboraram a história. O MP e os magistrados dão muita importância ao que é dito pelas crianças. Os pedopsicólogos também deixam-se levar no embalo dos anteriores. O homem é sempre o bicho.

Conseguem nada, não sabes que as mulheres para alem de serem todas santas também são pouco "hábeis" nessas coisas

[petrus]

Há casos piores (não sei os detalhes todos e se soubesse não podia contar):

A criança começou a dizer que o pai a andava a molestar e foi o descalabro rapidamente!

Pai detido e acusado, separação do casal...

Uns anos mais tarde, já maior, assumiu que tinha sido tudo combinado com a mãe e que o pai nunca lhe tocara!!!

Infelizmente não deve ser caso isolado!

[JonnyBoy]

Há casos piores (não sei os detalhes todos e se soubesse não podia contar):

A criança começou a dizer que o pai a andava a molestar e foi o descalabro rapidamente!

Pai detido e acusado, separação do casal...

Uns anos mais tarde, já maior, assumiu que tinha sido tudo combinado com a mãe e que o pai nunca lhe tocara!!!

Infelizmente não deve ser caso isolado!

Já apanhei vários assim. É o pão nosso de cada dia infelizmente

[omnibus]

(...)



quanto à presunção de que os menores estão em risco é preciso ser muito prudente em relação a isso, porque a presunção de culpa é bastante perigosa e há muitas pessoas, principalmente mães que fazem acusações de violencia domestica precisamente com o objetivo de se vingarem do ex e afastarem os filhos dos pais

devo lembrar que é das situações em que parece existir mais falsas denuncias, por isso instaurar o principio da presunção de culpa nestes casos também tem riscos consideraveis.

(...)

É exactamente por se tratarem de cidadãos mais frágeis que o princípio é outro.
O do "superior interesse da criança".

Se um miúdo vive num ambiente em que o pai lhe bate ou tem que ser exposto diariamente ao malhão malhão na sua mãe, é vítima!
Se um miúdo vive num ambiente em que a mãe o usa como arma de arremesso para falsas acusações contra o pai é vítima!

Portanto, tem que haver mão certa, sacar as crianças de quem não é capaz de as criar.

ps: se depois se faz disso um negócio, ou se empregam pessoas indignas, volta a ser vítima!

[omnibus]

Não estragues as histórias da tasca

A verdade é que num divórcio as familias de ambos ficam logo muito polarizadas.

Também já assisti a isso

[lll]

É exactamente por se tratarem de cidadãos mais frágeis que o princípio é outro.
O do "superior interesse da criança".

Se um miúdo vive num ambiente em que o pai lhe bate ou tem que ser exposto diariamente ao malhão malhão na sua mãe, é vítima!
Se um miúdo vive num ambiente em que a mãe o usa como arma de arremesso para falsas acusações contra o pai é vítima!

Portanto, tem que haver mão certa, sacar as crianças de quem não é capaz de as criar.

ps: se depois se faz disso um negócio, ou se empregam pessoas indignas, volta a ser vítima!

concordo, o que não se pode é partir do principio da presunção de culpa do pai (ou da mãe)

nem o superior interesse da criança ficaria mais garantido com esse exotico principio de presunção de culpa, pelo contrário, faria disparar o numero de falsas acusações (que já não são assim tão poucas)

[QRod]

Sim conseguiu. Infelizmente neste país com pelo menos duas testemunhas que levem o texto ensaiado, tudo se consegue provar. Com a agravante dos filhos que corroboraram a história. O MP e os magistrados dão muita importância ao que é dito pelas crianças. Os pedopsicólogos também deixam-se levar no embalo dos anteriores. O homem é sempre o bicho.

Mas afinal o que te leva a dizer com tanta certeza que era mentira? Só porque conheces o homem? Alguma das testemunhas admitiu ter mentido ou algo assim? Não haveria provas físicas? Não é por nada que as condenações nesses casos são raras... não se condena às 3 pancadas. Uma coisa é a acusação sem fundamento que por si só causa bastante dano ao acusado (qdo inocente), outra coisa é um tribunal dar os factos como provados.

[omnibus]

concordo, o que não se pode é partir do principio da presunção de culpa do pai (ou da mãe)

nem o superior interesse da criança ficaria mais garantido com esse exotico principio de presunção de culpa, pelo contrário, faria disparar o numero de falsas acusações (que já não são assim tão poucas)

A culpa é outra história.
Isto é prevenção, não é repressão.

O Estado não confia naquelas pessoas para ser pais, retira-lhes a guarda dos pequenos.
Se conseguirem provar que são dignos de confiança, voltam a ser pais.

Tu não presumes culpa, tu verificas se os putos estão bem.
E se uma mãe ou pai, prefere ficar sem os filhos para encavar o ex.... não parece lá grande mãe/pai.

Mas isto é académico, na realidade os putos é que se lixam.

[lll]

retirar os filhos aos pais, a um ou a ambos, é em si mesmo uma agressão muito traumatizante, por isso é preciso sempre ponderar a plausibilidade da acusação