Como denunciar fugas aos impostos de profissionais da construção?

[Alpiger]

exacto e seja no interior... se for na fachada do edificio e tenha andaimes e tal já tens de ter licença

Mas a licença de ocupação da via publica

[Jacare]

exacto e seja no interior... se for na fachada do edificio e tenha andaimes e tal já tens de ter licença

Licença para quê? Por acaso não sei....

Ocupação de via publica? Obra?

[Nephilim]

Mas a licença de ocupação da via publica

julgo que nao só... se meteres andaimes á frente de um predio ha fiscalizações que pedem o alvará essas coisas e a lincença de ocupação da via publica

[Nephilim]

Licença para quê? Por acaso não sei....

Ocupação de via publica? Obra?

tens de ter licença da via publica e alvará para obras para tares a pintar na rua um edificio e teres um predio todo cheio de andaimes.

Pois na rua está-se muito exposto...

[Omega]

E porque nao pode passar? se um topografo, passa, um arquitecto, passa engenheiro passa, medidor, electricista tambem etc etc,,,, porque raio um pedreiro nao pode passar recibo verde?

Estes podem:
irs155

Os restantes têm que emitir documento nestes termos:
iva36

Lê aqui também e vê se entendes alguma coisa:
Pgina Oficial da Ordem dos Tcnicos Oficiais de Contas

Em resumo:
Um pedreiro e outros do género ..... têm que especificar no documento que emitem aquilo que prevê o art.º 36º.
Se não o fazem o IVA simplesmente não é dedutivel para quem vai contabilizar o documento.

Já agora lê aqui na parte onde diz: Recibos mod.6 ("recibo verde"), com a referência "prestação de serviços" não são válidos para a dedução do IVA

Acordaos

http://partilha1.com.sapo.pt/acordao...ceites.iva.pdf


Se tiveres mais alguma dúvida está à vontade!

[BSG75]

tens de ter licença da via publica e alvará para obras para tares a pintar na rua um edificio e teres um predio todo cheio de andaimes.

Pois na rua está-se muito exposto...

Granda baralhação que vai neste topico!

O dono de obra pede a licença de ocupação da via pública.
O empreiteiro é que tem de ter os alvarás, seguros e afins.

Relativamente à parte da Segurança e responsabilidades do DO:
Havendo andaimes e dependendo da altura, será ou não necessário Plano de Segurança e Saúde e respectivas comunicações à ACT (CS Projecto, CS Obra, etc.)

Para o caso descrito (pintar umas paredes) não há lugar sequer a avaliação de riscos, uma vez que não existem os chamados riscos especiais...

[Omega]

Claro...vem "acrescentar imposto de valor acrescentado na taxa em vigor"

ou entao colocaram o IVA por ser para ti, tavam com medo do homem das finanças

Os orçamentos que me deram na altura diziam:
- Valor da Obra: X
- IVA: Y
- Valor com IVA: Z

Engraçado que eu na altura estava nas Finanças à relativamente poucos meses e apenas um deles o sabia porque era familiar. Os outros nem sonhavam e um deles nunca o chegou a saber.....

[Omega]

FP! Vivem num mundo à parte!

Exactamente.
Imagina tu que há alguns FP que fazem casas para habitação própria e permanente e exigem aos empreiteiros a totalidade das facturas!

[Omega]

Entao contratas e estão todos a trabalhar para ti, pintor, canalizador, carpinteiro etc,,, e nao é obra? entao é o quê uma festa?

Engraçado.
Também já mandei pintar a minha casa.
Pedi o preço com IVA incluido. E ele veio! E os homens fizeram o trabalho! e passaram a factura. E eu paguei. Com IVA incluido claro!

[Omega]

pela conversa esses trabalhadores sao de uma empresa ou particulares?

Sobre os 2 preços serem diferentes sim é normal pois o com factura é 20%mais caro...pelo menos na minha terra é assim

Por isso é que isto é a Bananalândia.....

[Omega]

Sinceramente, não tens mais nada com que te preocupares na vida? É que quem se preocupa com ninharias destas, só pode ter uma tremenda falta de trabalho

Eu nas minhas obras por regra passo facturas de tudo, salvo situaçoes muito exporádicas e ocasionais (Não existem santos, só neste forum ) e não faço sub empreitadas ou pequenas obras, (Mais uma vez salvo raras execções )

No entanto tu como tabalhador por conta de outrem, não tens a minima noção do que leva os pequenos empreiteiros, pintores etc etc a trabalharem assim

O problema está exctamente nas pessoas como tu, e nas leis deste pais que são cegas, o que leva que as pessoas tenham de fazer alguns artificios para subreviver

Se estás tao preocupado com a sociedade, preocupa-te com coisas uteis.....

Engraçado que eu quando recebo o ordenado pago sempre todos os impostos!

O problema está em pessoas como tu considerarem que um bocadinho não faz mal .....

Bem, na tua empresa se um funcionário andar um bocadinho a gastar gasóleo num carro teu sem a tua autorização também não faz mal pois não ? E se forem muitos bocadinhos ?

[Lostfan]

Engraçado que eu quando recebo o ordenado pago sempre todos os impostos!

O problema está em pessoas como tu considerarem que um bocadinho não faz mal .....

Bem, na tua empresa se um funcionário andar um bocadinho a gastar gasóleo num carro teu sem a tua autorização também não faz mal pois não ? E se forem muitos bocadinhos ?

Compreendo perfeitamente o teu ponto de vista, não só o compreendo como partilho do mesmo, no entanto a culpa não está em mim, pago os meus impostos, não tenho nenhum tipo de dividas fiscais, pago bem acima da média á grande maioria dos meus empregados, tenho uma facturação muito acima da média nacional do ramo

Agora em boa verdade e da forma que este pais está, se fosse declarar TUDINHO ao CENTIMO, mais valia fechar as portas e despedir 90 e tal pessoas pois não ia de forma nenhuma chegar. Ainda para mais com a crise que passamos, é que imóveis não se vendem todos os dias, mas os vencimentos e as despesas são certos!

Depois ainda há outro problema, tenho mais de 3 milhoes de euros na rua, practicamente incobraveis, são perdas que a minha empresa tem de suportar sem ajudas de ninguem....... Aqui não vale a pena dizer mto mais....

Aqui desculpa que te diga mas a culpa não é minha, a culpa é de quem nos governa!

[Nephilim]

Estes podem:
irs155

Os restantes têm que emitir documento nestes termos:
iva36

Lê aqui também e vê se entendes alguma coisa:
Pgina Oficial da Ordem dos Tcnicos Oficiais de Contas

Em resumo:
Um pedreiro e outros do género ..... têm que especificar no documento que emitem aquilo que prevê o art.º 36º.
Se não o fazem o IVA simplesmente não é dedutivel para quem vai contabilizar o documento.

Já agora lê aqui na parte onde diz: Recibos mod.6 ("recibo verde"), com a referência "prestação de serviços" não são válidos para a dedução do IVA

Acordaos

http://partilha1.com.sapo.pt/acordao...ceites.iva.pdf


Se tiveres mais alguma dúvida está à vontade!

Por acaso ia jurar que existem pedreiros e electricistas a trabalharem a recibos verdes...mas se calhar existe algum "truque" para isso acontecer

Deves saber melhor que eu, neste assunto de finanças nao percebo mesmo nada, até o irs nunca sou eu que faço nem sei como se faz

[Omega]

Compreendo perfeitamente o teu ponto de vista, não só o compreendo como partilho do mesmo, no entanto a culpa não está em mim, pago os meus impostos, não tenho nenhum tipo de dividas fiscais, pago bem acima da média á grande maioria dos meus empregados, tenho uma facturação muito acima da média nacional do ramo

Agora em boa verdade e da forma que este pais está, se fosse declarar TUDINHO ao CENTIMO, mais valia fechar as portas e despedir 90 e tal pessoas pois não ia de forma nenhuma chegar. Ainda para mais com a crise que passamos, é que imóveis não se vendem todos os dias, mas os vencimentos e as despesas são certos!

Depois ainda há outro problema, tenho mais de 3 milhoes de euros na rua, practicamente incobraveis, são perdas que a minha empresa tem de suportar sem ajudas de ninguem....... Aqui não vale a pena dizer mto mais....

Aqui desculpa que te diga mas a culpa não é minha, a culpa é de quem nos governa!

Estás ver como percebeste perfeitamente a minha linguagem....
Eu não digo que a culpa apenas é "tua". Se calhar é de "todos nós" que achamos que um bocadinho disto, um bocadinho daquilo não faz mal a ninguém.
Mas na maioria dos casos não é assim.
Há coisas que não devem ser feitas por uma simples questão de se ter ou não principios.

Do teu post resta-me constar que se relativamente ao tal "CENTIMO" que referes "mais valia fechar portas...." Se calhar o esse CENTIMO é bastante relevante ....

[air]

Já vi que não precisa de lincença

Compreendo perfeitamente o teu ponto de vista, não só o compreendo como partilho do mesmo, no entanto a culpa não está em mim, pago os meus impostos, não tenho nenhum tipo de dividas fiscais, pago bem acima da média á grande maioria dos meus empregados, tenho uma facturação muito acima da média nacional do ramo

Agora em boa verdade e da forma que este pais está, se fosse declarar TUDINHO ao CENTIMO, mais valia fechar as portas e despedir 90 e tal pessoas pois não ia de forma nenhuma chegar. Ainda para mais com a crise que passamos, é que imóveis não se vendem todos os dias, mas os vencimentos e as despesas são certos!

Depois ainda há outro problema, tenho mais de 3 milhoes de euros na rua, practicamente incobraveis, são perdas que a minha empresa tem de suportar sem ajudas de ninguem....... Aqui não vale a pena dizer mto mais....

Aqui desculpa que te diga mas a culpa não é minha, a culpa é de quem nos governa!

Penso que muitas empresas passam por isso. O meu pai que trabalha sozinho com uma chafarica se não tinha um pequeno saco azul (10% da facturação +-) estava bem mal.

O problema de não receber é outro, ainda há dias em 3 ou 4 clientes estava para receber 10 mil €. Pode parecer pouco dinheiro para uma empresa, porque as pessoas pensam sempre em empresas grandes e com lucros de milhões, mas é muito dinheiro para alguém que tem de pagar o IVA (IRS, etc) desse dinheiro que anda na rua e não quer dívidas aos fornecedores.

É muito bom quando se é empregado e o dinheiro no fim do mês cai, não pensado sequer com que dificuldade ele chegou!

[vsfce]

Por acaso ia jurar que existem pedreiros e electricistas a trabalharem a recibos verdes...mas se calhar existe algum "truque" para isso acontecer

Deves saber melhor que eu, neste assunto de finanças nao percebo mesmo nada, até o irs nunca sou eu que faço nem sei como se faz

Eu diria que o truque é serem isentos de IVA.

[TR]

Já vi que não precisa de lincença



Penso que muitas empresas passam por isso. O meu pai que trabalha sozinho com uma chafarica se não tinha um pequeno saco azul (10% da facturação +-) estava bem mal.

O problema de não receber é outro, ainda há dias em 3 ou 4 clientes estava para receber 10 mil €. Pode parecer pouco dinheiro para uma empresa, porque as pessoas pensam sempre em empresas grandes e com lucros de milhões, mas é muito dinheiro para alguém que tem de pagar o IVA (IRS, etc) desse dinheiro que anda na rua e não quer dívidas aos fornecedores.

É muito bom quando se é empregado e o dinheiro no fim do mês cai, não pensado sequer com que dificuldade ele chegou!

como um amigo meu costuma dizer: "isto é todo muito bonito mas é cantado!"

[Omega]

Por acaso ia jurar que existem pedreiros e electricistas a trabalharem a recibos verdes...mas se calhar existe algum "truque" para isso acontecer

Deves saber melhor que eu, neste assunto de finanças nao percebo mesmo nada, até o irs nunca sou eu que faço nem sei como se faz

Há.
Mas os TOC´s devidamente informados vão-nos enquadrando devidamente.
Outros não. Depois ficam muito admirados...

[Omega]

Eu diria que o truque é serem isentos de IVA.

Ou não...
Há situações em que se não é válido para IVA também não reúne condições para IRC.
Afinal um documento de despesa deve discriminar devidamente e adequadamente aquilo a que respeita. E a simples expressão "prestação de serviços" pode valer zero ....

[vsfce]

Ou não...
Há situações em que se não é válido para IVA também não reúne condições para IRC.
Afinal um documento de despesa deve discriminar devidamente e adequadamente aquilo a que respeita. E a simples expressão "prestação de serviços" pode valer zero ....

Pois, há situações e situações, e também há inspectores e inspectores.

E depois um gajo que se amanhe com as várias interpretações que vai recebendo.

Não sei qual é a diferença entre uma prestação de serviços de mão de obra de um pedreiro/pintor e de um TOC por exemplo.

[Omega]

Já vi que não precisa de lincença



Penso que muitas empresas passam por isso. O meu pai que trabalha sozinho com uma chafarica se não tinha um pequeno saco azul (10% da facturação +-) estava bem mal.

O problema de não receber é outro, ainda há dias em 3 ou 4 clientes estava para receber 10 mil €. Pode parecer pouco dinheiro para uma empresa, porque as pessoas pensam sempre em empresas grandes e com lucros de milhões, mas é muito dinheiro para alguém que tem de pagar o IVA (IRS, etc) desse dinheiro que anda na rua e não quer dívidas aos fornecedores.

É muito bom quando se é empregado e o dinheiro no fim do mês cai, não pensado sequer com que dificuldade ele chegou!

Na evolução das empresas há um "ponto de equilibrio" em que deixam de existir vantagens relevantes em "fugir ao fisco".
Sim porque todos sabemos que há vantagens. Se formos a um supermercado, trouxermos produtos e não os pagarmos também temos vantagens. O problema é quando somos apanhados.....

E depois é o cromo das finanças que é um grande filho da mãe dele e mais não sei o quê.

Já vi empresas da dimensão que me aparenta a do Lostfan fecharem as portas por causa de brincadeiras aparentemente insignificantes. E a coisa vai andando anos e anos ..... até um dia. E depois juntar 1, 2, 3, 4 anos de correcções pode ser complicado .....

Quanto ao facto de se ser empregado e o dinheiro cair ao fim do mês isso são simplesmente opções de vida.

Eu fiz a minha. Mas o "meu mundo (€€€€) " há 24 anos atrás não era o mesmo mundo de há 10 anos atrás. E nessa altura já não fazia sentido inverter o caminho....

Mas cada um tem que viver com as opções que toma. E não lamentar o caminho que se seguiu. Eu não lamento!

[Omega]

Pois, há situações e situações, e também há inspectores e inspectores.

E depois um gajo que se amanhe com as várias interpretações que vai recebendo.

Não sei qual é a diferença entre uma prestação de serviços de mão de obra de um pedreiro/pintor e de um TOC por exemplo.

Penso que sabes.
Cada caso é um caso. E uma factura ou documento equivalente tem que ser sempre devidamente fundamentada com outros elementos. Não basta simplesmente o documento.
Agora há situações em que há motivos para colocar o documento em causa. Noutros casos não.

Lê bem o acordão.

[vsfce]

Eu já conhecia o acordão mas nunca o li, mas conheço o código de IVA de trás para a frente e de frente para trás. Aliás, penso que conheço, porque de vez em quando vem alguém e diz que afinal estou a interpretar mal o código.
Para mim o CIVA é das coisas mais intragáveis e confusas que existe à face da terra.

Mas o que mais me revolta no meio disto tudo são os preciosismos que alguns inspectores encontram para justificar o combate à evasão ao fiscal. Um gajo paga o imposto que é devido e depois ainda é acusado de fugir ao fisco.
Já para não falar na intransigência de muitos chefes/inspectores das finanças nas suas interpretações aos vários códigos, ao uso de tributação por métodos indirectos, etc.

Para mim chega a ser um abuso de poder, mas isto sou eu que estou deste lado (do lado dos vigaristas ) que insistem em entregar o imposto ao estado.

E o mais giro desta história toda é que o Estado português até aprova os actos presumivelmente ilícitos, desde que receba 50% do valor está claro. Aqui já não se coloca o problema da evasão fiscal!!!!

Eu pessoalmente até nem tenho muita razão de queixa, tento sempre colaborar com os serviços, até porque quem não deve não teme, mas já vi/ouvi/li coisas que não lembram ao diabo, e depois é claro, vou aprendendo com os erros dos outros.
Há muito a mudar nesta relação (fisco/empresas) e enquanto ambos não fizerem um esforço nesse sentido vamos continuar na mesma lenga lenga do costume.

[Lostfan]

Na evolução das empresas há um "ponto de equilibrio" em que deixam de existir vantagens relevantes em "fugir ao fisco".
Sim porque todos sabemos que há vantagens. Se formos a um supermercado, trouxermos produtos e não os pagarmos também temos vantagens. O problema é quando somos apanhados.....

E depois é o cromo das finanças que é um grande filho da mãe dele e mais não sei o quê.

Já vi empresas da dimensão que me aparenta a do Lostfan fecharem as portas por causa de brincadeiras aparentemente insignificantes. E a coisa vai andando anos e anos ..... até um dia. E depois juntar 1, 2, 3, 4 anos de correcções pode ser complicado .....

Quanto ao facto de se ser empregado e o dinheiro cair ao fim do mês isso são simplesmente opções de vida.

Eu fiz a minha. Mas o "meu mundo (€€€€) " há 24 anos atrás não era o mesmo mundo de há 10 anos atrás. E nessa altura já não fazia sentido inverter o caminho....

Mas cada um tem que viver com as opções que toma. E não lamentar o caminho que se seguiu. Eu não lamento!

Ainda o ano passado fui fiscalizado, e pasmem-se bate tudo certinho..... Os meus supostos incumprimentos limitam-se a situações onde o controle é na practica impossivel de se realizar.... e mais não digo, se percebes disto, como ja vi que sim, ves onde quero chegar.....

[Nephilim]

Há.
Mas os TOC´s devidamente informados vão-nos enquadrando devidamente.
Outros não. Depois ficam muito admirados...

Tive a ler os teus post e sinceramente acredito que percebas bastante do assunto mas continuo sem perceber uma coisa...

Afinal há ou nao há pedreiros a trabalharem a recibo verde?

Eu disse que sim(tinha essa ideia)... tu disseste que nao... agora pareceu-me que dizes que sim...

afinal como ficamos?

[kushinadaime]

Quanto ao pintor da firma não passar factura, é mais que normal que não saiba o que é sequer, muitas vezes é alguém no escritório da firma que trata de todo o expediente e por isso trata também da facturação.
Não me espanta nada mesmo que a factura esteja passada e contabilizada em condições, e depois entra aí o eterno problema das nossas empresas, o pintor limpa-se de tudo o que não mete pincéis e não diz no escritório que o cliente quer factura, o cliente cala-se e o assunto morre por ali, mas como o tipo do escritório não sabe que o cliente quis a cópia dele, ela não seguiu...

e a seguir entrega mais 250 de IRC pega nos 750 e vai a sua vida

O IRC é sobre o lucro e não sobre as vendas.

Na evolução das empresas há um "ponto de equilibrio" em que deixam de existir vantagens relevantes em "fugir ao fisco".
Sim porque todos sabemos que há vantagens. Se formos a um supermercado, trouxermos produtos e não os pagarmos também temos vantagens. O problema é quando somos apanhados.....

Não é tanto de ponto de equilíbrio é mais de mentalidade, a contabilidade é prescrita pelo estado logo é para os chulos levarem o nosso dinheiro, então vai e escondem o dinheiro que ganham para não alimentar gulosos.
Mas quando acontece algo de especial e tem que por as coisas em ordem ficam abismados quando descobrem que andam ali a enterrar carradas de dinheiro à anos enquanto os outros sócios não puseram um cêntimo e gozam de tudo tal e qual ele...
E quando vão vender a firma para se reformar ficam F***dos porque só lhes dão uma ninharia pela firma...
Já para não falar na cara deles quanto ficam apatetados porque depois de corrigir tudo o banco faz-lhes uns juros indecentemente mais baixos...

...Afinal há ou nao há pedreiros a trabalharem a recibo verde?...

Haver há, abriram actividade para um certo negócio e mudaram o negócio sem dar cavaco a ninguém, depois de uns anos a passar recibos verdes como pedreiro ficam admirados quando encontram um cliente com um TOC em condições que recusou o recibo verde e em muitos casos se recusa a pagar enquanto não vier uma factura em condições.

[Nephilim]

Haver há, abriram actividade para um certo negócio e mudaram o negócio sem dar cavaco a ninguém, depois de uns anos a passar recibos verdes como pedreiro ficam admirados quando encontram um cliente com um TOC em condições que recusou o recibo verde e em muitos casos se recusa a pagar enquanto não vier uma factura em condições.

Entao se ha pedreiros a recibo verdes afinal parece que mesmo sem perceber nada de impostos tinha razão.

Só uma duvida...e se for um pedreiro criativo e polivalente nao se pode colectar como um tecnico apenas ou eventualmente um artista?

[Wolfman]

O problema é que só no final do serviço de pintura é que o gajo se vira com essa de não passar factura. Como foi tudo tratado pelo telefone e não assinei nada lixei-me... Depois mandei vir um carpinteiro que disse que fazia um preço com factura e outro sem factura. Mandei-o logo embora. Agora mandei vir um picheleiro para me arranjar umas fugas nas canalizações que me disse a mesma coisa que o carpinteiro. Eu creio que dar a opção de não passar factura é ilegal e gostaria de saber como denunciar isso, pois é a palavra dele contra a minha!

Então se o gajo fazia o trabalho com factura, porque é que o mandas-te embora? Não era isso o pretendido?

[pmct]

Ja que estao aqui tantos fiscalistas
so um pergunta
ainda ha beneficios em ter sede no interior em temros de IRC e quais as condiçoes para isso?

[vsfce]

Ja que estao aqui tantos fiscalistas
so um pergunta
ainda ha beneficios em ter sede no interior em temros de IRC e quais as condiçoes para isso?

Sim, ainda está em vigor:

Artº 43 - EFB


Condições de acesso: http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/03/06000/0173801740.PDF