Com 55 anos...
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Macário Correia perde mandato
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Ele já tinha direito à reforma à 2 anos. Decidiu pedir agora, e fez muito bem. Sempre pode usar o dinheiro para pagar a defesa em tribunal.
Se há culpados é quem permite que isto ainda aconteça.
Se vocês tiverem direito a uma reforma de 2000€, queria ver se a recusavam por ser uma injustiça social.
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Só um gajo muito, mas muito burro não pedia a reforma antecipada nos dias de hoje, mais ainda tendo os anos de descontos exigidos (não sei se é o caso)!
Com as regras que têm vindo a ser implementadas para corrigir a balburdia do passado, para algumas pessoas compensa pedir a reforma mesmo com penalização, do que estar à espera nalguns casos quase 10anos para a receber, e mais receber daqui por 10anos o mesmo que recebem hoje.
Estas mudanças deixaram uma margem para estas pessoas se reformarem, e há muitas com 40 ou mais anos de descontos e com 55 anos ou à volta desta idade! Não é com estes que fico escandalizado! embora também me pareçam novos para não fazer nada na vida!
E nos casos do presidente, só deve poder receber um dos salários, obviamente. (não sei se é isso que acontece, mas espero que seja!)
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Supremo confirma perda de mandato de Macário Correia - Expresso.pt
Supremo confirma perda de mandato de Macário Correia
O Supremo Tribunal Administrativo confirma perda de mandato do autarca.
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) indeferiu o recurso do presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, confirmando a perda de mandato do autarca, segundo um acórdão do STA hoje consultado pela agência Lusa.
(em desenvolvimento)
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Macário Correia recorre para o Constitucional - Expresso.pt
Macário Correia recorre para o Constitucional
Supremo Tribunal Administrativo confirmou a perda de mandato do presidente da Câmara Municipal de Faro. Macário diz: "Já estava à espera".
Macário Correia não se dá por vencido e já recorreu ao Tribunal Constitucional depois do Supremo Tribunal Administrativo (STA) não ter dado provimento à reclamação contra a decisão do STA de retirar-lhe o mandato."Confirmo que submeti um requerimento para passar do Administrativo para o Constitucional", disse aoExpresso o presidente da Câmara Municipal de Faro. O autarca social-democrata garante, aliás, que já estava à espera desta decisão: "Não há memória de o Supremo não ter mantido as suas decisões".Há cerca de um mês, Macário tinha contestado a decisão para o Pleno de Juízes. "Não há surpresa nenhuma, nem nenhum facto novo, a não ser que decidi recorrer para o Constitucional", diz agora.A decisão divulgada hoje "é assinada pelas mesmas pessoas, por isso já se estava à espera", afirma o autarca social-democrata, que assim continuará em funções até à decisão do Tribunal Constitucional.
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Macário Correia obrigado a deixar a Câmara de Faro - Expresso.pt
O Tribunal Constitucional indeferiu o recurso interposto pelo autarca castigado por erros cometidos durante o anterior mandato na Câmara de Tavira.
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quimbeto
Eu só não percebo é como outros não tiverem de fazer o mesmo
estou-me a lembrar de uns quantos ali pro norte e um ali pros lados de lx
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Não sei se leram o Acórdão que determinou a perda de mandato. Na génese estão actos praticados no exercício de funções, ou seja o despacho favorável de actos administrativos relativos a operações urbanisticas e de loteamento. Não há, no Acórdão, qualquer indicação de ter havido favorecimento pessoal. "Apenas" despachou segundo uma interpretação juridica pessoal que não era aquela dominante nos serviços da autarquia e, também, a prevalente na CCDR Algarve. Ou seja, torceu a lei.
Para quem lida com estas coisas, é muito dificil por vezes promover o desenvolvimento economico dos concelhos com as obstruções legislativas existentes, nomeadamente em sede de regimes jurídicos da reserva ecologica nacional e reserva agricola nacional, para alem de muitas outras limitações na área do ordenamento do território. Curiosamente. estes regimes foram alterados no final do ano passado e se os actos do Macário fossem praticados ao abrigo desta nova legislação, possivelmente estariam totalmente legais...
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Originalmente Colocado por ebay Ver PostNão sei se leram o Acórdão que determinou a perda de mandato. Na génese estão actos praticados no exercício de funções, ou seja o despacho favorável de actos administrativos relativos a operações urbanisticas e de loteamento. Não há, no Acórdão, qualquer indicação de ter havido favorecimento pessoal. "Apenas" despachou segundo uma interpretação juridica pessoal que não era aquela dominante nos serviços da autarquia e, também, a prevalente na CCDR Algarve. Ou seja, torceu a lei.
Para quem lida com estas coisas, é muito dificil por vezes promover o desenvolvimento economico dos concelhos com as obstruções legislativas existentes, nomeadamente em sede de regimes jurídicos da reserva ecologica nacional e reserva agricola nacional, para alem de muitas outras limitações na área do ordenamento do território. Curiosamente. estes regimes foram alterados no final do ano passado e se os actos do Macário fossem praticados ao abrigo desta nova legislação, possivelmente estariam totalmente legais...
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Originalmente Colocado por Gonzas Ver PostAfinal este vigário, perdão....Macário, é mais um igual a tantos outros.
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Ele reconheceu que foi o responsável pelas decisões, contra a opinião dos técnicos da câmara, lixou-se.
Outros obrigariam os técnicos a darem a resposta que queriam, e nunca assumiriam a responsabilidade de nada.
E não percebo como é que ele perde o mandato por isto (ainda por cima uma mandato diferente), e muitos outros que beneficiam pessoalmente, a família, amigos, etc., não se passa nada.
E os membros do TC são nomeados pelos partidos politicos, pelo não são nada de confiança, fazem o que o partido quer.
Conclusão: Com tanto autarca desonesto neste país, o único a quem retiram o mandato é um dos que aparentemente é dos mais honestos e responsáveis? Este país é dos mafiosos e corruptos, cada vez tenho mais a certeza disso.
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Originalmente Colocado por XlPower Ver PostEle reconheceu que foi o responsável pelas decisões, contra a opinião dos técnicos da câmara, lixou-se.
Outros obrigariam os técnicos a darem a resposta que queriam, e nunca assumiriam a responsabilidade de nada.
E não percebo como é que ele perde o mandato por isto (ainda por cima uma mandato diferente), e muitos outros que beneficiam pessoalmente, a família, amigos, etc., não se passa nada.
E os membros do TC são nomeados pelos partidos politicos, pelo não são nada de confiança, fazem o que o partido quer.
Conclusão: Com tanto autarca desonesto neste país, o único a quem retiram o mandato é um dos que aparentemente é dos mais honestos e responsáveis? Este país é dos mafiosos e corruptos, cada vez tenho mais a certeza disso.
No entanto, existe sempre o princípio da legalidade, o Estado e consequentemente as pessoas encarregues de o gerir devem agir sempre no estrito cumprimento da legalidade, nem mais nem menos. Se o Macário Correia tomou atitudes que extravasam a sua competência, independentemente do seu fim que até pode ter sido com a melhor das intenções, deve arcar com a s respetivas responsabilidades.
Acresce o facto de que se nem os sérios arcam com as suas responsabilidades, então sim isto é a rebaldaria completa.
O argumento que apresentas de existirem autarcas corruptos que escapam impunes, é "relativamente" válido e até um bocado revoltante, mas prefiro sempre que a lei se cumpra.
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Fiz alguns trabalhos para o Macário enquanto presidente de Tavira e ele tinha um problema: dava-se mal com obstáculos de natureza legal e dos quais não compreendia a razoabilidade. Entre desenvolver o concelho (na perspectiva dele) e cumprir com lei discutíveis, ele tendia para a primeira...
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