Meu caro, um puto de 5 anos num triciclo? E então se este puto se lembrar de ir para a auto estrada também pode, uma vez que não tem que saber se pode ou não e os outros que carreguem com as responsabilidades? Pois, pois... É mais uma daquelas "regras" num país de brandos costumes em que se toda a gente cometer uma ilegalidade passa a ser regra e passa a ser aceite pela sociedade.
Em relação ao puto de cinco anos a brincar na via pública á uma punição prevista no C.E.. Esta penalização encontra-se estabelecida no artigo 99º, nº 6 do C.E.
6 - Quem, com violação dos deveres de cuidado e de protecção, não
impedir que os menores de 16 anos que, por qualquer título, se
encontrem a seu cargo brinquem nas faixas de rodagem das vias
públicas é sancionado com coima de € 30 a € 150.
Curiosamente há 3 semanas na A29, perto de Espinho vi um tipo de bicicleta, (e certamente nem pagou a scut [
]), se todos se lembrarem de fazer o memo, se calhar daqui a algum tempo passa a ser normal. e aceite.
Se for interceptado pela GNR ou PSP , conforme a zona de jurisdição o mesmo tem de ser autuado como previsto no C.E.
Quanto à PSP, também assume esta "normalidade" que o povinho meteu na cabeça, caso contrário devia tomar medidas. Eu queria ver se a miuda estivesse a atravessar na passadeira e o carro se encostasse a ela, a condutora estava lixada, agora assim ainda corre o risco de ficar com o prejuizo? Pois, pois...
A GNR fez o seu trabalho, foi ao local, retirou os elementos necessários à elaboração da participação de acidente, nada mais a acrescentar uma vez que não presenciou o acidente.
Se a situação não se resolver a bem deve , o lesado apresentar queixa pelos danos sofridos e esperar que se faça justiça nesta situação( aqui a PSP ou GNR, nada têem a ver com o assunto, já é materia do foro cível)
Se a miúda é menor de idade e pelos vistos tem pais, então os pais que sejam responsabilizados. É por estas e por outras que eu tenho um seguro para a minha filha, quem não o tem que assumam.
