Educação: testes mais difíceis arquivados como ‘entalados’
Humor negro no Ministério com chumbos nos exames
Ministra debaixo de fogo
Os serviços do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) do Ministério da Educação (ME) utilizaram o termo ‘entalados’ para os documentos com informações sobre os quatro exames nacionais do Secundário em que os resultados finais foram os piores: Física, Química, Matemática e História.
Os documentos, datados de Janeiro de 2005, foram enviados à Direcção-Geral de Inovação e De-senvolvimento Curricular, à Inspecção-Geral de Educação, às direcções regionais de Educação, escolas públicas e particulares e associações de pais e estão disponíveis para consulta e ‘download’ no ‘site’ do GAVE (
www.gave.pt). Em algumas disciplinas foram acrescentados documentos com informações adicionais, em Maio de 2005, cujos títulos também contêm o termo ‘entalados’. Os documentos informam as escolas, professores e pais sobre os objectos de avaliação, as características, a duração e o material que pode ser utilizado durante a realização dos exames.
O GAVE justifica que os títulos não são mais do que “códigos internos”. A presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Maria José Viseu, considera que se trata de uma situação “caricata” e que “se não tivesse havido problemas o código até não teria grande significado”.
Os exames ‘entalados’ foram precisamente os que registaram as médias mais baixas na 1.ª fase: 6,9 em Química (realizado por 19 mil alunos), 7,3 em Matemática (40 mil), 7,7 em Física (5800) e 9,1 em História (8700).
As más notas a Química e Física levaram o ME a autorizar os alunos que realizaram estas provas na 1.ª fase a repeti-los na 2.ª, contando a melhor das notas para a candidatura ao Ensino Superior. Ao contrário do que prevê a legislação, estes alunos podem candidatar-se à primeira fase de acesso, na qual há mais vagas disponíveis, apesar de terem beneficiado de uma nova oportunidade na segunda fase dos exames.
A medida, que ‘obrigou’ a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, a justificar-se no Parlamento, mereceu protestos de pais e professores. Um grupo de encarregados de educação de Braga solicitou ao provedor de Justiça que recomende a suspensão da afixação dos resultados dos exames, até que todos os alunos possam concorrer à universidade em condições de igualdade. O grupo enviou um parecer jurídico e um pedido de nulidade de acto.
Na carta enviada ao provedor de Justiça, os encarregados de educação afirmam que “o parecer jurídico sustenta que a nulidade é invocável a todo o tempo por qualquer interessado ”, mas assinalam que gostariam “de evitar mais problemas para os alunos colocados no Ensino Superior de acordo com uma norma ilegal”.
Caso não haja resposta positiva, o grupo de pais admitem avançar com uma providência cautelar para que seja suspensa a afixação das notas.
ADIVINHARAM...
Quando no Ministério deram os nomes aos ficheiros até parecia que adivinhavam os resultados dos exames. ‘Fisica_Entalados’, ‘Historia–2005–2006_V_Entalados’, ‘Inf_Exame_Quimica_Entalados’ e ‘Inf_Ex_Entalados_Matematica’ são os títulos dados pelo GAVE aos ficheiros com informações sobre os exames do novo programa. Estas foram as provas em que os alunos tiveram as piores notas e que levaram a ministra a dar oportunidade aos alunos para repetirem Física e Química.
"SÃO CÓDIGOS PARA USO INTERNO"
O Ministério da Educação (ME) justifica os títulos dos documentos como sendo “códigos internos”. O Correio da Manhã interrogou a directora do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), Glória Ramalho, sobre o motivo de dar aos documentos, que são acessíveis através da internet, com o termo ‘entalados’. A responsável explicou que a informação nos ficheiros “são códigos internos para distinguir três tipos de exames: os exames da reforma antiga, os exames da nova reforma e os exames de uma “reforma” entre as duas, que, de facto só vão ter realidade este ano”.
Questionada sobre se considerava correcto dar um título com este teor a informações destinadas a milhares de alunos, professores e pais, Glória Ramalho esclareceu que “não é o título das informações que está em causa, é a indicação da reforma, a que correspondem”.
Glória Ramalho, que assina os documentos relacionados com os exames nacionais disponíveis para consulta no ‘site’ do GAVE na internet, considera não ser necessário apurar quaisquer responsabilidades – uma vez que, diz, “não existe razão para tal procedimento”.
Mais coincidências...

Só pode.