Artesanato e direitos de autor

HugoLima

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Olá a todos,
Ultimamente tenho reparado nalguns mercados colectivos, flea markets, e eventos do género que existem alguns artesãos com diversos motivos decorativos nos artigos que penso estarem protegidos por direitos de autor. O que vejo mais são personagens da Disney, mas também posso dar o exemplo do pessoal que anda a vender tshirts das marcas de automóveis pelas provas de rampas e rali.

Isto é legal?

Existem alguma excepção para artesanato e pequenas feiras?

Quais são as multas?

Não há fiscalização?
 
Visto não existir intenção de falsificação mas apenas de reprodução existe talvez uma exceção. Contudo poder ser ilegal sim mas só entra em ação caso o proprietário dos direitos do autor reclame. Mas não sou especialista no assunto .
 
Há uns tempos deram-me um boné Mercedes num concessionário Mercedes. Sei que são concessionário oficial, mas não sei se estão autorizados também a usar a imagem de marca em bonés para clientes/promoção.

Who cares?
 
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