Olá a todos,
Ultimamente tenho reparado nalguns mercados colectivos, flea markets, e eventos do género que existem alguns artesãos com diversos motivos decorativos nos artigos que penso estarem protegidos por direitos de autor. O que vejo mais são personagens da Disney, mas também posso dar o exemplo do pessoal que anda a vender tshirts das marcas de automóveis pelas provas de rampas e rali.
Isto é legal?
Existem alguma excepção para artesanato e pequenas feiras?
Quais são as multas?
Não há fiscalização?
Ultimamente tenho reparado nalguns mercados colectivos, flea markets, e eventos do género que existem alguns artesãos com diversos motivos decorativos nos artigos que penso estarem protegidos por direitos de autor. O que vejo mais são personagens da Disney, mas também posso dar o exemplo do pessoal que anda a vender tshirts das marcas de automóveis pelas provas de rampas e rali.
Isto é legal?
Existem alguma excepção para artesanato e pequenas feiras?
Quais são as multas?
Não há fiscalização?