Caso Esmeralda - A propósito da libertação do Sargento Luís Gomes
PeLeve
Well-known member
Vi o programa, mas também vi as diversas entrevistas ao pai biológico e fiquei com uma opinião ... muito própria... sobre ele...
A decisão de Salomão, naquela célebre história das duas mães em que uma perde o seu filho e reclama o outro parece-me assentar aqui que nem uma luva!...
Lembra-te do "superior interesse da criança"!
zerorpm
New member
Pé Leve, o sargentinho deliberadamente desobedeceu a ordens do tribunal. "Manhosamente" mudou de residência para não ser notificado... Ardilosamente nunca mostrou a Esmeralda ao Pai Biológico...
Foi o sargentinho que orquestrou a continuidade da miúda, usando procedimentos dilatórios... Queres mais?
Evidentemente que agora é tarde de mais não é? E claro é muito conveniente para o Sr. Sargento... Mas gradualmente a Esmeralda vai ficar com quem deve ficar, segundo o direito natural.
MrAnderson
New member
Isto é tudo muito bonito... mas e a criança?
Neste momento existe alguém que possa sequer afirmar com toda a certeza que a criança está bem, ou sequer viva?
É que sem criança a custodia até podia ser entregue ao pai natal...
Neste momento existe alguém que possa sequer afirmar com toda a certeza que a criança está bem, ou sequer viva?
É que sem criança a custodia até podia ser entregue ao pai natal...
Omega
Well-known member
Dúvidas - Escusa da juíza em causa
Suspeição ameaça conferência
A conferência de interessados marcada para amanhã no Tribunal de Torres Novas, a pedido do Ministério Público, para decidir o futuro de Esmeralda, corre o risco de não se realizar por questões processuais, já que as partes podem levantar uma suspeição sobre a juíza. Além disso, já deu entrada no tribunal um requerimento do sargento Luís Gomes a considerar a reunião “inútil” e “um desperdício de tempo e de dinheiro do Estado”.
No requerimento, entregue no final da semana pela sua advogada, Sara Cabeleira, Luís Gomes expressa a sua discordância em relação à forma como decorreu o processo de atribuição do poder paternal, por o casal não ter sido ouvido como parte interessada, lembra que está pendente um recurso no Tribunal Constitucional e defende que os despachos judiciais para entrega da menor deviam implicar a abertura de outro processo, autónomo, para que os possam contestar.
A juíza que tem o processo de poder paternal, Sílvia Pires, integrou o colectivo que condenou o sargento Luís Gomes por sequestro. Esse facto pode colocar em causa a sua imparcialidade e motivar um incidente de suspeição, colocando em risco a realização da diligência. E o juiz de substituição, Francisco Timóteo, foi quem assinou o despacho de pronúncia, incorrendo no mesma situação.
Embora Sara Cabeleira tenha aludido a esse facto no requerimento, ainda não pediu a escusa da juíza. Se o fizer hoje, Sílvia Pires poderá ser substituída, mas o novo magistrado só assumirá o lugar se conhecer o processo.
“É natural que, ao ser-lhe apresentado um processo para o dia seguinte, de uma forma inesperada, a diligência seja dada sem efeito e marcada uma nova data, para permitir que o magistrado se prepare para aquele acto, lendo toda a documentação”, explicou um juiz.
E se Sara Cabeleireira esperar pelo início da conferência para requerer o incidente de suspeição, então não restará mesmo outra hipótese senão o adiamento, já que esse expediente legal impede a continuação da diligência. A conferência surge como uma tentativa de conciliação e deveria reunir todas as partes, mas o facto de Esmeralda e de Adelina Lagarto se encontrarem em parte incerta vem frustrar as intenções de conciliação do Ministério Público.
O advogado do pai biológico, José Luís Martins, diz que irá para a conferência “com a cabeça muito aberta e espírito muito concessionário”, mas mantendo como “condição inultrapassável” o direito de Esmeralda conviver com o pai biológico. Se houver alteração, admite recorrer para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
LABORINHO SALOMÓNICO
O ex-ministro da Justiça Laborinho Lúcio sublinhou ontem, em entrevista à RR, a existência de elementos contraditórios que “não privilegiaram o superior interesse da criança” no caso Esmeralda, de Torres Novas. Numa afirmação salomónica, Laborinho Lúcio admitiu que se fosse o juiz do processo – e sendo obrigado a atribuir o poder paternal ao pai – teria preferido que “o pai passasse a deter o poder paternal e que a família de acolhimento mantivesse a guarda da criança”. O membro do Conselho Superior da Magistratura afirma que teria decidido de forma diferente relativamente ao pai de acolhimento, não optando pela prisão por sequestro e considerando que a pena de seis anos é “manifestamente excessiva”.
AIDIDA PORTO
A mãe biológica de Esmeralda mostra-se agora arrependida e vai pedir ao Tribunal para ficar com ela. Quer que se chame Ana Filipa.
BALTAZAR NUNES
O Tribunal atribuiu o exercício do poder paternal a Baltazar Nunes em Julho de 2004, mas ele nunca conseguiu conhecer nem ver a filha.
LUÍS GOMES
Por se recusar a entregar a menina, Luís Gomes foi condenado a seis anos de prisão por um crime de sequestro. A Defesa já recorreu.
ADELINA LAGARTO
A mulher de Luís Gomes está em parte incerta com Esmeralda. Sabe-se apenas que passou o Natal em casa dos sogros, em Mação.
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=229203&idselect=10&idCanal=10&p=200
E assim se continua a empatar .......
Suspeição ameaça conferência
A conferência de interessados marcada para amanhã no Tribunal de Torres Novas, a pedido do Ministério Público, para decidir o futuro de Esmeralda, corre o risco de não se realizar por questões processuais, já que as partes podem levantar uma suspeição sobre a juíza. Além disso, já deu entrada no tribunal um requerimento do sargento Luís Gomes a considerar a reunião “inútil” e “um desperdício de tempo e de dinheiro do Estado”.
No requerimento, entregue no final da semana pela sua advogada, Sara Cabeleira, Luís Gomes expressa a sua discordância em relação à forma como decorreu o processo de atribuição do poder paternal, por o casal não ter sido ouvido como parte interessada, lembra que está pendente um recurso no Tribunal Constitucional e defende que os despachos judiciais para entrega da menor deviam implicar a abertura de outro processo, autónomo, para que os possam contestar.
A juíza que tem o processo de poder paternal, Sílvia Pires, integrou o colectivo que condenou o sargento Luís Gomes por sequestro. Esse facto pode colocar em causa a sua imparcialidade e motivar um incidente de suspeição, colocando em risco a realização da diligência. E o juiz de substituição, Francisco Timóteo, foi quem assinou o despacho de pronúncia, incorrendo no mesma situação.
Embora Sara Cabeleira tenha aludido a esse facto no requerimento, ainda não pediu a escusa da juíza. Se o fizer hoje, Sílvia Pires poderá ser substituída, mas o novo magistrado só assumirá o lugar se conhecer o processo.
“É natural que, ao ser-lhe apresentado um processo para o dia seguinte, de uma forma inesperada, a diligência seja dada sem efeito e marcada uma nova data, para permitir que o magistrado se prepare para aquele acto, lendo toda a documentação”, explicou um juiz.
E se Sara Cabeleireira esperar pelo início da conferência para requerer o incidente de suspeição, então não restará mesmo outra hipótese senão o adiamento, já que esse expediente legal impede a continuação da diligência. A conferência surge como uma tentativa de conciliação e deveria reunir todas as partes, mas o facto de Esmeralda e de Adelina Lagarto se encontrarem em parte incerta vem frustrar as intenções de conciliação do Ministério Público.
O advogado do pai biológico, José Luís Martins, diz que irá para a conferência “com a cabeça muito aberta e espírito muito concessionário”, mas mantendo como “condição inultrapassável” o direito de Esmeralda conviver com o pai biológico. Se houver alteração, admite recorrer para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
LABORINHO SALOMÓNICO
O ex-ministro da Justiça Laborinho Lúcio sublinhou ontem, em entrevista à RR, a existência de elementos contraditórios que “não privilegiaram o superior interesse da criança” no caso Esmeralda, de Torres Novas. Numa afirmação salomónica, Laborinho Lúcio admitiu que se fosse o juiz do processo – e sendo obrigado a atribuir o poder paternal ao pai – teria preferido que “o pai passasse a deter o poder paternal e que a família de acolhimento mantivesse a guarda da criança”. O membro do Conselho Superior da Magistratura afirma que teria decidido de forma diferente relativamente ao pai de acolhimento, não optando pela prisão por sequestro e considerando que a pena de seis anos é “manifestamente excessiva”.
AIDIDA PORTO
A mãe biológica de Esmeralda mostra-se agora arrependida e vai pedir ao Tribunal para ficar com ela. Quer que se chame Ana Filipa.
BALTAZAR NUNES
O Tribunal atribuiu o exercício do poder paternal a Baltazar Nunes em Julho de 2004, mas ele nunca conseguiu conhecer nem ver a filha.
LUÍS GOMES
Por se recusar a entregar a menina, Luís Gomes foi condenado a seis anos de prisão por um crime de sequestro. A Defesa já recorreu.
ADELINA LAGARTO
A mulher de Luís Gomes está em parte incerta com Esmeralda. Sabe-se apenas que passou o Natal em casa dos sogros, em Mação.
http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=229203&idselect=10&idCanal=10&p=200
E assim se continua a empatar .......
Omega
Well-known member
Continuando a companhar isto ......
A conferência entre as partes envolvidas no caso Esmeralda, a menina de cinco anos cujo poder paternal é dis****do pelo pai biológico e pela família de acolhimento, decorreu esta tarde, em Torres Novas, sem que tenha sido Alcançado qualquer consenso sobre a guarda da criança.
A conferência para discutir a guarda da menina teve inicio por volta das 14 horas no tribunal de Torres Novas e decorreu à porta fechada, com a presença da juíza Sílvia Pires, o procurador do Ministério Público Dinis Cabral da Silva, o pai biológico da menor, Baltazar Nunes, o militar Luís Gomes, que acolhe a menina desde os três meses de idade, e a mãe biológica da criança, Aidida Porto. A mulher de Luís Gomes, Adelina, e a criança permanecem em parte incerta.
O Ministério Público propunha que fosse atribuída a guarda provisória da criança aos pais adoptivos, mas garantindo o direito de paternidade ao pai biológico. Uma proposta que não reuniu consenso entre as partes, no decorrer da conferência que durou cerca de três horas.
O sargento Luís Gomes está detido no Presídio Militar de Tomar, acusado de sequestro da menina que criou desde os três meses de idade, altura quem a mãe biológica entregou a criança ao casal.
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=229375&idselect=10&idCanal=10&p=200
A conferência entre as partes envolvidas no caso Esmeralda, a menina de cinco anos cujo poder paternal é dis****do pelo pai biológico e pela família de acolhimento, decorreu esta tarde, em Torres Novas, sem que tenha sido Alcançado qualquer consenso sobre a guarda da criança.
A conferência para discutir a guarda da menina teve inicio por volta das 14 horas no tribunal de Torres Novas e decorreu à porta fechada, com a presença da juíza Sílvia Pires, o procurador do Ministério Público Dinis Cabral da Silva, o pai biológico da menor, Baltazar Nunes, o militar Luís Gomes, que acolhe a menina desde os três meses de idade, e a mãe biológica da criança, Aidida Porto. A mulher de Luís Gomes, Adelina, e a criança permanecem em parte incerta.
O Ministério Público propunha que fosse atribuída a guarda provisória da criança aos pais adoptivos, mas garantindo o direito de paternidade ao pai biológico. Uma proposta que não reuniu consenso entre as partes, no decorrer da conferência que durou cerca de três horas.
O sargento Luís Gomes está detido no Presídio Militar de Tomar, acusado de sequestro da menina que criou desde os três meses de idade, altura quem a mãe biológica entregou a criança ao casal.
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=229375&idselect=10&idCanal=10&p=200
tlai
New member
Quando pedi para me contarem sobre a história, o mau da fita era o Pai biológico.
Quando vi a petição, o mau da fita era o Pai biológico. Assinei...
Acho que a Comunicação Social foi bem planeada e seduzida. Depois de ler o acordão, afinal a história era outra, o Pai biológico não eram tão mau assim!!
Quem lê a petição não tem dúvidas, o Sargento é um herói. Mas com a história bem contada, afinal é um heroi de plástico e egoista, que aparece fardado na TV.
Sinto-me enganado pelo Sargento!!
Quando vi a petição, o mau da fita era o Pai biológico. Assinei...
Acho que a Comunicação Social foi bem planeada e seduzida. Depois de ler o acordão, afinal a história era outra, o Pai biológico não eram tão mau assim!!
Quem lê a petição não tem dúvidas, o Sargento é um herói. Mas com a história bem contada, afinal é um heroi de plástico e egoista, que aparece fardado na TV.
Sinto-me enganado pelo Sargento!!
Só que a acção que leva à prisão (por não entrega da criança) só existe por consequência da decisão relativa ao poder paternal (atribuído ao pai biológico). Ora é essa decisão (poder paternal)que fica agora em aberto (tanto pode pender para um lado como para outro). Portanto pode, ou não, ter havido sequestro consoante o resultado do recurso, portanto a prisão pode ter sido extemporânea! Estou a dizer muitas asneiras? Que confusão! Ainda bem que sou economista e não jurista. 
Aqui está um exemplo em como os media podem influenciar a opinião pública. Pelo que li até agora verifico que alguns, com o aprofundar do conhecimento do caso, já está a mudar de opinião. Penso que a atitude mais sensata será sempre de aguardar algum tempo, pois nem tudo é o que parece e os jornalistas podem influenciar a opinião pública. Na minha opinião, respeitando as outras, é que desde o principio, fiquei com a idéia que a criança deveria ser entregue ao pai biológico. Agora com o conheciemto mais profundo do caso não tenho dúvidas. É evidente que o pai biológico assim que soube que a filha era dele tentou por todos os meios (legais) reavê-la. Tal não lhe foi permitido pelos pais adoptivos que foram protelando até esta altura e com a criança com 5 anos. Considero ser uma situção dificil para todos os envolvidos, mas têm que chegar a um entendimento para o bem da criança. A criança deve ser entregue ao pai biológico mas com condições de continuar a frequentar a casa dos pas adoptivos, até porque a criança já se vinvulou afectivamente a eles e uma separação efectiva iria criar-lhe (já criou algumas) marcas profundas para o resto da vida.
zerorpm
New member
citação:Originalmente colocada por jbranco
Só que a acção que leva à prisão (por não entrega da criança) só existe por consequência da decisão relativa ao poder paternal (atribuído ao pai biológico). Ora é essa decisão (poder paternal)que fica agora em aberto (tanto pode pender para um lado como para outro). Portanto pode, ou não, ter havido sequestro consoante o resultado do recurso, portanto a prisão pode ter sido extemporânea! Estou a dizer muitas asneiras? Que confusão! Ainda bem que sou economista e não jurista.
Epá, as decisões dos tribunais são soberanas e válidas... Logo é em se de recurso que as coisas se resolvem... O Sargento orquestrou isto muito bem na comunicação social... Porquanto existem formalidades a cumprir.
Vivemos ou não num Estado de Direito?
Excalibur
Banido
FANTÁSTICO
Um tribunal (o constituicional) está dois anos para analisar um caso, depois só porque o mesmo se torna mediático analisa o mesmo em 15 dias.
A justiça está no bom caminho, está, está ...
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Tribunal deu razão a pais afectivos
Isto está visto, pela morosidade da análise do processo de adopção, pela morosidade no processo de perfilhamento e poder paternal, decorreram meses infindáveis nos Tribunais e repartições competentes.
O estado devia era estar caladinho com a cagada que fez ao demorar tanto tempo com isto nas mãos.
A criança tinha 1 ano agora tem quase 4.
Se tinha sido relativamente pacifico resolver tudo com idade de um ano, agora com quatro a que mais irá sofrer será sempre a menina.
Um tribunal (o constituicional) está dois anos para analisar um caso, depois só porque o mesmo se torna mediático analisa o mesmo em 15 dias.
A justiça está no bom caminho, está, está ...
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Isto está visto, pela morosidade da análise do processo de adopção, pela morosidade no processo de perfilhamento e poder paternal, decorreram meses infindáveis nos Tribunais e repartições competentes.
O estado devia era estar caladinho com a cagada que fez ao demorar tanto tempo com isto nas mãos.
A criança tinha 1 ano agora tem quase 4.
Se tinha sido relativamente pacifico resolver tudo com idade de um ano, agora com quatro a que mais irá sofrer será sempre a menina.
citação:Originalmente colocada por zerorpm
Lê bem a notícia
Eu li e assim em linguagem simplista e leiga, o TC de Torres dá autorização ao pais "adoptivos" para recorrerem do poder parternal, ainda considera a prisão efectiva demasiado dura pois o sr. sargento, não representa perigo de fuga real ou de continuação da actividade criminal (então não? os pais "adoptivos" não foram condenados por sequestro??) e mais um pouco de palha hehehe