[Código da Estrada] Condução com TAS crime

[Tiagoloureiro]

Boas pessoal, um familiar meu foi apanhado à porta de casa com TAS de 1.9 g/l ja com dedução de erro da maquina, foi para o posto onde lhe disseram que seria presente a tribunal, mas este mesmo estando consciente não percebeu a complicação de não assinar o Processo Crime. Sabendo que terá de pagar multa e proibição de condução de 3 a 32 meses queria saber quel a implicação de não ter assinado traz ao processo.
Abc

 

[PEDROM]

Não sei bem, mas penso que uma vês que foi fiscalizado "à porta de casa" deva haver umas atenuantes.

 

[Tiagoloureiro]

Não sei bem, mas penso que uma vês que foi fiscalizado "à porta de casa" deva haver umas atenuantes.

E como foi a primeira vez deve haver redução da proibição de conduzir, queria saber era a implicação de ter recusado assinar o PC

 

[jeremiasforalei]

Não sei bem, mas penso que uma vês que foi fiscalizado "à porta de casa" deva haver umas atenuantes.

Claro que sim. "À porta de casa" não conta.

 

[rafsantos]

O não assinar o processo é mais uma prova que o condutor para alem de estar a cometer um crime ainda se achava dono da razão e normalmente os juízes reprovam essa atitude. Pode contar com mais uns euros de pena de multa ( nunca inferior a 500€) e mais uns dias de inibiçao de conduzir.

O facto de estar perto de casa, esquece pois não é relevante.

 

[Tiagoloureiro]

O não assinar o processo é mais uma prova que o condutor para alem de estar a cometer um crime ainda se achava dono da razão e normalmente os juízes reprovam essa atitude. Pode contar com mais uns euros de pena de multa ( nunca inferior a 500€) e mais uns dias de inibiçao de conduzir.

O facto de estar perto de casa, esquece pois não é relevante.

O problema é que ele mesmo estando embriagado mas consciente não percebeu a implicação que poderia ter. Pode alegar isso perante juiz?

 

[PEDROM]

Claro que sim. "À porta de casa" não conta.

Neste caso, poderia alegar que estava "dentro de casa" e a policia aí não teria nada a ver com isso.[]

 

[CHB]

Atenuantes?
[]
No outro dia estava a apresentar queixa na esquadra local e entrou um homem com uma multa de 250€ por não ter a vinheta/papel do seguro actualizada.
Chegou à esquadra e explicou que afinal tinha, mas estava escondida/o dentro de outros documentos.

Achas que quiseram saber? Paga e não bufa, foi basicamente a resposta que teve.

 

[Aspartame]

Para mim deviam era proibir o álcool e acabava-se logo com esse problema.

 

[MigMondeo]

Atenuantes?
[]
No outro dia estava a apresentar queixa na esquadra local e entrou um homem com uma multa de 250€ por não ter a vinheta/papel do seguro actualizada.
Chegou à esquadra e explicou que afinal tinha, mas estava escondida/o dentro de outros documentos.

Achas que quiseram saber? Paga e não bufa, foi basicamente a resposta que teve.

Filmes!
A falta de seguro é uma coisa a falta da vinheta é outra.

 

[MigMondeo]

O não assinar o processo é mais uma prova que o condutor para alem de estar a cometer um crime ainda se achava dono da razão e normalmente os juízes reprovam essa atitude. Pode contar com mais uns euros de pena de multa ( nunca inferior a 500€) e mais uns dias de inibiçao de conduzir.

O facto de estar perto de casa, esquece pois não é relevante.

Filmes!
Não assinou é um direito que ele tem.
Não tem qualquer implicação.
E, se tivesse, seria de atenuante, pois, supostamente, sob o efeito de álcool, está diminuído nas suas capacidades.
Por isso é que não deve conduzir.

 

[MigMondeo]

Para mim deviam era proibir o álcool e acabava-se logo com esse problema.

Isso e as *****... já destruíram muitas famílias.
E também o jogo, muitas fortunas foram alienadas por causa do jogo.
E os carros da VW que poluem bué.
E já agora proibiam também as mães, porque muitas matam os filhos.
E proibiam os padres porque alguns são pedófilos.
E proibiam os VW porque alguns têm um software manhoso que engana os testes.

devia ser proibido proibir...

 

[MigMondeo]

O problema é que ele mesmo estando embriagado mas consciente não percebeu a implicação que poderia ter. Pode alegar isso perante juiz?

O juiz nem sequer vai falar nisso, tem coisas mais importantes para falar.
Isto se chegar sequer a ver o juiz.

 

[Tiagoloureiro]

O juiz nem sequer vai falar nisso, tem coisas mais importantes para falar.
Isto se chegar sequer a ver o juiz.

Tem que estar no tribunal segunda as 10 da manhã.
Mas pode nem ver o juiz como assim?

 

[MigMondeo]

Não sei bem, mas penso que uma vês que foi fiscalizado "à porta de casa" deva haver umas atenuantes.

Depende.. foi á porta de casa mas á saída ou á entrada?
É que se ia a sair é uma coisa, se estava a chegar.... []

 

[MigMondeo]

Tem que estar no tribunal segunda as 10 da manhã.
Mas pode nem ver o juiz como assim?

Por vezes fazem um "acordo" em que paga "X" de multa e nem sequer vai a audiência de julgamento.

 

[Tiagoloureiro]

Por vezes fazem um "acordo" em que paga "X" de multa e nem sequer vai a audiência de julgamento.

E nesse acordo fica coma carta presa certo?

 

[MigMondeo]

E nesse acordo fica coma carta presa certo?

Possivelmente.
O ministério público é que propõe a pena a aplicar.
Se o infrator alegar que precisa da carta de condução para trabalhar, pode ser condenado a uma multa e a trabalho comunitário e ficar com carta na mesma.
Um advogado que perceba da coisa faz isso ficar mais "soft".

 

[Tiagoloureiro]

Possivelmente.
O ministério público é que propõe a pena a aplicar.
Se o infrator alegar que precisa da carta de condução para trabalhar, pode ser condenado a uma multa e a trabalho comunitário e ficar com carta na mesma.
Um advogado que perceba da coisa faz isso ficar mais "soft".

Ja agora aproveito para perguntar se precisa levar advogado com ele ao tribunal.

 

[MigMondeo]

Se o ministério publico chegar ao juiz e disser:

"O arguido confessa a prática do crime e concorda com a pena de 500€ de multa e 100 horas de trabalho comunitário nos bombeiros voluntários."

O juiz não se deve opor e valida a sentença, sem sequer ouvir o arguido.