Flexisegurança .... Até Soares desconfia dela...
- Iniciador de tópicos Manoel
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"O conceito de flexi segurança não é aplicável em Portugal"
MÁRCIO ALVES CANDOSO (TEXTO) TIAGO MELO (FOTOS)
Entrevista com Bagão Félix, ex ministro das Finanças e da Segurança Social
Que comentários lhe merecem as recentes medidas de apoio à natalidade apresentadas pelo Governo?
As medidas são positivas, mas não considero que constituam um incentivo à natalidade. São importantes, talvez, do ponto de vista de apoio familiar aos mais carenciados. Mas eu não acredito que nasçam mais crianças porque o Governo sobe o abono de família, durante o segundo e o terceiro ano de vida da criança, de 20 para 30 euros.
Proporia antes o quê?
A primeira questão a atacar é o aumento e a melhoria das creches e infantários.
Isso seria uma medida de iniciativa pública?
Também. Mas eu acho que se deve voltar a incentivar as empresas a construírem equipamentos de apoio às crianças. Há 30 ou 40 anos havia muitas fábricas que tinham as suas próprias creches, onde as mães ou os pais deixavam os seus filhos durante o período de trabalho.
Como é que se pode recuperar essa tradição?
Pode-se bonificar fiscalmente as empresas que decidirem investir nesse tipo de equipamentos. Espero que o novo surto de responsabilidade social das empresas vá nesse sentido.
Que outras medidas devem ser tomadas para aumentar a taxa de natalidade?
Eu se voltasse atrás [quando era ministro da Segurança Social] tinha aumentado mais a licença de maternidade. É claro que a pus nos cinco meses, contra os quatro anteriores, mas pode-se fazer um pouco mais.
O que com certeza não conseguiu foi aumentar a natalidade com a política de discriminação positiva do abono de família...
Como lhe digo, são políticas de apoio à família. Não aumentou a natalidade, pelo contrário, ela desceu. Via com melhores olhos que se começasse a falar mais de trabalho no domicílio, da possibilidade de horários laborais flexíveis e do trabalho a tempo parcial. E o Estado poderia, por exemplo, bonificar a taxa social única no caso do trabalho a tempo parcial, para compensar em parte o menor rendimento obtido. Isso dava mais resultados.
Nos Estados europeus onde estas políticas já têm alguma tradição ainda não se assistiu à substituição de gerações...
As políticas públicas fazem o que podem. É claro que os valores contam. Há hoje em dia mais egoísmo, há o culto do facilitismo, há menos sentido de sacrifício do que na geração dos nossos pais e dos nossos avós. E tanto assim é que onde a taxa de natalidade cai mais é nas classes altas, onde a questão financeira se coloca menos.
Mudemos de assunto. Portugal tem condições para aplicar a flexigurança?
Não, nem pensar nisso! Isso é uma moda, um jargão, na Europa há muito a mania de tagarelar neologismos. E sobretudo não é um pronto-a-vestir. Uma coisa é aplicar isso na Suécia, outra em Portugal.
Acha que não conseguimos atingir esse paradigma?
Este Governo até reduziu o tempo em que se tem direito a subsídio de desemprego! E há outras questões que impedem a flexigurança. A primeira são as restrições financeiras da Segurança Social. Aumentar o subsídio de desemprego, em tempo e dinheiro, nos países com cultura do Sul da Europa, criaria mais "profissionais" do desemprego. A flexigurança exige não só dinheiro como uma cultura comportamental, quer de empresários quer de trabalhadores, que infelizmente cá não existe.
Portanto, mesmo com adaptações, não aplicaria o modelo?
Vamos lá ver o que isso é. Do lado da flexibilidade nós até demos o primeiro passo, fizemos aquilo a que chamo derrubar o "Muro de Berlim". As leis laborais eram tabu. Admito que ainda se possa fazer algo em matéria de flexibilidade funcional ou geográfica. Onde eu não acho que haja necessidade de mais flexibilidade é nos despedimentos.
Já temos que chegue?
Se os despedimentos não fossem flexíveis não tínhamos quase 500 mil desempregados! Quando os patrões falam em liberalizar mais os despedimentos... bem, despedimento sem justa causa parece-me um arbítrio inaceitável.
Tem acompanhado os trabalhos da comissão que está a trabalhar na revisão do Código?
Sim. Há coisas interessantes, nomeadamente em certas reflexões que faz sobre a contratação colectiva. Mas estão a laborar sobre um conceito muito perigoso, que é o "despedimento por incompetência". O que é a incompetência? Podemos estar a entrar no plano da pura discricionariedade, aproximando-nos de facto do despedimento sem justa causa.
A competência só deve ser medida no período experimental?
A nossa competência resulta também das condições que nos são dadas e do contexto laboral.
Tem outras reticências ao trabalho da comissão?
Outra das ideias expostas com que eu não concordo é a diminuição do subsídio de férias, que passaria a ser calculado apenas sobre o salário--base. Quanto à diminuição da retribuição das horas extraordinárias, parece mais uma prenda aos patrões do que algo fundamental para a produtividade ou o emprego. E confrange-me o princípio, que me parece pouco salutar e pouco ético, de pôr as pessoas a trabalhar por longos períodos de tempo com intervalos de meia hora. Acho que é de mais. O trabalho tem um valor ético e tem limites éticos. Mas já agora vou ficar com alguma curiosidade em saber como é que o Governo vai rever o Código do Trabalho. Na altura da minha revisão, o PS votou contra e o actual ministro, que era deputado, disse: "Um dia que sejamos Governo vamos repor tudo aquilo que o senhor tirou aos trabalhadores." Estou bastante curioso por saber o que se vai passar...|
"MAIS TARDE OU MAIS CEDO, UMA OPA SOBRE O BENFICA É INEVITÁVELl"
Como é que tem visto o interesse do mundo empresarial na Benfica SAD, nomeadamente o lançamento de uma OPA?
Isso tem uma parte interessante e outra patética. O Benfica entrou em bolsa e está sujeito a operações desse tipo. Também me deu algum gozo pessoal porque o Benfica, que está há apenas um mês e meio na Bolsa, já gerou esse turbilhão todo. Mas também há aspectos caricatos.
Aconselharia os accionistas a vender?
Se estivesse na direcção do Benfica faria o mesmo que eles fizeram, não aconselharia. E muito menos venderia a parte maioritária.
Já aconteceu com clubes cujo património é maior do que o do Benfica...
Pois.. eu estou a falar em Julho de 2007, mas tenho a consciência de que estamos perante um problema parecido com o da globalização: goste-se ou não se goste, a certa altura é incontornável. Não me admiraria que daqui a alguns anos um processo desse tipo seja inevitável. Por muito que custe ao nosso coração clubista, isso vai ser uma realidade.
Mais vale então ir parar às mãos de um benfiquista, como Joe Berardo?
Eu prefiro que vá parar às mãos de um benfiquista. E sobretudo que não haja atoardas ou boatos sobre eventuais investidores estrangeiros, lançados através de uma pessoa que deu uma informação em Portugal.
E que obrigou a CMVM a intervir...
Além do reparo da CMVM, já devia estar em processo judicial, são situações, enfim... com laivos de grande irresponsabilidade. Não sei de quem é a culpa, mas num dia aparece alguém a dizer que há entidades que poderão oferecer sete euros por cada acção do Benfica, depois elas sobem até aos 6,5 e no outro dia afinal já não há interessados. Isto não é propriamente a república das bananas!|
"NÃO VAI SER FÁCIL A DIREITA REGRESSAR AO PODER EM 2009'
Falemos de política. Como interpreta o afastamento dos cidadãos, bem patente na abstenção das recentes eleições de Lisboa, mas que já vem de trás?
As pessoas interessam-se cada vez menos por política. Em primeiro lugar, porque há um desfasamento entre o que se promete e o que se faz. Ninguém está isento disso. Em segundo lugar, porque as pessoas cada vez menos compreendem que se tenha um discurso quando se é poder e outro quando se está na oposição.
Como vê a queda de influência eleitoral da direita, nos últimos tempos?
O 25 de Abril deslocou tudo um pouco para a esquerda e isso ainda não mudou. Por outro lado, os partidos do arco da governabilidade não se distinguem muito nas políticas económicas e sociais. Até porque estão muito condicionadas pela União Europeia em termos de política monetária, cambial, fiscal e orçamental.
E isso ataca mais a direita?
O que distingue hoje a direita da esquerda são os valores. E os tempos correm mais a favor de alguns valores ligados à esquerda, como o que é rápido, efémero, ou permite o hedonismo. Por outro lado, assiste-se ao enfraquecimento dos laços familiares e da ideia de autoridade. E é muito difícil inculcar nas novas gerações a ética do esforço.
É de opinião que os líderes da direita portuguesa têm sido bons arautos desses valores?
Admito que nem sempre. E aí há uma diferença entre o CDS e o PSD. O CDS é um partido mais formatado do ponto de vista doutrinário e de valores. É um partido que tem dificuldade em "descolar" por causa disso. Hoje as pessoas não querem parar para reflectir, vive-se num "amanhã há-de ser o que Deus quiser".
Mas a acção política não conta?
Provavelmente, mas hoje é mais difícil fazer política com base em valores . O PSD é diferente. É mais uma frente do que um partido. Sente dificuldades sempre que está afastado do poder. Tem medo do vazio.
Com esta crise que já vem de há algum tempo, acredita que a direita possa regressar ao poder nos próximos anos?
Não sei, acho que em 2009 não será fácil. Mas a alternância é uma regra que é saudável.
Ribeiro e Castro e Paulo Portas são responsáveis por o CDS ter chegado ao ponto em que está?
Não gosto de fulanizar. O CDS já experimentou todas as gerações, de Manuel Monteiro até Adriano Moreira! Passaram por lá democratas-cristãos puros, liberais e conservadores, uns mais populistas e outros menos. E o eleitorado parece que está sempre descontente com o líder do partido!
Chegou a ser filiado no CDS durante um curto período de tempo. Porque não volta?
Porque não tenho feitio para estar num partido. Sou um bocado rebelde intelectualmente. Costumo dizer que sou dependente de convicções e independente por feitio. Além do mais, acho os partidos muito desorganizados. Mas eles são a base da democracia, tenho o maior respeito.
Chegou a falar-se no seu nome para candidato do CDS à Câmara de Lisboa. Não aceitou?
(sorrisos) Não fui eu o candidato.
Foi o senhor que disse que não, ou não chegou a ser convidado?
(sorrisos) Preferia não responder a isso. Mas eu diria sempre que não.
http://dn.sapo.pt/2007/07/22/economia/o_conceito_flexi_guranca_e_aplicavel.html
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leão da estrela
Guest
Por exemplo Flexisegurança num forum é fazer "copy" "paste" de inúmeras notícias e ter a segurança de que ninguém vai duvidar da fonte e com a imediata flexibilidade para fazer comentários em função de que outros escreveram, acho que é positivo.