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A Guerra dos Guarda-sóis está ao rubro. Afinal, não era proibido
FonteDurante anos, criou-se a ideia de que quem fosse à praia e não alugasse um guarda-sol ou espreguiçadeira não poderia instalar-se em frente às zonas concessionadas. Aparentemente, nunca houve qualquer lei que o proibisse.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) confirmou esta segunda-feira, em comunicado, que a imposição de não colocar chapéus de sol em frente às concessões “é um abuso”.
Segundo a APA, não há qualquer proibição de colocar os chapéus à frente das zonas concessionadas nas praias. A agência adiantou que vai ser retirada a sinalética que indica aos banhistas as áreas onde podem colocar as sombrinhas, e que será publicada “uma nota para esclarecer todas as entidades”.
“A área concessionada está delimitada àquele retângulo e nunca poderá ultrapassar 30% da área útil da praia e 50% da frente de mar. Tudo o resto é de uso livre”, reforçou José Pimenta Machado, presidente da APA, na sequência das dúvidas levantadas recentemente sobre o tema.
A polémica teve origem numa notícia publicada pelo Expresso na semana passada, que clarificava que, ao contrário do que muitas pessoas ainda pensam, não há qualquer lei que impeça que se coloque o chapéu de sol em frente às concessões.
Ainda esta segunda-feira, os concessionários das praias pediram clarificação das regras sobre a colocação de chapéus-de-sol particulares na frente das suas concessões.
Em declarações aos jornalistas, André Sousa, concessionário na praia do Garrão, no Algarve, afirmou que a situação resulta de uma falta de consenso e de orientações claras, sublinhando que os operadores têm seguido, até aqui, as indicações constantes na sinalização existente e nos editais de praia.
“A verdade é que parece que nunca houve nenhuma lei, mas nos editais de praia vinha sempre a dizer que era obrigatório cumprir a sinalética em vigor”, afirmou, considerando que os concessionários organizam o espaço, recomendando aos utentes a colocação dos seus chapéus-de-sol fora das áreas de sombra das concessões.
Apesar das críticas do responsável da APA, André Sousa defende que os concessionários não atuaram de forma abusiva. “Eu acho que não foi abuso. Simplesmente acho que todos os concessionários cumpriam com as regras em vigor, em que havia sinalética que era obrigada a colocar”, sustentou.
Segundo o responsável, o problema reside em diferentes interpretações das normas. “O edital de praia também tem as suas próprias regras e agora parece que não há um consenso. Dizem-nos uma coisa, está escrita outra. Nós, concessionários, precisamos de ver isto resolvido para sabermos como proceder”.
“Nunca obrigámos ninguém a sair. Sempre recomendámos às pessoas, informando todos os utentes de que a zona de chapéus-de-sol, como indica a sinalética, é daquele lado. Há quem acate, há quem cumpra, há quem não cumpra”, explicou.
O concessionário sublinhou ainda que não compete aos operadores fazer cumprir eventuais restrições porque não são “autoridade nenhuma”. Segundo André Sousa, essa competência é da polícia marítima e “viram-se muitas vezes pessoas a serem autuadas e retiradas da zona e outras não”.
Ainda assim, admite que a eventual permissão generalizada para colocar chapéus-de-sol particulares em frente às concessões poderá ter impacto económico.
“Provavelmente sim, porque o utente que vai pagar para estar numa área concessionada, com direito a espreguiçadeira e chapéu-de-sol, se tiver uma pessoa logo à frente com um chapéu particular, se calhar não vai achar muita piada”, afirmou.
João Carreira é concessionário na Costa de Caparica e rejeitou a ideia de haver “abuso” por parte dos responsáveis das concessões, afirmando que os banhistas nunca foram proibidos de colocar chapéus e os proprietários gerem o espaço para garantir uma ocupação ordenada.
“Não há um abuso”, declarou João Carreira, assegurando que os concessionários “não dizem para não meter chapéus na praia” e têm “a área concessionada dividida em duas zonas”, colocando as suas zonas de sombra em 30% da concessão.
À frente ficam os nadadores-salvadores e “o resto dos 70% é zona livre, para o utente levar o seu chapéu”, pormenorizou, argumentando que “não faz sentido estar a desordenar e a criar falta de segurança”.
João Carreira frisou que as zonas estão identificadas com placas homologadas pelas autoridades marítimas, ficando a área para chapéus-de-sol particulares nas laterais da zona de sombras a cargo do concessionário.
O concessionário defendeu ainda assim que “não faz muito sentido” alguém estar numa sombrinha da concessão e outra pessoa meter um chapéu particular ao lado.
“Isso não faz muito sentido, porque nós temos a responsabilidade de garantir a segurança da praia, temos a responsabilidade de dar, entre aspas, as nossas casas de banho para serem usadas por toda a gente e não cobramos nada”, diz.
“Portanto, nós damos segurança e apoio a todos os utentes. E, por sua vez, temos estas contrapartidas de explorar 30%”, justificou, apelando ao “bom senso” para não criar problemas onde não existem.
