Um fiador obriga-se pessoalmente (com o seu património) ao bom e pontual cumprimento das obrigações que cabem ao devedor principal e, regra geral, nos termos em que este se obrigou.
A fiança tem o conteúdo da obrigação pincipal e cobre as consequências legais e contratuais da mora ou culpa do devedor.
Prestar fiança não é, apenas, formalmente, dar um nome para o processo ser aprovado.
Significa que alguém garante o bom, pontual e integral cumprimento de obrigação de teceiro, ou, dito de outro modo, a vinculação de alguém ao bom cumprimento de uma obrigação (alheia), sujeitando-se a ser chamado à liça se o devedor principal não cumprir (total ou parcialmente) ou se se atrasar nesse cumprimento.
Ao prestares essa fiança obrigas-te para com o banco a responderes com o teu património à falta ou atraso no cumprimento pelo teu amigo.
E, na maior parte das vezes (dos contratos), sem que possas exigir que intervenham em primeiro lugar sobre o património do "verdadeiro" devedor.
É óbvio que existem seguros de vida, de acidente... mas, para além dos problemas jurídicos, eventualmente pouco frequentes, que poderão originar (por ex. a seguradora recusa-se a pagar porque alega que o falecido ou inválido não revelou sofrer de um problema de saúde que entende estar na causa morte ou da invalidez - falsas declarações...) a vida é muito mais complexa e dinâmica do que isso...
E se ele perde o emprego ou fonte de rendimento ?
E se começa a "atrasar-se" no pagamento das mensalidades e tu a receberes, todos os meses, uma cartinha do banco par aires tu pagar ? (e isto quando os bancos notificam... também há os fiadores que só sabem do que se está a passar quando recebem um solicitador de execução em casa, embora seja mais raro este comportamento omissivo por parte dos bancos)
Se fica acometido de uma doença que o incapacita parcialmente e sem capacidade de obter rendimentos ? (as seguradores são muito exigentes na questão da invalidez permanente...)
Se o gasta no jogo ?
Se contrai dívidas decorrentes da sua actividade profissional ou comercial ?
Se incorre responsabilidade civil perante terceiros (resultante de acidente, por ex.), ficando sem património ?
Se abandona a mulher e foge com uma gaja qualquer ? Ou piram-se ambos quando a vida lhes passa a correr mal e estão crivados de dívidas ? (muito, muito, muito mais frequente do que aquilo que possas pensar...)
O que acontece ? Estás tu (e todo o o teu património) prontinho para seres chamado ao barulho... Pagas tu !!
Olha... permite-me que use uma linguagem grosseira mas é para perceberes melhor: prestares uma fiança a um amigo é um pouco como ires às prostitutas da beira da estrada e não usares preservativo. Pode ser que não apanhes sífilis, cistites, sida.... ou pode ser que corra mal. Mas que o risco é enorme, é.
Estás, no fundo, a entregar a tua esfera patrimonial à boa gestão que outros façam do seu próprio património, da sua vida familiar e profssional.
Se soubesses as vezes que tive que, em diligênca de penhora, que despejar de casa ou penhorar tudo a pessoas, alguns casais jovens que... olha... aceitaram ser fiadores de tios, de irmãos a quem a vida correu mal (os negócios correram mal), que os enganaram ou que não souberam geriir a própria vida... Custa muito, é doloroso.
O meu conselho: não te metas nisso sem pensares mais de 100 vezes sobre o assunto. Olha que este tipo de coisas, quando dá para o torto, acabam por originar, até, o fim de um casamento...
(é certo que há situações e situações: se se trata de alguém que tem um bom património, com 2 casas ou terrenos, situação económica e profissional estável e que pretende apenas contrair um empéstimo de 5.000 contos para comprar uma casita de férias na Beira Alta... já será diferente.
No fundo és tu que tens que perspectivar a situação (fazer a análise do perfil de risco, como o fazem nos bancos) e ter presente que a vida e as pessoas podem mudar. E muito !
]
