Demissão de Fernando Lima
Editorial: O caso das suspeitas de Belém não acabou ontem 
22.09.2009 - 01h12 José Manuel Fernandes
Uma vez que este editorial – sobre o afastamento de Fernando Lima da chefia do gabinete de assessoria para a comunicação social do Palácio de Belém – será lido com mil lupas e, se se mantiver o registo dos últimos dias, facilmente treslido, comecemos por relembrar os factos essenciais.
Primeiro facto: há 17 meses um editor do PÚBLICO enviou uma mensagem a um jornalista pedindo-lhe para apurar um conjunto de factos. Esse jornalista não apurou nenhum elemento que fosse susceptível de ser noticiado, e nada foi noticiado. Dados fornecidos por uma só fonte que se quer manter anónima não são notícia no PÚBLICO.
Segundo facto: a 18 de Agosto o PÚBLICO editou uma notícia, baseada numa fonte identificada como “membro da Casa Civil do Presidente da República” em que esta assumia que esta se interrogava: “Será que em Belém passámos à condição de vigiados?” Uma tal suspeição, assumida por uma fonte do Palácio de Belém, é notícia em qualquer parte do mundo. No dia seguinte essa notícia não só não foi desmentida, como foi confirmada por outros órgãos de informação. Escrevi então em editorial: “Se a Presidência da República quis que se soubesse das suas suspeitas sobre o não cumprimento das regras do jogo por alguns actores políticos é porque sente que pode ficar no olho da tempestade depois das eleições de 27 de Setembro”.
Terceiro facto: quase um mês depois desta notícia, parte do conteúdo de uma troca de mensagens entre a direcção editorial do PÚBLICO, um editor e um jornalista, trocadas exclusivamente no interior do jornal, é entregue a um jornalista da secção política do Expresso. Essa entrega, feita em papel, não foi realizada por ninguém do PÚBLICO, como já explicou o director daquele semanário. O mesmo material terá sido poucas horas depois encaminhado para o Diário de Notícias, uma vez que o Expresso informou a sua fonte que primeiro teria de investigar o significado dessas mensagens. Já o Diário de Notícias optou por revelar correspondência privada com o objectivo de expor a fonte da notícia de 18 de Agosto. Não se sabe como esse conjunto de mensagens saiu para fora do PÚBLICO nem o DN esclareceu como as recebeu.
Estes são os factos essenciais. Sobre o comportamento dos vários órgãos de informação envolvidos já muito foi escrito. É matéria de opinião que envolve directamente o PÚBLICO sobre a qual não nos pronunciaremos nem hoje, nem aqui. Relevante é analisar os factos políticos, não os factos mediáticos.
A primeira questão que se coloca é a de saber se o afastamento de Fernando Lima corresponde ao assumir pela Presidência da República de que as notícias sobre as suas suspeitas de estar a ser vigiada eram falsas ou, então, exageradas. As declarações feitas ainda em Agosto pelo Presidente, assim como o que disse na sexta-feira passada, já depois das notícias sobre Fernando Lima, não permitem concluir que essas suspeitas não existem. Mais: se o Presidente as quisesse por fim desmentir teria ontem podido fazê-lo ao afastar o seu assessor das suas anteriores responsabilidades. De novo isso não aconteceu. Só aconteceu o que não podia deixar de acontecer: Fernando Lima deixou de ter condições pessoais e políticas para falar aos jornalistas, logo foi afastado das relações com a comunicação social.
A segunda questão a discutir, e a mais importante, é o comportamento da Presidência da República. Na verdade, ao permitir que esta questão assumisse a dimensão que assumiu, Cavaco Silva, que já iria estar no olho da tempestade depois das eleições, colocou-se no olho de outra tempestade antes delas. Por isso, das duas, uma: ou a seguir a 27 de Setembro fundamenta as suas suspeitas, e age em conformidade, ou se se limitar a iniciativas pífias terá enfraquecido a sua autoridade como Chefe de Estado, porventura de forma irremediável. Sendo que este processo não se resolve com uma simples queixa à Procuradoria-Geral da República ou o rastreamento do Palácio de Belém para descobrir eventuais aparelhos de escuta. E ninguém perdoará se se perceber que as suspeitas ou não existiam, ou não tinham fundamento, ou eram simplesmente paranóicas.
Há porém uma terceira questão que não pode ser esquecida: a forma como este tema “rebentou” num jornal, isto é, as condições em que correspondência interna do PÚBLICO saiu deste jornal e quem a levou a um jornal que não quis fazer investigação própria, ao contrário do Expresso.
PS. Este jornal deve um esclarecimento de facto aos seus leitores: ao contrário do que afirmou o Provedor do Leitor, ninguém nesta empresa lhe “vasculhou” a correspondência electrónica. O PÚBLICO continua sim a ser o espaço de liberdade que lhe permitiu fazer as críticas que fez.
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