Combustíveis: Governo admite não aumentar ISP
Combustíveis: Governo admite não aumentar ISP
O ministro das Finanças admitiu hoje que o governo pode não aplicar o aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) previsto no orçamento de Estado para 2006, caso os preços do petróleo no mercado internacional se mantenham elevados.
Em declarações aos jornalistas à saída da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, Fernando Teixeira dos Santos disse que «o governo decidiu não avançar ainda» com a actualização do ISP este ano, «dada a conjuntura dos mercados petrolíferos».
«Enquanto se mantiver esta conjuntura nos mercados petrolíferos, o governo não vai avançar», garantiu o ministro das Finanças.
O orçamento de Estado para 2006 confere uma autorização ao governo para aumentar o ISP, fazendo uma actualização anual.
O Executivo ainda não anunciou de quanto seria essa actualização e admite agora não a chegar a fazer.
Em Janeiro deste ano e tal como estava previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento, o Executivo aumentou em 2,5 por cento a taxa do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos.
Este aumento permite ao Estado uma receita adicional de 210 milhões de euros este ano, destinada ao financiamento de políticas públicas em sectores como saúde, educação, justiça e obras públicas.
Nesse sentido, o Governo decidiu um aumento faseado de 2,5 cêntimos por litro de combustível, em média, que serão introduzidos todos os anos até 2008.
O preço do petróleo tem estado a subir nos mercados internacionais, tendo já ultrapassado os 70 dólares por barril no mercado londrino e de Nova Iorque, para máximos históricos.
As incertezas à volta da situação nuclear no Irão e as dúvidas sobre a suficiência da oferta face à procura, com o forte crescimento da economia chinesa têm estado a pressionar em alta do preço do petróleo.
O Governo previa este ano obter uma receita de 3.285 milhões de euros com o ISP, o que representa um aumento de 8,1 por cento face à estimativa de receita para 2005.
Diário Digital / Lusa
17-05-2006 13:41:00
ONDE SERÁ QUE ELES VÃO BUSCAR O QUE VÃO "PERDER" AQUI?????
