É ilegal ter uma dashcam no carro?

[Valerio]

Essa história de as imagens não poderem ser usadas em tribunal é uma treta. Se o tribunal entender que são relevantes e podem servir como prova, serão mesmo usadas como prova.

Têm o caso recente dos seguranças da disco (penso que da Urban Beach) que espancaram aqueles indivíduos, as imagens que serviram de prova para condenar, foram feitas por alguém na rua com um telemóvel. E existe muitos outros casos em que as imagens feitas por telemóveis serviram como prova em tribunal.

Os tribuais estão cada vez mais a aceitar essas imagens como prova, para resolução de casos judiciais.

Se a segurança pública estiver em causa, no caso de manobras perigosas em via pública e se colocar outras pessoas em perigo, podem ter a certeza que o tribunal vai aceitar esses vídeos para condenar.

A resposta foi enviada para um usuario de outro forum.. como o tema é o mesmo ai está: "Para a CNPD é proibido captar imagens da propriedade de terceiros na via pública."

Citação:

informa-se que a CNPD não autoriza câmaras na viatura, uma vez que não é permito a pessoas singulares e/ou entidades a captacao de imagens da propriedade de terceiros sem o consentimento dos mesmos, nem, apesar de não se aplicar à situação que apresenta, da via pública. No caso dos condomínios e/ou garagens particulares deve ser solicitado uma autorização prévia para a qual é necessário a obtenção do consentimento de TODOS os condóminos/próprietários e o arrendátios. O pedido de legalização deve ser feito através do preenchimento do formulário de videovigilância electrónico nº 4º, disponível no nosso site em: <a href="https://www.cnpd.pt/bin/legal/forms_video.htm" target="_blank" target="_new">https://www.cnpd.pt/bin/legal/forms_video.htm</a> de pagamento da taxa de 150€. A taxa é uma pagamento única e só será necessário pagar de novo caso pretender alguma alteração á decisão desta Comissão. Informa-se ainda que depois da obtenção da devida autorização, deve ser afixado o aviso informativo da existência de uma sistema de videovigilância nos termos previsto no artº 31º, nº 5 na Lei 34/13, de 16 de maio e artº 115º da Portaria 273/2013, de 20 de Agosto (ver documento em anexo).

[rrrfff]

A CNPD que se vá catar.

Estão a equiparar ter uma dash cam a ter uma câmara de videovigilância.

Para isso era preciso a dash cam estar num local fixo a filmar a via pública, o que não é o caso pois a câmara encontra-se em movimento e só funciona nessas condições.

Basicamente para proibirem a dash cam, teriam de proibir qualquer captação de imagens da via pública...

[Carmaniaco90]

Eu uso e abuso da cam, ver se abro canal no YouTube para deixar algumas pérolas que vou apanhando.

[Obtuso]

A CNPD que se vá catar.

Estão a equiparar ter uma dash cam a ter uma câmara de videovigilância.

Para isso era preciso a dash cam estar num local fixo a filmar a via pública, o que não é o caso pois a câmara encontra-se em movimento e só funciona nessas condições.

Basicamente para proibirem a dash cam, teriam de proibir qualquer captação de imagens da via pública...

Se filmas terceiros, não importa se a câmera está ou não fixa.

[tonyV]

Se filmas terceiros, não importa se a câmera está ou não fixa.

Portanto o que fazem todas as action cams e afins à venda em PT....

Estou-me a borrifar e estou para ver o primeiro a ter problemas por andar com uma :D

[Kevincego]

Eu uso e abuso da cam, ver se abro canal no YouTube para deixar algumas pérolas que vou apanhando.

Mais um aqui, não abro canal no YouTube porque não tenho tempo nem paciência para andar a editar filmes mas um mínimo de 150 kms diários tem dado umas pérolas jeitosas, até um gajo a assaltar uma carrinha que estava estacionada em frente á minha já apanhei.

[tonyV]

já entalei os speedy gonzales da rede expresso.....um ficou chapadinho a passar um vermelho, seguido de contra-mão para ultrapassar uma fila de 12 carros....quem vinha em sentido contrário que encostasse

[JcRabbit]

Tenho uma dashcam e uma vez num auto-stop à noite mandaram-me parar mais à frente por causa da luz azul da mesma (e foi mesmo pela cor da luz, já que o azul é normalmente reservado à policia!). Expliquei o que aquilo era e mandaram-me seguir sem quaisquer problemas.

[Obtuso]

Portanto o que fazem todas as action cams e afins à venda em PT....

Estou-me a borrifar e estou para ver o primeiro a ter problemas por andar com uma :D

Até qualquer telemóvel.

Mas uma coisa é gravação pontual e isolada e outra bem diferente é filmares de forma consistente terceiros.

É o mesmo que estares a gravar meia hora seguida a mesma gaja na praia ou gravares meia hora seguida o carro que vai à tua frente.

[tonyV]

Até qualquer telemóvel.

Mas uma coisa é gravação pontual e isolada e outra bem diferente é filmares de forma consistente terceiros.

É o mesmo que estares a gravar meia hora seguida a mesma gaja na praia ou gravares meia hora seguida o carro que vai à tua frente.

Nem tem comparação, primeiro porque não é contínuo e em última instância facilmente demonstrável (só liga com o carro ligado). A maioria como eu até se esquece que ela existe, portanto muito longe de voyeurismo.

Terceiro continuo à espera de pessoal autuado com gopro ou similar. É que ao fim e ao cabo a única diferença é que não tiro nem coloco do carro, mota, bicicleta, etc....mas se é por aí tb removo (íman)

Só posso recomendar, então em acidentes é top e um gozo, quando aparece 5min depois o chico esperto "eu sou testemunha..." e aponto para a câmara

[Obtuso]

Nem tem comparação, primeiro porque não é contínuo e em última instância facilmente demonstrável (só liga com o carro ligado). A maioria como eu até se esquece que ela existe, portanto muito longe de voyeurismo.

Terceiro continuo à espera de pessoal autuado com gopro ou similar. É que ao fim e ao cabo a única diferença é que não tiro nem coloco do carro, mota, bicicleta, etc....mas se é por aí tb removo (íman)

Só posso recomendar, então em acidentes é top e um gozo, quando aparece 5min depois o chico esperto "eu sou testemunha..." e aponto para a câmara

É como qualquer câmera. Nenhuma é contínua, só funcionam quando são ligadas. [emoji16]

Também ando sempre em excesso de velocidade e ainda continuo à espera de ser autuado. Mesmo sabendo que outros são, não deixo de prevaricar...

[Carmaniaco90]

Excesso de velocidade é realmente prevaricar. E andar com Dash Cam, é? Se sim... Onde está tal contra-ordencao?

[midnightblack]

Podem discutir a legalidade de tê-las ou não... serve nem que seja para um gajo quando chega a casa descarregar os videos e rir-se com as azelhices dos outros e até das suas e ao ver melhor pensar: "aquela foi por pouco"... Cada vez mais pessoal de mota com a dita no capacete ou no deposito da mota... até dá para a malta dos vlogs que fazem ensaios a motas...ou mesmo o pessoal dos ensaios aos carros com mil e uma câmaras a filmar interior, exterior, som de escape, etc...e nisso a CNPD nem é tida nem achada...

Quem quer usar que use...então os drones do chinês não invadem todos os dias o espaço aéreo do aeroporto de lisboa e até ver nada de significativo mudou...

[tonyV]

Por acaso não costume rever vídeos, só quando é para enviar o recado a alguém.....normalmente Rede Expresso

[Obtuso]

Excesso de velocidade é realmente prevaricar. E andar com Dash Cam, é? Se sim... Onde está tal contra-ordencao?

A dash cam é como um canivete. Depende do que fazes com eles.

[ReiDaEstrada]

A resposta foi enviada para um usuario de outro forum.. como o tema é o mesmo ai está: "Para a CNPD é proibido captar imagens da propriedade de terceiros na via pública."

Citação:

informa-se que a CNPD não autoriza câmaras na viatura, uma vez que não é permito a pessoas singulares e/ou entidades a captacao de imagens da propriedade de terceiros sem o consentimento dos mesmos, nem, apesar de não se aplicar à situação que apresenta, da via pública. No caso dos condomínios e/ou garagens particulares deve ser solicitado uma autorização prévia para a qual é necessário a obtenção do consentimento de TODOS os condóminos/próprietários e o arrendátios. O pedido de legalização deve ser feito através do preenchimento do formulário de videovigilância electrónico nº 4º, disponível no nosso site em: <a href="https://www.cnpd.pt/bin/legal/forms_video.htm" target="_blank" target="_new">https://www.cnpd.pt/bin/legal/forms_video.htm</a> de pagamento da taxa de 150€. A taxa é uma pagamento única e só será necessário pagar de novo caso pretender alguma alteração á decisão desta Comissão. Informa-se ainda que depois da obtenção da devida autorização, deve ser afixado o aviso informativo da existência de uma sistema de videovigilância nos termos previsto no artº 31º, nº 5 na Lei 34/13, de 16 de maio e artº 115º da Portaria 273/2013, de 20 de Agosto (ver documento em anexo).

Estás enganado amigo... as regras mudaram um pouco desde 25 maio deste ano, aliás se entrares nesses links do CNPD que tens aí, vais perceber que esses formulário já nem estão disponíveis.

https://observador.pt/2018/04/30/ins...r-a-ser-livre/

No entanto ainda existe o entendimento por parte do CNPD que sistema de video na via pública ainda não é livre... Mas depois tens este entendimento por parte dos tribunais...

https://www.trc.pt/index.php/jurispr...roduz-filmagem

[Valerio]

A dash cam é como um canivete. Depende do que fazes com eles.

Era para o reidaestrada a questão... sorry!

[Valerio]

Estás enganado amigo... as regras mudaram um pouco desde 25 maio deste ano, aliás se entrares nesses links do CNPD que tens aí, vais perceber que esses formulário já nem estão disponíveis.

https://observador.pt/2018/04/30/ins...r-a-ser-livre/

No entanto ainda existe o entendimento por parte do CNPD que sistema de video na via pública ainda não é livre... Mas depois tens este entendimento por parte dos tribunais...

https://www.trc.pt/index.php/jurispr...roduz-filmagem

Se puder esclarece-me estas duvidas.
1- Posso então ter uma dashcam no carro?
2- Se houver um sinistro as imagens pode servir como prova para a policia e seguradoras?
3- Só não devo é apontar a camera para o rosto das pessoas como costumam fazer em Rússia, Uk e EUA, correcto?
Agradeço.

[MikePug82]

Penso que quanto à legalidade não há problema, até porque a BMW tem como opcional de compra uma câmara dessas:

Sistema Advanced Car Eye1O sistema Advanced Car Eye consiste numa câmara dianteiraFull HD altamente sensível e numa câmara traseira posicionadano óculo traseiro. Em caso de trepidação, estas câmaras captamsituações críticas de condução, de estacionamento ou de furto epermitem gravar mesmo à noite um vídeo detalhado da perspetivado veículo.

Agora não sei se a mesma está sempre a filmar em modo continuo ou se é só em situações criticas que ativa através da trepidação

[Obtuso]

Penso que quanto à legalidade não há problema, até porque a BMW tem como opcional de compra uma câmara dessas:

Sistema Advanced Car Eye1O sistema Advanced Car Eye consiste numa câmara dianteiraFull HD altamente sensível e numa câmara traseira posicionadano óculo traseiro. Em caso de trepidação, estas câmaras captamsituações críticas de condução, de estacionamento ou de furto epermitem gravar mesmo à noite um vídeo detalhado da perspetivado veículo.

Agora não sei se a mesma está sempre a filmar em modo continuo ou se é só em situações criticas que ativa através da trepidação

A lógica é a mesma das cameras de segurança que só captam em situações pontuais, como o caso que falas da "trepidação". A lógica é a mesma das cameras dos sistemas de alarme que só captam imagens em caso de activação do mesmo.

O problemas das dash cams é apenas na forma do seu uso, que legalmente não poderá ser a filmar terceiros de forma continuada. Claro que a CNPD tem mais com que se preocupar mas isso não faz a situação legal.

[MikePug82]

A lógica é a mesma das cameras de segurança que só captam em situações pontuais, como o caso que falas da "trepidação". A lógica é a mesma das cameras dos sistemas de alarme que só captam imagens em caso de activação do mesmo.

O problemas das dash cams é apenas na forma do seu uso, que legalmente não poderá ser a filmar terceiros de forma continuada. Claro que a CNPD tem mais com que se preocupar mas isso não faz a situação legal.

Por acaso já tive para passar na BMW para questionar se só filmam mesmo em caso critico, ou se dá para filmagem continua. Gostava de ter mas era se fosse de filmagem continuo, apenas para gozo pessoal de ver as asneiras que passam nas nossas estradas.

outro modelo que já vem com câmara, mas nesse caso acho que só tira foto é o novo C3. Pelo menos lembro que o Spot de TV fazia bem referência isso.

[tonyV]

A lógica é a mesma das cameras de segurança que só captam em situações pontuais, como o caso que falas da "trepidação". A lógica é a mesma das cameras dos sistemas de alarme que só captam imagens em caso de activação do mesmo.

O problemas das dash cams é apenas na forma do seu uso, que legalmente não poderá ser a filmar terceiros de forma continuada. Claro que a CNPD tem mais com que se preocupar mas isso não faz a situação legal.

Qual é para ti a forma continuada?

Sabes que as dashcam gravam em looping...e a maioria com a memória de origem dá para 1 dia se tanto (depende do número de minutos de condução).

Só fica efectivamente gravado (para só poder ser apagado pelo próprio) eventos que excedam determinada força G, eventos em que veículos se cheguem muito perto (esta é top para os idiotas da Rede Expresso).

Aliás esquece o comentário....fico à espera do auto.

A mim já me serviu algumas vezes inclusivé num acidente para "correcção" do descritivo e eliminação de "testemunhas" com muito gozo pelo meio. Só por aí já valeu a pena

[josemanuel]

tenho um amigo que à noite parava nos verdes.. dizia ele que há muito maluco a queimar vermelhos a essas horas

lá teria as suas razões!!!

quando estive a trabalhar em são paulo ( brasil ) a policia parou ao meu lado e perguntou o que estava a fazer parado no semáforo ( vermelho ) e fiquei admirado.

a policia disse, tenha cuidado é quando está verde porque muito não param no vermelho á noite.

que deveria fazer o mesmo a partir das 20~21h, abrandar no vermelho e abrandar no verde , mas nunca parar.

[MikePug82]

Qual é para ti a forma continuada?

Sabes que as dashcam gravam em looping...e a maioria com a memória de origem dá para 1 dia se tanto (depende do número de minutos de condução).

Só fica efectivamente gravado (para só poder ser apagado pelo próprio) eventos que excedam determinada força G, eventos em que veículos se cheguem muito perto (esta é top para os idiotas da Rede Expresso).

Aliás esquece o comentário....fico à espera do auto.

A mim já me serviu algumas vezes inclusivé num acidente para "correcção" do descritivo e eliminação de "testemunhas" com muito gozo pelo meio. Só por aí já valeu a pena

Sim eu sei que gravam em loop eu tive uma chinoca na minha Ceed e gravava em loop mas dava para colocar cartão de memória externo.
Mas a minha questão é mesmo essa, ou seja, os eventos mais "marcantes" ficam registados enquanto a filmagem normal vai sendo sobreposta. É isso?

Se assim for também vou investir

[tonyV]

Sim eu sei que gravam em loop eu tive uma chinoca na minha Ceed e gravava em loop mas dava para colocar cartão de memória externo.
Mas a minha questão é mesmo essa, ou seja, os eventos mais "marcantes" ficam registados enquanto a filmagem normal vai sendo sobreposta. É isso?

Se assim for também vou investir

Sim é a diferença para uma actioncam.

Grava em looping do mais antigo para o mais recente, gravando e não apagando apenas (dependendo da câmara), eventos com forças bruscas à mistura, objectos que se cheguem muito ao carro (tangentes e afins), algumas têm parking mode.....em último caso acho que quase todas permitem gravação de uns minutos antes e depois quando se carrega num botão, ou por comando de voz (esta gravação também nunca é apagada no "looping").

Comvém fazer uma ligação ao carro para ligar/desligar sozinha, para quem tem e quer parking mode é preciso uma "ligação directa" à bateria do carro.

[MikePug82]

Sim é a diferença para uma actioncam.

Grava em looping do mais antigo para o mais recente, gravando e não apagando apenas (dependendo da câmara), eventos com forças bruscas à mistura, objectos que se cheguem muito ao carro (tangentes e afins), algumas têm parking mode.....em último caso acho que quase todas permitem gravação de uns minutos antes e depois quando se carrega num botão, ou por comando de voz (esta gravação também nunca é apagada no "looping").

Comvém fazer uma ligação ao carro para ligar/desligar sozinha, para quem tem e quer parking mode é preciso uma "ligação directa" à bateria do carro.

Porreiro mas essa instalação eles fazem na BMW, certamente a bom preço (NOT) Tenho que ir pedir orçamentos à BMW

[zezoca]

só me chateia a possibilidade da malta das dashcam poder editar e cortar antes das publicações na www
é chato só ver os erros e aselhices de terceiros

[MikePug82]

só me chateia a possibilidade da malta das dashcam poder editar e cortar antes das publicações na www
é chato só ver os erros e aselhices de terceiros

Todos nós fazemos m€£§€ na estrada, mas há alguns que fazem coisas incompreensíveis.
E para mais eu, no meu caso pessoal, já tive uma e nunca publiquei nada na net sobre o que via. Nem tenho paciência para andar a editar vídeos.

[tonyV]

só me chateia a possibilidade da malta das dashcam poder editar e cortar antes das publicações na www
é chato só ver os erros e aselhices de terceiros

Acredito que haja um fetish por publicação no YT....não é o meu caso e de muitos. Aliás vejo muitos postar e depois a serem queimadinhos É preciso cuidado porque publicando....o escrutínio cai em cima.

Por outro lado desde que tenho dashcam, e pela experiência de terceiros, a tendência geral é moderar comportamentos. Não grava só terceiros

[MikePug82]

Acredito que haja um fetish por publicação no YT....não é o meu caso e de muitos. Aliás vejo muitos postar e depois a serem queimadinhos É preciso cuidado porque publicando....o escrutínio cai em cima.

Por outro lado desde que tenho dashcam, e pela experiência de terceiros, a tendência geral é moderar comportamentos. Não grava só terceiros