É ilegal ter uma dashcam no carro?

[Eliselotus]

Também nunca percebi este excesso de zelo com tapar matrículas em tudo o que é lado. Até parece que os carros circulam em propriedade privada.
Acho que é mais um exclusivo português, porque frquento outros foruns estrangeiros e não vejo esta preocupação em quase lado nenhum.

Nesses foruns estrangeiros vês gente a receber continhas jeitosas, que nem sempre pode pagar, por causa de "excessos de zelo" como esse.
Cá ainda não é moda, ênfase no "ainda", mas já aconteceu e não é bonito.

Não é nada complicado nem dificil de entender:
- Para mostrar à policia, tribunal, papa, rei, etc, deixas a matricula à vontade.
- Para pôr no youtube, sujeitas-te à faturinha, com tudo o que vier agarrado à dita.

se o vizinho do gajo do carro decidir vingar-se, apesar de vocês nunca se terem conhecido na vida (ele só viu o video no youtube, reconheceu o carro, e riscou-o, ou pior), a acção dele também tem consequências para ti. acumulam com as outras.

O que é que isto quer dizer? estamos num forum, claro que isto quer dizer que eu não deixo nem sequer 1cm para os ciclistas

[Charger144]

Nesses foruns estrangeiros vês gente a receber continhas jeitosas, que nem sempre pode pagar, por causa de "excessos de zelo" como esse.
Cá ainda não é moda, ênfase no "ainda", mas já aconteceu e não é bonito.

Não é nada complicado nem dificil de entender:
- Para mostrar à policia, tribunal, papa, rei, etc, deixas a matricula à vontade.
- Para pôr no youtube, sujeitas-te à faturinha, com tudo o que vier agarrado à dita.

se o vizinho do gajo do carro decidir vingar-se, apesar de vocês nunca se terem conhecido na vida (ele só viu o video no youtube, reconheceu o carro, e riscou-o, ou pior), a acção dele também tem consequências para ti. acumulam com as outras.

O que é que isto quer dizer? estamos num forum, claro que isto quer dizer que eu não deixo nem sequer 1cm para os ciclistas

Não percebi nada do que disseste, podias explicar melhor?
tens algum exemplo concreto daquilo que afirmas? quero dizer casos onde decididamente isso aconteceu e não histórias que se lê na net?

Sinceramente é algo que me faz confusão. Se os meios de comunicação que têm montes de advogados e sabem as leis todas não se preocupam em tapar matrículas, por alguma razão deve ser. Ou não?

[tonyV]

Se leres o post do Pé Leve uma página atrás vais perceber a diferença entre a legalidade ou não do uso de uma dashcam....tem tudo a ver com o contexto, de uso.

[Charger144]

Se leres o post do Pé Leve uma página atrás vais perceber a diferença entre a legalidade ou não do uso de uma dashcam....tem tudo a ver com o contexto, de uso.

O post dele é vago, "invasão de privacidade" é algo muito subjetivo. A partir de que distância ou a partir de que ângulo de filmagem é que isso ocorre?

O que eu queria mesmo saber é como funciona a legislação em concreto, porque palpites ouço muitos mas nunca percebi concretamente o que é ou não permitido filmar na via pública (se é que há algo que não seja).

[ZylmhuinVII]

Não tenho dash cam no carro, mas uso uma action cam na bike, e estas férias fiz 3 vídeos em estrada, para mostrar o percurso (em 2 deles) e a cidade (noutro).

Como é normal, passaram vários carros por mim e eu passei por vários carros estacionados, além de pessoas no passeio e a passar na passadeira à minha frente.

Em todos os vídeos nota-se que a câmara está "estática" e focada na estrada à frente.

Se os publicar, tenho de tapar tudo que é matrícula, cara, número de porta, placa de localidade ou nome de rua?

[Carmaniaco90]

Não tenho dash cam no carro, mas uso uma action cam na bike, e estas férias fiz 3 vídeos em estrada, para mostrar o percurso (em 2 deles) e a cidade (noutro).

Como é normal, passaram vários carros por mim e eu passei por vários carros estacionados, além de pessoas no passeio e a passar na passadeira à minha frente.

Em todos os vídeos nota-se que a câmara está "estática" e focada na estrada à frente.

Se os publicar, tenho de tapar tudo que é matrícula, cara, número de porta, placa de localidade ou nome de rua?

Na vida real, não.

Isto é tudo muito giro na teoria. Mas avancar com um processo por causa de um vídeo que durante 1-2 segundo aparece o nosso carro, é coisa não so demorada como dispendiosos, duvido que haja muito pessoal com capacidade para isso e paciência para toda a questão burocrática.

Como já mostrei, tens canais em que filmam de forma sistemática e não têm problemas. Se podem ter? Podem, mas a complicação que isso envolve, retira a motivação.

No máximo denunciam o vídeo, e para ser retirado, também não é assim a toa.

[2231]

Não tenho dash cam no carro, mas uso uma action cam na bike, e estas férias fiz 3 vídeos em estrada, para mostrar o percurso (em 2 deles) e a cidade (noutro).

Como é normal, passaram vários carros por mim e eu passei por vários carros estacionados, além de pessoas no passeio e a passar na passadeira à minha frente.

Em todos os vídeos nota-se que a câmara está "estática" e focada na estrada à frente.

Se os publicar, tenho de tapar tudo que é matrícula, cara, número de porta, placa de localidade ou nome de rua?

Se não quiseres estar sujeito a problemas, ao publicares tapa matrículas e caras, uma coisa é fazeres o vídeo para ti, outra coisa é publicares.
Esquece a comparação da comunicação social, eles estão autorizados a recolha de imagem e vídeo na via pública, são da imprensa.
O Street view também não vês lá uma matricula e cara dos utentes, aliás houve uma noticia que alguém meteu um processo à Google por ver a sua cara numa rua qualquer no street view

[ZylmhuinVII]

Se não quiseres estar sujeito a problemas, ao publicares tapa matrículas e caras, uma coisa é fazeres o vídeo para ti, outra coisa é publicares.
Esquece a comparação da comunicação social, eles estão autorizados a recolha de imagem e vídeo na via pública, são da imprensa.
O Street view também não vês lá uma matricula e cara dos utentes, aliás houve uma noticia que alguém meteu um processo à Google por ver a sua cara numa rua qualquer no street view

Não vale o trabalho, são mesmo muitas e não "pesco nada" de edição de vídeo, fica só para "consumo interno"...

[JoaoNascimento]

As leis para as imagens de dash cam ou outras "cam" não deve ser muito diferente das que estão em vigor para a fotografia em locais públicos.
Podes fotografar o que quiseres em locais públicos. Se aparecerem pessoas, desde que não sejam o objecto principal da imagem, não há problema. Quando o objecto principal da cena é uma pessoa, carece de autorização (escrita é aconselhável).
Ora, podes tirar fotos em que as pessoas apareçam casualmente. Mas para a publicar já vais necessitar de autorização. Até se pode publicar e ficar tudo bem. Mas se a pessoa que aparece na imagem reclamar, tem de sair...
Agora, não vale a pena alguém reclamar porque lhe tiraram uma foto e esta aparece a sorrir e a fazer pose. A autorização está implícita.
O direito à imagem não se aplica a pessoas públicas (politicos, actores, "VIP's" e outros que tais). Podes fotografar e publicar, desde que não seja moralmente ofensivo para a pessoa visada.
Como disse acima, estes pressupostos são válidos para a imagem estática. Não devem diferir muito para a imagem em movimento.

[JoaoNascimento]

Agora outra questão que não foi abordada aqui. Se com a dash cam captar uma infracção particularmente grave em que a matricula do infractor esteja visível, posso pegar nessas imagens e denunciar a infracção às autoridades? Sei que noutros países é aceite.
É ser o chamado "bufo". Mas há casos em que não me importo...

[rrrfff]

Agora outra questão que não foi abordada aqui. Se com a dash cam captar uma infracção particularmente grave em que a matricula do infractor esteja visível, posso pegar nessas imagens e denunciar a infracção às autoridades? Sei que noutros países é aceite.
É ser o chamado "bufo". Mas há casos em que não me importo...

Podes sempre denunciar uma infração e a pessoa é autuada, está no código o artigo que permite isto.

Convém é ter testemunhas ou provas para o caso de a pessoa reclamar, pois ao contrário do testemunho de um agente de autoridade, a nossa palavra não vale mais que a do autuado.

[ppais]

Podes sempre denunciar uma infração e a pessoa é autuada, está no código o artigo que permite isto.

Convém é ter testemunhas ou provas para o caso de a pessoa reclamar, pois ao contrário do testemunho de um agente de autoridade, a nossa palavra não vale mais que a do autuado.

A pergunta não foi exatamente essa. Sim, pode-se sempre denunciar. Mas a pergunta é se as imagens podem ser usadas como prova (o que obviamente evita a questão do testemunho). Considerando que existem apps de denuncia de estacionamento que usam fotos, parece que sim, mas não sei.

[rrrfff]

Desde que não sejam ilegais não há qualquer entrave a serem usadas como provas.

Tendo em conta que se tratam de vídeos de veículos e não de pessoas não vejo porque haveriam de ser ilegais.

[ppais]

Desde que não sejam ilegais não há qualquer entrave a serem usadas como provas.

Tendo em conta que se tratam de vídeos de veículos e não de pessoas não vejo porque haveriam de ser ilegais.

Mas não é essa toda a discussão deste tópico? Eu não tenho essa opinião como tão clara e absolutamente indiscutível. Mais uma vez, se assim é, porque existem restrições às câmaras de video vigilancia... mas não sei a resposta.

[JoaoNascimento]

Quanto à aceitação ou não de imagens ou sons como meio de prova, leiam este artigo:

https://www.verbojuridico.net/fichei...otografias.pdf

Básicamente são aceites todas as provas que não foram obtidas por meios ilícitos.

Artigo 167.º Valor probatório das reproduções mecânicas

1 - As reproduções fotográficas, cinematográficas, fonográficas ou por meio de processo electrónico e, de um modo geral, quaisquer reproduções mecânicas só valem como prova dos factos ou coisas reproduzidas se não forem ilícitas, nos termos da lei penal. 2 - Não se consideram, nomeadamente, ilícitas para os efeitos previstos no número anterior as reproduções mecânicas que obedecerem ao disposto no título iii deste livro.

Artigo 199.º Gravações e fotografias ilícitas

1 - Quem sem consentimento: a) Gravar palavras proferidas por outra pessoa e não destinadas ao público, mesmo que lhe sejam dirigidas; ou b) Utilizar ou permitir que se utilizem as gravações referidas na alínea anterior, mesmo que licitamente produzidas; é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 240 dias. 2 - Na mesma pena incorre quem, contra vontade: a) Fotografar ou filmar outra pessoa, mesmo em eventos em que tenha legitimamente participado; ou b) Utilizar ou permitir que se utilizem fotografias ou filmes referidos na alínea anterior, mesmo que licitamente obtidos. 3 - É correspondentemente aplicável o disposto nos artigos 197.º e 198.º

Pelo que se lê no artigo, não é consensual, dentro da comunidade juridica, o que é ilícito, ou que, sendo ilícito, quando se pode usar essa prova, ponderando a busca da verdade vs os direitos da pessoa visada.

Podem ler alguma jurisprudência aqui:

::: DL n.º 48/95, de 15 de Março

[ppais]

Joao, o 199 faz referência apenas a gravações de pessoas. Se gravares veículos não estarás necessariamente a gravar pessoas pelo que pode não ser aplicável. Ainda assim a questão continua a ser se é lícita ou não a gravação.

Também tens de ter atenção que estás a citar artigos do Código Penal. A grande maioria das infrações de trânsito ou situações similares não se enquadram no âmbito do código penal mas sim do código civil. É natural que no âmbito do código civil as restrições ao uso de gravações sejam mais apertadas. Estamos sempre a procurar o equilíbrio entre o direito à privacidade e outros bens sociais. Quando estamos a falar de crimes o direito à privacidade é mais facilmente "descartado"

[rrrfff]

Artigo 199.º Gravações e fotografias ilícitas

1 - Quem sem consentimento: a) Gravar palavras proferidas por outra pessoa e não destinadas ao público, mesmo que lhe sejam dirigidas; ou b) Utilizar ou permitir que se utilizem as gravações referidas na alínea anterior, mesmo que licitamente produzidas; é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 240 dias. 2 - Na mesma pena incorre quem, contra vontade: a) Fotografar ou filmar outra pessoa, mesmo em eventos em que tenha legitimamente participado; ou b) Utilizar ou permitir que se utilizem fotografias ou filmes referidos na alínea anterior, mesmo que licitamente obtidos. 3 - É correspondentemente aplicável o disposto nos artigos 197.º e 198.º

Pelo que se lê no artigo, não é consensual, dentro da comunidade juridica, o que é ilícito, ou que, sendo ilícito, quando se pode usar essa prova, ponderando a busca da verdade vs os direitos da pessoa visada.

Podem ler alguma jurisprudência aqui:

::: DL n.º 48/95, de 15 de Março

Como um carro não é uma pessoa, não existe qualquer ilicitude em filmar um carro e respetiva matrícula.

[ppais]

Como um carro não é uma pessoa, não existe qualquer ilicitude em filmar um carro e respetiva matrícula.

Mais uma vez isso já é uma conclusão demasiado lata.

O que devias dizer é que não é CRIME fazer isso. Porque este artigo diz respeito ao código penal. Há outros atos ilícitos que não são crime.

[tonyV]

Sabem para que é que também são boas? Para deixar o carro no concessionário e depois ir ver o que andaram a fazer

[JcRabbit]

Ainda estão a discutir isto? Tenho uma dash cam há mais de 5 anos, até já um policia num auto-stop me perguntou o que aquilo era por causa da luz azul, e nunca me aconteceu nada ou me chatearam por isso.

E tonyV, tens toda a razão. Dá um gozo bestial - eles sabem da cam, mas depois distraiem-se e esquecem-se.

[HP4]

Viva, não sei se é o local ideal mas aqui vai, aqui em casa usamos todos as garmin DC 55 nos carros, nas motos usamos as GP, mas queria passar a usar as garmin tb. No entanto estas são demasiado frágeis, alguém sabe se existe algum tipo de capa de protecção? Ou em alternativa modelos que tenham melhor qualidade que as GP, principalmente em ambiente noturno, que não sejam estupidamente caros, mais de 250€, e sejam igualmente resistentes?
Obrigado

[M207]

Não sei se o forum tem algum topico em recomendam dashcams, mas mas fiz mais 2 compras..


Comprei uma Roav C1 Pro para usar ligada ao isqueiro, mas este modelo foi descontinuado e enviaram-me a ROAV S1 e um desconto adicional no preço.
A razão porque queria a CI PRO era que podia ficar ligada ao isqueiro do carro e a bateria interna ainda gravava umas 4 horas, a S1 tem bateria interna mais pequena e não deve durar mais de 20 minutos em parking mode.

É um modelo low cost que cumpre o seu propósito, mas a qualidade de imagem está bastante longe da Thinkware F770 que tenho noutro carro.
Daqui a uns dias vai voltar para o vendedor para refund.

https://www.amazon.de/gp/product/B07...?ie=UTF8&psc=1

Não satisfeito com a compra anterior, o segundo modelo que adquiri também de isqueiro foi a Vantrue N2 PRO aproveitei uma promoção flash e ficou por 130€ em vez dos 159€ + GPS adicional.
A ideia (por agora) é utilizar uma dashcam ligada ao Isqueiro para não invalidar a garantia do Toyota, este modelo pode ser usado ligado a bateria do carro, se ligado a um fusível adequado e corta a gravação aos 11,4V ( so testando).
A maior vantagem deste modelo é suportar um Micro SD card até 256gb o que deve dar para mais de 24horas de gravação continua.

https://www.amazon.co.uk/N2-Pro-1920...-1-spons&psc=1
https://www.amazon.co.uk/Vantrue-N2-...s%2C276&sr=8-3

Este mes saiu um modelo concorrente da Vantrue N2 PRO, mais barata a ROAV Dashcam Duo pode ser ligada ao OBD do carro para fazer de parking mode, ja tras GPS, cartão sd card até 128gb, 2 x lentes sony 323, não tem bateria (tem capacitors).

https://www.amazon.com/DashCam-Inter...gateway&sr=8-3

[astramaster]

Eu uso a Xiaomi 70mai Pro.

[LuisPedro]

Cuidado com as dashcam com bateria integrada no nosso clima de verão... Especialmente em parking mode com o carro ao sol...

[tonirai]

Cuidado com as dashcam com bateria integrada no nosso clima de verão... Especialmente em parking mode com o carro ao sol...

É realmente perigoso. Eu ainda não tenho mas pondero colocar, e a candidata eleita (para já) é a Viofo A129 duo, que em vez de bateria tem condensador.

Mas penso que o condensador serve apenas para coisas ligeiras, como garantir um restinho de energia para salvar as coisas quando se desliga, e não propriamente gravar.

De qualquer forma, tenho um setup estudado com powerbank, em que com o motor a trabalhar, usa a bateria do carro para a câmera, e carrega o powerbank;
Com motor desligado, deixa de carregar o powerbank e este alimenta a câmera - isto tudo montado longe do sol.

[tonirai]

Por falar em legalidade, e porque diz respeito também a filmar, aceito opiniões ou comentários sobre a seguinte situação:

Tenho um parque de lugares de garagem. Ao meu lado estaciona desde quase sempre (20 anos) uma recém reformada "sessentinha", snob e com manias de grandeza/realeza.

Não morremos de amores um pelo outro - Tive atritos com ela no passado.

Esta &#€!& sempre me lixou a lateral direita dos carros com as portas dela... Foi no 106 e no 206 - um toque agora, outro depois, e em ambos fiquei com marcas, e mesmo 2 vincos.

Nunca me queixei por vários motivos... Era mais "chavalo" e tinha vergonha, não dava conta logo porque é o lado do passageiro, e não podia jurar ser ela (por mais que não tivesse dúvidas).

Pois agora, com o bmw atual... Voltamos ao mesmo! A minha porta de trás já tem uma zona de 15/20 cm toda cheia de marcas verticais, que coincide com a abertura da porta da frente dela.

E agora sei que é o único sitio onde estaciono regularmente lado a lado. Por isso, alertei-a por mail, pedindo um cuidado extra... Ela em vez de dizer algo do tipo "nunca me apercebi, que desse conta não, mas farei mais atenção", nega "veementemente" que algum dia tenha encostado sequer a porta ao meu, blablabla (nota de rodapé - a porta dela, de cor preta, nem tinta tem na aresta, de tantas batedelas por todo o lado)...

Por isso pretendo comprar uma spy câmera slim e pequena com motion sensor (tipo memória pen), e quando estaciono colo-a incognito debaixo do meu retrovisor. Quando tiver filmagens dela a encostar ou bater, espeto-lhas na cara.

Thoughts?

[brkncrss]

Por falar em legalidade, e porque diz respeito também a filmar, aceito opiniões ou comentários sobre a seguinte situação:

Tenho um parque de lugares de garagem. Ao meu lado estaciona desde quase sempre (20 anos) uma recém reformada "sessentinha", snob e com manias de grandeza/realeza.

Não morremos de amores um pelo outro - Tive atritos com ela no passado.

Esta &#€!& sempre me lixou a lateral direita dos carros com as portas dela... Foi no 106 e no 206 - um toque agora, outro depois, e em ambos fiquei com marcas, e mesmo 2 vincos.

Nunca me queixei por vários motivos... Era mais "chavalo" e tinha vergonha, não dava conta logo porque é o lado do passageiro, e não podia jurar ser ela (por mais que não tivesse dúvidas).

Pois agora, com o bmw atual... Voltamos ao mesmo! A minha porta de trás já tem uma zona de 15/20 cm toda cheia de marcas verticais, que coincide com a abertura da porta da frente dela.

E agora sei que é o único sitio onde estaciono regularmente lado a lado. Por isso, alertei-a por mail, pedindo um cuidado extra... Ela em vez de dizer algo do tipo "nunca me apercebi, que desse conta não, mas farei mais atenção", nega "veementemente" que algum dia tenha encostado sequer a porta ao meu, blablabla (nota de rodapé - a porta dela, de cor preta, nem tinta tem na aresta, de tantas batedelas por todo o lado)...

Por isso pretendo comprar uma spy câmera slim e pequena com motion sensor (tipo memória pen), e quando estaciono colo-a incognito debaixo do meu retrovisor. Quando tiver filmagens dela a encostar ou bater, espeto-lhas na cara.

Thoughts?

Já o teria feito. Nem que fosse apenas para lhe espetar as provas na cara.

Se há m3rda que me irrita é gente que não tem pingo de respeito pela propriedade de outrém.

[rrrfff]

Pena não estarmos tão à frente como nos EUA.

[Real]

Depois dum acidente em que ficaram algumas dúvidas sobre se a pessoa culpada ia assumir a culpa por ter passado um vermelho, decidi investir numa dash-cam.

Depois de estar quase certo que ia comprar uma Thinkware, depois uma Blackvue, decidi experimentar uma coisa bastante mais barata e optei por uma viofo A129.

https://www.viofo.com/en/home/79-72-...sh-camera.html

Deve chegar esta semana. Sei que as imagens podem não valer nada em tribunal, mas se a seguradora aceitar, já é meio caminho andado.

[Carmaniaco90]

Eu estou a pensar investir numa Xiaomi 70mai, 31€.

Uso uma action cam (tipo GoPro) e não é a melhor solução.