Partilhas.

[Obtuso]

A herança pode ser pouco apetecível.
Pode até ter dividas.

Mas nesse caso poderão recusar todos e assunto arrumado.

[combozip]

Este tipo de coisas faz-me muita confusão:

1-Porque razão cada um não faz o que bem entende com os seus bens em vida, seja, dar ,oferecer, vender, queimar?
2-Porque razão as pessoas acham que já são herdeiros do que quer que seja quando as pessoas ainda estão vivas?
3-Porque razão os pais preferem beneficiar uns filhos em relação aos outros?

Por mim era assim:

1- Os progenitores teriam de garantir a subsistência aos filhos bem como a educação e habitação até à idade da maioridade em situação de igualdade completa, após isso não haveria qualquer obrigação jurídica de o fazer.
2- Os progenitores seriam donos e senhores dos seus bens e valores podendo dispor deles da forma que bem entendessem desde que não violassem o escrito em 1.
3- Só após a morte dos progenitores passariam a existir herdeiros, que poderiam ser qualquer pessoa desde que decidido em vida.

[SharpandSafe]

Um caso prático:

Filhos A e B, pais vivos.

A vai estudar para outra cidade. Como é bicho do mato e não se dá com ninguém, os progenitores adquirem apartamento que fica em nome de A (crédito bonificado/jovem). B não é tido nem achado, e progenitores dizem que é património de A+B (LOL).

Um dos progenitores falece. A zanga-se com B, e faz o que quer com apartamento. Retira importante rendimento do aluguer (ao fim ao cabo é sua propriedade). B não é tido nem achado.

O progenitor ainda vivo, acha que está tudo bem e o mundo é cor de rosa e não tem coragem para abordar assunto com A.

B não se quer chatear com progenitor por este motivo, mas não compreende por que raio um filho tem este património e retira daí rendimento e o outro chucha no dedo.

Há solução para isto ou é melhor mandar tudo para o .l.

Nota: não sou A nem B

[Obtuso]

Um caso prático:

Filhos A e B, pais vivos.

A vai estudar para outra cidade. Como é bicho do mato e não se dá com ninguém, os progenitores adquirem apartamento que fica em nome de A (crédito bonificado/jovem). B não é tido nem achado, e progenitores dizem que é património de A+B (LOL).

Um dos progenitores falece. A zanga-se com B, e faz o que quer com apartamento. Retira importante rendimento do aluguer (ao fim ao cabo é sua propriedade). B não é tido nem achado.

O progenitor ainda vivo, acha que está tudo bem e o mundo é cor de rosa e não tem coragem para abordar assunto com A.

B não se quer chatear com progenitor por este motivo, mas não compreende por que raio um filho tem este património e retira daí rendimento e o outro chucha no dedo.

Há solução para isto ou é melhor mandar tudo para o .l.

Nota: não sou A nem B

Penso que esse caso necessitaria de autorização do outro herdeiro (B), pelo que o melhor é consultar um advogado.

Por outro lado, uma das soluções é deixar de pensar que todos os potenciais herdeiros têm de receber tudo por igual.

[00bjz00]

A herança pode ser pouco apetecível.
Pode até ter dividas.

Não é o caso.

Existe dinheiro. Um imóvel. E um recheio que aparte o normal, tem bastantes valores em peças de arte e peças de joalharia.

[Jbranco]

Penso que esse caso necessitaria de autorização do outro herdeiro (B), pelo que o melhor é consultar um advogado.

Por outro lado, uma das soluções é deixar de pensar que todos os potenciais herdeiros têm de receber tudo por igual.

Não precisa de qualquer autorização. Mas tem de ser participado às finanças, para todos os efeitos é uma doação. Para vender a um filho é que é preciso autorização dos restantes, mas isso terá mais que ver com questões relacionadas com habitação de família, etc. Mas que é preciso os outros autorizarem, isso.é.

Agora para comprar um apartamento a um filho os restantes nada têm que ver com o assunto. Podem é mais tarde impugnar!

edit: Por acaso por apartamentos nunca vi essa questão levantada, mas por quotas de empresas já foram alguns casos.

[SharpandSafe]

Não precisa de qualquer autorização. Mas tem de ser participado às finanças, para todos os efeitos é uma doação. Para vender a um filho é que é preciso autorização dos restantes, mas isso terá mais que ver com questões relacionadas com habitação de família, etc. Mas que é preciso os outros autorizarem, isso.é.

Agora para comprar um apartamento a um filho os restantes nada têm que ver com o assunto. Podem é mais tarde impugnar!

edit: Por acaso por apartamentos nunca vi essa questão levantada, mas por quotas de empresas já foram alguns casos.

Basicamente o caso é a compra de um apartamento a um filho, sendo que não foi salvaguardado o equilíbrio ou justa repartição de benefícios para ambos os filhos. A um compra-se um apartamento, ao outro nada. Mais tarde, quando falecer o único progenitor vivo, o filho que já tem o apartamento vai herdar em igualdade com o que não tem nada, a menos que haja testamento a salvaguardar esse benefício de um deles. Certo?

[Jbranco]

Basicamente o caso é a compra de um apartamento a um filho, sendo que não foi salvaguardado o equilíbrio ou justa repartição de benefícios para ambos os filhos. A um compra-se um apartamento, ao outro nada. Mais tarde, quando falecer o único progenitor vivo, o filho que já tem o apartamento vai herdar em igualdade com o que não tem nada, a menos que haja testamento a salvaguardar esse benefício de um deles. Certo?

O que não recebeu nada impugna, a casa é vendida e o dinheiro distribuído pelos dois. Se existir liquidez é ainda mais fácil, faz-se o acerto em dinheiro.

[SharpandSafe]

Mas o apartamento está em nome desse filho. É propriedade dele (comprada pelos pais). É obrigado a vender?

[Jbranco]

Mas o apartamento está em nome desse filho. É propriedade dele (comprada pelos pais). É obrigado a vender?

O tribunal tudo pode.

Como disse com apartamentos não me recordo de um caso em concreto. Mas numa doação de quotas aos filhos de um segundo casamento tudo ficou sem efeito quando os filhos do 1º casamento tiveram conhecimento de que tinham sido prejudicados. E isso apesar de o conhecimento só ter sido adquirido muitos anos depois da doação, quando o progenitor faleceu.

[SharpandSafe]

Ok. Obrigado pela ajuda e paciência. No fundo é tratar depois da morte, de um assunto que deveria ser tratado e salvaguardado em vida pelos progenitores. Nunca tinha visto assim um caso de uns pais que a um filho compram uma casa e escrituram em nome dele (serviu de morada, serviu de garantia para outro empréstimo, serve de rendimento) e ao outro filho dão um saco de batatas.

[Jbranco]

Ok. Obrigado pela ajuda e paciência. No fundo é tratar depois da morte, de um assunto que deveria ser tratado e salvaguardado em vida pelos progenitores. Nunca tinha visto assim um caso de uns pais que a um filho compram uma casa e escrituram em nome dele (serviu de morada, serviu de garantia para outro empréstimo, serve de rendimento) e ao outro filho dão um saco de batatas.

Daqui a nada vou estár a almoçar com um ilustre causídico e pergunto-lhe dessa questão me concreto. É mais seguro porque eu só "emprenho" de ouvido, não sou jurista.

[Obtuso]

Apesar de tudo poder ser colocado em causa legalmente, se existir testamento a atestar o uso da quota parte pata beneficiar um dos herdeiros, então fica mesmo tudo legal. Um pode levar um apartamento e outro um saco de batatas, passo o exagero.

[00bjz00]

Já tenho consulta com um advogado marcada para amanhã de manhã.

Logo dou aqui a opinião do mesmo.

[Jbranco]

Apesar de tudo poder ser colocado em causa legalmente, se existir testamento a atestar o uso da quota parte pata beneficiar um dos herdeiros, então fica mesmo tudo legal. Um pode levar um apartamento e outro um saco de batatas, passo o exagero.

Isso será assim mas só se o valor do apartamento for de três sacos de batatas. Isto porque a legitima no caso de dois herdeiros é de 1/3 e então 1/3 de três sacos de batatadas seria, como dizes, um saco de batatas.

Já tenho consulta com um advogado marcada para amanhã de manhã.

Logo dou aqui a opinião do mesmo.

Pronto, é como eu disse. Se não houver dinheiro o apartamento terá de ser vendido e o valor obtido dividido pelos dois, salvaguardada a legitima se existir testamento nesse sentido.

[Andre]

Errada? É o dia a dia.

Quantas pessoas conheces com filhos, a quem tem pago mais a um do que a outro? Eu não estou a dizer que cada um possa fazer o que quiser com o seu património (embora defenda isso, à semelhança de outros países), o que estou a dizer é que isso é inevitável e que acontece na realidade em maior ou menor grau. E ajustar eventuais diferenças poderá não ser simples, como querem fazer crer.

Pensa em formação, férias/viagens, outras coisas. Como é que se faz colação disso?

Conheço um casal que entrega todos os meses a um dos filhos, cerca de 500 euros em compras de supermercado. Falamos já em muitos milhares de euros. Como vai ser isto controlado aquando da herança?

A mim parece-me que a lei, na maior parte dos países, tende a proteger os filhos impondo uma igualdade na herança (a partir do limite da quota disponível).

E é fácil de compreender: retira aos pais a possibilidade de chantagem. Sabemos bem que isso acontece quando existe total liberdade de dispor do património, bem como as questões com as uniões de facto e casamentos tardios já em idade senil e dos oportunistas e parasitas que disso tiram proveito. São tudo comportamentos em sociedade pouco saudáveis e os Estados tentam impedir isso pela lei.

Não considero errado.

Errado estão os pais que prejudicam uns filhos em detrimento de outros.

Mas claro que há sempre maneira de dar a volta e conseguir beneficiar um filho face a outro.

E se tens razão que todas as despesas são impossíveis de apurar e uns serão sempre mais beneficiados e outros prejudicados (fundamentalmente de acordo com a proximidade física e emocional dos pais), isso não torna essa "realidade" correcta.

Felizmente tenho uma família muito coesa mas já vi cada chantagem por causa de heranças em amigos meus e familiares mais afastados que é uma coisa parva. Se o Estado não regular isto, é um faroeste autêntico.

Há pessoas que gostam do faroeste e acham sempre que isto é uma guerra e os mais espertos ganham sempre.

Eu cá não gosto do faroeste, é preciso lei e ordem

[jktfah]

Este tipo de coisas faz-me muita confusão:

1-Porque razão cada um não faz o que bem entende com os seus bens em vida, seja, dar ,oferecer, vender, queimar?
2-Porque razão as pessoas acham que já são herdeiros do que quer que seja quando as pessoas ainda estão vivas?
3-Porque razão os pais preferem beneficiar uns filhos em relação aos outros?

Por mim era assim:

1- Os progenitores teriam de garantir a subsistência aos filhos bem como a educação e habitação até à idade da maioridade em situação de igualdade completa, após isso não haveria qualquer obrigação jurídica de o fazer.
2- Os progenitores seriam donos e senhores dos seus bens e valores podendo dispor deles da forma que bem entendessem desde que não violassem o escrito em 1.
3- Só após a morte dos progenitores passariam a existir herdeiros, que poderiam ser qualquer pessoa desde que decidido em vida.

Cada um pode fazer o que entender com os bens.
"As pessoas" [a que te referes] acham isso erradamente.
Uns filhos ajudam\fazem companhia, outros nem por isso.
É o que acontece (obrigação de sustento)
É o que acontece.
É o que acontece.

[jktfah]

Um caso prático:

Filhos A e B, pais vivos.

A vai estudar para outra cidade. Como é bicho do mato e não se dá com ninguém, os progenitores adquirem apartamento que fica em nome de A (crédito bonificado/jovem). B não é tido nem achado, e progenitores dizem que é património de A+B (LOL).

Um dos progenitores falece. A zanga-se com B, e faz o que quer com apartamento. Retira importante rendimento do aluguer (ao fim ao cabo é sua propriedade). B não é tido nem achado.

O progenitor ainda vivo, acha que está tudo bem e o mundo é cor de rosa e não tem coragem para abordar assunto com A.

B não se quer chatear com progenitor por este motivo, mas não compreende por que raio um filho tem este património e retira daí rendimento e o outro chucha no dedo.

Há solução para isto ou é melhor mandar tudo para o .l.

Nota: não sou A nem B

É a liberdade de dispor do património de A. Não existe nada a fazer.

[jktfah]

Isso será assim mas só se o valor do apartamento for de três sacos de batatas. Isto porque a legitima no caso de dois herdeiros é de 1/3 e então 1/3 de três sacos de batatadas seria, como dizes, um saco de batatas.

Pronto, é como eu disse. Se não houver dinheiro o apartamento terá de ser vendido e o valor obtido dividido pelos dois, salvaguardada a legitima se existir testamento nesse sentido.

Esse é o OP.

É uma liberalidade inoficiosa que pode ser impugnada... em processo de inventário.

[Obtuso]

A mim parece-me que a lei, na maior parte dos países, tende a proteger os filhos impondo uma igualdade na herança (a partir do limite da quota disponível).

E é fácil de compreender: retira aos pais a possibilidade de chantagem. Sabemos bem que isso acontece quando existe total liberdade de dispor do património, bem como as questões com as uniões de facto e casamentos tardios já em idade senil e dos oportunistas e parasitas que disso tiram proveito. São tudo comportamentos em sociedade pouco saudáveis e os Estados tentam impedir isso pela lei.

Não considero errado.

Errado estão os pais que prejudicam uns filhos em detrimento de outros.

Mas claro que há sempre maneira de dar a volta e conseguir beneficiar um filho face a outro.

E se tens razão que todas as despesas são impossíveis de apurar e uns serão sempre mais beneficiados e outros prejudicados (fundamentalmente de acordo com a proximidade física e emocional dos pais), isso não torna essa "realidade" correcta.

Felizmente tenho uma família muito coesa mas já vi cada chantagem por causa de heranças em amigos meus e familiares mais afastados que é uma coisa parva. Se o Estado não regular isto, é um faroeste autêntico.

Há pessoas que gostam do faroeste e acham sempre que isto é uma guerra e os mais espertos ganham sempre.

Eu cá não gosto do faroeste, é preciso lei e ordem

Poderão ser poucos, mas serão os países verdadeiramente livres e democráticos que o fazem. A Inglaterra é um deles. Portugal ainda vive na segunda divisão nisto das liberdades e democracia.

Podes consultar aqui: https://e-justice.europa.eu/content_...pt.do?member=1

3 Existem restrições à liberdade de disposição por morte (por exemplo, a legítima)?

Não, mas alguns familiares e pessoas sustentadas pelo falecido podem solicitar que o tribunal decrete uma provisão financeira proveniente do património do falecido ao abrigo da Lei das Sucessões (Disposições relativas à família e aos dependentes) de 1975.

E não é um comportamento pouco saudável um filho estar a ***** para os pais e ter uma herança legítima na mesma? O que impede um filho também de fazer chantagem com os pais, se nem sequer tem nada a perder, já que nunca poderá ser totalmente deserdado?

E mesmo os casamentos de conveniência que falas não teriam qualquer relevância, pois o que realmente interessaria era a vontade legítima do proprietário dos bens. Aliás, não é por acaso que no exemplo da Inglaterra (e outros países seguramente) vemos grandes fortunas serem mantidas durante gerações e em Portugal vemos terrenos de 100m2 a serem divididos em 4 porque os 4 herdeiros têm de receber por igual.

Eu diria que em Portugal é que se vive num faroeste onde cada herdeiro faz o que quer e bem lhe apetece, e no fim ainda recebe um "bónus" de uma herança só por estar vivo.

[jktfah]

O UK é um sistema diferente como sabes.
Apesar disso, que podia ter essa figura ( que nao sei) nos paises europeus existe figura similar a legitima sim. Portugal é isto e aquilo, mas é assim em todos os outros paises.
O assunto respeita a uma questão de igualdade no âmbito das sucessões.
Só e nesse âmbito. Quem quer concorrer a herança se foi beneficiado tem que conferir.
Não vês terrenos de 100m2 a serem divididos porque não se pode (1376 cc)

[Obtuso]

O UK é um sistema diferente como sabes.
Apesar disso, que podia ter essa figura ( que nao sei) nos paises europeus existe figura similar a legitima sim. Portugal é isto e aquilo, mas é assim em todos os outros paises.
O assunto respeita a uma questão de igualdade no âmbito das sucessões.
Só e nesse âmbito. Quem quer concorrer a herança se foi beneficiado tem que conferir.
Não vês terrenos de 100m2 a serem divididos porque não se pode (1376 cc)

Não divides os terrenos fisicamente mas ficam (conheço n casos) com dois ou mais proprietários. Chegam ao cúmulo de terrenos confinantes, de um lado teres 50% e do outro lado teres outros 50%, não vá cada um deles ter valor diferente e alguém ficar prejudicado. Assim é melhor ter 50% em tudo. E não estou a inventar, estou a falar do que sei e do que vi.

[Obtuso]

jktfah, coincidências com o mapa abaixo?

[Andre]

Eu diria que em Portugal é que se vive num faroeste onde cada herdeiro faz o que quer e bem lhe apetece, e no fim ainda recebe um "bónus" de uma herança só por estar vivo.

Quem tem o dinheiro, tem o poder. Não o contrário.

E, sim, é exactamente para que um filho possa fazer o que quer e lhe apetece enquanto adulto (guess what, os pais não são donos dos filhos! ) e não ser chantageado a ser isto ou aquilo ou agir -como os pais querem- só para não ser deserdado. Se não percebes isso...

Na minha opinião a nossa lei (que não é assim tão diferente de uma série de países bem desenvolvidos por sinal) é bem razoável. Há uma parte que podes dispor à tua vontade, há uma parte que é da tua sucessão e todos os filhos estão em pé de igualdade evitando a competição para ser o melhor filho (ou o mais manipulador).

A herança não pode ser vista apenas como um prémio.

[jktfah]

Não divides os terrenos fisicamente mas ficam (conheço n casos) com dois ou mais proprietários. Chegam ao cúmulo de terrenos confinantes, de um lado teres 50% e do outro lado teres outros 50%, não vá cada um deles ter valor diferente e alguém ficar prejudicado. Assim é melhor ter 50% em tudo. E não estou a inventar, estou a falar do que sei e do que vi.

Juridicamente só por usucapião.

[Obtuso]

Quem tem o dinheiro, tem o poder. Não o contrário.

E, sim, é exactamente para que um filho possa fazer o que quer e lhe apetece enquanto adulto (guess what, os pais não são donos dos filhos! ) e não ser chantageado a ser isto ou aquilo ou agir -como os pais querem- só para não ser deserdado. Se não percebes isso...

Na minha opinião a nossa lei (que não é assim tão diferente de uma série de países bem desenvolvidos por sinal) é bem razoável. Há uma parte que podes dispor à tua vontade, há uma parte que é da tua sucessão e todos os filhos estão em pé de igualdade evitando a competição para ser o melhor filho (ou o mais manipulador).

A herança não pode ser vista apenas como um prémio.

Os pais não são donos dos filhos, mas curiosamente os filhos já são donos da herança dos pais...

Se podes dispor de um parte então significa que pode haver espaço para competição entre herdeiros por ela. É que caso não saibas, no sistema actual os pais já podem chantagear os filhos, porque podem deserdar e em muito um dos herdeiros.

Com um património de 100 e 3 herdeiros, podes entregar 33.33 a um, e os restantes 66.66 dividem pelos 3, o que significa que o primeiro irá ficar com 55,6%, e os restantes com 22,2% cada.

[Obtuso]

Juridicamente só por usucapião.

Usucapião é cada vez mais complexo.

E nestes casos que falo, são imóveis rústicos ou sem uso ou arrendados. O que significa vender, dividir (os que dão), ou trocar. O sistema de partilhas está feito para lapidar património a cada geração. É por isso que cada vez gosto mais de património em cash, é de manutenção barata, anda sempre comigo, e é fácil fazer o que se quer com ele.

[Andre]

Os pais não são donos dos filhos, mas curiosamente os filhos já são donos da herança dos pais...

Se podes dispor de um parte então significa que pode haver espaço para competição entre herdeiros por ela. É que caso não saibas, no sistema actual os pais já podem chantagear os filhos, porque podem deserdar e em muito um dos herdeiros.

Com um património de 100 e 3 herdeiros, podes entregar 33.33 a um, e os restantes 66.66 dividem pelos 3, o que significa que o primeiro irá ficar com 55,6%, e os restantes com 22,2% cada.

Os filhos são uma responsabilidade que não se esgota na maioridade e haver direitos patrimoniais na sucessão é algo decorrente disso.

O que as tuas contas provam é que a lei actual é equilibrada ao ponto de, pela quota disponível, poderes dispor para beneficiar quem queiras mas simultaneamente impede-te de deserdares por completo um descendente só porque deixaste de ir ou nunca foste com a cara dele.

Esse é, pelo menos, o espírito da lei que representa uma ideia sobre a sociedade que queremos defender. Há, contudo, sempre forma de contornar o problema e até de forma legal. Que, como te disse o JBranco, não o faz moral ou correcto ou sequer justo.

[Obtuso]

Os filhos são uma responsabilidade que não se esgota na maioridade e haver direitos patrimoniais na sucessão é algo decorrente disso.

O que as tuas contas provam é que a lei actual é equilibrada ao ponto de, pela quota disponível, poderes dispor para beneficiar quem queiras mas simultaneamente impede-te de deserdares por completo um descendente só porque deixaste de ir ou nunca foste com a cara dele.

Esse é, pelo menos, o espírito da lei que representa uma ideia sobre a sociedade que queremos defender. Há, contudo, sempre forma de contornar o problema e até de forma legal. Que, como te disse o JBranco, não o faz moral ou correcto ou sequer justo.

Tudo porque a lei não deixa exprimir a liberdade, nem que seja a vontade de todas as partes. Podes querer doar 100% do teu património a uma instituição, os herdeiros até podem concordar, mas a lei não permite. Não precisas de deixar de ir com a cara de alguém para não lhe dar nada.

Podes ter uma situação de ter um filho (forreta e agarrado dinheiro) muito bem na vida com 500 milhões e outro filho com 5k na conta e filhos (netos para criar). Tu tens 100k para deixar, poderias querer deixar os 100k ao filho que mais precisa, mas a lei não te permite isso.

Vivemos num país de meias liberdades e semi-democracia.

[velhinh0]

Usucapião é cada vez mais complexo.

E nestes casos que falo, são imóveis rústicos ou sem uso ou arrendados. O que significa vender, dividir (os que dão), ou trocar. O sistema de partilhas está feito para lapidar património a cada geração. É por isso que cada vez gosto mais de património em cash, é de manutenção barata, anda sempre comigo, e é fácil fazer o que se quer com ele.

Estás a falar de diamantes ou de apedrejar as casas devolutas?