Duvida nas finanças

[Valium]

Sei de um caso como algumas semelhanças e para o qual gostava de saber a vossa opinião para uma possível resolução:

Em 2005 um amigo meu teve um acidente e o carro foi dado como irreparável. Ele vendeu-o a um mecânico para peças e os documentos ficaram apreendidos pela GNR.

Ele nunca pagou desde então nenhum IUC até porque a lei ludou entretanto. O que deve ele fazer para regularizar a situação? Factura comprovativa da venda ao mecânico já não sabe dela; pode ele ir buscar os documentos do carro à GNR para ir dar baixa da matrícula?

Como é que ele "vendeu"? Declaração de compra e venda no devido impresso?
Se assim foi só tem que fazer prova da transferência de propriedade, provavelmente foi só dá cá os € toma lá o carro, terá que fazer o procedimento acima descrito ou falar com o mecanico para saber que destino lhe deu.

[Strider]

Como é que ele "vendeu"? Declaração de compra e venda no devido impresso?
Se assim foi só tem que fazer prova da transferência de propriedade, provavelmente foi só dá cá os € toma lá o carro, terá que fazer o procedimento acima descrito ou falar com o mecanico para saber que destino lhe deu.

Não houve Declaração de compra e venda porque ele nao podia vender o carro sem a documentação (isso é que me faz espécie ele nao ficar na posse dos documentos do veículo) e vendeu-o para peças...

[Nephilim]

Ok... além de tantan, és cego


Os requerentes deverão preencher o formulário (Certificado de Matrícula - Modelo 9 do IMTT), onde consta a opção cancelamento de matrícula e entregá-lo, sempre que possível acompanhado do livrete ou certificado de matrícula, nos Serviços Regionais e Distritais do IMTT, nas Lojas do Cidadão ou nas Conservatórias de Registo Automóvel do IRN – Instituto dos Registos e do Notariado.


Antes que perguntes... "sempre que possível" quer apenas dizer "sempre que os tenhas em tua posse".

Tou a ver que ainda nao percebeste..

Pagar não resolve nada , pois esse não é o problema.

O problema é como dar baixa de uma coisa que não tenho, disseram-me que para dar baixa tem de se ter os documentos eu nem tenho isso nem o carro.

De qualquer maneira amanha vou telefonar para as empresa onde se entrega os carros para abate podem-me dar a 2ªvia do abate se lá tiverem os dados ainda, e telefono para o rgisto automovel para ver que me informam e vou saber como se abate sem documentos.

[FilipeCunha]

pois...

ou seja as finanças tem a lata de me dizer que tenho um carro que nao tenho,,, nem sei como comprovar isso.

Não é as finanças, nem a porcaria dos funcionarios publicos das finanças, é o IMTT, que diz que tens uma viatura, as finanças só liquidam e tu pagas onde quiseres....e já agora as receitas vão para as respectivas camaras municipais...
As finanças, nem tem poderes para alterar ou eliminar veiculos....
Curiosamente ainda não começaram a cobrar coercivamente os IUCs em atraso..

[Nephilim]

Ai és és.

Ou seja, despachaste um carro, por alguém que tu até achas que ia abater o carro, não ficaste com documentação nenhuma que comprovasse o abate ou venda do carro e nem sabes o que lhe aconteceu.

E depois a culpa é das Finanças?

No mínimo foste muito ingénuo e irresponsável. Agora paga o que tens que pagar e tenta dar baixa da viatura para não continuares a pagar IUC nos próximos anos.

Na altura tambem tive algum desleixo em nao ser eu a ir com o carro no reboque ao abate e ser eu a tratar de tudo, mas tava ocupado e perder tempo ás vezes é complicado.

Mas é lixado quando nao sou eu a fazer ou a empenhar-me nas coisas normalmente correm mal.

[Omega]

Na altura tambem tive algum desleixo em nao ser eu a ir com o carro no reboque ao abate e ser eu a tratar de tudo, mas tava ocupado e perder tempo ás vezes é complicado.

Mas é lixado quando nao sou eu a fazer ou a empenhar-me nas coisas normalmente correm mal.

Pois Nephilim nós já percebemos que a culpa é tua e não da "porcaria dos funcionários públicos" ....

Mas não tenhas problema, se precisares de ajuda no tópico do IRS estás à vontade que há por lá uns funcionários públicos, un funcionários privados e pelo menos um estudante que têm umas luzitas daquilo.
Antes de ires a alguma repartição de finanças coloca aqui a dúvida primeiro.
Assim o pessoal casca-te primeiro e tu já não vais para a repartição refilar com a/o funcionária/o que está ao balcão e já não corres o risco de levar com o livro amarelo na testa! Em sentido figurado, obviamente!
Não te acanhes.

[FilipeCunha]

Pois Nephilim nós já percebemos que a culpa é tua e não da "porcaria dos funcionários públicos" ....

Mas não tenhas problema, se precisares de ajuda no tópico do IRS estás à vontade que há por lá uns funcionários públicos, un funcionários privados e pelo menos um estudante que têm umas luzitas daquilo.
Antes de ires a alguma repartição de finanças coloca aqui a dúvida primeiro.
Assim o pessoal casca-te primeiro e tu já não vais para a repartição refilar com a/o funcionária/o que está ao balcão e já não corres o risco de levar com o livro amarelo na testa! Em sentido figurado, obviamente!
Não te acanhes.

Que não seja por isso, após os 30 dias da citação, sem se mexer...está a levar com penhora

[Two]

Só não entendo porque é que o Neph tem que pagar o IUC dos anos em que não teve o carro.

Para mim não tem nada que pagar.

[Vanquish]

pois...

ou seja as finanças tem a lata de me dizer que tenho um carro que nao tenho,,, nem sei como comprovar isso.

Normalmente as pessoas comprovam o que tem, mas comprovar o que nao tem é dificil

Oh Nephilim, desculpa lá, já te devem ter dito isto mas, lata tens tu ao dizeres que te querem chular ao cobrar por um carro abatido quando efectivamente tu entregaste o carro a um gajo qualquer e nem sabes o que lhe foi feito!! Sabes lá tu se foi abatido ou não!! Aliás, tu não sabes mas eu sei, se foi há 5 ou 6 anos, o sucateiro que to levou vendeu-o ao peso e cagou no abate...até porque se alguém ficasse mais tarde a arder não era ele!!

Se há aqui um culpado desse imbróglio és tu e só tu!

Tu devias era pedir o favor ás finanças de te ajudarem a resolver a alhada que tu próprio criaste, não andar a refilar com quem apenas sabe o que os ficheiros indicam!

[Omega]

Só não entendo porque é que o Neph tem que pagar o IUC dos anos em que não teve o carro.

Para mim não tem nada que pagar.

É simples.
O carro esteve desde sempre em nome dele. E ele não consegue provar o contrário em termos documentais.

[Vanquish]

Desculpa lá , isso é a conversa da outra atrofiada das finanças.

Eu NÃO TENHO O CARRO HA 6ANOS NEM DOCUMENTOS DELE OBVIAMENTE.

Queres que faça um desenho a explicar isto?

Logo se nao tenhjo o carro nem documentos nao pode vir ninguem dizer que tenho esse carro porque nao tenho!

Olha lá, e como é que a "atrofiada" das finanças adivinha que o atrofiado do contribuinte não sabe o que aconteceu ao seu próprio carro, só sabe que o levaram?????

[TiagoLeal]

Já te disseram tudo e acho as tuas resposta, é de quem não quer entender...............................

Naaaaaaaaaaaaaaaaaaaahhhhhhh, porque dizes isso?

[Two]

É simples.
O carro esteve desde sempre em nome dele. E ele não consegue provar o contrário em termos documentais.

Porque é que ele não faz simplesmente prova que abateu o carro à 5 ou 6 anos, paga a multa por entrega fora de prazo e fica o caso arrumado?

Será que é tão dificil obter um comprovativo do abate?

É que me parece uma violência pagar um imposto que se destina a onerar os contribuinte pelos danos sociais (ambiente, rede viária, sinistralidade, etc.) que a utilização de uma viatura provoca. Se a viatura não é usada nada disto acontece pelo que o imposto não é devido.
É claro que é muito mais simples dizer que paga e fica o caso arrumado, mas materialmente o imposto não é devido, pagar parece-me um roubo legal.

[Vanquish]

Porque é que ele não faz simplesmente prova que abateu o carro à 5 ou 6 anos, paga a multa por entrega fora de prazo e fica o caso arrumado?

Será que é tão dificil obter um comprovativo do abate?

Two, a questão é que ele diz que abateu o carro mas na realidade entregou-o a um gajo qualquer que não sabe sequer quem é...apenas sabe que o carro foi de reboque!

Ou seja, o carro não foi abatido.

[Two]

Two, a questão é que ele diz que abateu o carro mas na realidade entregou-o a um gajo qualquer que não sabe sequer quem é...apenas sabe que o carro foi de reboque!

Ou seja, o carro não foi abatido.

Eu entendo isso.

Mas o que o Neph tem é que arranjar um comprovativo qualquer do abate do carro porque se é para pagar ele não precisa do forum para nada. Chega lá com o "el contado" bate na mesa e está o problema resolvido, para ele porque para mim continua a ser um roubo autorizado.

Isto vem a proposito porque vivemos num pais altamente burocratizado, e perdemos um bocado a noção da realidade das coisas. E a realidade é que ele não utilizou o carro. Há um erro formal. Certo. Mas é apenas isso, um erro formal, não é a realidade, embora tenha visto aqui sugerir que ele page por impostos por uma realidade que não existe.

Contra mim falo que muitas vezes dou por mim a olhar apenas para os papeis e abstraio-me da realidade.

A razão de intervir foi apenas esta. Os impostos são para pagar, mas apenas os impostos devidos por factos concretos. A não entrega do impresso xpto na data devida deve ser penalizada, mas nunca no montante do imposto que presumivelmente seria devido. Ás vezes temos que parar um bocado e pensar nos factos em concreto, no que é que aconteceu, e no caso dos impostos o que é que se pretende tributar. Não nos podemos deixar levar por aspectos meramente burocráticos como se estes fossem uma realidade absoluta. Os aspectos burocráticos são apenas meios para atingir determinados objectivos que no presente caso é tributar factos concretos.


Xiii, passei-me, desculpem lá.

[Vanquish]

Eu entendo isso.

Mas o que o Neph tem é que arranjar um comprovativo qualquer do abate do carro porque se é para pagar ele não precisa do forum para nada. Chega lá com o "el contado" bate na mesa e está o problema resolvido, para ele porque para mim continua a ser um roubo autorizado.

Isto vem a proposito porque vivemos num pais altamente burocratizado, e perdemos um bocado a noção da realidade das coisas. E a realidade é que ele não utilizou o carro. Há um erro formal. Certo. Mas é apenas isso, um erro formal, não é a realidade, embora tenha visto aqui sugerir que ele page por impostos por uma realidade que não existe.

Contra mim falo que muitas vezes dou por mim a olhar apenas para os papeis e abstraio-me da realidade.

A razão de intervir foi apenas esta. Os impostos são para pagar, mas apenas os impostos devidos por factos concretos. A não entrega do impresso xpto na data devida deve ser penalizada, mas nunca no montante do imposto que presumivelmente seria devido. Ás vezes temos que parar um bocado e pensar nos factos em concreto, no que é que aconteceu, e no caso dos impostos o que é que se pretende tributar. Não nos podemos deixar levar por aspectos meramente burocráticos como se estes fossem uma realidade absoluta. Os aspectos burocráticos são apenas meios para atingir determinados objectivos que no presente caso é tributar factos concretos.

Xiii, passei-me, desculpem lá.

Entendo isso perfeitamente, mas neste caso o carro até pode andar a circular...ninguém sabe o que se passou.

Tambem eu sou critico de muitos procedimentos do nosso Estado, mas neste caso não vejo qualquer excesso de burocracia. Para as finanças o carro existe (circule ou não) e é propriedade do nephilim, logo tem que pagar os impostos devidos.

Pelo menos é esta a minha forma de ver este caso.

[joo]

Acho que não vale a pena bater mais no assunto. Tem de mandar apreender o veículo (dá para fazê-lo pela internet) e pagar o que deve para não ter mais problemas, por mais injusto que isso possa parecer temos de ser realistas..

[vsfce]

Isto vem a proposito porque vivemos num pais altamente burocratizado, e perdemos um bocado a noção da realidade das coisas. E a realidade é que ele não utilizou o carro. Há um erro formal. Certo. Mas é apenas isso, um erro formal, não é a realidade, embora tenha visto aqui sugerir que ele page por impostos por uma realidade que não existe.


A razão de intervir foi apenas esta. Os impostos são para pagar, mas apenas os impostos devidos por factos concretos. A não entrega do impresso xpto na data devida deve ser penalizada, mas nunca no montante do imposto que presumivelmente seria devido. Ás vezes temos que parar um bocado e pensar nos factos em concreto, no que é que aconteceu, e no caso dos impostos o que é que se pretende tributar. Não nos podemos deixar levar por aspectos meramente burocráticos como se estes fossem uma realidade absoluta. Os aspectos burocráticos são apenas meios para atingir determinados objectivos que no presente caso é tributar factos concretos.

Desculpa lá mas não concordo, a lei é simples e clara e não podemos negar que existe negligência do Neph em relação a esta situação.

Agiu ele de má fé? Muito provavelmente não, mas é um facto que desde que houve uma informatização dos serviços da Internet tudo ficou mais simples e mais fácil. Achas que existe muita burocracia? Então deves ter memória curta porque agora existe muito menos burocracia e papelada no que a impostos diz respeito.

As finanças fazem hoje cruzamento de dados com o registo automóvel e tudo ficou mais simples. Existem pessoas que têm carros que não deram baixa nas finanças nem no registo automóvel. E de quem é a culpa? É das finanças por tentar cobrar um imposto que é devido?

Artº 6º

Artigo 6.º Facto gerador e exigibilidade

1 - O facto gerador do imposto é constituído pela propriedade do veículo, tal como atestada pela matrícula ou registo em território nacional.
2 - É ainda considerado facto gerador do imposto a permanência em território nacional por período superior a 183 dias de veículos não sujeitos a matrícula em Portugal e que não sejam veículos de mercadorias de peso bruto igual ou superior a 12 toneladas.
3 - O imposto considera-se exigível no primeiro dia do período de tributação referido no n.º 2 do artigo 4.º

O imposto é gerado automaticamente pelo sistema, portanto se o carro está matriculado em território nacional vai ser sujeito ao IUC.

Mas temos aqui algo que nos diz que:

Artº 4 nº 3

3 - O imposto incidente sobre os veículos da categoria A, B, C, D e E é devido até ao cancelamento da matrícula em virtude de abate efectuado nos termos da lei.

O imposto apenas é devido até ao cancelamento da matricula mas se ninguém efectuou o cancelamento da matricula as finanças não vão pura e simplesmente adivinhar que o carro já não existe se consta na base de dados do registo automóvel, logo as finanças procedem cobrança coerciva do imposto:

Artº 18 nº 2

2 - Nos anos subsequentes e na falta ou atraso de liquidação imputável ao sujeito passivo, ou no caso de erro, omissão, falta ou qualquer outra irregularidade que prejudique a cobrança do imposto, a Direcção-Geral dos Impostos procede à liquidação oficiosa com base nos elementos de que disponha, notificando o sujeito passivo para, no prazo de 10 dias úteis proceder ao respectivo pagamento.
3 - Findo o prazo referido no número anterior sem que esteja efectuado o pagamento do imposto, é extraída a correspondente certidão de dívida.

Portanto a administração fiscal apenas fez aquilo que lhe compete, ou seja fez o seu trabalho. Todos aqueles que passam a vida a dizer que os FP não fazem nenhum têm aqui uma prova em como se calhar até fazem e quando o fazem ainda são insultados.

O erro não é das finanças nem do registo automóvel, o erro é do Neph ou de quem fez o abate e não tratou do cancelamento da matricula.

Por isso agora para resolver este imbróglio basta preencher o impresso para cancelar a matricula e pagar os 30 € do cancelamento.

[Two]

Desculpa lá mas não concordo, a lei é simples e clara e não podemos negar que existe negligência do Neph em relação a esta situação.

Agiu ele de má fé? Muito provavelmente não, mas é um facto que desde que houve uma informatização dos serviços da Internet tudo ficou mais simples e mais fácil. Achas que existe muita burocracia? Então deves ter memória curta porque agora existe muito menos burocracia e papelada no que a impostos diz respeito.

As finanças fazem hoje cruzamento de dados com o registo automóvel e tudo ficou mais simples. Existem pessoas que têm carros que não deram baixa nas finanças nem no registo automóvel. E de quem é a culpa? É das finanças por tentar cobrar um imposto que é devido?

Artº 6º


O imposto é gerado automaticamente pelo sistema, portanto se o carro está matriculado em território nacional vai ser sujeito ao IUC.

Mas temos aqui algo que nos diz que:

Artº 4 nº 3


O imposto apenas é devido até ao cancelamento da matricula mas se ninguém efectuou o cancelamento da matricula as finanças não vão pura e simplesmente adivinhar que o carro já não existe se consta na base de dados do registo automóvel, logo as finanças procedem cobrança coerciva do imposto:

Artº 18 nº 2


Portanto a administração fiscal apenas fez aquilo que lhe compete, ou seja fez o seu trabalho. Todos aqueles que passam a vida a dizer que os FP não fazem nenhum têm aqui uma prova em como se calhar até fazem e quando o fazem ainda são insultados.

O erro não é das finanças nem do registo automóvel, o erro é do Neph ou de quem fez o abate e não tratou do cancelamento da matricula.

Por isso agora para resolver este imbróglio basta preencher o impresso para cancelar a matricula e pagar os 30 € do cancelamento.

Não percebeste nada do que eu disse. (Sendo mais provável que eu não me tenha explicado bem )

O que tu explicas-te aí está tudo muito certo. Mas esquece-te disso e deixa de pensar como um contabilista ou um funcionário das finanças.

Tenho seguido atentamente as tuas excelentes intervenções pelo que sei que és uma pessoa inteligente e portanto que se chegaste ao artigo 18º de certeza que passaste pelo artigo 1º que diz "O imposto único de circulação obedece ao princípio

da equivalência, procurando onerar os contribuintes na
medida do custo ambiental e viário que estes provocam,
em concretização de uma regra geral de igualdade

tributária." Só não percebo então é muito bem qual é o "...custo ambiental e viário..." que um veículo abatido provoca, o que prejudica logo à partida a incidência do imposto.

Eu nunca disse que o procedimento das finanças está errado. Está correcto e não podia ser de outra forma. Felizmente os tipos ainda não têm bolas de cristal.
O que não está correcto é propor a liquidação do imposto de 5 ou 6 anos para cá, que é evidentemente o caminho mais fácil. Não dá chatisses o tipo fica limpo (e depenado) e ficamos convencidos que resolvemos a coisa. Mas não resolvemos nada, simplesmente pagamos (caro) para não ter chatisses. Resolver nesta situação é repor a verdade, ou seja dizer que o veiculos foi abatido à 6 anos atrás.

O Neph foi negligente, sem dúvida. Mas não é por isso que deve pagar o IUC (ou imposto municipal) de 6 anos. Deve com certeza ser penalizado por não ter tido o procedimento certo na altura certa que seria a comunicação do abate.

O que ele deve fazer na minha opinião (cada um tem a sua) é procurar fazer prova do abate reportado à data que este ocorreu de facto. Com isso deixa de fazer sentido a liquidação do IUC dos últimos anos.

[Agent]

Isto é de loucos. Só podia ser o Dr. Nephilim.

[Nephilim]

Pois Nephilim nós já percebemos que a culpa é tua e não da "porcaria dos funcionários públicos" ....

É minha em parte mas a culpa não morre solteira.

A funcionária da finanças nao sabe informar nada tive lá quase hora e meia, só diz que se tem de pagar está ali parece que tá medicamentada com "drunfs" e a fazer um frete do outro mundo.

Alias se soubessem do que estou a falar sabiam que tenho razão, ainda ha uns tempos tive que lá ir ás finanças de almada até tirei a tarde e cheguei lá na abertura da tarde que era pensava eu 15H01 e a mesma funcionária fecha-me aquela porcaria na cara já nao me atende e diz-me com uma arrogancia do outro mundo que aquilo fecha ás 3 da tarde e que nao é escrava de ninguem que tinha de ir para a praia

Cada vez que tenho de ir as finanças tenho antes que me preparar psicologicamente para o que irei encontrar de modo a não me enervar muito...mas mesmo assim tenho sempre "boas" surpresas...

[Valium]

É o fim do Mundo, alguma coisa não funciona em Almada!

[MrsX]

Eu acho isto incrível...

Um exemplo perfeito de irresponsabilidade e de sacudir o capote. Há quem explique como resolver a situação e o porquê de estar a ser responsabilizado. Reage mal como se os outros é que estivessem a dizer uma barbaridade completa e ainda responde do alto do seu pedestal como se tivesse inchado de razão. Tenta transferir a culpa para os funcionários que apenas estão a fazer o seu trabalho.

Oh Nephilim, já que tens um advogado que te esclarece sobre todas as tuas dúvidas, como já disseste inúmeras vezes, ele que te ajude a resolver a questão!

[Nephilim]

Eu acho isto incrível...

Um exemplo perfeito de irresponsabilidade e de sacudir o capote. Há quem explique como resolver a situação e o porquê de estar a ser responsabilizado. Reage mal como se os outros é que estivessem a dizer uma barbaridade completa e ainda responde do alto do seu pedestal como se tivesse inchado de razão. Tenta transferir a culpa para os funcionários que apenas estão a fazer o seu trabalho.

Oh Nephilim, já que tens um advogado que te esclarece sobre todas as tuas dúvidas, como já disseste inúmeras vezes, ele que te ajude a resolver a questão!

Os funcionário estão a fazer o seu trabalho da mesma forma que eu fui lá para resolver o meu problema, o problema é a falta de informação, arrogancia e o facto de só trabalharem até ás 3 da tarde.

Tirando a injustiça de ter pagar impostos e multas(de atraso) de algo que não é meu, mas a culpa disso já nao é dos funcionários mas sim do sistema que é uma cambada de ladrões.

[Silvers]

Os funcionário estão a fazer o seu trabalho da mesma forma que eu fui lá para resolver o meu problema, o problema é a falta de informação, arrogancia e o facto de só trabalharem até ás 3 da tarde.

Tirando a injustiça de ter pagar impostos e multas(de atraso) de algo que não é meu, mas a culpa disso já nao é dos funcionários mas sim do sistema que é uma cambada de ladrões.

Eles não trabalham até às 15h... o atendimento ao público é que fecha às 15h. São coisas completamente distintas.

[Nephilim]

Eles não trabalham até às 15h... o atendimento ao público é que fecha às 15h. São coisas completamente distintas.

Ás 15h fecham a porta e vao para casa.

[36crazyfists]

Ás 15h fecham a porta e vao para casa.

Ninguém sai as 15h, quanto muito às 17h.

[SilverArrow]

Ás 15h fecham a porta e vao para casa.

Não, as 15h fecham a porta e ficam lá dentro a resolver outras questões impossíveis de resolver quando tens filas com 30 pessoas a espera.

É como os bancos, fecham as portas e ficam até bem tarde a resolver outro assuntos, a fazer chamadas, tratar de papeis. etc etc

[Valium]

Eu não trabalho nas Finanças, mas o "meu" horário de atendimento também termina antes da hora de saída.

[Silvers]

Ás 15h fecham a porta e vao para casa.

Estás lá para ver isso?