Macário Correia pede aclaração do acórdão que o condena a perda de mandato - Expresso.pt
Bate-se forte o gajo!
Macário Correia pede aclaração do acórdão que o condena a perda de mandato
Em conferência de imprensa, o ainda presidente da Câmara de Faro promete luta e escusou-se a adiantar se vai recandidatar-se e se mantém o apoio do PSD, alegando que este não é o local ou momento para anúncios eleitorais.
O social-democrata Macário Correia anunciou hoje que pediu a aclaração do acórdão que o condena à perda de mandato e que vai manter-se como presidente da Câmara de Faro até que esse direito permaneça consagrado na lei.
Em conferência de imprensa, o autarca escusou-se a adiantar se vai recandidatar-se e se mantém o apoio do PSD, alegando que este não é o local ou momento para anúncios eleitorais.
De acordo com o ainda presidente da Câmara de Faro, a sua condenação foi decretada "com base em pressupostos que não são verdadeiros" e, por isso, vai manter a batalha legal "até ao fim". Macário Correia disse estar de "boa consciência" e sublinhou que se sente injustiçado e "magoado" porque não cometeu qualquer ilegalidade, quando ainda era presidente da Câmara de Tavira.
Após ter sido condenado, em junho de 2012, por violação de instrumentos de ordenamento do território, o autarca recorreu da decisão para o Tribunal Constitucional, que na passada semana rejeitou o recurso, confirmando a perda de mandato. O Tribunal Constitucional era a última instância a que podia recorrer.
O social-democrata foi eleito presidente da Câmara de Faro em 2009, derrotando o socialista José Apolinário por uma escassa margem de votos.
As ilicitudes - relacionadas com processos de licenciamento de moradias e piscinas - foram cometidas, segundo o tribunal, durante o seu último mandato em frente à Câmara de Tavira, entre 2005 e 2009.
Em conferência de imprensa, o ainda presidente da Câmara de Faro promete luta e escusou-se a adiantar se vai recandidatar-se e se mantém o apoio do PSD, alegando que este não é o local ou momento para anúncios eleitorais.
O social-democrata Macário Correia anunciou hoje que pediu a aclaração do acórdão que o condena à perda de mandato e que vai manter-se como presidente da Câmara de Faro até que esse direito permaneça consagrado na lei.
Em conferência de imprensa, o autarca escusou-se a adiantar se vai recandidatar-se e se mantém o apoio do PSD, alegando que este não é o local ou momento para anúncios eleitorais.
De acordo com o ainda presidente da Câmara de Faro, a sua condenação foi decretada "com base em pressupostos que não são verdadeiros" e, por isso, vai manter a batalha legal "até ao fim". Macário Correia disse estar de "boa consciência" e sublinhou que se sente injustiçado e "magoado" porque não cometeu qualquer ilegalidade, quando ainda era presidente da Câmara de Tavira.
Após ter sido condenado, em junho de 2012, por violação de instrumentos de ordenamento do território, o autarca recorreu da decisão para o Tribunal Constitucional, que na passada semana rejeitou o recurso, confirmando a perda de mandato. O Tribunal Constitucional era a última instância a que podia recorrer.
O social-democrata foi eleito presidente da Câmara de Faro em 2009, derrotando o socialista José Apolinário por uma escassa margem de votos.
As ilicitudes - relacionadas com processos de licenciamento de moradias e piscinas - foram cometidas, segundo o tribunal, durante o seu último mandato em frente à Câmara de Tavira, entre 2005 e 2009.
Comentário