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Tribunal de contas - auditoria financeira revela
Bailado desvia 3,6 milhões de euros
O Tribunal de Contas detectou um vasto conjunto de irregularidades na gestão da Companhia Nacional de Bailado (CNB) responsabilizando a directora, Ana Caldas, por eventuais infracções financeiras, tendo enviado o caso para o Ministério Público.
A directora da CNB assumiu, entre outros, encargos sem dotação orçamental no valor de 3,6 milhões de euros e efectuou pagamentos ilegais a funcionários superiores a 573 mil euros.
O rol de irregularidades, que foi detectado no âmbito de uma auditoria, é extenso e vai desde a utilização de um fundo de maneio para despesas não cobertas, até à realização de pagamentos antes da celebração dos contratos, passando por autorizações e pagamentos ilegais aos trabalhadores, nomeadamente a artistas convidados.
Embora a auditoria se concentre na gestão do ano de 2004, não deixaram de ser analisadas as contas de 2003 e até de 2005, revelando que as irregularidades com dinheiro do Orçamento de Estado se estenderam no tempo.
Os auditores foram confrontados com registos manuais e até mesmo com a ausência de documentos. Por exemplo, “na área de pessoal, a inexistência de documentos de suporte adequados impossibilitou o controlo sobre o cumprimento dos limites legais e a correcção dos valores processados a título de trabalho suplementar”, lê-se no relatório divulgado ontem
O Ministério da Cultura recebeu com “preocupação” este relatório e , de acordo com fonte oficial, “vai fomentar todas as medidas necessárias a um estrito acompanhamento da actual gestão da CNB, no sentido de evitar a prossecução de tais irregularidades”.
CULTURA DÁ 'ORIENTAÇÕES'
Estas já seriam do conhecimento da tutela que, desde Março de 2005, está a dar orientações “explícitas” para que a gestão da CNB seja “norteada pelas normas aplicáveis aos institutos, serviços e organismos da Administração Pública”.
Entretanto, o Governo está a preparar-se para integrar, numa só entidade, a CNB e o Teatro Nacional de S. Carlos. Até lá, “os dois organismos mantêm a sua individualidade e identidade”, garantiu ainda a mesma fonte oficial.
Entre as irregularidades mais graves encontram-se a assunção de encargos sem dotação orçamental, ou seja, compromissos para os quais a directora sabia que não teria dinheiro. Em 2003, foram assumidos encargos de mais de 445 mil euros, e em 2004, esse valor, superou os 3,2 milhões de euros.
Enviado para o Ministério Público, este documento poderá dar origem a sanções ou mesmo à devolução aos cofres do Estado dos valores gastos indevidamente.
Entre estes contam-se pagamentos (ilegais) relativos a prémios de refeição, atribuição e pagamento de telemóveis a funcionários e despesas de representação atribuídas sem conhecimento da tutela.
O CM tentou contactar a presidente da CNB, Ana Caldas. Até ao fecho desta edição não obtivemos qualquer resposta.
SAMPAIO MEDALHOU
Ana Caldas estudou no estúdio de Wanda Ribeiro da Silva, tendo entrado na Escola de Dança do Conservatório Nacional em1973, para assistir à professora Julia Cross. Em 1985 foi nomeada para a Comissão Instaladora da ED e dez anos depois para a Comissão de Reconversão do CN. É directora da CNB desde 2001 e este ano recebeu, de Jorge Sampaio, a Comenda da Ordem do Infante D. Henrique.
TURCO DIRIGE 70 BAILARINOS EM LISBOA
A CNB possuía, em 2004, 132 funcionários, entre os quais perto de 70 bailarinos. Cerca de um terço são estrangeiros e dançam quase todos os papéis principais na ‘meia centena’ de espectáculos, que são apresentados, maioritariamente, no Teatro Camões, em Lisboa.
Dos restantes, cerca de metade raramente pisa o palco. Uma reconversão profissional séria, há muito aguardada, resolveria muitos dos problemas artísticos de uma companhia dita ‘nacional’ mas que não apresenta uma única obra de um criador português na presente temporada.
Bailados do director artístico, Mehmet Balkan, que dirige, em simultâneo, na Turquia outra companhia, pontuam num ano que abriu com ‘D. Quixote’ e fechará com ‘O Lago dos Cisnes’. Apesar de ambos integrarem o reportório da CNB, a direcção comprou a Balkan as suas ‘versões’, aumentando as suas despesas artísticas.
ALGUNS EXEMPLOS DA GESTÃO
APARTAMENTO
A Companhia Nacional de Bailado, que atribuiu um ordenado de 5500 euros ao seu director artístico, Mehmet Balkan, e ainda lhe pagava a renda do apartamento (mil euros). Em Junho de 2004, e no âmbito da renovação do contrato, passou a pagar-lhe 725,21 euros a título de ajudas de custo, sem recibo. Só nesta caso, foram pagos ilegalmente cerca de 11 mil euros.
TELEMÓVEIS
A direcção decidiu, sem autorização do Ministério da Cultura, atribuir telemóveis a trabalhadores, assumindo consequente despesas ilegais e pagamentos indevidos, segundo o relatório do TC. Neste âmbito, foram pagos mais 14 326 euros.
RECEITAS
As receitas de bilheteira eram controladas manualmente, numa folha de caixa, sem periodicidade definida. Também as receitas das vendas de artigos de merchandising e programas de espectáculos eram registados à mão, não havendo qualquer comprovativo das operações.
Raquel Oliveira/A.L.
In CM 08-07-06
]aqui a uns anos além da Eslovénia e da Checa, vamos estar a olhar para os Estonianos muito admirados e a dizer que em Portugal não podemos aplicar tal... por isto e aquilo.
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