[Sociedade] A farsa da justiça portuguesa!

Ela foi liberta como aconteceria com qq condutor...

Se achas que sim, exprimenta!


Podes é dar-te mal!

E o mais engraçado é:

"...
A procuradora foi sujeita a um teste que revelou uma elevada taxa de álcool no sangue, tendo o agente consumado a detenção e posterior libertação, notificando a magistrada a apresentar-se no Tribunal de Cascais na manhã seguinte.
..."

Com essa taxa de alcolémia a detenção é imediata até à apresentação ao juiz, mas como era uma procuradora...
 
São as novas regras do processo sumário, em vigor desde a revisão de 2007.


"
Artigo 385º
Libertação do arguido

1 - Se a apresentação ao juiz não tiver lugar em acto seguido à detenção em flagrante delito, o arguido só continua detido se houver razões para crer que:
a) Não se apresentará voluntariamente perante a autoridade judiciária na data e hora que lhe forem fixadas;
b) Quando se verificar em concreto alguma das circunstâncias previstas no artigo 204.º que apenas a manutenção da detenção permita acautelar; ou
c) Se tal se mostrar imprescindível para a protecção da vítima"
 
Strauss-Kahn não seria preso em Portugal

A história da detenção de Dominique Strauss-Kahn podia ter sido muito diferente se tivesse acontecido em Lisboa. «Se fosse em Portugal, não estava detido», assegura um juiz. «Cá a acusação demoraria meses», ataca um advogado.
«Mesmo com urgência estaríamos um mês à espera dos testes de ADN», garante um magistrado do Ministério Público (MP). A rapidez de actuação da polícia e do Ministério Público é a primeira diferença que salta à vista. Strauss-Kahn foi alvo de uma denúncia pouco depois do meio-dia de sábado.
Uma empregada guineense de 32 anos chamou a polícia ao Hotel Sofitel de Times Square, em Nova Iorque, e foi imediatamente levada para ser submetida a exames médicos. Pouco antes das cinco da tarde do mesmo dia, o presidente do FMI era detido a bordo de um avião da Air France prestes a descolar.

«Esta detenção não era possível no sistema judicial português, porque não houve flagrante delito», defende o juiz António Martins, explicando que sem esse requisito legal «seria impossível deter o suspeito sem um mandado de um juiz ou de um procurador».
Rogério Alves tem uma opinião diferente. «Podia considerar-se que havia uma situação de ‘quase’ flagrante delito – uma figura prevista na lei portuguesa – por ter saído à pressa do hotel, deixando o telemóvel». O advogado acredita, porém, que «só um polícia mais atrevido» faria uma detenção nestas circunstâncias.


Um mês à espera de resultados de exames


Rogério Alves acha que «em Portugal quer-se sempre a acusação perfeita e o Ministério Público acaba por demorar meses até deduzir acusação». Mas o procurador Carlos Casimiro garante que o problema está nas provas. «A recolha de indícios é feita na hora da denúncia. O problema é o tempo que demoram a ser feitos os exames», explica, garantindo que «em 99,9% dos crimes sexuais a acusação demora por causa das provas periciais» – já que não se pode acusar um suspeito só com base no testemunho da vítima.

Segundo o Le Figaro, citando a americana MSNBC, «foram encontrados vestígios de ADN no corpo da vítima». Mas no nosso país os resultados demorariam muito mais. «O Laboratório de Polícia Científica está assoberbado com milhares de perícias, porque tem duas pessoas a trabalhar. Com urgência, chega-se a esperar um mês», conta Carlos Casimiro.

O juiz António Martins também duvida que alguém tão importante como o presidente do FMI pudesse ficar em prisão preventiva em Portugal. «Vimos uma juíza a decretar a prisão preventiva, oralmente e com uma argumentação sucinta. Cá, caía o Carmo e a Trindade», comenta, lembrando que a mesma decisão em Portugal obrigaria a «páginas e páginas, citando artigos de A a Z, para dizer que há perigo de fuga».

O facto de Strauss-Kahn ter abandonado o hotel à pressa – segundo os seus advogados para almoçar com a filha – e de ter deixado o telemóvel no quarto, ajudou à tese de que estaria em fuga.
Para o magistrado, a diferença é que «nos EUA todos os intervenientes respeitam o sistema judicial» e ninguém pôs em causa a decisão da juíza. «Não ouvimos os advogados a criticar o tribunal, a polícia ou a acusação».
Rogério Alves recusa acreditar que os juízes portugueses sejam menos independentes do que nos EUA: «A Justiça trata todos por igual. Temos é um sistema judicial tão complexo que quem tem mais recursos sabe aproveitar melhor os buracos da lei».

Nos EUA, o famoso caso de O. J. Simpson – ex-jogador de futebol americano acusado de matar a mulher, que acabou ilibado no processo crime e condenado no cível – abriu caminho a uma alteração para tornar mais igual o acesso à Justiça. «Para que não fosse quem tem mais dinheiro a contratar o melhor perito para a sua defesa, agora é o juiz que nomeia um para suspeito e vítima», explica Carlos Casimiro.
Os advogados de DSK (como é conhecido o francês), William Taylor e Benjamin Brafman, têm relembrado a presunção de inocência. E, segundo a imprensa, vão sustentar a defesa na tese de que o sexo foi consentido.

margarida.davim@sol.pt

Esta é a diferença entre um pais com uma justiça funcional e eficaz e um pais com um justiça vergonhosa, lenta e que na maior parte das vezes nem existe. :sh)
 
Esta é a diferença entre um pais com uma justiça funcional e eficaz e um pais com um justiça vergonhosa, lenta e que na maior parte das vezes nem existe. :sh)


Tem calma que já aparece aí alguém a dizer que o sistema americano é uma vergonha, não respeita os arguidos é "normal" haver inocentes presos.

Cada vez que me lembro que o juiz Noronha Nascimento disse que o sistema português de justiça era dos melhores porque é dos que têm menos presos que acabam por ser inocentados por erro da justiça. Pudera, em Portugal ninguém é preso!
 
Em Portugal, quem estava tramada era a senhora que supostamente sofreu uma tentativa de violação, com jeitinho ainda tinha de pagar uma indemnização...
 
Tem calma que já aparece aí alguém a dizer que o sistema americano é uma vergonha, não respeita os arguidos é "normal" haver inocentes presos.

Cada vez que me lembro que o juiz Noronha Nascimento disse que o sistema português de justiça era dos melhores porque é dos que têm menos presos que acabam por ser inocentados por erro da justiça. Pudera, em Portugal ninguém é preso!

Esse Sr Juiz Noronha Nascimento faz parte do lixo judicial que emperra a justiça portuguesa.
 
Procuradora que conduzia alcoolizada foi detida pela polícia e libertada por colega

Palavras para quê?
É o corporativismo dos juízes a falar mais alto que a legislação e que a justiça [8b][8b][8b]

E assim vai a bela da justiça nacional [:vm)][:vm)][:vm)]
A procuradora compareceu perante o seu colega que considerou a detenção ilegal, tendo anulado tanto a detenção como o termo de identidade e residência. O processo baixou a inquérito e a procuradora saiu em liberdade.
Tenho alguma curiosidade em saber porque é que a detenção foi considerada ilegal. :/
 
Esta é a diferença entre um pais com uma justiça funcional e eficaz e um pais com um justiça vergonhosa, lenta e que na maior parte das vezes nem existe. :sh)
A justiça americana não é perfeita, mas pelo menos parece menos presa em burocracias.

Destaco estas partes:

O juiz António Martins também duvida que alguém tão importante como o presidente do FMI pudesse ficar em prisão preventiva em Portugal. «Vimos uma juíza a decretar a prisão preventiva, oralmente e com uma argumentação sucinta. Cá, caía o Carmo e a Trindade», comenta, lembrando que a mesma decisão em Portugal obrigaria a «páginas e páginas, citando artigos de A a Z, para dizer que há perigo de fuga».
«O Laboratório de Polícia Científica está assoberbado com milhares de perícias, porque tem duas pessoas a trabalhar. Com urgência, chega-se a esperar um mês»
Tachos para assessores não faltam neste país, mas meios humanos para o que é realmente necessário... tá quieto. :sh)
 
Tem calma que já aparece aí alguém a dizer que o sistema americano é uma vergonha, não respeita os arguidos é "normal" haver inocentes presos.

Cada vez que me lembro que o juiz Noronha Nascimento disse que o sistema português de justiça era dos melhores porque é dos que têm menos presos que acabam por ser inocentados por erro da justiça. Pudera, em Portugal ninguém é preso!

Esta é a diferença entre um pais com uma justiça funcional e eficaz e um pais com um justiça vergonhosa, lenta e que na maior parte das vezes nem existe. :sh)

Às vezes também há casos absurdos na justiça americana, do tipo - uma pessoa cair no chão molhado de um restaurante, partir uma perna e ter uma indemnização por danos morais.[8b]
 
Última edição:
Às vezes também há casos absurdos na justiça americana, do tipo - uma pessoa cair no chão molhado de um restaurante, partir uma perna e ter uma indemenização por danos morais.[8b]

Absurdo????

Ia ao Continente, espetava-me ao comprido no chão molhado junto á peixaria (há sempre água nessa zona), partia a cremalheira toda e não pedia uma indemnização???
 
Última edição:
Escreve-se "indemnização" e não "indemenização"![;)]

indemnização
s. f.1. Acto!Ato ou efeito de indemnizar.
2. Ressarcimento de dano sofrido.

As colegas forunistas não têm que agradecer! É sempre um prazer![:D][:)]
 
Às vezes também há casos absurdos na justiça americana, do tipo - uma pessoa cair no chão molhado de um restaurante, partir uma perna e ter uma indemenização por danos morais.[8b]

Esses casos absurdos em que se pede indeminização por tudo e por nada só levam a que ninguem descure o cuidado com as coisas pois sabe que isso pode lhe custar bem caro.
Por cá cada um faz a porcaria que quer sem que isso lhe traga alguma sanção.
 
Mais de mil advogados apanhados a enganar o Estado

Os montantes irregulares, no total, ultrapassam os 3,5 milhões e meio de euros, tendo sido detectados 32 advogados que, em 2010, auferiram valores entre 30 mil e 75 mil euros, ou seja, à custa do apoio judiciário aos mais desfavorecidos, alguns ganharam mais de seis mil euros por mês. Um dos processos custou ao Estado cerca de 200 mil euros.
As alegadas falcatruas foram esta tarde reveladas por Paula Teixeira da Cruz. A ministra, em conferência de imprensa, deu a conhecer o resultados das auditorias que mandou realizar a 8 de Agosto aos pedidos de pagamento apresentados pelos advogados no primeiro trimestre de 2011 relativos aos actos por eles praticados nas defesas oficiosas.
Segundo a ministra, foram analisados, no total, 40.462 pedidos de compensação, equivalente a 10,5 milhões de euros em remunerações. Mas, 57% desses, cerca de sete milhões de euros, estavam correctos. As irregularidades foram detectadas em 17 425 pedidos, 43%, correspondente a cerca de 3,5 milhões de euros.
As tais "desconformidades", expressão usada por Paula Teixeira da Cruz, eram, na maioria, relativas ao número de sessões de julgamento em que os advogados diziam ter estado presentes. Os auditores compararam o número apresentado pelo advogado e a lista de presença dos tribunais e repararam que não "batia a bota com a perdigota". Foram também detectados número de incidentes a mais: requerimentos, recursos, perícias. São incidentes que constam no pedido de remuneração como tendo sido solicitados pelo advogado mas que, na realidade, segundo a auditoria, não constam no processos que beneficiaram do apoio judiciário.
Destaca-se também, entre os dados analisados, que existem processos judiciais com pedidos de compensações entre os 12 mil e os 200 mil euros. Aliás, apenas cinco processo concentram, em si, o maior número de pedidos de pagamento auditados. Mas em quatro desses processos o pedido de pagamento com desconformidades são superiores a 77%, ou seja, o maioria dos actos que o advogado dizia ter praticado não correspondia à realidade.


Mais de mil advogados apanhados a enganar o Estado - Portugal - DN

O que terá o bastonário "espalha-brasas" a dizer sobre isto? Aguardo com ansiedade![:D]
 
Quero ver o que vão dizer os anti-governo e anti-ministros pelo trabalho apresentado. É que não falar na TV não é sinal de não fazer nada.

Já começamos a ver alguma coisa.
 
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