Joana1984
New member
http://www.publico.pt/Sociedade/adv...u-contra-estado-portugues-por-tortura_1495012
É uma vergonha.[8b]:sh)[:vm)]
É uma vergonha.[8b]:sh)[:vm)]
Acompanhe o vídeo abaixo para ver como instalar o nosso website como uma aplicação web no seu ecrã inicial.
Nota: Esta funcionalidade pode não estar disponível em alguns navegadores.
Ela foi liberta como aconteceria com qq condutor...
Ela foi liberta como aconteceria com qq condutor...
Strauss-Kahn não seria preso em Portugal
A história da detenção de Dominique Strauss-Kahn podia ter sido muito diferente se tivesse acontecido em Lisboa. «Se fosse em Portugal, não estava detido», assegura um juiz. «Cá a acusação demoraria meses», ataca um advogado.
«Mesmo com urgência estaríamos um mês à espera dos testes de ADN», garante um magistrado do Ministério Público (MP). A rapidez de actuação da polícia e do Ministério Público é a primeira diferença que salta à vista. Strauss-Kahn foi alvo de uma denúncia pouco depois do meio-dia de sábado.
Uma empregada guineense de 32 anos chamou a polícia ao Hotel Sofitel de Times Square, em Nova Iorque, e foi imediatamente levada para ser submetida a exames médicos. Pouco antes das cinco da tarde do mesmo dia, o presidente do FMI era detido a bordo de um avião da Air France prestes a descolar.
«Esta detenção não era possível no sistema judicial português, porque não houve flagrante delito», defende o juiz António Martins, explicando que sem esse requisito legal «seria impossível deter o suspeito sem um mandado de um juiz ou de um procurador».
Rogério Alves tem uma opinião diferente. «Podia considerar-se que havia uma situação de ‘quase’ flagrante delito – uma figura prevista na lei portuguesa – por ter saído à pressa do hotel, deixando o telemóvel». O advogado acredita, porém, que «só um polícia mais atrevido» faria uma detenção nestas circunstâncias.
Um mês à espera de resultados de exames
Rogério Alves acha que «em Portugal quer-se sempre a acusação perfeita e o Ministério Público acaba por demorar meses até deduzir acusação». Mas o procurador Carlos Casimiro garante que o problema está nas provas. «A recolha de indícios é feita na hora da denúncia. O problema é o tempo que demoram a ser feitos os exames», explica, garantindo que «em 99,9% dos crimes sexuais a acusação demora por causa das provas periciais» – já que não se pode acusar um suspeito só com base no testemunho da vítima.
Segundo o Le Figaro, citando a americana MSNBC, «foram encontrados vestígios de ADN no corpo da vítima». Mas no nosso país os resultados demorariam muito mais. «O Laboratório de Polícia Científica está assoberbado com milhares de perícias, porque tem duas pessoas a trabalhar. Com urgência, chega-se a esperar um mês», conta Carlos Casimiro.
O juiz António Martins também duvida que alguém tão importante como o presidente do FMI pudesse ficar em prisão preventiva em Portugal. «Vimos uma juíza a decretar a prisão preventiva, oralmente e com uma argumentação sucinta. Cá, caía o Carmo e a Trindade», comenta, lembrando que a mesma decisão em Portugal obrigaria a «páginas e páginas, citando artigos de A a Z, para dizer que há perigo de fuga».
O facto de Strauss-Kahn ter abandonado o hotel à pressa – segundo os seus advogados para almoçar com a filha – e de ter deixado o telemóvel no quarto, ajudou à tese de que estaria em fuga.
Para o magistrado, a diferença é que «nos EUA todos os intervenientes respeitam o sistema judicial» e ninguém pôs em causa a decisão da juíza. «Não ouvimos os advogados a criticar o tribunal, a polícia ou a acusação».
Rogério Alves recusa acreditar que os juízes portugueses sejam menos independentes do que nos EUA: «A Justiça trata todos por igual. Temos é um sistema judicial tão complexo que quem tem mais recursos sabe aproveitar melhor os buracos da lei».
Nos EUA, o famoso caso de O. J. Simpson – ex-jogador de futebol americano acusado de matar a mulher, que acabou ilibado no processo crime e condenado no cível – abriu caminho a uma alteração para tornar mais igual o acesso à Justiça. «Para que não fosse quem tem mais dinheiro a contratar o melhor perito para a sua defesa, agora é o juiz que nomeia um para suspeito e vítima», explica Carlos Casimiro.
Os advogados de DSK (como é conhecido o francês), William Taylor e Benjamin Brafman, têm relembrado a presunção de inocência. E, segundo a imprensa, vão sustentar a defesa na tese de que o sexo foi consentido.
margarida.davim@sol.pt
Esta é a diferença entre um pais com uma justiça funcional e eficaz e um pais com um justiça vergonhosa, lenta e que na maior parte das vezes nem existe. :sh)
Tem calma que já aparece aí alguém a dizer que o sistema americano é uma vergonha, não respeita os arguidos é "normal" haver inocentes presos.
Cada vez que me lembro que o juiz Noronha Nascimento disse que o sistema português de justiça era dos melhores porque é dos que têm menos presos que acabam por ser inocentados por erro da justiça. Pudera, em Portugal ninguém é preso!
Procuradora que conduzia alcoolizada foi detida pela polícia e libertada por colega
Palavras para quê?
É o corporativismo dos juízes a falar mais alto que a legislação e que a justiça [8b][8b][8b]
E assim vai a bela da justiça nacional [:vm)][:vm)][:vm)]
Tenho alguma curiosidade em saber porque é que a detenção foi considerada ilegal. :/A procuradora compareceu perante o seu colega que considerou a detenção ilegal, tendo anulado tanto a detenção como o termo de identidade e residência. O processo baixou a inquérito e a procuradora saiu em liberdade.
A justiça americana não é perfeita, mas pelo menos parece menos presa em burocracias.Esta é a diferença entre um pais com uma justiça funcional e eficaz e um pais com um justiça vergonhosa, lenta e que na maior parte das vezes nem existe. :sh)
O juiz António Martins também duvida que alguém tão importante como o presidente do FMI pudesse ficar em prisão preventiva em Portugal. «Vimos uma juíza a decretar a prisão preventiva, oralmente e com uma argumentação sucinta. Cá, caía o Carmo e a Trindade», comenta, lembrando que a mesma decisão em Portugal obrigaria a «páginas e páginas, citando artigos de A a Z, para dizer que há perigo de fuga».
Tachos para assessores não faltam neste país, mas meios humanos para o que é realmente necessário... tá quieto. :sh)«O Laboratório de Polícia Científica está assoberbado com milhares de perícias, porque tem duas pessoas a trabalhar. Com urgência, chega-se a esperar um mês»
Tem calma que já aparece aí alguém a dizer que o sistema americano é uma vergonha, não respeita os arguidos é "normal" haver inocentes presos.
Cada vez que me lembro que o juiz Noronha Nascimento disse que o sistema português de justiça era dos melhores porque é dos que têm menos presos que acabam por ser inocentados por erro da justiça. Pudera, em Portugal ninguém é preso!
Esta é a diferença entre um pais com uma justiça funcional e eficaz e um pais com um justiça vergonhosa, lenta e que na maior parte das vezes nem existe. :sh)
Às vezes também há casos absurdos na justiça americana, do tipo - uma pessoa cair no chão molhado de um restaurante, partir uma perna e ter uma indemenização por danos morais.[8b]
Às vezes também há casos absurdos na justiça americana, do tipo - uma pessoa cair no chão molhado de um restaurante, partir uma perna e ter uma indemenização por danos morais.[8b]
Escreve-se "indemnização" e não "indemenização"![]
indemnização
s. f.1. Acto!Ato ou efeito de indemnizar.
2. Ressarcimento de dano sofrido.
As colegas forunistas não têm que agradecer! É sempre um prazer![][
]
Mais de mil advogados apanhados a enganar o Estado
E parece mesmo um espalha brasas populista e vaidoso.O que terá o bastonário "espalha-brasas" a dizer sobre isto? Aguardo com ansiedade![]