WASHINGTON - A proporção de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia em todo o mundo foi reduzida de 40% para 21%, ou seja, quase à metade, entre 1981 e 2001. Levando-se em conta o crescimento da população mundial, isso significa que o número de pessoas que vivem na extrema pobreza caiu de 1,5 para 1,1 bilhão. Esse progresso demonstra que existe uma real possibilidade de diminuir em centenas de milhões o grupo de indivíduos abaixo da linha de pobreza num prazo de apenas 20 anos.
Esses números, obtidos nos Indicadores do Desenvolvimento Mundial para 2004 do Banco Mundial, e que se baseiam em pesquisas domiciliares no mundo inteiro, aumentam a esperança de que a primeira das 8 Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDMs), estabelecidas por 189 líderes mundiais em setembro de 2000, cujo objetivo é reduzir à metade a taxa de pobreza em 2015, de seu nível em 1990, está ao nosso alcance.
Essas estatísticas também confirmam que, apesar do que alguns possam sugerir, é primordial o papel do crescimento econômico na redução da pobreza.
Na China, por exemplo, a renda média vem aumentando 8,5% ao ano desde 1981, e o número de pobres diminuiu em mais de 400 milhões. De outro lado, o número de pessoas extremamente pobres na África Subsaariana quase duplicou desde 1981, passando de 164 milhões para 314 milhões, o que representa um aumento de 42% para cerca de 47% da população regional.
A principal razão dessa tendência alarmante é a falta de crescimento; no mesmo período, houve uma queda de 14% no PIB da região. Pelo mesmo motivo, foi observado um cenário igualmente desconcertante no Leste Europeu e na Ásia Central, enquanto na América Latina os níveis de pobreza se mantiveram mais ou menos constantes.
O panorama global emergente apresenta grandes disparidades quanto ao progresso observado no combate à pobreza. Os sucessos em alguns países são anulados por retrocessos em outros. Em todos os lugares, a explicação imediata é a mesma: o crescimento ou a sua ausência.
Observa-se que a mesma taxa de crescimento pode produzir maiores ou menores alterações nos índices de pobreza, dependendo de como os pobres de um país são mais ou menos afetados em relação ao conjunto da população.
Isso se aplica até mesmo às economias em rápido crescimento da China e da Índia, onde a desigualdade de oportunidades - perpetuada pelo acesso desigual à saúde e à educação - reduz o efeito do crescimento econômico sobre a redução da pobreza. No Sul da Ásia, o índice de desnutrição infantil é de aproximadamente 40%, ao lado de baixas taxas de matrícula e de conclusão escolar.
No Brasil, a escolarização dos adultos no quintil (termo estatístico referente às separatrizes que dividem a área de distribuição de freqüência em domínios de área igual a múltiplos inteiros de um quinto da área inicial) mais rico da população é de 10 anos, enquanto é de apenas 3 anos no quintil mais pobre.
Numa amostra de 20 países em desenvolvimento, as taxas de mortalidade infantil dos 20% mais pobres caíram apenas na proporção da metade da rapidez do que se deu em relação ao total da população. De modo geral, contudo, é certo que o efeito e as mudanças na desigualdade não são tão importantes quanto o crescimento, quando se pretende explicar o progresso diferenciado na redução da pobreza em diversos países e regiões.
Exportar a fórmula - A experiência da China - e da Índia, em menor mas ainda significativa escala - sugere que as reformas econômicas, o apoio à iniciativa privada e aos mecanismos de mercado, bem como a abertura para o comércio exterior e a competitividade, podem criar um clima propício para impulsionar e manter o crescimento ao longo de muitos anos. Por sua vez, esse crescimento desencadeou um processo de redução sustentável da pobreza.
Essa fórmula pode ser exportada para outras regiões? Há evidências que apontam para essa possibilidade. Muitos governos na América Latina e no Leste Europeu demonstraram seu compromisso com as reformas, inclusive a abertura e integração comercial. Se esses países se mantiverem nessa direção, eles poderão se beneficiar com a recuperação econômica global. Essa tendência poderá ser reforçada, por certo, caso disponham de maior acesso aos mercados dos países desenvolvidos.
Na África, a situação é mais difícil, devido ao persistente crescimento negativo em muitos países, ao aumento da pobreza nos últimos 20 anos e à redução da expectativa de vida causada pela incidência da aids. A maioria dos países da África Subsaariana, juntamente com alguns da Ásia Central, não evoluiu tanto quanto os do Leste e Sul da Ásia, no tocante às reformas econômicas. O mesmo não ocorreu em relação ao acesso ao capital externo e à ajuda para o desenvolvimento.
Conseqüentemente, esses países apresentaram baixo crescimento e não conseguiram reduzir a pobreza. Para reverter essa tendência negativa, observada em muitos desses países, serão essenciais as reformas, a criação de instituições e a implementação de políticas eficazes de combate à pobreza, bem como dois importantes fatores adicionais: maior acesso aos mercados e mais ajuda externa.
Subsídios - Para atingir o crescimento necessário a uma eficaz redução da pobreza, os países em desenvolvimento precisam ter acesso aos mercados externos para exportar serviços, produtos agrícolas e manufaturados. Cerca de 70% dos pobres no mundo obtêm renda do trabalho agrícola, mas os mercados para seus produtos nos países ricos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE) apresentam grandes distorções. Isso ocorre, em parte, porque os países desenvolvidos gastam US$ 330 bilhões ao ano com financiamentos para os agricultores. A redução dos subsídios agrícolas nos países de renda alta - por meio da redução das grandes barreiras à importação e da desvinculação dos pagamentos diretos aos agricultores, referentes à produção anterior - poderia reverter em ganhos significativos para os produtores rurais de baixa renda nos países em desenvolvimento.
Fora do âmbito agrícola, apesar de as tarifas médias sobre os produtos manufaturados serem baixas nos países da OCDE, persistem os altos "picos tarifários", com freqüência precisamente nos setores mais essenciais aos países em desenvolvimento, como vestuário e calçados.
Por exemplo, muitos países do Leste e Sul da Ásia se defrontam com uma tarifa equivalente a 200% ou mais sobre as suas exportações de calçados para o Japão. Nos EUA, a taxas sobre importação de calçados para alguns países estão acima de 50%. Além disso, mesmo que as tarifas sejam baixas, alguns países em desenvolvimento que conseguem exportar para países ricos têm enfrentado processos antidumping.
As economias em desenvolvimento e em transição respondem por três quartos de todas as investigações antidumping nos países da OCDE, embora representem apenas um terço de todas as importações dessa instituição. Por fim, os ganhos dos países em desenvolvimento, provenientes de um maior comércio de serviços terceirizados, da atividade dos fornecedores de serviços e do investimento direto estrangeiro são potencialmente altos, com impactos positivos sobre o crescimento e a redução da pobreza.
Os países ricos precisam manter o acesso relativamente aberto que já existe ao comércio internacional de serviços e demonstrar o desejo de expandir o acesso aos fornecedores de serviços dos países em desenvolvimento.
A ajuda para o desenvolvimento também continua a ser uma necessidade premente, especialmente entre os países mais pobres. Maiores investimentos em educação, saúde e infra-estrutura são essenciais para ajudá-los a atingir as MDMs quanto à matrícula escolar, mortalidade infantil, saúde materna e combate à aids, bem como para sair da pobreza.
O atual nível de assistência oficial ao desenvolvimento dos 22 países da OCDE, US$ 58 bilhões em 2002, permanece muito abaixo do necessário para esses investimentos. Precisamos nos basear nas lições oferecidas por esses indicadores de pobreza. Elas sugerem a necessidade de sua ampliação e adaptação a outras experiências, aproximando-as o mais possível das reformas na política econômica, que estão sendo implementadas com tanto sucesso no Leste e no Sul da Ásia. Essas lições convidam os países ricos, de renda média e em desenvolvimento a abrir seus mercados para comerciar com os países emergentes. Indicam também que uma maior ajuda, bem administrada e dirigida aos mais pobres, visando à educação, saúde e alimentação, é necessária para criar as condições que impulsionam o crescimento.
O fato de já termos reduzido à metade a pobreza global desde 1981 mostra que é possível fazê-lo novamente. O desafio está em garantir que a metade dos que sairão da pobreza em 2015 pertença a todos os países do mundo.
François Bourguignon é economista-chefe do Banco Mundial.
Ou seja goste-se ou nõ a melhor forma de combater a pobreza, é a adesão ao capitalismo e economia de mercado.
por outro lado a melhor forma de ajudar os paises pobres é acabar com a subsidiação da produção nos paises ricos e abrir os mercados aos paises pobres.
O resto é retorica[
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