Agora com o PAN não sei... se algum deles viu está tudo #%"$$%/$.
Relativamente ao tópico, a conclusão que eu tiro é que o simplex ainda não chegou aos sobreiros e azinheiras e é tudo uma questão de sorte.
Fala quem andou numa guerra de 4 anos para conseguir cortar / transplantar e/ou cortar e replantar em número igual.
Ou seja, sem autorização nada feito, mesmo que seja cortar só uns ramos. A multa não vale a pena e, uma vez que eles estejam referenciados (acontecerá no 1º pedido, se já não tivessem), poderás ser sempre chamado à responsabilidade caso magicamente desapareçam.
Para não falar que tudo vai depender de quem analisar o teu pedido. Eu tive 2 negas e só à 3ª é que a resposta foi positiva, invocando sempre as mesmas razões. Só ia adicionando pareceres de entidades.
E o meu caso era em todo semelhante ao inicial, com a diferença que eu era o dono e, tal como o meu vizinho, ambos reconhecíamos o risco.
Resumindo...
1 - Podes dirigir-te ao "Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P". ou ao "MINISTRO DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL e/ou Autoridade Florestal Nacional". Embora vá ter a secretárias diferentes, todos têm autoridade sobre o tema e nas próprias páginas há formulários para o efeito.
2 - No formulário tens de ter tudo muito claro e pormenorizado e o motivo será um destes: "Afetado por incêndio; Concorrência com cultura agrícola; Conversão para agricultura; Decrépitas; Defesa da floresta contra incêndios; Doentes; Excesso de densidade; Inutilização do solo; Secas; Barragens; Substituição de espécie florestal; Outros (especificar)"
3 - Precisas de pelo menos anexar uma série de documentos - Qualificação do Requerente (Dono, Mandatário, etc) , Cartografia (alguns aceitam fotos do Google, outros só da câmara), etc. Em certas circunstâncias também pode, eventualmente, ser necessário apresentar o PDM, Memórias descritivas e licenciamento do projeto. Caso o motivo seja perigo de incêndio / queda com danos materiais convém ter um parecer dos bombeiros / proteção civil, para que o perito deles pense duas vezes quando for ao local analisar as coisas e colocar no livro que discorda desse mesmo risco.
4 - Tens de sinalizar os sobreiros, ou cintar os mesmos, com tinta que não possa ser "apagada / transferida", mas que ao mesmo tempo não faça mal à natureza. É de rir mas eles são picuinhas com essa porra, não vás tu decidir marcar os gajos com cal ou ácido clorídrico. :sh) [

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5 - Esperar que a resposta seja positiva ou, no caso de ser negativan o melhor é fazer o pedido para outro instituto e ir atrás dos tais pareceres que podem ser fundamentais.
Eu no terceiro pedido já tinha um parecer de uma Prof. Doutora de Biologia a dizer que o mundo não ia morrer com menos 3 sobreiros, da proteção civil a alertar para o risco eminente de queda sobre o domínio público e privado e dos bombeiros a confirmarem a veracidade do perigo para bens humanos e materiais em caso de incêndio.
E, como parece ser praxe nestes casos, 30m depois já lá estava a GNR preparada para identificar toda a gente e apreender o material. Mas pronto, ainda deu para nos rirmos com a cara de tacho com que ficaram ao verem o papel da autorização.