Nunca, como hoje, existiu tanto a necessidade e a possibilidade de em Portugal se concretizar uma “revolução liberal”!
António Carrapatoso
A transformação de Portugal deverá passar por uma aposta liberal, sem prejuízo de a mesma se poder afirmar mais à esquerda ou à direita, de acordo com a natural e desejável alternância democrática.
Facções designadas de liberais governaram o país entre 1834 e 1910, revelando-se no entanto pouco consistentes e consequentes na concretização de um verdadeiro e consolidado projecto liberal.
Posteriormente na Primeira República e mesmo no Estado Novo, alguns procuraram introduzir uma proposta de alternativa liberal ao ‘establishment’ existente, mas não lhes foi possível alcançar o poder nem influenciar decisivamente qualquer mudança efectiva relativamente ao rumo que então era seguido.
Mas nunca, como hoje, existiu tanto a necessidade e a possibilidade de em Portugal se concretizar uma “revolução liberal”!
Primeiro dadas as características do nosso actual Estado: fraco, pouco independente, ao serviço de várias corporações, paternalista, caro, pesado e ineficiente, castrador e asfixiante das capacidades dos portugueses, e que acabou por falhar no seu modelo social, no combate à pobreza e às condições indignas de vida.
Cada vez mais Portugueses começam a reconhecer esta realidade e a necessidade de alterar o papel, o âmbito das actividades e a organização do Estado e a estrutura lógica do seu modelo social.
Depois porque o mundo mudou muito: tornou-se mais global, competitivo, com novas tecnologias ao serviço de todos, permitindo o reforço do poder dos cidadãos e a criação de contra poderes e de grupos da sociedade civil capazes de contrariar a hegemonia de poderes políticos institucionais, muitas vezes hierárquicos e centralizadores, e complementando-os na sua actuação pública.
Cada vez mais Portugueses começam a acreditar que não se pode nem deve contrariar a abertura da sociedade e dos mercados e que se deve privilegiar uma sociedade de cidadãos, cada vez mais independentes e senhores do seu próprio destino, sendo o reforço das suas competências e capacidades a chave para o seu sucesso no futuro.
A aposta liberal irá permitir que nos transformemos num verdadeiro País de oportunidades, em que cada cidadão melhor possa encontrar a sua própria realização profissional e pessoal, ao mesmo tempo que é garantida uma efectiva e estável coesão social.
Temos que encontrar um equilíbrio, justo e criador de riqueza, entre liberdade e igualdade, e aceitar a diferença, desde que ele parta de uma verdadeira igualdade de oportunidades e resulte num benefício para a comunidade, colocando a economia ao serviço do social.
Hoje não temos uma sociedade e democracia liberais nem projectos políticos que verdadeiramente nela apostem:
• Não garantimos a igualdade de oportunidades, permanecendo com uma taxa de abandono escolar da ordem dos 40%.
• Não garantimos direitos sociais fundamentais para todos, especialmente para os mais desfavorecidos, como o acesso a uma saúde de qualidade e a uma justiça célere e eficaz.
• Desperdiçámos a oportunidade de alterar estruturalmente o regime de pensões de reforma para um sistema de capitalização que daria os incentivos certos aos cidadãos.
• Não temos um programa integrado de combate à pobreza e de solidariedade social, que parta de igualdade de oportunidades e que envolva toda a sociedade para além do Estado, estruturado e gerido de uma forma selectiva, eficiente e sem abusos.
• Não privilegiamos mercados abertos, em concorrência, bem regulados, sem posições dominantes, desde o mercado dos factores ao dos bens não transaccionáveis.
• Não apostamos num Estado essencialmente garante, mais do que produtor de serviços públicos.
• O poder continua demasiado concentrado em estruturas político-institucionais hierarquizadas, que não incentivam nem se gostam de confrontar com a dinâmica, independência e iniciativa das organizações da sociedade civil.
É importante libertarmos finalmente Portugal deste jugo anti-liberal, e no fundo anti-social e reaccionário, que não aposta nem acredita nos cidadãos e na sua autonomia e responsabilização, na sua liberdade de opção, nem na prevalência da sociedade civil sobre o Estado, não aceitando que este por aquela deve ser definido e os seus interesses efectivamente representar.
Temos que pressionar os projectos políticos em confronto para que explicitem qual a sua visão sobre a sociedade, papel e estatuto do Estado e dos cidadãos, e em que medida defendem um futuro liberal para o nosso país.
A possibilidade de ultrapassarmos os desafios futuros da modernidade, a nossa realização e felicidade e a dos nossos filhos disso dependem.
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