Muitos parabéns por este excelente tópico!
Como estou prestes a ir também buscar um carro lá fora (já agora, pretendo ir buscar um BMW 320CD de 2003), fiz algumas pesquisas e andei bastante tempo a ler, especialmente, este tópico.
Mas após ter feito aquilo o que os americanos dizem "Google it", achei um site com bastante informação que, muito provávelmente, irá ajudar muitos!
Aqui fica a minha ajuda:
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Importação de veículos Usados
Importar um carro pode ser uma boa solução. Para além de todo o processo de escolha, não se esqueça que, ao trazê-lo para Portugal, terá de pagar o Imposto Automóvel. Este imposto é calculado com base na cilindrada do carro e, se este vier de um país comunitário, tem um desconto consoante a idade. Se for um carro usado, não paga IVA. Pelo contrário, se importar um veículo de um país terceiro à União Europeia, independentemente da idade do carro, o desconto ao I.A. é sempre de 10%. Paga ainda mais 10% do valor do carro de direitos aduaneiros e 19% de IVA sobre o valor do carro, o I.A. e os 10% de direitos aduaneiros. Depois do carro entrar em território nacional, tem 4 dias para iniciar o processo de legalização. O primeiro passo é dirigir-se à Alfândega da sua área de residência e levar documentos do carro, a factura ou declaração de venda, o seu cartão de contribuinte e bilhete de identidade e a ficha de homologação técnica do carro. Caso o carro não esteja homologado em Portugal, terá de solicitar essa homologação à Direcção Geral de Viação.Tem de preencher a Declaração de Veículo Ligeiro que lhe é entregue na Alfândega. A partir da data de abertura do processo, tem 45 dias para efectuar os pagamentos (independentemente do processo estar ou não concluído).
Deve ainda levar o carro a uma inspecção normal. Depois de tudo isto, deve dirigir-se à DGV munido do livrete de origem e da ficha de inspecção, para que lhe seja atribuída a matrícula (há casos em que a própria Alfândega solicita a matrícula à DGV). Com a viatura devidamente legalizada, só lhe falta tratar do registo definitivo na Conservatória.
Atenção: Na compra de viatura usada noutro país membro da UE, certifique-se de que o primeiro comprador pagou o IVA. Há casos em que este não é pago, ficando em dívida imputável ao segundo comprador.
- Pagamento
Transferência bancária
Cheque sobre o estrangeiro emitido pelo banco em moeda local
Cheque passado no país de compra e em moeda local (informe-se no seu banco)
- Custos
Antes da compra Depois da compra
Contactos prévios Combustíveis para o regresso
Sinal Documentos DGA/DGV
Deslocação, estadia e refeições Pagamento de impostos
Pagamento do carro Despesas de registo
Seguro para o regresso
- Contactos
Direcção-Geral das Alfândegas
Terreiro do Trigo, 1100 Lisboa
Telefone: 218 813 818
Alfândegas que tratam de carros importados: Alcântara Norte (Lisboa), Alverca, Aveiro, Braga, Faro, Freixeiro (Matosinhos), Funchal, Jardim do Tabaco (Lisboa), Peniche, Ponta Delgada, Setúbal, Viana do Castelo, Xabregas (Lisboa)
Direcção-Geral de Viação
Sede: Av. República, Nº16 8º, 1050 Lisboa.
Telefone: 213 122 100 -
www.dgv.pt
Delegações: Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Funchal, Guarda, Leiria, Ponta Delgada, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu.
Processo de legalização
- Carros com certificado de conformidade comunitária
- Direcção Geral de Viação (DGV)
- Certificado de conformidade comunitária (emitido pela marca) Modelo 1402
- Solicitar número de homologação
Carros sem certificado de conformidade comunitária
Representante da marca
Modelo 1402
Cópia do livrete
Pedir homologação
Centro de Inspecções
Entregar toda a documentação
Noventa e nove euros e setenta e seis cêntimos
Direcção Geral Alfândegas
Regularizar o I.A.
Pedir emissão da nova matrícula
Direcção Geral de Viacção
Modelo 1402
Cópia do livrete autenticada pela
D. G. Alfândegas
Declaração como regularizar o I.A.
Fotocópia do B.I.(pessoa singular)
Número de contribuinte (empresa)
Envelope selado e endereçado para o envio do livrete
Vinte e sete euros e quarenta e três cêntimos (27,43) para emissão do livrete
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Informação retirada do seguinte link:
http://www.guiadoautomovel.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=15&Itemid=59
PS: Se toda esta informação não for aqui permitida, mesmo indicando a fonte, por favor apaguem o post. Obrigado pela compreensão.
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Como diriam os Gatos Fedorentos, é ilegal ? é, pode-se fazer? pode.