[Sociedade] Levantar dinheiro

claro q sao possiveis
basta por ex. denuncia c\testemunhas ou simplesmente c\ a proibição em si e publicidade nenhum comercio reputado vai violar essa lei.
agora q me digas q vais comprar um carro velho a um gajo .. tanto faz, ou droga
agora ja nao vais fazer isso a uma loja num shopping
e é ai q funciona logo a lei , da questao de negocios reputados e com nome n quererem ter q andar a pagar coimbas

A questão não é só essa, porque em negócios acima de 15k (penso ser este o valor), o vendedor deve registar a identificação do comprador, seja qual for o método de pagamento.

E naturalmente que quem compra um anel de 20k, por exemplo, não andava com dinheiro e pagava com outro meio. Mas com a obrigação de pagamento sem ser em dinheiro e identificação do comprador, é natural que, mesmo dentro da legalidade, se escusem a isso. Em vez de comprarem algo de 20k, compram 2 x 10k em artigos diferentes. Acontece com os carros acima de 50k, etc.

E depois tudo isto que é comprado "sem identificação", é também facilmente vendido sem identificação. Isto entre particulares. E a questão da denúncia não se coloca, porque são ambos prevaricadores...

Isso que referes, é envolvendo pessoas colectivas ou similares, e não particulares.
 
a minha conta no banco está só no meu nome, imaginando que eu morro, a minha mãe ou os meus irmãos podem chegar ao banco e dizer que sao meus herdeiros para poderem levantar o dinheiro ou tem de se ir a tribunal?
 
a minha conta no banco está só no meu nome, imaginando que eu morro, a minha mãe ou os meus irmãos podem chegar ao banco e dizer que sao meus herdeiros para poderem levantar o dinheiro ou tem de se ir a tribunal?

com habilitação d herdeiros e fazendo as partilhas
e paga 1 imposto

De acordo com o que está neste site, https://www.comparaja.pt/blog/imposto-sobre-heranca , os irmãos pagam imposto:

Encontram-se isentos do imposto sobre herança:

O cônjuge; Filhos; Netos; Pais; Avós; Unidos de facto (esta regra passou a ser válida para todas as transmissões a partir do ano de 2009).
Mas atenção: Mesmo estando isentos do pagamento de impostos, todos os herdeiros legitimários têm de declarar os bens herdados ao Fisco.

Portanto, todos os restantes beneficiários – incluindo irmãos do falecido – têm de pagar o imposto sobre herança, que é o Imposto do Selo fixado em 10% sobre o valor herdado.
 
Voltar
Superior