Desculpa mas não entendo o sentido do post. Podes explicar?
edit: Ou melhor, não percebo como se relaciona com o post que citas.
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matou filho com facada?!
- Thread starter nathaniel
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edit: Ou melhor, não percebo como se relaciona com o post que citas.
Desculpa mas não entendo o sentido do post. Podes explicar?
edit: Ou melhor, não percebo como se relaciona com o post que citas.
O crime de infanticídio está previsto no artigo 136.º e aplica-se a situações em que uma mãe mata o filho "durante ou logo após o parto e estando ainda sob a sua influência perturbadora". É um crime punível pela legislação portuguesa, ao abrigo do novo Código Penal, com um máximo de cinco anos de prisão, com pena suspensa. Em Portugal nenhuma mulher foi detida por morte de um recém-nascido. A lei não prevê a aplicação de medida de coacção privativa da liberdade.
Básicamente aplica-se só à mãe (e não ao pai como foi o caso deste crime) e apenas em nos casos do homicidio durante o parto ou após este. No caso que se discute neste tópico, mesmo se tivesse sido a mãe a matar a criança e não o pai, 3 meses depois da criança nascer não pode ser considerado infanticidio, pois 3 meses não é "após o parto". Portanto, esta morte foi efectivamente homicidio e não infanticidio e assim sendo, deve ser púnivel com pena até 25 anos de prisão.
Não deixa de ser curioso (e triste) no entanto que o infanticidio seja apenas punido com pena suspensa.
Para o caso em discussão neste tópico aplica-se o artigo 132º:
Artigo 132.º - Homicídio qualificado
1 - Se a morte for produzida em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade, o agente é punido com pena de prisão de doze a vinte e cinco anos.
2 - É susceptível de revelar a especial censurabilidade ou perversidade a que se refere o número anterior, entre outras, a circunstância de o agente:
a) Ser descendente ou ascendente, adoptado ou adoptante, da vítima;
b) Praticar o facto contra cônjuge, ex-cônjuge, pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação, ou contra progenitor de descendente comum em 1.º grau;
c) Praticar o facto contra pessoa particularmente indefesa, em razão de idade, deficiência, doença ou gravidez;
O gajo violou logo dois pontos deste artigo - o ponto a) e o ponto c), respectivamente o facto de ter morto o descendente e simultâneamente ter praticado o crime contra pessoa particularmente indefesa. Portanto cheira-me que vai apanhar os 25 anos.
Artigo 132.º - Homicídio qualificado
1 - Se a morte for produzida em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade, o agente é punido com pena de prisão de doze a vinte e cinco anos.
2 - É susceptível de revelar a especial censurabilidade ou perversidade a que se refere o número anterior, entre outras, a circunstância de o agente:
a) Ser descendente ou ascendente, adoptado ou adoptante, da vítima;
b) Praticar o facto contra cônjuge, ex-cônjuge, pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação, ou contra progenitor de descendente comum em 1.º grau;
c) Praticar o facto contra pessoa particularmente indefesa, em razão de idade, deficiência, doença ou gravidez;
O gajo violou logo dois pontos deste artigo - o ponto a) e o ponto c), respectivamente o facto de ter morto o descendente e simultâneamente ter praticado o crime contra pessoa particularmente indefesa. Portanto cheira-me que vai apanhar os 25 anos.
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jeremiasforalei
Banido
Pelo que li, e pelas fotografias já depois da detenção, não me parece que seja do tipo que tem remorsos.[
]
Walkmen
New member
Que, como se pode constatar, é claramente insuficiente. Aos 58 está cá fora. Uma pessoa que faz isto, mesmo que tenha sido um acto decorrente de problema mental, não pode viver em sociedade e só tem que ficar preso o resto da vida. Não há reabilitação possível. É esta parte que eu não percebo quando se estabelece limite superior para as penas de prisão.
cuto
Banido
Desculpa mas não entendo o sentido do post. Podes explicar?
edit: Ou melhor, não percebo como se relaciona com o post que citas.
Simplesmente para dizer que o caso citado não é infanticídio no sentido que lhe dá a nossa legislação. Pensei que o post fosse claro, mas o MVA já explicou.
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Nunca concordei com a prisão perpétua pelo facto de ser eu com os meus impostos que pago a estadia do presidiário.
Nessa medida, o presidiário deveria ser forçado a pagar a sua "estadia" com trabalhos forçados, ou em alternativa a pena de morte.
O post certamente será claro, eu é que sou burro.
Em qualquer caso agradecido pelo esclarecimento.
cuto
Banido
O post certamente será claro, eu é que sou burro. [
Em qualquer caso agradecido pelo esclarecimento.
És nada. O post provavelmente não é claro. Deixa-te de falsas modéstias!
OffGirl
New member
Pelo que li, e pelas fotografias já depois da detenção, não me parece que seja do tipo que tem remorsos.[
Pode ser que alguém tenha "remorsos" por ele.
Este tipo não merece viver, não merece o ar que respira...
portishead
New member
Existe e esse tipo de tolerância e desculpabilização não me surpreende. O problema é que este nível de solidariedade nem sempre surge assim tão perceptível, através de desabafos de seres desequilibrados nas caixas de comentários dos jornais. Por isso é que de vez em quando somos surpreendidos com algumas decisões judiciais que diria que são, no mínimo, polémicas. Os juízes também são seres humanos, e como alguém já escreveu por aqui, os seres humanos são complexos e uma dessas facetas que me causa mais desassossego é justamente a da perversidade.
Há pessoas infinitamente egoístas por natureza que não olham a meios para obter os seus fins, as suas ideias, as suas causas. Um progenitor que utiliza um filho como "arma de arremesso" para atingir o outro progenitor é o que (infelizmente) há mais por aí nesta sociedade, com os desfechos mais ou menos macabros que se conhece (ou não).
Danone
Piloto Cupido
matou filho com facada?!
Então a mãe deste anjinho vem agora dizer que o monstro sempre foi um pai maravilhoso e um bom marido???? Pqp esta gente dependente de chourico aos empurrões. Então o pai mata o filho demaneira barbara e a mãe ainda p defende. Só tenho pena daquele inocente que tinha uma vida para viver. Muito triste mesmo.
Então a mãe deste anjinho vem agora dizer que o monstro sempre foi um pai maravilhoso e um bom marido???? Pqp esta gente dependente de chourico aos empurrões. Então o pai mata o filho demaneira barbara e a mãe ainda p defende. Só tenho pena daquele inocente que tinha uma vida para viver. Muito triste mesmo.
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jeremiasforalei
Banido
A parte do bom marido confirma-se. Ainda antes das "50 sombras de Grey" estarem na moda já ele lhe dava umas palmadas
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LuisMiguel
New member
Um artigo interessante sobre o tema: Ciclo vicioso de amor e ódio - Expresso.pt