hpventura
New member
JAR-OPS
Mais exactamente JAR-OPS 3.335 (Smoking on board).
Como toda a aeronave é -pela legislação portuguesa em vigor- zona de não-fumadores (não há "designated smoking areas"), fumar na mesma contraria esse ponto (3) da JAR-OPS.
Já agora, o interior de uma aeronave é considerado "solo nacional", seja onde for que a aeronave esteja (no chão ou em voo), estando portanto sujeito à legislação do país de origem da mesma.
"V"
Tal como nos navios, em que a legislação aplicável é a legislação da bandeira do mesmo.