Ota sem retrocesso possível: Bruxelas já começou a enviar fundos
Ota sem retrocesso possível: Bruxelas já começou a enviar fundos
Bruxelas já começou a pagar aeroporto na Ota
A União Europeia encaminhou já para Portugal cerca de 8,5 milhões de euros para o aeroporto internacional da Ota, os quais foram aplicados pela Naer, empresa responsável pela condução do processo, na elaboração de estudos sobre o empreendimento. O Diário Económico apurou ainda que os apoios comunitários para o novo aeroporto internacional de Lisboa foram concedidos partindo do pressuposto de que este se localizará na Ota, porque são referentes a esta localidade os únicos elementos enviados pelos diversos responsáveis dos governos portugueses para aprovação do projecto na Comissão Europeia.
Caso o Governo português entenda alterar a localização do novo aeroporto internacional de Lisboa – como vem sendo insistentemente solicitado por diversos partidos da oposição e sectores da sociedade civil – o processo arriscaria voltar à estaca zero, tendo de se passar todas as fases do complicado processo de aprovação dos fundos comunitários para esta infra-estrutura.
Questionado pelo DE sobre este assunto, Mário Lino, ministro das Obras Públicas, escusou-se a comentar, apenas explicando que “Bruxelas aprovou o novo aeroporto de Lisboa na Ota. É o projecto prioritário nº 8 e é para esse que Bruxelas dedicou fundos comunitários. Se Portugal alterasse a localização, este processo caía e tinha de se recomeçar tudo de novo. O governante acrescentou que “Durão Barroso, enquanto primeiro-ministro, lutou por fazer aprovar este projecto como prioritário. Conseguiu-o e o actual Governo de José Sócrates deu continuidade ao processo”.
Mário Lino confirma que “o projecto da Ota está em andamento e já gastámos dinheiro de Bruxelas para efectuar estudos para esse projecto”. O DE apurou que a Naer já gastou cerca de 17 milhões de euros em estudos para o futuro aeroporto na Ota, os quais foram comparticipados em 50% pela UE. No ano passado, em termos absolutos, a Naer gastou três milhões de euros em estudos sobre a Ota e para este ano tem orçamentados mais 14 milhões para o mesmo fim.
Em Bruxelas o processo ainda está em aberto. O período para a entrega de propostas de projectos para a linha de financiamento, dirigida às 30 iniciativas prioritárias de redes transeuropeias em Bruxelas, ainda não começou: arranca em Abril, apurou o DE junto de fonte oficial na Comissão. O projecto considerado prioritário pela Comissão está inscrito como um novo aeroporto para Lisboa, tal como o TGV Lisboa-Madrid. Foi escolhido para entrar na lista de 30 prioridades tendo em conta o esgotamento da Portela e os prazos de construção previstos. Apesar de uma mudança de localização à última hora poder reflectir alguma hesitação, Bruxelas não parece fazer questão da localização na Ota, apenas na construção de um novo aeroporto com cumprimento de prazos estipulados.
Esta linha de financiamento para projectos prioritários comporta oito mil milhões de euros para servir alguns dos 30 projectos, aqueles que tenham um perfil transnacional mais forte ou os troços fronteiriços, no caso do TGV. O resto do financiamento comunitário virá dos Fundos Estruturais e de Coesão.
Custos da Ota são sobretudo privados
Teixeira dos Santos rejeitou a ideia de que o novo aeroporto da Ota seria um “luxo”, ideia veiculada pela ex-ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite. “O esforço de financiamento é maioritariamente privado”, pelo que não considera um luxo para as contas públicas actuais que ainda apontam para um défice excessivo. Além disso, o ministro considera que o aeroporto da Portela em breve “não terá capacidade para responder às necessidades de transporte aeroportuário”, por isso considera “óbvio que é preciso um novo aeroporto em Lisboa”. Quanto a novas localizações diz que “os estudos que disponho, desenvolvidos ao longo de 30 anos, dizem que o local mais adequado é a Ota. Não quero acreditar que várias gerações de técnicos neste domínio tenham andado todos distraídos”, conclui.
Força Aérea liberta Ota a partir de 2010
A Força Aérea Portuguesa (FAP) vai começar a abandonar as suas instalações na Ota a partir de 2010, dentro de três anos, anunciou ontem à Lusa um porta-voz oficial da FAP. O processo vai iniciar-se pela transferência para Ovar do centro de instrução da Força Aérea. A mesma fonte adiantou que a decisão de transferir as instalações do Centro de Formação Militar e Técnica para Ovar foi tomada no início do mês, pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Luís Araújo. “O processo de transferência será longo e coincidirá com o início das obras na Ota do novo aeroporto”, disse a mesma fonte, que explicou que “o que conta” para a Força Aérea é que a decisão está tomada pelo Executivo e não o debate e a polémica em torno da localização do novo aeroporto da Ota, que PSD, CDS-PP, técnicos e especialistas querem que seja repensada. A transferência do centro de instrução para Ovar implicará, segundo a mesma fonte, a adaptação do Aeródromo de Manobra número 1, uma base NATO, às novas funções, provavelmente com a construção de novas instalações. Anualmente, passam pelo Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Portuguesa mais de 1.500 militares, para receber formação técnica em várias áreas.
Diario Economico