Obtuso
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Mas nesse caso poderão recusar todos e assunto arrumado.
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Mas nesse caso poderão recusar todos e assunto arrumado.
combozip
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Este tipo de coisas faz-me muita confusão:
1-Porque razão cada um não faz o que bem entende com os seus bens em vida, seja, dar ,oferecer, vender, queimar?
2-Porque razão as pessoas acham que já são herdeiros do que quer que seja quando as pessoas ainda estão vivas?
3-Porque razão os pais preferem beneficiar uns filhos em relação aos outros?
Por mim era assim:
1- Os progenitores teriam de garantir a subsistência aos filhos bem como a educação e habitação até à idade da maioridade em situação de igualdade completa, após isso não haveria qualquer obrigação jurídica de o fazer.
2- Os progenitores seriam donos e senhores dos seus bens e valores podendo dispor deles da forma que bem entendessem desde que não violassem o escrito em 1.
3- Só após a morte dos progenitores passariam a existir herdeiros, que poderiam ser qualquer pessoa desde que decidido em vida.
1-Porque razão cada um não faz o que bem entende com os seus bens em vida, seja, dar ,oferecer, vender, queimar?
2-Porque razão as pessoas acham que já são herdeiros do que quer que seja quando as pessoas ainda estão vivas?
3-Porque razão os pais preferem beneficiar uns filhos em relação aos outros?
Por mim era assim:
1- Os progenitores teriam de garantir a subsistência aos filhos bem como a educação e habitação até à idade da maioridade em situação de igualdade completa, após isso não haveria qualquer obrigação jurídica de o fazer.
2- Os progenitores seriam donos e senhores dos seus bens e valores podendo dispor deles da forma que bem entendessem desde que não violassem o escrito em 1.
3- Só após a morte dos progenitores passariam a existir herdeiros, que poderiam ser qualquer pessoa desde que decidido em vida.
SharpandSafe
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Um caso prático:
Filhos A e B, pais vivos.
A vai estudar para outra cidade. Como é bicho do mato e não se dá com ninguém, os progenitores adquirem apartamento que fica em nome de A (crédito bonificado/jovem). B não é tido nem achado, e progenitores dizem que é património de A+B (LOL).
Um dos progenitores falece. A zanga-se com B, e faz o que quer com apartamento. Retira importante rendimento do aluguer (ao fim ao cabo é sua propriedade). B não é tido nem achado.
O progenitor ainda vivo, acha que está tudo bem e o mundo é cor de rosa e não tem coragem para abordar assunto com A.
B não se quer chatear com progenitor por este motivo, mas não compreende por que raio um filho tem este património e retira daí rendimento e o outro chucha no dedo.
Há solução para isto ou é melhor mandar tudo para o .l.
Nota: não sou A nem B
Filhos A e B, pais vivos.
A vai estudar para outra cidade. Como é bicho do mato e não se dá com ninguém, os progenitores adquirem apartamento que fica em nome de A (crédito bonificado/jovem). B não é tido nem achado, e progenitores dizem que é património de A+B (LOL).
Um dos progenitores falece. A zanga-se com B, e faz o que quer com apartamento. Retira importante rendimento do aluguer (ao fim ao cabo é sua propriedade). B não é tido nem achado.
O progenitor ainda vivo, acha que está tudo bem e o mundo é cor de rosa e não tem coragem para abordar assunto com A.
B não se quer chatear com progenitor por este motivo, mas não compreende por que raio um filho tem este património e retira daí rendimento e o outro chucha no dedo.
Há solução para isto ou é melhor mandar tudo para o .l.
Nota: não sou A nem B
Obtuso
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Penso que esse caso necessitaria de autorização do outro herdeiro (B), pelo que o melhor é consultar um advogado.
Por outro lado, uma das soluções é deixar de pensar que todos os potenciais herdeiros têm de receber tudo por igual.
Não é o caso.
Existe dinheiro. Um imóvel. E um recheio que aparte o normal, tem bastantes valores em peças de arte e peças de joalharia.
Não precisa de qualquer autorização. Mas tem de ser participado às finanças, para todos os efeitos é uma doação. Para vender a um filho é que é preciso autorização dos restantes, mas isso terá mais que ver com questões relacionadas com habitação de família, etc. Mas que é preciso os outros autorizarem, isso.é.
Agora para comprar um apartamento a um filho os restantes nada têm que ver com o assunto. Podem é mais tarde impugnar!
edit: Por acaso por apartamentos nunca vi essa questão levantada, mas por quotas de empresas já foram alguns casos.
Última edição:
SharpandSafe
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Basicamente o caso é a compra de um apartamento a um filho, sendo que não foi salvaguardado o equilíbrio ou justa repartição de benefícios para ambos os filhos. A um compra-se um apartamento, ao outro nada. Mais tarde, quando falecer o único progenitor vivo, o filho que já tem o apartamento vai herdar em igualdade com o que não tem nada, a menos que haja testamento a salvaguardar esse benefício de um deles. Certo?
O que não recebeu nada impugna, a casa é vendida e o dinheiro distribuído pelos dois. Se existir liquidez é ainda mais fácil, faz-se o acerto em dinheiro.
SharpandSafe
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Mas o apartamento está em nome desse filho. É propriedade dele (comprada pelos pais). É obrigado a vender?
O tribunal tudo pode.
Como disse com apartamentos não me recordo de um caso em concreto. Mas numa doação de quotas aos filhos de um segundo casamento tudo ficou sem efeito quando os filhos do 1º casamento tiveram conhecimento de que tinham sido prejudicados. E isso apesar de o conhecimento só ter sido adquirido muitos anos depois da doação, quando o progenitor faleceu.
SharpandSafe
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Ok. Obrigado pela ajuda e paciência. No fundo é tratar depois da morte, de um assunto que deveria ser tratado e salvaguardado em vida pelos progenitores. Nunca tinha visto assim um caso de uns pais que a um filho compram uma casa e escrituram em nome dele (serviu de morada, serviu de garantia para outro empréstimo, serve de rendimento) e ao outro filho dão um saco de batatas.
Daqui a nada vou estár a almoçar com um ilustre causídico e pergunto-lhe dessa questão me concreto. É mais seguro porque eu só "emprenho" de ouvido, não sou jurista. [
]Isso será assim mas só se o valor do apartamento for de três sacos de batatas. Isto porque a legitima no caso de dois herdeiros é de 1/3 e então 1/3 de três sacos de batatadas seria, como dizes, um saco de batatas. [
][]Pronto, é como eu disse. Se não houver dinheiro o apartamento terá de ser vendido e o valor obtido dividido pelos dois, salvaguardada a legitima se existir testamento nesse sentido.
Última edição:
A mim parece-me que a lei, na maior parte dos países, tende a proteger os filhos impondo uma igualdade na herança (a partir do limite da quota disponível).
E é fácil de compreender: retira aos pais a possibilidade de chantagem. Sabemos bem que isso acontece quando existe total liberdade de dispor do património, bem como as questões com as uniões de facto e casamentos tardios já em idade senil e dos oportunistas e parasitas que disso tiram proveito. São tudo comportamentos em sociedade pouco saudáveis e os Estados tentam impedir isso pela lei.
Não considero errado.
Errado estão os pais que prejudicam uns filhos em detrimento de outros.
Mas claro que há sempre maneira de dar a volta e conseguir beneficiar um filho face a outro.
E se tens razão que todas as despesas são impossíveis de apurar e uns serão sempre mais beneficiados e outros prejudicados (fundamentalmente de acordo com a proximidade física e emocional dos pais), isso não torna essa "realidade" correcta.
Felizmente tenho uma família muito coesa mas já vi cada chantagem por causa de heranças em amigos meus e familiares mais afastados que é uma coisa parva. Se o Estado não regular isto, é um faroeste autêntico.
Há pessoas que gostam do faroeste e acham sempre que isto é uma guerra e os mais espertos ganham sempre.
Eu cá não gosto do faroeste, é preciso lei e ordem [
]
Última edição:
Cada um pode fazer o que entender com os bens.
"As pessoas" [a que te referes] acham isso erradamente.
Uns filhos ajudam\fazem companhia, outros nem por isso.
É o que acontece (obrigação de sustento)
É o que acontece.
É o que acontece.
É a liberdade de dispor do património de A. Não existe nada a fazer.
Esse é o OP.Isso será assim mas só se o valor do apartamento for de três sacos de batatas. Isto porque a legitima no caso de dois herdeiros é de 1/3 e então 1/3 de três sacos de batatadas seria, como dizes, um saco de batatas. [
Pronto, é como eu disse. Se não houver dinheiro o apartamento terá de ser vendido e o valor obtido dividido pelos dois, salvaguardada a legitima se existir testamento nesse sentido.
É uma liberalidade inoficiosa que pode ser impugnada... em processo de inventário.
Última edição:
Obtuso
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A mim parece-me que a lei, na maior parte dos países, tende a proteger os filhos impondo uma igualdade na herança (a partir do limite da quota disponível).
E é fácil de compreender: retira aos pais a possibilidade de chantagem. Sabemos bem que isso acontece quando existe total liberdade de dispor do património, bem como as questões com as uniões de facto e casamentos tardios já em idade senil e dos oportunistas e parasitas que disso tiram proveito. São tudo comportamentos em sociedade pouco saudáveis e os Estados tentam impedir isso pela lei.
Não considero errado.
Errado estão os pais que prejudicam uns filhos em detrimento de outros.
Mas claro que há sempre maneira de dar a volta e conseguir beneficiar um filho face a outro.
E se tens razão que todas as despesas são impossíveis de apurar e uns serão sempre mais beneficiados e outros prejudicados (fundamentalmente de acordo com a proximidade física e emocional dos pais), isso não torna essa "realidade" correcta.
Felizmente tenho uma família muito coesa mas já vi cada chantagem por causa de heranças em amigos meus e familiares mais afastados que é uma coisa parva. Se o Estado não regular isto, é um faroeste autêntico.
Há pessoas que gostam do faroeste e acham sempre que isto é uma guerra e os mais espertos ganham sempre.
Eu cá não gosto do faroeste, é preciso lei e ordem [
Poderão ser poucos, mas serão os países verdadeiramente livres e democráticos que o fazem. A Inglaterra é um deles. Portugal ainda vive na segunda divisão nisto das liberdades e democracia.
Podes consultar aqui: https://e-justice.europa.eu/content_general_information-166-ew-pt.do?member=1
[h=2]3 Existem restrições à liberdade de disposição por morte (por exemplo, a legítima)?[/h] Não, mas alguns familiares e pessoas sustentadas pelo falecido podem solicitar que o tribunal decrete uma provisão financeira proveniente do património do falecido ao abrigo daLei das Sucessões (Disposições relativas à família e aos dependentes) de 1975.
E não é um comportamento pouco saudável um filho estar a ***** para os pais e ter uma herança legítima na mesma? O que impede um filho também de fazer chantagem com os pais, se nem sequer tem nada a perder, já que nunca poderá ser totalmente deserdado?
E mesmo os casamentos de conveniência que falas não teriam qualquer relevância, pois o que realmente interessaria era a vontade legítima do proprietário dos bens. Aliás, não é por acaso que no exemplo da Inglaterra (e outros países seguramente) vemos grandes fortunas serem mantidas durante gerações e em Portugal vemos terrenos de 100m2 a serem divididos em 4 porque os 4 herdeiros têm de receber por igual.
Eu diria que em Portugal é que se vive num faroeste onde cada herdeiro faz o que quer e bem lhe apetece, e no fim ainda recebe um "bónus" de uma herança só por estar vivo.