Rua Publica ou não ? Alguem entendido me esclareça..

[sitefixe]

Ora bem..

resumindo..

no sitio onde moro, ha mais um predio ao lado deste ( no fundo sao moradias de RC e 1º com 2 apt. por piso...

Mesmo ao lado ha uma rua asfaltada que alarga e fica tipo um largo, transito? nenhum..

O predio do lado tem duas garagens nas traseiras que ja nao devem servir ha anos, tal a quantidade de erva que tem no patio do acesso..

Era habitual eu deixar o meu carro estacionado ao lado do predio, no largo, e ficava ainda disponivel largura para uns 3 carros passarem à vontade.. note-se que nao tapa de maneira nenhuma a entrada da garagem.

O dono do predio ao lado vieo me moer a cabeça ha dias, que aquilo era dele que nao podia estacionar alim, que era o acesso á garagem, que tinha uma faixca de 2 metros ao lado do predio para acesso...

é tudo asfaltado, nao tem muros, divisoes, marcaçoes nada...

agora pergunto eu, isso nao sera ja considerado terreno de dominio publico?

é que foi so mesmo por embirrância do homem mas enfim, passei a deixar o carro noutro lado ja que na garagem tenho o jipe...

se a Camara asfaltou aquilo é porque tinha poderes para tal, certo ?

 

[J.R.]

O homem poderá ter razão.
Tens que ver o Loteamento da zona e caso se matenham dúvidas perguntar aos tecnicos camarários ou da junta de freguesia que às vezes abem.
Onde vivo uma das ruas que dá um dos acessos pertence a dois lotes vizinhos.
Parece tudo público mas não é.
Podes ter direito de passagem mas não de "ocupar".

 

[jcc]

Não existem muros e marcações. Não existe cancela. Não há sinal a dizer propriedade privada, ou acesso privativo...então é ?

Aqui há uns anos (largos) haviam uns Senhores que por terem casas em frente ao mar também eram donos das respectivas praias.

Aliás se é "Rua" a rua é pública.

 

[Obtuso]

Não existem muros e marcações. Não existe cancela. Não há sinal a dizer propriedade privada, ou acesso privativo...então é ?

Aqui há uns anos (largos) haviam uns Senhores que por terem casas em frente ao mar também eram donos das respectivas praias.

Aliás se é "Rua" a rua é pública.

Uma propriedade para ser privada não tem de o indicar. Para facilitar claro que quase todos fazem muros, etc e tal.

Mas o que interessa são os registos prediais. E se esse espaço está registado em nome de alguém, é esse alguém que manda nesse espaço.

 

[J.R.]

Uma propriedade para ser privada não tem de o indicar. Para facilitar claro que quase todos fazem muros, etc e tal.

Mas o que interessa são os registos prediais. E se esse espaço está registado em nome de alguém, é esse alguém que manda nesse espaço.

Exacto.
Apesar de conforme estiver indicado diferentes situações podem ocorrer.

No meu caso tenho uma "Rua" privada que dá acessos a algumas fracções do meu Lote e a alguma fracções do Lote vizinho.

Podia ter uma placa no início a dizer "propriedade privada -acesso condicionado" mas não tem.


Essa rua sem saída é grosso modo" dividida longitudinalmente em 2/3 no lote vizinho e 1/3 no nosso lote.
Ao fim tem um Largo e do nosso lado temos 4 estacionamentos privados só do nosso lote.

Um sinal de trânsito vulgar "P branco em fundo azul" e com a indicação do nosso lote.

Os vizinhos do outro lote estacionam os caros deles do lado deles.

Ambos temos direitos de circulação para aceder, no nosso caso ao acesso da garagem e no caso deles à porta de entrada de várias fracções.

Mas a rua não é pública apesar de ter bocas de incêndio para bombeiros, etc.


Nesse caso relatado pelo sitefixe falta, na minha opinião, as marcações.

 

[zerorpm]

Tens que ir ver o registo e as confrontações...

 

[AutoFan]

Tens que ir ver o registo e as confrontações...

Para??

 

[AutoFan]

Ora bem..

resumindo..

no sitio onde moro, ha mais um predio ao lado deste ( no fundo sao moradias de RC e 1º com 2 apt. por piso...

Mesmo ao lado ha uma rua asfaltada que alarga e fica tipo um largo, transito? nenhum..

O predio do lado tem duas garagens nas traseiras que ja nao devem servir ha anos, tal a quantidade de erva que tem no patio do acesso..

Era habitual eu deixar o meu carro estacionado ao lado do predio, no largo, e ficava ainda disponivel largura para uns 3 carros passarem à vontade.. note-se que nao tapa de maneira nenhuma a entrada da garagem.

O dono do predio ao lado vieo me moer a cabeça ha dias, que aquilo era dele que nao podia estacionar alim, que era o acesso á garagem, que tinha uma faixca de 2 metros ao lado do predio para acesso...

é tudo asfaltado, nao tem muros, divisoes, marcaçoes nada...

agora pergunto eu, isso nao sera ja considerado terreno de dominio publico?

é que foi so mesmo por embirrância do homem mas enfim, passei a deixar o carro noutro lado ja que na garagem tenho o jipe...

se a Camara asfaltou aquilo é porque tinha poderes para tal, certo ?

A resposta é facílima: dirigir-se á respectiva Camara Municipal, e solicitar uma certidão de caminho publico, do caminho que terá que aí, identificar.
Apenas é SÓ a Camara Municipal tem poderes para o deliberar. Confrontações,cadernetas,mapas cadastrais, nada comprova nada. Ser alcatroado não comprova nada. Apenas e só a referida certidão camarária.

 

[Nephilim]

A resposta é facílima: dirigir-se á respectiva Camara Municipal, e solicitar uma certidão de caminho publico, do caminho que terá que aí, identificar.
Apenas é SÓ a Camara Municipal tem poderes para o deliberar. Confrontações,cadernetas,mapas cadastrais, nada comprova nada. Ser alcatroado não comprova nada. Apenas e só a referida certidão camarária.

exacto

ou é da Camara ou é privado e o homem tem razao

 

[zerorpm]

A resposta é facílima: dirigir-se á respectiva Camara Municipal, e solicitar uma certidão de caminho publico, do caminho que terá que aí, identificar.
Apenas é SÓ a Camara Municipal tem poderes para o deliberar. Confrontações,cadernetas,mapas cadastrais, nada comprova nada. Ser alcatroado não comprova nada. Apenas e só a referida certidão camarária.

Também podes ir à conservatória do registo predial...

Certidão de Registo Predial - Prédio Descrito

A certidão de registo predial destina-se a obter informação sobre a situação jurídica dos prédios, designadamente sobre quem é o proprietário ou se está hipotecado. As certidões de prédios descritos dizem respeito aos imóveis já registados na conservatória

 

[CarlosL]

Um amigo meu mora num prédio com uma situação peculiar.

O acesso à garagem do prédio passa por um terreno que pertence ao prédio e que tem estacionamento público.

É simples, o proprietário negociou com a Câmara a conservação do espaço (jardins e acesso), em troca o estacionamento é público. []

 

[AutoFan]

Também podes ir à conservatória do registo predial...

Certidão de Registo Predial - Prédio Descrito

A certidão de registo predial destina-se a obter informação sobre a situação jurídica dos prédios, designadamente sobre quem é o proprietário ou se está hipotecado. As certidões de prédios descritos dizem respeito aos imóveis já registados na conservatória

Na conservatoria não consegues saber nada do que é pretendido, que é saber se o caminho é publico ou não. Para o caso em epígrafe, na conservatoria só perdes tempo[]

 

[zerorpm]

Na conservatoria não consegues saber nada do que é pretendido, que é saber se o caminho é publico ou não. Para o caso em epígrafe, na conservatoria só perdes tempo[]

Epá, basta perguntares quem é o proprietário do terreno...[]

Eles dizem toda a informação constante do registo... Propriedade, hipoteca...

Uma vez que é ao lado de prédios urbanos, o prédio rústico, confrontado, também já estará definido... Em caso negativo é bom começar a arranjar testemunhas...

Porque um caminho (público ou não) assenta sobre um terreno. São as chamadas servidões legais (que até podem ser de águas)...[]

 

[MrAnderson]

ui...

Na minha família existe um processo em tribunal por causa de caminhos...

Os "velhos" eram todos amigos e tudo na base da palavra, agora que já morreram ninguém se entende e só querer roubar o máximo que podem, e pronto, mais um caso a arrastar em tribunal.

Boa sorte com isso.

 

[zerorpm]

http://www.mj.gov.pt/sections/pessoas-e-bens/registo-predial
1. Para que serve? Qual é a sua finalidade?
O registo predial destina-se essencialmente a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário.
Por outras palavras, é através da informação disponibilizada pelo registo (com interesse designadamente para quem vai comprar casa) que poderá ficar a saber qual a composição de determinado prédio, a quem pertence e que tipo de encargos (hipotecas, penhoras, etc) sobre que incidem.
(direitos de passagem... etc,)

 

[AutoFan]

http://www.mj.gov.pt/sections/pessoas-e-bens/registo-predial
1. Para que serve? Qual é a sua finalidade?
O registo predial destina-se essencialmente a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário.
Por outras palavras, é através da informação disponibilizada pelo registo (com interesse designadamente para quem vai comprar casa) que poderá ficar a saber qual a composição de determinado prédio, a quem pertence e que tipo de encargos (hipotecas, penhoras, etc) sobre que incidem.
(direitos de passagem... etc,)

Com todo o respeito, deixei-me dizer-lhe que isso é tudo treta. Quem mexe nestas coisas, sabe-o de cor. Por mero acaso eu tenho actualmente um problema com uma camara deste país, com um terreno. E deixe-me dizer-lhe que a questão é bem mais complexa do que parece.
Volto a dizer-lhe, as vezes que for preciso, que na CONSERVATORIA, deste caso pretendendido, Não vai saber nada. Só perder tempo. A unica fonte que lhe pode dar resposta, é Camara Municipal. O terreno é uma coisa, o caminho outra.

 

[zerorpm]

És teimoso...

http://urbaniuris.blog.com/2005/8/

 

[AutoFan]

És teimoso...

http://urbaniuris.blog.com/2005/8/

Caro, eu nao sou teimoso. Eu sei do que estou a falar. Eu trabalho todos os dias com problemas destes. Eu nao preciso de consultar nada. O que lhe estou a dizer, é a verdade. Se ja lhe disse atras, que ate tenho actualmente, um problema com um caminho num terreno, alem do mais de estar inteirado destas questoes.
Não ateime comigo pois nao tem razao. Sabe o que é uma Certdião de Teor? Eu estou careca de lhes mexer e pedi-las. Estou farto de ir á conservatoria. Quer que lhe diga que passei a manha de hoje numa?
Caro, na Conservatoria NAO CONSEGUE SABER NADA DO QUE É PRETENDIDO.
Na Certidao de Teor, NÂO HA MENÇÂO AO QUE PRETENDE.

 

[zerorpm]

Tens que ir sempre à conservatória,

1º para saber que terreno é...
2º não sabes se o terreno em causa está onerado com uma servidão legal de passagem...
Eu não digo que a questão não é complexa, mas é necessário ver o registo, pois é no registo que ficam registadas as onerações...

Imagina que a Câmara diz que é um caminho público... Mas na Conservatória está lavrada um servidão legal de passagem, porque afinal o prédio rústico está encravado...

Epá mas tu é que és o "expert"... Eu nem trabalho com imóveis... É tudo matéria estudada da faculdade LOOOOOOOOOOOOOOLLLL...

 

[AutoFan]

Tens que ir sempre à conservatória,

1º para saber que terreno é...
2º não sabes se o terreno em causa está onerado com uma servidão legal de passagem...
Eu não digo que a questão não é complexa, mas é necessário ver o registo, pois é no registo que ficam registadas as onerações...

Imagina que a Câmara diz que é um caminho público... Mas na Conservatória está lavrada um servidão legal de passagem, porque afinal o prédio rústico está encravado...

Epá mas tu é que és o "expert"... Eu nem trabalho com imóveis... É tudo matéria estudada da faculdade LOOOOOOOOOOOOOOLLLL...

Se aprendeu isso na unversidade, é grave o que diz. Porque aprendeu MAL. Quem lhe disse que eu nao tenho formação academica? Eu nao ando a estudar. Já acabei á algum tempo. E volto a dizer-lhe que nao percebe nada disto. Aprenda e depois venha argumentar. Se quer figura de sapiente,já ficou bem demonstrado[]

Aliás a sua argumentação acima, é anedotica. Nao lhe vou dizer porquê. Quem percebe do assunto, sabe-o.
Tenho dito.