Subsídio de Alimentação - Existem actividades isentas do pagamento?
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ManymilesR
Banido
O subsídio de alimentação não é obrigatório por lei, para nenhuma actividade...[
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dails
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O subsídio de alimentação não é obrigatório por lei, para nenhuma actividade...[
Tas completamente enganado, é obrigatorio sim...
Salvo erro em algumas situações como por exemplo Restauração a entidade patronal dá se kiser.
CJSR
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É essa a ideia que tenho. Mas em concreto para a actividade de ourivesaria (comercio) é obrigatório? Ou existe eventualmente alguma excepção?
dails
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Para ourivesaria é obrigatório sim.
Mas o melhor é te informares acerca disso, cada área profissional tem o seu valor diário,
eu sei pk aqui a uns tempos atrás, fui-me informar sobre o meu sub de alimentação, o k não corresponde aquilo k a entidade patronal me paga...
E foi-me dito exactamente isso..
Informa-te..
ManymilesR
Banido
O subsidio de alimentação não é obrigatório!
Só é dado se o patrão quiser, mas uma vez que dê não pode deixar de dar...informe-se ou peguem no codigo do trabalho! OK?![8b]
Só é dado se o patrão quiser, mas uma vez que dê não pode deixar de dar...informe-se ou peguem no codigo do trabalho! OK?![8b]
hpventura
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Em convenção colectiva é diferente, pois a convenção colectiva pressupõe acordo entre a associação profissional e responsaveis dos trabalhadores.
Nthor
Banido
Havendo o precedente na empresa, todos tem de receber.
Não havendo, é exactamente assim, a entidade patronal paga se quiser, desde que o horário de trabalho não exceda as 35 horas.
dails
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Eu n me acredito nisso, mas vou ler o código de trab tenho k tirar essa dúvida...
"Se não fosse obrigatório os patrões não davam..."
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kushinadaime
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Não adianta leres o codigo do trabalho não tem nada conclusivo, está é no instrumento de regulamentação colectiva (irct) e em muita leslislação avulsa, para saberes o irct começa a procurar no teu contrato individual, se não for conclusivo vê no mapa dos quadros de pessoal (a entidade patronal já deveria ter retirado da parede, mas quase todos os patrões só tiram quando chegar o proximo mapa)[´]
kushinadaime
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Depende do ramo, do local, do irct, e da empresa ( a empresa pode alterar a obrigação legal se essa alteração beneficie o trabalhador)
ManymilesR
Banido
Só te digo uma coisa, isso é ridiculo, pode ser que no proximo emprego não te paguem nada de subsidio!
] Outra coisa, como já referi anteriormente, o subsidio de alimentação é uma prestação não obrigatória de caracter complementar, agora, se uma empresa o paga a toda a gente também tem que pagar a ti, da mesma forma que se te começar a pagar, nunca mais te pode tirar, da mesma forma que, por exemplo se uma empresa te dá carro da empresa nunca mais te pode tirar e por aí fora!![
] Se uma empresa abrir agora e decidir não dar subsidio de alimentação a ninguém não dá!
[
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MrsX
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kushinadaime
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Quanto ao carro isso não é assim nem pouco mais ou menos, depende totalmente da documentação e como esta está redigida ou da sua falta.
O carro depende tambem se é remuneração em especie, se é para uso em funções da empresa, se é de uso exclusivo da empresa ou se está autorizado o uso para fins particulares, se no final do periodo do trabalho tem de ser deixado na empresa ou se pode levar para casa, se há alteração das funções do funcionário ou da natureza destas, e muitos outros factores
O carro depende tambem se é remuneração em especie, se é para uso em funções da empresa, se é de uso exclusivo da empresa ou se está autorizado o uso para fins particulares, se no final do periodo do trabalho tem de ser deixado na empresa ou se pode levar para casa, se há alteração das funções do funcionário ou da natureza destas, e muitos outros factores