Tróia
- Iniciador de tópicos Nthor
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Hoje houve um camião que foi dar um mergulhosito ao sado quando ia apanhar o barco para troia, a rampa de acesso cedeu e puff...
As torres que foram abaixo continuam como estavam, com algum entulho, fora isso obras a todo o vapor so mesmo na zona da futura marina que ja estao alguns edificios bastante adiantados.
As torres que foram abaixo continuam como estavam, com algum entulho, fora isso obras a todo o vapor so mesmo na zona da futura marina que ja estao alguns edificios bastante adiantados.
CarlosL
New member
A zona foi concessionada no tempo da outra senhora, para a Torralta.
Na altura (anos 60) não havia o mesmo conceito de domínio público marítimo e depois as pessoas 'esqueceram-se' de o considerar quando da venda desses terrenos da Torralta à Soltroia. O que se traduziu em inúmeras surpresas.
Mas o que sa passou na Torralta (não sei se aplica o mesmo na Soltroia), foi que para aceder às praias, o pessoal que desembarcava no ferry tinha que atravessar o aldeamento. Isso deu uma confusão muito grande e com a ajuda do Bispo de Setúbal chegou-se a um compromisso. A Torralta fazia um passadiço em madeira, pela praia e podia fechar a passagem do aldeamento a estranhos. Foi aí que puseram uma cancela e segurança à entrada.
No caso de Soltroia, deve ser mais complicado...
Nephilim
Banido
pois vai ser tudo destruido em prol da chamada civilização...vai ser hoteis e mais hoteis zonas que vao passar a ser pagas ou por convite, reserva natural destruida, hoteis , restaurantes parques de lazer, supermercados, já fala numa ponte a ligar a setubal quem sabe até uma autoestrada...[:I] só resta fazerem um aeroporto flutuante em frente [:I][:I]
Penso que pode ser o fim daquela bonita e tranquila zona
CarlosL
New member
E fizeste bem em perguntar.
Muitas vezes a História é escrita baseada em presunções e não em factos reais, e como sou um irrequieto, aproveito e vou ouvindo muita estória e depois a única coisa de jeito que posso fazer é contá-las de novo.
Mas voltando à tua questão, ainda hoje há uma incorrecta interpretação do domínio público marítimo. E as autoridades o que fazem? Fecham os olhos e vão tendo umas férias de luxo. Sim, porque fechar os olhos tem um preço. [8D]
citação:Originalmente colocada por Carlos.L
E fizeste bem em perguntar.
Muitas vezes a História é escrita baseada em presunções e não em factos reais, e como sou um irrequieto, aproveito e vou ouvindo muita estória e depois a única coisa de jeito que posso fazer é contá-las de novo.
Mas voltando à tua questão, ainda hoje há uma incorrecta interpretação do domínio público marítimo. E as autoridades o que fazem? Fecham os olhos e vão tendo umas férias de luxo. Sim, porque fechar os olhos tem um preço. [8D]
Tb tenho ideia que não existem praias privadas em Portuga (supostamente)
Inclusivé à uns anos na zona de Porches, o hotel Vila Lara tb fechou o acesso a uma praia! Os moradores do aldeamento à volta revoltaram-se e os senhores foram obrigados a abrir uma passagem, (muito secreta) que só os moradores sabem, mas está lá!
Por isso acho estranho essa praia se paga, ou acesso à mesma!
A interpretação que tenho da lei é: é impossivel em portugal ter praias privadas, pois são dominio publico maritimo, contudo pode-se comprar todo o terreno a volta da praia fechando se com isso a passagem para a praia ,contudo na existencia de caminhos ou fazendo se provar a utilização da praia por acesso terrestre, o proprietario do terreno é OBRIGADO por lei a facultar um acesso publico à praia.
Mesmo que na possibilidade remota da praia não ter acesso algum terrestre qualquer pessoa pode aceder a praia por mar sem qualquer custo inerente, pois a praia é sempre publica
Mesmo que na possibilidade remota da praia não ter acesso algum terrestre qualquer pessoa pode aceder a praia por mar sem qualquer custo inerente, pois a praia é sempre publica
CarlosL
New member
O que é o Domínio Público Marítimo, DPM ?
• O Domínio Público Marítimo, DPM, criado em 1864, é uma faixa de terreno que corresponde à linha de costa e juridicamente faz parte do Domínio Hídrico.
• (DL nº 468/ 71 de 5 de Nov, DL nº 46/ 94 de 22 de Fev)
• Nos terrenos do Domínio Público Marítimo deve ser evitada qualquer
acção que impeça:
• -a livre circulação e o
• -acesso às praias
Propriedade privada no DPM
São parcelas que ficam excluídas do DPM mas estarão sujeitas a
servidões de uso público, não podendo os proprietários impedir o
livre acesso à costa.
Se houver recuo das águas do mar esses terrenos a descoberto
passarão a ser Domínio Privado do Estado
Se houver avanço das águas do mar o DPM recua mas a propriedade
privada não.
Para que seja feita a comprovação da propriedade privada anterior a
1864 o interessado requer uma delimitação do DPM que é um
processo instruído pela Comissão do Domínio Público Marítimo. A
delimitação é homologada pelo Ministério da Defesa.
Os terrenos do DPM estão submetidos à propriedade pública do Estado.
Sempre que alguém consiga provar documentalmente estar na posse de qualquer parcela dominial antes de 1864 - data da criação do DPM - a propriedade particular será reconhecida pelo Estado.
http://seminarios.ist.utl.pt/04-05/...eonardo.pdf#search="dominio publico maritimo"
• O Domínio Público Marítimo, DPM, criado em 1864, é uma faixa de terreno que corresponde à linha de costa e juridicamente faz parte do Domínio Hídrico.
• (DL nº 468/ 71 de 5 de Nov, DL nº 46/ 94 de 22 de Fev)
• Nos terrenos do Domínio Público Marítimo deve ser evitada qualquer
acção que impeça:
• -a livre circulação e o
• -acesso às praias
Propriedade privada no DPM
São parcelas que ficam excluídas do DPM mas estarão sujeitas a
servidões de uso público, não podendo os proprietários impedir o
livre acesso à costa.
Se houver recuo das águas do mar esses terrenos a descoberto
passarão a ser Domínio Privado do Estado
Se houver avanço das águas do mar o DPM recua mas a propriedade
privada não.
Para que seja feita a comprovação da propriedade privada anterior a
1864 o interessado requer uma delimitação do DPM que é um
processo instruído pela Comissão do Domínio Público Marítimo. A
delimitação é homologada pelo Ministério da Defesa.
Os terrenos do DPM estão submetidos à propriedade pública do Estado.
Sempre que alguém consiga provar documentalmente estar na posse de qualquer parcela dominial antes de 1864 - data da criação do DPM - a propriedade particular será reconhecida pelo Estado.
http://seminarios.ist.utl.pt/04-05/...eonardo.pdf#search="dominio publico maritimo"
Carlos, obrigado pela explicação técnica! De facto desconhecia esses factos mas tinha a ideia (certa) que não existiam praias privadas em Portugal.
Então e ao Sol Troia como se explica a cancela e o pagamento à entrada? Provavelmente a resposta será se quiser vá a pé, o pagamento é para o carro... não? Conheço o Sol Troia mas não faço lá praia, vou à Comporta, Pego ou Aberta Nova! Qualquer uma delas excelente!