Juiz desculpa violência doméstica com adultério da mulher

[Obtuso]

alguns parecem ter absorvido bem a ideia comum de que o homem, qualquer homem, é mau e culpado, a mulher é boa e inocente

ora isto depende de pessoa para pessoa

até li em tempos que a violência psicológica é até praticada mais frequentemente por mulheres que por homens, mas nunca estudei a sério o assunto, um artigo mesmo de um doutorado em psicologia (que nem sequer era da desta área especifica) não faz ciência segura

a traição pode ser uma violência psicologica grave e desiquilibrar gravemente uma pessoa, a uns dar-lhe-à para beber, a outros para bater, a outros para a depressão mais ou menos profunda, etc, etc
bater numa mulher é mau, muito mau... será que bater num homem é bom? talvez se ele for juiz... mas espera aí, afinal foram 2 juizes e uma juiza e não consta que outros acordãos tenham provocado desacordo, mas aqui com extratos de acordão já sabemos tudo
leiam o Pastis e aprendam alguma coisa, não é com os mérdia a querer vender papel que vão aprender alguma coisa de jeito

normalmente se o traido for o homem e houver separação ele tem um castigo adicional, os filhos continuam com a mãe e é ele que é separado dos filhos
o que importa é o bem estar dos filhos

Isso é subverter completamente o castigo. Os filhos ficam, e muito, castigados numa situação dessas. É de uma violência atroz para eles. Só por isso, e apesar de eu ser uma pessoa pacífica, poderia despoletar em mim a vontade de desfazer alguém.

[JcRabbit]

Quantas vezes ouvi eu o princípio de que homem que não tenha mais do que uma mulher é, ou impotente, ou maricas, ou fraco.

Pois é, e isso está errado. Porém, o que NUNCA niguém menciona é que o homem que deixasse a sua familia em pró da amante era ainda mais ostracizado pela sociedade que a mulher que traísse o marido - e isto pela sociedade inteira, tanto pelos homens como pelas mulheres. Outra coisa que ninguém fala, é que antigamente quem ostracizava as mulheres libertinas não eram os homens (oh, para esses quantas mais houvesse, melhor) mas sim as outras mulheres. E de uma forma extremamente cruel.

Portanto, imperfeito que o sistema fosse na altura (o ideal era ninguém trair ninguém, evidentemente) pelo menos havia um certo equilibrio, e as familas mantinham-se intactas, com tudo de positivo que isso tem na formação das crianças. Mas há quem ache que estamos muito melhor agora, e que as mulheres da altura só podiam ser todas umas infelizes. Mas será que estamos? Hoje chegamos sozinhos à velhice, morremos sozinhos e se calhar só nos encontram meses depois, quando alguém se der ao trabalho de investigar o cheiro estranho que vem do apartamento.

[Jbranco]

normalmente se o traido for o homem e houver separação ele tem um castigo adicional, os filhos continuam com a mãe e é ele que é separado dos filhos
o que importa é o bem estar dos filhos

Isso em nada se relaciona com traição. Por principio (lá está, outro preconceito) os senhores juízes entendem que os filhos ficam melhor com a mãe. Mas como antes escrevi, também é verdade que os pais só muito raramente lutam para ficar com os filhos.

[Chowhound]

Conheço um que logo na lua de mel (lá pelos anos 50 do século passado) hospedou uma amante no mesmo hotel onde estava ele e a recém esposa... Sem que esta última suspeitasse, claro está.

Não é surpreendente, sendo uma época em que as pessoas casavam mais por expectativa social e questões práticas da vida quotidiana do que propriamente por paixões assolapadas...

Ser "bom rapaz", "menina séria", "trabalhador", etc eram motivos mais do que suficientes para casar. Gostar ou não gostar da pessoa era quase um afterthought.

[Obtuso]

Conheço um que logo na lua de mel (lá pelos anos 50 do século passado) hospedou uma amante no mesmo hotel onde estava ele e a recém esposa... Sem que esta última suspeitasse, claro está.

Isso em nada se relaciona com traição, por principio (lá está, outro preconceito retrógrado) os senhores juízes entendem que os filhos ficam melhor com a mãe. Mas como antes escrevi, também é verdade que os pais só muito raramente lutam para ficar com os filhos.

Like a Boss...

[Jbranco]

Pois é, e isso está errado. Porém, o que NUNCA niguém menciona é que o homem que deixasse a sua familia em pró da amante era ainda mais ostracizado pela sociedade que a mulher que traísse o marido - e isto pela sociedade inteira, tanto pelos homens como pelas mulheres.

Em relação aos homens não havia grande critica. Sendo certo que eles raramente deixavam as mulheres, primeiro porque o divórcio era proibido, e segundo porque se elas abrissem a boca apanhavam.

As zonas "bem" de Lisboa estão cheias de senhoras que residem sozinhas e que eram amantes de homens ricos. Era comum os senhores "porem casa" as amantes.

Like a Boss...

Mas a fulana era esperta. Suportou pacientemente 30 anos de infidelidades e quando entendeu que o gajo já era suficientemente rico, lá pelos anos 80, pediu o divorcio. Esteve à espera que "o porco engordasse".

[lll]

ou que os filhos ficassem adultos

é comum, suportam tudo enquando os filhos dependem delas e deles, quando entendem que os filhos já não precisam tanto dos pais juntos mandam o conjugue embora (ela fica também com a casa, independentemente de ter sido ela a trair)

[Jbranco]

ou que os filhos ficassem adultos

é comum, suportam tudo enquando os filhos dependem delas e deles, quando entendem que os filhos já não precisam tanto dos pais juntos mandam o conjugue embora (ela fica também com a casa, independentemente de ter sido ela a trair)

Sim, isso também acontece com enorme frequência. Porém naquele caso em concreto não, porque o casal não tinha filhos.

Nota: A casa é para quem fica com os filhos e apenas enquanto os filhos forem dependentes. Depois disso fica para quem a comprou, considerado o regime do casamento (regime de bens adoptado).

[Andre]

Isso em nada se relaciona com traição. Por principio (lá está, outro preconceito) os senhores juízes entendem que os filhos ficam melhor com a mãe. Mas como antes escrevi, também é verdade que os pais só muito raramente lutam para ficar com os filhos.

Por princípio os filhos ficam (mesmo) melhor com as mães.

E isso não quer dizer que não haja pais fantásticos e que boa parte dos pais não saiba cuidar sozinho dos seus filhos. Sabe e sabe bem, na sua maioria. A questão é quem cuida melhor. E as mães fazem-no -regra geral- melhor. Não podemos é ser absolutistas nesta matéria e achar que é sempre assim.

De qualquer modo actualmente há muito mais guardas partilhadas, felizmente.

[kushinadaime]

É uma não-noticia super-insignificante.
Como os outros maridos culpados de violência doméstica apanham penas suspensas por mais bárbaros que sejam, então este marido tem que apanhar pena suspensa.
Quanto ao acordão, não sei se já viram alguma sentença ou acórdão, ou mesmo parecer emitido por algum órgão do poder... A ideia que vão ficar é que o motivo pelo qual os processos demoram anos fica explicado...
Só digo que meio do documento haverá lições de história politica e antropologia irrelevantes, sendo um recurso o tribunal que analisou o recurso só tem que se pronunciar sobre os erros evocados e os efeitos desses erros no processo.

[RAD]

É uma não-noticia super-insignificante.
Como os outros maridos culpados de violência doméstica apanham penas suspensas por mais bárbaros que sejam, então este marido tem que apanhar pena suspensa.
Quanto ao acordão, não sei se já viram alguma sentença ou acórdão, ou mesmo parecer emitido por algum órgão do poder... A ideia que vão ficar é que o motivo pelo qual os processos demoram anos fica explicado...
Só digo que meio do documento haverá lições de história politica e antropologia irrelevantes, sendo um recurso o tribunal que analisou o recurso só tem que se pronunciar sobre os erros evocados e os efeitos desses erros no processo.

Arrear na mulher com uma moca com pregos parece-me ir além da violência doméstica...

E está na cara que o juíz levou um valente par ornamental, que assenta bem na conversa de papa-hóstias do século XIX.

[Pastis]

Diz assim o Art 72 do Código penal:

Artigo 72.º Atenuação especial da pena

1 - O tribunal atenua especialmente a pena, para além dos casos expressamente previstos na lei, quando existirem circunstâncias anteriores ou posteriores ao crime, ou contemporâneas dele, que diminuam por forma acentuada a ilicitude do facto, a culpa do agente ou a necessidade da pena. 2 - Para efeito do disposto no número anterior, são consideradas, entre outras, as circunstâncias seguintes: a) Ter o agente actuado sob influência de ameaça grave ou sob ascendente de pessoa de quem dependa ou a quem deva obediência; b) Ter sido a conduta do agente determinada por motivo honroso, por forte solicitação ou tentação da própria vítima ou por provocação injusta ou ofensa imerecida; c) Ter havido actos demonstrativos de arrependimento sincero do agente, nomeadamente a reparação, até onde lhe era possível, dos danos causados; d) Ter decorrido muito tempo sobre a prática do crime, mantendo o agente boa conduta. 3 - Só pode ser tomada em conta uma única vez a circunstância que, por si mesma ou conjuntamente com outras circunstâncias, der lugar simultaneamente a uma atenuação especialmente prevista na lei e à prevista neste artigo.

Passou nas TVs todas com indignação enorme e depoimentos de tudo o que é associações de apoio à vitima e feministas. Mas curiosamente ng se lembrou desse artigo... Não convinha muito pois a honra é algo "fora de moda" e antiquado.

Tb não vi nenhum jornalista a procurar pessoas que concordam com o acordão. Ora bolas que são 3 juízes no Porto que partilham a mesma opinião e não conseguiram encontrar na sociedade civil uma única pessoa para fundamentar de alguma forma a argumentação do acórdão?


Tenham muito cuidado com o fundamentalismo feminista que anda por aí. Pouco a pouco estamos a caminhar para situações absurdas.
A criminalização do piropo foi apenas o começo por cá. Em França já se fala em criminalizar abordagens verbais não ofensivas com convites para sair ou beber qq coisa. Já há até um projecto de Lei...

Sei bem que não tem directamente a ver com o assunto mas esse caso está a ser amplificado e distorcido por organizações fundamentalistas. Praticamente ng leu o acordão e muito menos o processo de julgamento mas a maioria acha que se trata de aceitar uma agressão como sendo "legal" qd , na realidade, houve condenação e a pena manteve-se.

Os que concordam: ficam calados e amordaçados tal é a lavagem cerebral a que a nossa sociedade está sujeita.

Liberdade de opinião só serve para quem tem a mesma opinião deles.

[AyrtonRose]

Diz assim o Art 72 do Código penal:



Passou nas TVs todas com indignação enorme e depoimentos de tudo o que é associações de apoio à vitima e feministas. Mas curiosamente ng se lembrou desse artigo... Não convinha muito pois a honra é algo "fora de moda" e antiquado.

Tb não vi nenhum jornalista a procurar pessoas que concordam com o acordão. Ora bolas que são 3 juízes no Porto que partilham a mesma opinião e não conseguiram encontrar na sociedade civil uma única pessoa para fundamentar de alguma forma a argumentação do acórdão?


Tenham muito cuidado com o fundamentalismo feminista que anda por aí. Pouco a pouco estamos a caminhar para situações absurdas.
A criminalização do piropo foi apenas o começo por cá. Em França já se fala em criminalizar abordagens verbais não ofensivas com convites para sair ou beber qq coisa. Já há até um projecto de Lei...

Sei bem que não tem directamente a ver com o assunto mas esse caso está a ser amplificado e distorcido por organizações fundamentalistas. Praticamente ng leu o acordão e muito menos o processo de julgamento mas a maioria acha que se trata de aceitar uma agressão como sendo "legal" qd , na realidade, houve condenação e a pena manteve-se.

Os que concordam: ficam calados e amordaçados tal é a lavagem cerebral a que a nossa sociedade está sujeita.

Liberdade de opinião só serve para quem tem a mesma opinião deles.

andas a perder as faculdades

[Topolino]

É isso mesmo.

É incrível como a maioria das pessoas não vê o adultério como violência e acha normal que fique impune.

O adultério como violência? A sério?

Só se lhes pregarem os chifres com buchas de aço e sem anestesia!

[nferrari]

Tenham muito cuidado com o fundamentalismo feminista que anda por aí. Pouco a pouco estamos a caminhar para situações absurdas.
A criminalização do piropo foi apenas o começo por cá. Em França já se fala em criminalizar abordagens verbais não ofensivas com convites para sair ou beber qq coisa. Já há até um projecto de Lei...

Com estas notícias que leio agora, há uns anos estava bem lixado.

[cuto]

Diz assim o Art 72 do Código penal:



Passou nas TVs todas com indignação enorme e depoimentos de tudo o que é associações de apoio à vitima e feministas. Mas curiosamente ng se lembrou desse artigo... Não convinha muito pois a honra é algo "fora de moda" e antiquado.

Tb não vi nenhum jornalista a procurar pessoas que concordam com o acordão. Ora bolas que são 3 juízes no Porto que partilham a mesma opinião e não conseguiram encontrar na sociedade civil uma única pessoa para fundamentar de alguma forma a argumentação do acórdão?


Tenham muito cuidado com o fundamentalismo feminista que anda por aí. Pouco a pouco estamos a caminhar para situações absurdas.
A criminalização do piropo foi apenas o começo por cá. Em França já se fala em criminalizar abordagens verbais não ofensivas com convites para sair ou beber qq coisa. Já há até um projecto de Lei...

Sei bem que não tem directamente a ver com o assunto mas esse caso está a ser amplificado e distorcido por organizações fundamentalistas. Praticamente ng leu o acordão e muito menos o processo de julgamento mas a maioria acha que se trata de aceitar uma agressão como sendo "legal" qd , na realidade, houve condenação e a pena manteve-se.

Os que concordam: ficam calados e amordaçados tal é a lavagem cerebral a que a nossa sociedade está sujeita.

Liberdade de opinião só serve para quem tem a mesma opinião deles.

Qual motivo honroso? O gajo lavou a honra com a ajuda de quem lhe meteu os cornos. Grande honra! Ao amante o FDP não fez nada. E por acaso: o gajo separou-se da mulher e só uns meses depois é que lhe arreou com uma moca de pregos.

Este não foi um crime "passional", foi um crime premeditado.

O que tu ainda não percebeste é que os factos ATÉ podem ditar que tenha havido atenuantes. Mas a fundamentação das mesmas, a terem existido, é grotesca!

Mas basta leres parte do recurso do MP:


"o tribunal fez errónea valoração da prova, pois que, da conjugação dos factos dados como provados resulta que, pelo menos, desde o dia 04.02.2015
-quatro meses e meio antes da agressão-, o arguido X já tinha conhecimento da relação extraconjugal da assistente, pelo que não era actual o estado de perturbação sob o qual teria actuado no dia
29 de Junho, quando a agrediu, factor em que o tribunal a quo se estriba para fundamentar uma pena de prisão próxima do mínimo legal do crime de violência doméstica;
- pelo contrário, foi uma conduta premeditada do arguido X que, em conjugação com o arguido Y, arranjou forma de levar a assistente até ao local para a agredir"

[cuto]

andas a perder as faculdades

E não é de agora...

[Pastis]

Já que não querem ler, a respeito de violência doméstica e o drama criado à volta:

«Acresce o contexto complicado em que tudo ocorreu, o facto de o arguido terdescoberto um relacionamento extra-conjugal da sua esposa, o facto de, na altura, estarfragilizado, ao ponto de ter de recorrer a um internamento num Hospital psiquiátrico, osentimento que toda esta situação despoleta, o que faz as pessoas reajam de modoimprevisível e do qual mais tarde se arrependem - como foi o caso o facto ainda de que oarguido apenas ter agredido por uma só vez a ofendida, mas com resultados graves e queaté podiam ser mais gravosos, atento o instrumento utilizado - uma moca - e ainda o factode toda esta situação ter sido potenciada pelo outro co-arguido, que ligou para este a dizeronde estava a esposa e que estava com a mesma, acabou por condicionar o discernimentodo arguido, diminuído, em nosso entender a sua culpa, no sentido de que o mesmo, aofazer o que fez, agiu condicionado ou pelo menos manietado no seu discernimento etoldado por sentimentos de revolta e ciúmes, fruto do sofrimento que sentia na alturadevido à "traição" da sua esposa»

Sei, Portugal está indignado pq o acórdão cita a biblia e diz que o adultério é um atentado à honra.

[A4B5]

andas a perder as faculdades

E não é de agora...

Não, não anda. Ainda lhe resta o bom-senso que era dos portugueses.

Mas agora, graças à maravilhosa publicidade que lava o cérebro ao mais incauto, todos nós podemos aderir ao "pugresso" importado do pensamento correcto para o século XXI.

Não tarda nada andamos todos à estalada por motivos futeis, como nos países "avançados".

Porreiro, pá.

[cuto]

Já que não querem ler, a respeito de violência doméstica e o drama criado à volta:



Sei, Portugal está indignado pq o acórdão cita a biblia e diz que o adultério é um atentado à honra.

Eu já li o acórdão todo.É um escarro jurídico! Tal como o gajo que o relata. Eu como advogado que exerce há 25 anos, incluo esta peça de lixo jurídico no top 5 das aberrações que já li ditas em sentenças.

[Pastis]

E não é de agora...

Caro, a minha faculdade é o calhamaço de 800 páginas do código penal anotado que tenho à minha frente e 3 estantes com livros até ao tecto. Tudo de de direito porque aqui não entram fotocópias.

Não sou advogado mas há mais de 20 anos que me interesso por direito e estas questões das atenuantes foram das primeiras que me despertaram atenção e curiosidade.

Até poderia aqui falar dos motivos tb históricos do porquê esse tipo de acórdão na região norte ( parece que são muito comuns) mas ia dar outra polémica...

A parte da mina opinião em relação aos fundamentalistas feministas: é pessoal. É o que acho apenas.

[Obtuso]

O adultério como violência? A sério?

Só se lhes pregarem os chifres com buchas de aço e sem anestesia!

Não tens noção do que dizes.

Deves ser daqueles que pensa que o bullying é um jogo de recreio...

[Pastis]

Eu já li o acórdão todo.É um escarro jurídico! Tal como o gajo que o relata. Eu como advogado que exerce há 25 anos, incluo esta peça de lixo jurídico no top 5 das aberrações que já li ditas em sentenças.

Tu e o teu bastonário.
Praticamente metade dos advogados que conheço tem a tua opinião.
É assim a vida: uns opinam de uma forma , outros de outra.

[Obtuso]

Já que não querem ler, a respeito de violência doméstica e o drama criado à volta:



Sei, Portugal está indignado pq o acórdão cita a biblia e diz que o adultério é um atentado à honra.

Palavra de honra... já ninguém sabe o que isso é.

[Obtuso]

Não, não anda. Ainda lhe resta o bom-senso que era dos portugueses.

Mas agora, graças à maravilhosa publicidade que lava o cérebro ao mais incauto, todos nós podemos aderir ao "pugresso" importado do pensamento correcto para o século XXI.

Não tarda nada andamos todos à estalada por motivos futeis, como nos países "avançados".

Porreiro, pá.

Os telejornais mais parecem um facebook animado...

[Obtuso]

Caro, a minha faculdade é o calhamaço de 800 páginas do código penal anotado que tenho à minha frente e 3 estantes com livros até ao tecto. Tudo de de direito porque aqui não entram fotocópias.

Não sou advogado mas há mais de 20 anos que me interesso por direito e estas questões das atenuantes foram das primeiras que me despertaram atenção e curiosidade.

Até poderia aqui falar dos motivos tb históricos do porquê esse tipo de acórdão na região norte ( parece que são muito comuns) mas ia dar outra polémica...

A parte da mina opinião em relação aos fundamentalistas feministas: é pessoal. É o que acho apenas.

Ui...deves pensar que estás nos EUA onde existem bibliotecas a funcionar 24h por diae na terra das oportunidades.

Estás em Portugal e tens de estar inscrito na ordem dos advogados para tecer opiniões sobre direito.

[XlPower]

Caro, a minha faculdade é o calhamaço de 800 páginas do código penal anotado que tenho à minha frente e 3 estantes com livros até ao tecto. Tudo de de direito porque aqui não entram fotocópias.

Não sou advogado mas há mais de 20 anos que me interesso por direito e estas questões das atenuantes foram das primeiras que me despertaram atenção e curiosidade.

Até poderia aqui falar dos motivos tb históricos do porquê esse tipo de acórdão na região norte ( parece que são muito comuns) mas ia dar outra polémica...

A parte da mina opinião em relação aos fundamentalistas feministas: é pessoal. É o que acho apenas.

O que acho estranho é seres tão exigente no relatório sobre os incêndios de Pedrogão Grande, ao ponto de exigires fotografias com grande resolução do local e da árvore, e medidas e sei lá mais o quê, e agora já achas muito bem este acordão, e exigência com a qualidade do acordão, zero.

Então a agressão foi premeditada, foi com um objecto que podia facilmente ferir de morte a ex-mulher, foi vários meses depois da descoberta da infedilidade, e tu achas correcto o juiz fazer citações bibilicas para justificar atenunantes??? Não acho nada disso válido. Nas sociedade atual nada justifica violência, e era isso que o juiz tinha que levar em conta. Senão também posso agredir quem me bate no carro, quem me engana, quem me rouba, qualquer coisa em que me sinta defraudado, afinal de contas na biblia diz: "Olho por olho, dente por dente". Mas não, no nosso modelo de sociedade a justiça popular é proibida, era isso que o juiz devia defender.
Por mim este juiz não tem qualquer capacidade para ser juiz, não tem qualquer capacidade para defender os valores atuais da nossa sociedade.

[cuto]

Tu e o teu bastonário.
Praticamente metade dos advogados que conheço tem a tua opinião.
É assim a vida: uns opinam de uma forma , outros de outra.

Não estou a discutir opiniões. Para mim até podes achar que o gajo lhe podia ter dado um tiro 3 anos depois para defender a honra. Como te digo: acho piada que CORNO e CORNUDO uniram esforços. Onde está a honra do cornudo a andar de braço dado com quem lhos pôs? Não me consegues dizer?

Tu podes ter a opinião que quiseres. Tal como eu. Um juiz NÃO. Não pode julgar com base nas suas crenças pessoais, religiosas ou políticas. E muito menos fazer alarde delas. Esta sentença faz um apelo encapotado à justiça popular.

[Obtuso]

O que acho estranho é seres tão exigente no relatório sobre os incêndios de Pedrogão Grande, ao ponto de exigires fotografias com grande resolução do local e da árvore, e medidas e sei lá mais o quê, e agora já achas muito bem este acordão, e exigência com a qualidade do acordão, zero.

Então a agressão foi premeditada, foi com um objecto que podia facilmente ferir de morte a ex-mulher, foi vários meses depois da descoberta da infedilidade, e tu achas correcto o juiz fazer citações bibilicas para justificar atenunantes??? Não acho nada disso válido. Nas sociedade atual nada justifica violência, e era isso que o juiz tinha que levar em conta. Senão também posso agredir quem me bate no carro, quem me engana, quem me rouba, qualquer coisa em que me sinta defraudado, afinal de contas na biblia diz: "Olho por olho, dente por dente". Mas não, no nosso modelo de sociedade a justiça popular é proibida, era isso que o juiz devia defender.
Por mim este juiz não tem qualquer capacidade para ser juiz, não tem qualquer capacidade para defender os valores atuais da nossa sociedade.

Eu diria que um traído nunca procura justiça. Tendo em conta que uma traição pode deixar marcas para a vida, falar em espaço de meses é peanuts...

[Ooze27]

O que acho estranho é seres tão exigente no relatório sobre os incêndios de Pedrogão Grande, ao ponto de exigires fotografias com grande resolução do local e da árvore, e medidas e sei lá mais o quê, e agora já achas muito bem este acordão, e exigência com a qualidade do acordão, zero.

Então a agressão foi premeditada, foi com um objecto que podia facilmente ferir de morte a ex-mulher, foi vários meses depois da descoberta da infedilidade, e tu achas correcto o juiz fazer citações bibilicas para justificar atenunantes??? Não acho nada disso válido. Nas sociedade atual nada justifica violência, e era isso que o juiz tinha que levar em conta. Senão também posso agredir quem me bate no carro, quem me engana, quem me rouba, qualquer coisa em que me sinta defraudado, afinal de contas na biblia diz: "Olho por olho, dente por dente". Mas não, no nosso modelo de sociedade a justiça popular é proibida, era isso que o juiz devia defender.
Por mim este juiz não tem qualquer capacidade para ser juiz, não tem qualquer capacidade para defender os valores atuais da nossa sociedade.

Nem mais.

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