Originalmente Colocado por André
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Para começar, não vou tecer comentários sobre a inocência ou culpabilidade do senhor em causa.
Acho que este caso é bom porque mostra uma das faces do cancro que é a Justiça em Portugal e como as investigações, o MP e afins desenrolam a sua actividade.
Cancro não porque o senhor saiu em liberdade e nunca foi pronunciado ou porque agora vai receber uma indemnização.
Mas antes cancro porque revela uma INCOMPETÊNCIA atroz.
Para além da burocracia e da sindicância excessiva a Justiça portuguesa padece desse mal tremendo: incompetência. Não sei se esta se deve à própria burocracia e complexidade kafkiana que tornam a acção judicial num campo minado para os seus agentes. A falta de sentido prático do próprio sistema pode tornar, não poucas vezes, impossível o desenrolar "sem faltas" de processos complexos. Não me admirava nada.
Por outro lado (e é era aqui que queria chegar), a Justiça portuguesa e as Polícias padecem de uma relação muito conflituosa com a prova.
No fundo funcionam na base da confissão e não na investigação, como devia ser e como funcionam os sistemas judiciais dos países desenvolvidos.
E quando devido à teia kafkiana do sistema, ele próprio não consegue produzir justiça, tentam-se vias fáceis para contornar a impossibilidade de obter resultados (satisfatórios) decorrente da própria desorganização e falta de capacidade de uma verdadeira investigação "by the book".
E as vias fáceis surgem, particularmente, quando os agentes de Justiça/Polícia acham ou têm a certeza que estão na presença do culpado mas não o conseguem provar.
Foi assim no caso "Joana".
Como não se conseguia provar pela investigação (o corpo não aparecia...), espanca-se a mãe e espera-se uma confissão.
Típico funcionamento à séc. XIX em que todo o sistema jurídico e policial português ainda trabalha.
Daí que quando não se conseguia meter o Pedroso na cadeia por falta de provas, faz-se uma prisão ilegal na esperança que surjam provas posteriormente ou decorra alguma contradição do arguido.
O mesmo justifica os conhecidos excessos de prisões preventivas. Como não se consegue provar nada, atenua-se o problema tentando retirar os suspeitos do espaço público...por um tempinho.
Entretanto, com fé, com a esperançazinha, talvez por obra do divino milagre se consiga entretanto provar alguma coisa e fazer cumprir justiça.
Funcionamos muito assim. Bola para frente que talvez tenhamos "sorte" e a coisa se resolva.
O mesmo para as escutas que depois tombam, quase que irremediavelmente, na sua anulação.
Tudo feito em cima do joelho e que depois vai a tribunal e vale ZERO.
No essencial, mais uma vez, estamos perante uma falta atroz de organização e competência que conduz a que se tentem vias indirectas porque "o sistema não funciona".
Talvez seja exagerado dizer isto mas é como se partisse para uma Justiça Paralela que vai sobrevivendo graças à opacidade e obscuridade do dito sistema oficial.
O cidadão comum com poucos ou médios recursos que cometa o crime não consegue responder a essa obscuridade e opacidade e por isso lá acaba por sofrer (nem que seja alguma coisita) por estas vias indirectas quando as directas não funcionam.
Agora o peixe graúdo...não. Quem tem dinheiro e influências escapa exactamente porque facilmente um bom advogado põe a nu a boçalidade de funcionamento e ilegalidade destas vias indirectas ou a própria incompetência no desenrolar das vias directas.
O pouco que se consegue provar (e que não dava para grandes condenações em tribunal e que como tal causa angústia, acredito, nos agentes judiciais) é depois anulado e descredibilizado pelos bons advogados.
O que conjugado com a sindicância excessiva, permite que quem tenha recursos raramente chegue a pagar pelos seus crimes.
Sindicância excessiva essa, atenção, que também serve ao MP que muitas vezes mantém a acusação sabendo perfeitamente que não o conseguirá provar.
Lá está...à portuguesinha manda-se a bola para a frente e lá se espera que a coisa se revolva pela opacidade do sistema ou uma decisão judicial tomada mais pelo coração do que pela razão.
E este país tem de perceber uma coisa: ISTO não pode continuar assim.
O Estado não pode continuar a não cumprir uma das suas principais obrigações: produzir Justiça.
Este país tem este GRAVE problema para resolver e, enquanto não o resolver, não se irá conseguir desenvolver de forma satisfatória.
Isto, os portugueses, já deviam ter percebido.
Ou este país se torna um Estado de Direito de facto e não esta fantochada ou continuará a ser uma QUINTINHA, que é o que de facto AINDA É.
Acho que este caso é bom porque mostra uma das faces do cancro que é a Justiça em Portugal e como as investigações, o MP e afins desenrolam a sua actividade.
Cancro não porque o senhor saiu em liberdade e nunca foi pronunciado ou porque agora vai receber uma indemnização.
Mas antes cancro porque revela uma INCOMPETÊNCIA atroz.
Para além da burocracia e da sindicância excessiva a Justiça portuguesa padece desse mal tremendo: incompetência. Não sei se esta se deve à própria burocracia e complexidade kafkiana que tornam a acção judicial num campo minado para os seus agentes. A falta de sentido prático do próprio sistema pode tornar, não poucas vezes, impossível o desenrolar "sem faltas" de processos complexos. Não me admirava nada.
Por outro lado (e é era aqui que queria chegar), a Justiça portuguesa e as Polícias padecem de uma relação muito conflituosa com a prova.
No fundo funcionam na base da confissão e não na investigação, como devia ser e como funcionam os sistemas judiciais dos países desenvolvidos.
E quando devido à teia kafkiana do sistema, ele próprio não consegue produzir justiça, tentam-se vias fáceis para contornar a impossibilidade de obter resultados (satisfatórios) decorrente da própria desorganização e falta de capacidade de uma verdadeira investigação "by the book".
E as vias fáceis surgem, particularmente, quando os agentes de Justiça/Polícia acham ou têm a certeza que estão na presença do culpado mas não o conseguem provar.
Foi assim no caso "Joana".
Como não se conseguia provar pela investigação (o corpo não aparecia...), espanca-se a mãe e espera-se uma confissão.
Típico funcionamento à séc. XIX em que todo o sistema jurídico e policial português ainda trabalha.
Daí que quando não se conseguia meter o Pedroso na cadeia por falta de provas, faz-se uma prisão ilegal na esperança que surjam provas posteriormente ou decorra alguma contradição do arguido.
O mesmo justifica os conhecidos excessos de prisões preventivas. Como não se consegue provar nada, atenua-se o problema tentando retirar os suspeitos do espaço público...por um tempinho.
Entretanto, com fé, com a esperançazinha, talvez por obra do divino milagre se consiga entretanto provar alguma coisa e fazer cumprir justiça.
Funcionamos muito assim. Bola para frente que talvez tenhamos "sorte" e a coisa se resolva.
O mesmo para as escutas que depois tombam, quase que irremediavelmente, na sua anulação.
Tudo feito em cima do joelho e que depois vai a tribunal e vale ZERO.
No essencial, mais uma vez, estamos perante uma falta atroz de organização e competência que conduz a que se tentem vias indirectas porque "o sistema não funciona".
Talvez seja exagerado dizer isto mas é como se partisse para uma Justiça Paralela que vai sobrevivendo graças à opacidade e obscuridade do dito sistema oficial.
O cidadão comum com poucos ou médios recursos que cometa o crime não consegue responder a essa obscuridade e opacidade e por isso lá acaba por sofrer (nem que seja alguma coisita) por estas vias indirectas quando as directas não funcionam.
Agora o peixe graúdo...não. Quem tem dinheiro e influências escapa exactamente porque facilmente um bom advogado põe a nu a boçalidade de funcionamento e ilegalidade destas vias indirectas ou a própria incompetência no desenrolar das vias directas.
O pouco que se consegue provar (e que não dava para grandes condenações em tribunal e que como tal causa angústia, acredito, nos agentes judiciais) é depois anulado e descredibilizado pelos bons advogados.
O que conjugado com a sindicância excessiva, permite que quem tenha recursos raramente chegue a pagar pelos seus crimes.
Sindicância excessiva essa, atenção, que também serve ao MP que muitas vezes mantém a acusação sabendo perfeitamente que não o conseguirá provar.
Lá está...à portuguesinha manda-se a bola para a frente e lá se espera que a coisa se revolva pela opacidade do sistema ou uma decisão judicial tomada mais pelo coração do que pela razão.
E este país tem de perceber uma coisa: ISTO não pode continuar assim.
O Estado não pode continuar a não cumprir uma das suas principais obrigações: produzir Justiça.
Este país tem este GRAVE problema para resolver e, enquanto não o resolver, não se irá conseguir desenvolver de forma satisfatória.
Isto, os portugueses, já deviam ter percebido.
Ou este país se torna um Estado de Direito de facto e não esta fantochada ou continuará a ser uma QUINTINHA, que é o que de facto AINDA É.
são para o autor!!!
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