Proposta de Revisão Constitucional (PSD)

[eu]

A constituição, é de facto um problema base

Pelo contrário, nenhum dos problemas estruturais do País se deve à constituição.

[PeugeotSales]

O que é que este Passos Coelho já fez na sua vida, que se veja?

Quais são as sua habilitações?

Chegámos à altura em que os partidos políticos não querem pessoas formadas e integras, querem actores principais para poderem usar como marionetas para os interesses que estão por trás.

Vamos a isso portugueses. Toca a votar neles. A miséria ainda pode ser maior.

Eu por acaso tenho uma teoria da conspiração do Passos Coelho que comunga um pouco desta ideia.

A ideia que tenho do PSD actual é um pouco do "Partido do Antonio Variações"

- " Estou bem.....aonde eu não estou....porque eu só quero ir....a onde eu não vou..."

Ou seja, a sensação que tenho é que efectivamente o Passos Coelho está lá a dirigir o partido porque dá jeito que esteja a meia duzia de historios que só mandam bitaites de fora como é o caso do Marcelo, do Ganda Noia e do Pacheco Pereira...!!! Tanto que quando foi o congresso, todos se regiam pela mesma pauta e o mesmo tipo de dialogo...sem excepção todos se diziam afastados da liderança do partido, mas sempre com opiniões muito formadas e conselhos sensatos para dar e que dariam certamente ao proximo partido do PSD.

Passos Coelho está lá a, meu ver, porque dá jeito aos outros que esteja...é uma especie de "job for the boys" mas fico com a ideia que mais tarde ou mais cedo dentro do partido lhe vão puxar o tapete...mas que antes vão deixa-lo queimar-se...

[Nuno156]

Porquê que te ris da tua ignorância?!

Portanto, para ti um ignorante é aquele que não comunga da tua orientação
política... é isso?

[Israel]

A questão da saúde e da educação não se pode tirar conclusão nenhuma dali.

O problema é que o "problema" tende a manter-se.
Quem trabalha e paga através de impostos, continua a pagar também as consultas.
Quem não trabalha (muitas vezes por opção) e não tem rendimentos declarados, continua a não pagar nada.

No caso da escola, aquela história de ser gratuita é muito bonita... mas ser gratuita para quem não quer estudar não me parece que seja a solução (que está a funcionar assim)

Está tudo dito.

[rks]

No meu caso pessoal isto resume-se assim:

Até hoje o PSD tinha (em princípio) o meu voto nas próximas eleições.
A partir de hoje deixou de o ter.

[PeLeve]

De aberração em aberração, no que a "propostas" deste género diz respeito, lá vamos matando Abril de 74...

Como alguém disse, trata-se de um retrocesso civilizacional, e, quanto a mim, muito grave... Estamos, como eu dizia outro dia, noutro tópico, a entrar na lógica da descartabilidade. Até percebo que tenham andado encolhidos algumas décadas, mas, parece-me, agora "estão-se a esticar", para usar uma expressão popular actual!

Jorge Miranda tem razão, não é mudando a Lei que se resolvem os problemas do país!

A Democracia está em perigo, pois as conquistas de Abril estão a ser sistematicamente debeladas em nome de seja lá que desculpa for! Falta, lá está, um respeito forte pelo passado, pelas referências "de referência", passo o pleonasmo, e pelo sonho de Abril. Mas neste país parece que já nada se respeita... Passo a passo, estamos a caminhar para lá do passado...

E este povo não acorda mesmo...

[Hecho]

Portanto, para ti um ignorante é aquele que não comunga da tua orientação
política... é isso?

Provavelmente até votamos no mesmo partido.

Mas o fecho dos hospitais vem de encontro a critérios internacionais, e em conformidade com critérios internacionais. E existem estudos que mostram que isto salva vidas(fecho das maternidades na decada de 90, lembras-te?).

Agora, o fecho das escolas e criação de mega-agrupamentos já vem em contra ciclo com o que se faz lá fora, ainda à poucos dias vinha um estudo no DN(ou JN, já não sei) que em nova Iorque os mega agrupamentos deram maus resultados e iam voltar aos pequenos.

[PeLeve]

O que é que este Passos Coelho já fez na sua vida, que se veja?

...

Grande parte dos problemas actuais do país passa, por um lado, por recalcamentos de índole fascista que agora começam a renascer e, depois, por este tipo de situação, de gente que parece não saber muito bem que opções tomar e adopta, quiçá sem a necessária reflexão, "ideias peregrinas" deste género! Gente que nunca vergou o aço, nem viveu história, debita demasiada prosa e tem demasiada audiência, esta última por ser desatenta e a parecer não ter ideias próprias.

Nem falo deste Passos Coelho. Falo de muitos meninos de papá, de barriguinha cheia, que nunca fizeram um sacrifício com esse nome, que mordem agora a mão que lhes deu uma existência de veludo, e que, agora, debitam teorias deste tipo que, convenhamos, mais tarde ou mais cedo terão corporização...

[Hecho]

De aberração em aberração, no que a "propostas" deste género diz respeito, lá vamos matando Abril de 74...

Como alguém disse, trata-se de um retrocesso civilizacional, e, quanto a mim, muito grave... Estamos, como eu dizia outro dia, noutro tópico, a entrar na lógica da descartabilidade. Até percebo que tenham andado encolhidos algumas décadas, mas, parece-me, agora "estão-se a esticar", para usar uma expressão popular actual!

Jorge Miranda tem razão, não é mudando a Lei que se resolvem os problemas do país!

A Democracia está em perigo, pois as conquistas de Abril estão a ser sistematicamente debeladas em nome de seja lá que desculpa for! Falta, lá está, um respeito forte pelo passado, pelas referências "de referência", passo o pleonasmo, e pelo sonho de Abril. Mas neste país parece que já nada se respeita... Passo a passo, estamos a caminhar para lá do passado...

E este povo não acorda mesmo...

O 25 de Abril é daquelas coisas que nunca deviam ter existido, e culpa não é de quem o fez, é do Caetano que não teve coragem para fazer as reformas necessárias para termos dito uma passagem suave para a democracia.

O povo está acordado, e vai emigrando, para paises onde curiosamente não existem essas tais maravilhas de abril(excepto a liberdade) e não parecem muito chateados com isso nem com vontade de regressar...

E a base da constituição Portuguesa nasceu nessa altura, e tem que ser mudada. E nossa constituição é demasiado de esquerda, tem no mínimo de ser mais neutral.

Até digo mais, este país só vai evoluir verdadeiramente quando toda a gente que estava viva em 74 morrer, e levarem com elas certos fantasmas.

[Israel]

Não vale a pena discutir cores partidárias, como diz o Medina Carreira (apesar de saber que agora vou ser apedrejado), o problema está nos partidos que são um nojo.

Enquanto continuarem preocupados com tretas de cidadania em votar nesta gente, eles lá vão andando por lá.

[Avant]

Não respondeste sobre os submarinos!
Deve-se ou não acabar com este ramo das FA?
Deve-se acabar com as FA?

Quanto a recessões, houve uma no princípio no ano nos finais dos anos 90 inícios de 2000.... que Portugal nunca recuperou verdadeiramente. São factos!

Se disseres o que é assim de tão diferente sobre os hospitais, ajuda. Não te esqueças que este governo tem sido o grande impulsionador das parcerias público/privadas.

Sobre os submarinos, não tenho conhecimentos suficientes para opinar sobre a real necessidade deles para o país. De qualquer das maneiras penso que cerca de mil milhões de euros fariam falta noutros lados. Acabar com esse ramo das forças armadas? Por mim acho que não faz falta nenhuma...

A grande diferença de estatuto dos hospitais SA para EPE, é que os SA regiam-se pelo regulamento de qualquer empresa de "sociedade anónima". Ou seja, podiam abrir falência, ser comprados integralmente por privados por 1€, se isso acontecesse... com os EPE, isso é juridicamente impossível. Estás a ver a diferença, não estás? Outra coisa que o Correia de Campos acabou foi com o projecto da "Holding Hospitais SA", em que os trabalhadores dos hospitais passavam a ser trabalhadores da holding e não das instituições (o que não acontece em sítio nenhum da administração pública), podendo um trabalhador ser deslocado de Braga para Faro sem qualquer necessidade de justificação. Mais uma coisa para empurrar médicos e enfermeiros para contratos com hospitais privados.

[TMoura]

Sobre este assunto apenas digo uma coisa..
PALHAÇADA!!!

Estes gajos têm ideias do outro século, em vez de preparar o futuro apenas pensam em voltar atrás..

Com um governo na condição de maioria relativa deveria de haver uma oposição de nível, assim teríamos uma verdadeira alternativa.

Este Passos Coelho andava com falinhas mansas, mas já começa a mostrar as suas verdadeiras ideias. Se assim for, comigo não contem. Mal por mal prefiro o Sócrates.

Gosto de ver essa ideia do sistema de saúde privado, na verdade quando o mal aperta vem tudo parar ao público. A realidade é esta. Felizmente é no SNS onde estão os melhores especialistas e equipamentos. Gosto de ver os riquinhos e os novos ricos, que andam a ser seguidos nas privadas e quando o mal aperta lá vêm eles com o rabo entre as pernas parar ao público.

mania dos fascismos....

[Israel]

Sobre este assunto apenas digo uma coisa..
PALHAÇADA!!!

Estes gajos têm ideias do outro século, em vez de preparar o futuro apenas pensam em voltar atrás..

Com um governo na condição de maioria relativa deveria de haver uma oposição de nível, assim teríamos uma verdadeira alternativa.

Este Passos Coelho andava com falinhas mansas, mas já começa a mostrar as suas verdadeiras ideias. Se assim for, comigo não contem. Mal por mal prefiro o Sócrates.

Gosto de ver essa ideia do sistema de saúde privado, na verdade quando o mal aperta vem tudo parar ao público. A realidade é esta. Felizmente é no SNS onde estão os melhores especialistas e equipamentos. Gosto de ver os riquinhos e os novos ricos, que andam a ser seguidos nas privadas e quando o mal aperta lá vêm eles com o rabo entre as pernas parar ao público.

mania dos fascismos....

Preferes uma marretada num dedo da mão ou num dedo do pé?

Eu não prefiro nenhuns dos dois, nem nenhum dos que tem assento parlamentar.

[rks]

Não vale a pena discutir cores partidárias, como diz o Medina Carreira (apesar de saber que agora vou ser apedrejado), o problema está nos partidos que são um nojo

Ele disse isso? Bem, demorou mas ao fim deste tempo todo lá saiu alguma coisa de jeito

[Valium]

Ora depois de ter lido com mais atenção e ter aproveitado para ver igualmente no Telejornal, vou mandar a minha posta:


Ponto 1:
A questão da expressão é um pouco irrelevante, até o Doutor Calvão da Silva não estava muito convicto.
A nova expressão até pode ser mais liberal, mas tal como a justa causa será depois a lei a definir o que é uma razão atendível. Basta o PSD tentar alterar o CT.
A questão da Saúde e Educação é muito sensível e irá provocar celeuma na CS e população (e custar votos), mais uma vez mantendo como está parece-me que poderá perfeitamente abrir mais o sistema ao privado e incluir na CRP até a parte de não puder ser recusado.


2. Não vejo qualquer interesse em aumentar o tempo dos mandatos, por um lado pretende que o eleitores demorem mais tempo a eleger e mudar os representantes, no entanto, querem que o PR possa demitir o Governo.
A demissão do Governo pode dar um aumento de poder muito grande ao PR e não fossem as circunstâncias actuais, poderia causar menos desconfiança.
Quanto à moção de censura não vejo grandes vantagens e parece uma maneira de nomear um Governo para o qual não se votou. Ao fim ao cabo por muito que o sistema seja de votação para os deputados, as pessoas acabam por votar na pessoa/partido que querem para PM.
Se uma moção for aprovada, depende do partido mais representado se nomeia outro ou não...


3. No caso da Justiça teria que ler em concreto quais as propostas.
A definição dos direitos dos arguidos e as normas de violação de correspondência/domícilio não deixa de ser uma questão interessante, no entanto, caso seja necessário por um aumento de criminalidade muito elevado, dificilmente conseguem depois alterar estas regras.
A Lei Penal pode perfeitamente definir estes critérios, deixando a CRP para a norma mais "geral".
A questão das regiões autónomas parece-me pacífica, bem como a alteração para permitir o projecto-piloto da Regionalização.


4:O Conselho da República, prometido por Passos Coelho no seu Congresso de entronização, ganha forma na proposta de revisão constitucional do PSD. Uma das suas competências será a de aconselhar o Governo e a Assembleia na nomeação do procurador-geral da República, dos dirigentes das entidades independentes e dos gestores públicos. Além disso substitui o Tribunal Constitucional passando a ter o crivo dos rendimentos dos políticos e titulares de cargos públicos. O Conselho será constituído por membros escolhidos pelo Presidente, a Assembleia e o Conselho Superior da Magistratura.

Tenho muitas reservas sobre este Conselho da República e sua pertinência, mais um servedor do erário público, ainda para mais para avaliar os rendimentos dos "amigos". O TC deve ser um órgão independente.
Quanto à questão da nomeação dos titulares, os critérios tem que estar claros e definidos, demonstrando competências para o cargo.
Concordo com as medidas sobre a proibição de mandatos em casos de condenação e proibição de Governos de gestão nomear para cargos.

5:Tenho alguma reservas na medida da abstenção, não me parece que com eleições com 30% de votantes, se possa concluir algo, provavelmente é que o tema não é importante...

Parece-me que o preâmbulo da CRP poderá perfeitamente manter a sua "história" viva, podendo as referências à revolução perfeitamente cair no articulado. Não me parece relevante a questão da República.

Parece-me acima de tudo que não faz muito sentido neste momento esta questão, bem como, querer mexer nos poderes do PR em altura em que se está a começar a discutir eleições e sendo um candidato forte o por si apoiado, levanta algumas suspeitas.
A reunir consenso para alguma revisão só "comprando" o voto do PS para viabilizar alguma coisa.

[Valium]

...
Jorge Miranda tem razão, não é mudando a Lei que se resolvem os problemas do país!

...

Completamente de acordo, neste caso não é a Lei Fundamental que tem que ser mexida, são os legisladores das Leis Ordinárias e quem as regulamenta, aplica, executa.

[AdolfoSDias]

...
Mas só quem tem posses economicas é que pode ter direito a educar-se e a sonhar com um futuro promissor ?

Só quem tem posses economicas é que pode ter acesso aos cuidados de saude...?

Eu fico estupido com isto...!!!

Achas que um pobre tem, actualmente, acesso a cuidados de saúde dignos?

[AdolfoSDias]

Sobre os submarinos, não tenho conhecimentos suficientes para opinar sobre a real necessidade deles para o país. De qualquer das maneiras penso que cerca de mil milhões de euros fariam falta noutros lados. Acabar com esse ramo das forças armadas? Por mim acho que não faz falta nenhuma...

Sobre os submarinos já muito se falou aqui. A iniciativa de os comprar foi do PS. Inicialmente previa a compra de 3, gastando mais dinheiro. A polémica para o lado do PSD/CDS (essencialmente o CDS) tem a ver com eventuais problemas de corrupção e favorecimento.

A grande diferença de estatuto dos hospitais SA para EPE, é que os SA regiam-se pelo regulamento de qualquer empresa de "sociedade anónima". Ou seja, podiam abrir falência, ser comprados integralmente por privados por 1€, se isso acontecesse... com os EPE, isso é juridicamente impossível. Estás a ver a diferença, não estás? Outra coisa que o Correia de Campos acabou foi com o projecto da "Holding Hospitais SA", em que os trabalhadores dos hospitais passavam a ser trabalhadores da holding e não das instituições (o que não acontece em sítio nenhum da administração pública), podendo um trabalhador ser deslocado de Braga para Faro sem qualquer necessidade de justificação. Mais uma coisa para empurrar médicos e enfermeiros para contratos com hospitais privados.

Não conheço profundamente a organização do sistema público de saúde, nem acompanho as suas mutações.

Mas acho que nunca como agora se viu uma corrida de profissionais de saúde para fora do SNS, por isso acho essas acusações ridículas.

[nferrari]

Achas que um pobre tem, actualmente, acesso a cuidados de saúde dignos?

Se não tem hoje, amanhã terá muito menos se estas ideias forem aprovadas.

[Valium]

Achas que um pobre tem, actualmente, acesso a cuidados de saúde dignos?

A alguém é recusado o SNS? Se não tiveres rendimentos creio que basta comprovar junto das entidades competentes para seres isento.
De resto serás tratado num qualquer Hospital Público.

Eu fui operado num e ando por cá...

[Alpiger]

Como tal, são propostas que devem ser discutidas, melhoradas ou abandonadas.

Concordo com varias propostas apresentadas, na generalidade.

Não concordo com o aumento dos mandatos.

De qualquer forma, é vital que a Constituição também tenha de ser actualizada, para acompanhar a evolução da sociedade. Não podemos ficar presos numa constituição feita numa evoca particular da nossa historia e de acordo com os ideais políticos e sociais da época e não da actualidade.

Não se percebe o porque de tanto medo que se tem em discutir as propostas de revisão da constituição, de forma a esta se modernizar.

[Movyk]

Achas que um pobre tem, actualmente, acesso a cuidados de saúde dignos?

Se não o tem, não se deve ao SNS, mas sim aos preços altíssimos de certos medicamentos. Mais um lobby que muito manda, o das farmacêuticas.

De resto, aos olhos do SNS, tanto podes ser mendigo como o homem mais rico do mundo, és atendido quando puderes, és operado quando tiveres vaga, etc.

[Movyk]

Como tal, são propostas que devem ser discutidas, melhoradas ou abandonadas.

Concordo com varias propostas apresentadas, na generalidade.

Não concordo com o aumento dos mandatos.

De qualquer forma, é vital que a Constituição também tenha de ser actualizada, para acompanhar a evolução da sociedade. Não podemos ficar presos numa constituição feita numa evoca particular da nossa historia e de acordo com os ideais políticos e sociais da época e não da actualidade.

Não se percebe o porque de tanto medo que se tem em discutir as propostas de revisão da constituição, de forma a esta se modernizar.

Falas em modernizar...

Infelizmente neste país, a política chega ao ponto de defender certas medidas incompreensíveis, sempre em nome da modernidade, da igualdade, da competitividade...

É o aumento dos impostos pela competitividade, é o aumento de desemprego pela igualdade, é distribuição de magalhãezitos em nome do choque tecnológico (lol)....

E agora...defende-se um sistema de saúde claramente elitista pela...modernidade.

Pode-se dizer então que, a modernidade tem, claramente, vários pontos de vista! Porque não é modernizar querer privar alguns de cuidados de saúde que devem ser universais! Não é modernizar querer privatizar a educação, que é a base do nosso futuro!

[Avant]

Mas acho que nunca como agora se viu uma corrida de profissionais de saúde para fora do SNS, por isso acho essas acusações ridículas.

Se achas que a corrida é grande agora, espera para ver...

[Alpiger]

Falas em modernizar...

Infelizmente neste país, a política chega ao ponto de defender certas medidas incompreensíveis, sempre em nome da modernidade, da igualdade, da competitividade...

É o aumento dos impostos pela competitividade, é o aumento de desemprego pela igualdade, é distribuição de magalhãezitos em nome do choque tecnológico (lol)....

E agora...defende-se um sistema de saúde claramente elitista pela...modernidade.

Pode-se dizer então que, a modernidade tem, claramente, vários pontos de vista! Porque não é modernizar querer privar alguns de cuidados de saúde que devem ser universais! Não é modernizar querer privatizar a educação, que é a base do nosso futuro!

E qual o problema se certas pessoas pagarem os serviços de saúde ao SNS, se isso permitir ter um SNS com mais qualidade e com menores custos?
Se essas mesmas pessoas pagam e bem aos privados, porque não pagar também ao SNS, se a qualidade for idêntica ou mesmo melhor?

Terá o SNS de ser no futuro o serviço de saúde dos pobres, aonde só vai quem não pode fugir dele?
Terá o SNS no futuro de ser um serviço de saúde sem qualidade devido aos seus incomportáveis custos e défice de receitas?

[apagdo]

O País depara-se com gravíssimos problemas económicos e está à beira do colapso. Estes problemas deveriam ser a preocupação essencial das forças políticas, daí que não compreendo porque raio é que o PSD lançou para a agenda política este assunto.

Não compreendes?

Simples...o líder da oposição acha que a Constituição deve ser alterada já para que quando o PSD for Governo esteja tudo tratado.

Vê lá se o homem é parvo.........

[vsfce]

Eu sou a favor de algumas das alterações propostas, no entanto, para isto ir para a frente o PSD precisa da aprovação de 2/3 dos deputados com assento parlamentar, o que é praticamente impossível visto que a esquerda está contra esta revisão.

[Troglodita]

Acho que estão todos loucos. Uma revisão constitucional é algo que tem que ser preparado cuidadosamente e negociado. Ou isto é uma táctica idiota de PPC ou é algo com uma profundidade que não consigo entender.

Será que o homem não percebe que todos os portugueses que têm emprego ficaram com medo de o perder?

[K2000]

Algumas questões podem eventualmente ser discutidas, outras são simplesmente idiotas e não é pela constituição que se resolvem as coisas.

[Valium]

Acho que estão todos loucos. Uma revisão constitucional é algo que tem que ser preparado cuidadosamente e negociado. Ou isto é uma táctica idiota de PPC ou é algo com uma profundidade que não consigo entender.

Será que o homem não percebe que todos os portugueses que têm emprego ficaram com medo de o perder?

É complicado para um líder e candidato a PM, não ter o tempo de antena do parlamento e confrontar, debater, apresentar propostas no parlamento, pelo que com estas "bombas" tem oportunidade de mostrar alguma coisa...
Por um lado é agradecer à MFL.